11 results on '"Advogado, poderes e atribuições, Brasil"'
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2. A Súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes: desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva
- Author
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Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
- Subjects
Nome comercial, alteração, Brasil ,STJ ,Sucessão empresarial, Brasil ,Procuração, Brasil ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Superior Tribunal de Justiça ,Procuração (direito civil) ,Pessoa legal ,Pessoa mística ,Pessoa moral ,Bacharel em direito ,Pessoas públicas ,Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ,Recurso (Processo Civil), Brasil ,Pessoa jurídica, Brasil ,Personificação civil ,Personalidade jurídica - Abstract
Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-13T13:25:36Z No. of bitstreams: 1 sumula_115_stj_freitas.pdf: 1020177 bytes, checksum: 161765c6ebb929fd484ef67cf2f11bd1 (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T13:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sumula_115_stj_freitas.pdf: 1020177 bytes, checksum: 161765c6ebb929fd484ef67cf2f11bd1 (MD5) Previous issue date: 2015
- Published
- 2015
3. A Súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
- Author
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Balzano, Felice
- Subjects
Obrigação de fazer, Brasil ,Decisão judicial, Brasil ,STJ ,Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] ,Segurança jurídica, Brasil ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Tutela jurídica ,Superior Tribunal de Justiça ,Devido processo legal, Brasil ,STJ. [Súmulas] ,Tutela jurisdicional, Brasil ,Bacharel em direito ,Decisão judiciária ,Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ,Multa, Brasil ,Prestação jurisdicional ,Obrigação negativa, Brasil ,Obrigação de não fazer - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T16:58:31Z No. of bitstreams: 1 sumula_incoerencia_stj_balzano.pdf: 705485 bytes, checksum: 10fd48576ae7266015fa68d58ee1bf32 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T16:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sumula_incoerencia_stj_balzano.pdf: 705485 bytes, checksum: 10fd48576ae7266015fa68d58ee1bf32 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
4. A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
- Author
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Dias, Edna Cardozo
- Subjects
Advocacia, Brasil ,Bacharel em direito ,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Proteção ambiental, Brasil - Abstract
Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-06-13T15:49:19Z No. of bitstreams: 1 ordem_dos_advogados_dias.pdf: 48574 bytes, checksum: 4abd835f0d5e46d9da1591900f10123a (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-14T12:55:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ordem_dos_advogados_dias.pdf: 48574 bytes, checksum: 4abd835f0d5e46d9da1591900f10123a (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-14T12:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ordem_dos_advogados_dias.pdf: 48574 bytes, checksum: 4abd835f0d5e46d9da1591900f10123a (MD5) Previous issue date: 2012-03 Demonstra a importância do advogado para a concretização dos direitos inerentes à vida em geral. Analisa o compromisso do advogado com a ética e valores universais em defesa da vida, da dignidade e da qualidade de vida. Demonstra a relação do juramento do advogado com a defesa do meio ambiente. Aponta a defesa do meio ambiente como uma missão de todo advogado.
- Published
- 2012
5. A autonomia funcional da advocacia pública como resultado de sua importância para a aplicação legítima do direito no Estado democrático constitucional brasileiro
- Author
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Colodetti, Bruno and Madureira, Claudio Penedo
- Subjects
Bacharel em direito ,Advocacia pública, competência, Brasil ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Estado democrático de direito, Brasil - Abstract
Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-04-27T12:59:00Z No. of bitstreams: 1 autonomia_funcional_advocacia_madureira.pdf: 211897 bytes, checksum: bddb18e762454a29184c8f6ce8dabb41 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-07-19T17:06:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 autonomia_funcional_advocacia_madureira.pdf: 211897 bytes, checksum: bddb18e762454a29184c8f6ce8dabb41 (MD5) Made available in DSpace on 2010-07-19T17:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 autonomia_funcional_advocacia_madureira.pdf: 211897 bytes, checksum: bddb18e762454a29184c8f6ce8dabb41 (MD5) Previous issue date: 2009-09 Discute a autonomia técnica e funcional da advocacia pública, tratando de sua competência, e discorrendo sobre a relevância do advogado público no Estado democrático constitucional brasileiro.
