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1. EDUCAÇÃO JURÍDICA HÍBRIDA, METODOLOGIAS ATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

2. Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial

6. GREEN NUDGES: OS INCENTIVOS VERDES CONFERIDOS PELO ESTADO COMO MEIO DE INDUZIR COMPORTAMENTOS SUSTENTÁVEIS

7. Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais = Geoinformation instruments for liability for environmental damage

8. A guarda responsável dos animais de estimação na dissolução da união estável = The responsible guard of pets in the dissolution of the stable union

9. Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superior

12. Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar = Pets as members of the family group

13. A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie = The responsible guard of pets in the multispécie family

14. A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos = The need for an international standardization for seals related to animal ethics in cosmetic industries

15. Investimento estrangeiro e meio ambiente: análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos = Foreign investment and environment: analysis of the new Brazilian agreements on cooperation and facilitation of investments

16. Direito Constitucional Ambiental brasileiro

18. Fundamentos epistemológicos do direito ambiental

21. DIREITO, ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A FUNÇÃO PROMOCIONAL DA ORDEM JURÍDICA E O INCENTIVO A CONDUTAS AMBIENTALMENTE DESEJADAS

22. STF, LEGITIMIDADE E CORTE CONSTITUCIONAL

23. A tutela jurídica dos refugiados ambientais sob o enfoque da proteção internacional dos direitos humanos

24. Saúde e Meio Ambiente: Uma Imbricada e Necessária Relação

25. Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p377

26. Os desafios do magistrado no pós-positivismo a partir dos fundamentos filosóficos da hermenêutica

27. O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p291

28. A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO SEU CONTEÚDO ESSENCIAL

29. Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica

30. A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus

31. Supremo Tribunal Federal, legitimidade e Corte Constitucional

32. Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

35. The national policy of solid waste and the social inclusion process: a study on recyclable material colllectors from the Association of Environmental Agents Rosa de Virgínia in Fortaleza-CE

36. Ensino jurídico e a transdisciplinaridade como método do direito animal

37. Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos

38. Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civil

39. Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul

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Books, media, physical & digital resources