- Published
- 2009
6. O advogado ambientalista
- Author
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Dias, Edna Cardozo
- Subjects
Bacharel em direito ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Direito ambiental, mercado, atividades, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:26Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T20:13:14Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-20T20:14:07Z No. of bitstreams: 1 advogado_ambientalista_dias.pdf: 97681 bytes, checksum: f0959b2c4fce416a0ead8a26bee5ad89 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T11:40:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 advogado_ambientalista_dias.pdf: 97681 bytes, checksum: f0959b2c4fce416a0ead8a26bee5ad89 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-26T11:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 advogado_ambientalista_dias.pdf: 97681 bytes, checksum: f0959b2c4fce416a0ead8a26bee5ad89 (MD5) Previous issue date: 2009 Fornece uma ampla noção do que é advogar na área de direito ambiental. Trata dos requisitos para ser um advogado ambientalista autônomo e de como constituir uma sociedade de advogados ambientalistas. Comenta ainda a atuação de um advogado público ambientalista.
- Published
- 2009
7. A advocacia pública como instituição de controle interno da administração
- Author
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Mourão, Carlos Figueiredo
- Subjects
Assistência judiciária, Brasil ,Advocacia pública, Brasil ,Assistência jurídica ,Gratuidade de justiça ,Princípio da legalidade, Brasil ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Benefício da justiça gratuita ,Advocacia de ofício ,Justiça gratuita ,Assistência judiciária gratuita ,Controle interno, Brasil ,Bacharel em direito ,Defensoria pública, Brasil ,Defensor público, poderes e atribuições, Brasil - Abstract
Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-03-24T20:10:22Z No. of bitstreams: 1 advocacia_publica_como_mourao.pdf: 102192 bytes, checksum: 3710c8e3a63c286ea3618ad7f0d2aca5 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-05-24T11:27:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 advocacia_publica_como_mourao.pdf: 102192 bytes, checksum: 3710c8e3a63c286ea3618ad7f0d2aca5 (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-24T11:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 advocacia_publica_como_mourao.pdf: 102192 bytes, checksum: 3710c8e3a63c286ea3618ad7f0d2aca5 (MD5) Previous issue date: 2008-11 Analisa o papel do advogado público na administração pública. Defende que cabe à advocacia pública o poder e dever de realizar, institucionalmente, o controle interno de legalidade da administração pública.
- Published
- 2008
8. Sobre a criminalização da 'violação de prerrogativas do advogado' : paleorrepressão de sentido impróprio
- Author
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Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes and Guilherme Guimarães Feliciano
- Subjects
Advogado, direitos e deveres, Brasil ,Bacharel em direito ,Prerrogativa constitucional, Brasil ,Inconstitucionalidade das leis, Brasil ,General Medicine ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil - Abstract
Projetos de Lei n. 4.915 e n. 5.762, ambos de 2005 (Câmara dos Deputados), e PLC n. 83, de 2008 (Senado Federal), que “define o crime de violacao de direitos e prerrogativas do advogado”. Inconstitucionalidade e inconveniencia politicolegislativa. Inconstitucionalidade por estatuir tipo penal incriminador alheio ao Programa Penal da Constituicao. Inconstitucionalidade por configurar “tipo penal aberto”, violando o direito fundamental a garantia da reserva legal. Possibilidade de conflito ou colisao com imunidade de magistrados, membros do Ministerio Publico, parlamentares e ate mesmo de advogados, no exercicio das respectivas funcoes. Possibilidade de criminalizacao de conviccao de magistrado, membro do Ministerio Publico e Parlamentares (CPI´s), criando hipotese de “crime de hermeneutica”. Inconveniencia da politica generalizada de criminalizacao de condutas banais. Violacao do Principio da Intervencao Minima. Intimidacao concreta das autoridades publicas na atuacao de combate ao crime organizado, funcionando como “peia” inibitoria nas medidas judiciais de producao de provas. Excessos recentes da Ordem dos Advogados do Brasil (secoes estaduais), a tisnar o nome e a imagem de autoridades e cidadaos diversos, em circunstâncias tais que, a vingar o teor do PL n. 4.915/2004, teriam, na otica daquela ordem profissional, configurado “crimes”. Risco serio de perseguicoes corporativas. Suficiencia da legislacao penal em vigor para repelir condutas abusivas ou desproporcionais de magistrados e membros do Ministerio Publico.
- Published
- 2008
9. O papel do advogado na defesa dos processos administrativos disciplinares
- Author
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Feres, Josan Mendes
- Subjects
Contraditório, Brasil ,Princípio do contraditório ,Bacharel em direito ,Processo disciplinar, Brasil ,Defesa (processo administrativo) ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Direito de defesa (processo administrativo), Brasil - Abstract
Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-23T19:19:38Z No. of bitstreams: 1 papel_advogado_defesa_Feres.pdf: 126086 bytes, checksum: a22a09b2f0e2ac1e2e9aad92273e3a17 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-06-08T16:38:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 papel_advogado_defesa_Feres.pdf: 126086 bytes, checksum: a22a09b2f0e2ac1e2e9aad92273e3a17 (MD5) Made available in DSpace on 2010-06-08T16:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_advogado_defesa_Feres.pdf: 126086 bytes, checksum: a22a09b2f0e2ac1e2e9aad92273e3a17 (MD5) Previous issue date: 2007-10 Aborda o instituto da ampla defesa e do contraditório, em especial, a defesa técnica, em processos administrativos disciplinares, que são utilizados pela administração pública para controlar as atividades de seus agentes. Trata da necessidade da presença do advogado para o exercício da defesa em processos administrativos disciplinares ou se o agente público seria competente para exercer essas funções inerentes à defesa (própria ou de outro agente). Os contornos da solução a esse conflito são apresentados face ao tipo de transgressão cometida e sua consequente sanção.
- Published
- 2007
10. Ética e justiça
- Author
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Moreira, José Carlos Barbosa
- Subjects
Ética, Brasil ,Parte (processo penal),direitos e deveres, Brasil ,Bacharel em direito ,Justiça, doutrinas e controvérsias, ética, Brasil ,Juiz, ética profissional, direitos e deveres, poderes e atribuições, Brasil ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Parte (processo civil),direitos e deveres, Brasil - Abstract
Palestra proferida no seminário A Reforma do Judiciário, em 10/12/04. Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-28T18:00:33Z No. of bitstreams: 1 etica_justica_moreira.pdf: 113037 bytes, checksum: 0d2cd0da5b86af3a8690afb2455f4fbc (MD5) Rejected by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br), reason: Mari, Incluir a nota incluída no título dentro da descrição. :) Gabi on 2013-03-06T22:15:38Z (GMT) Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-07T13:56:17Z No. of bitstreams: 1 etica_justica_moreira.pdf: 113037 bytes, checksum: 0d2cd0da5b86af3a8690afb2455f4fbc (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-07T14:26:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 etica_justica_moreira.pdf: 113037 bytes, checksum: 0d2cd0da5b86af3a8690afb2455f4fbc (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T14:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 etica_justica_moreira.pdf: 113037 bytes, checksum: 0d2cd0da5b86af3a8690afb2455f4fbc (MD5) Previous issue date: 2005
- Published
- 2005
11. Acordos nos juizados especiais federais cíveis
- Author
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Silva, Antônio Fernando Schenkel do Amaral
- Subjects
Bacharel em direito ,Juizado especial federal cível, Brasil ,Juiz, poderes e atribuições, Brasil ,Procurador, atividades, Brasil ,Advogado, poderes e atribuições, Brasil ,Conciliação (processo civil), Brasil - Abstract
Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-05-22T15:08:37Z No. of bitstreams: 1 acordos_juizados_especiais_federais.pdf: 756941 bytes, checksum: 20662a50f47d728df0bdbc8210edec34 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-05-25T20:44:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acordos_juizados_especiais_federais.pdf: 756941 bytes, checksum: 20662a50f47d728df0bdbc8210edec34 (MD5) Made available in DSpace on 2009-05-25T20:44:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acordos_juizados_especiais_federais.pdf: 756941 bytes, checksum: 20662a50f47d728df0bdbc8210edec34 (MD5) Previous issue date: 2003 Examina a legislação brasileira que dispõe sobre a conciliação no âmbito dos juizados especiais federais cíveis. Analisa qual deve ser o papel do juiz, o papel do procurador federal e o papel do advogado no uso desse instituto.
- Published
- 2003
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