31 results on '"Brasil. Lei Maria da Penha (2006)"'
Search Results
2. Identidade trans feminina: uma leitura existencialista dos direitos e da personalidade humana = Trans female identity: an existentialist reading of rights and human personality
3. Maria da Penha e Lei do Feminicídio: a violência de gênero no Brasil entre hostilidades, simbolismo e legitimidade = Maria da Penha Law and Feminicide Law: gender violence in Brazil between hostilities, symbolism and legitimacy
4. Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher: uma análise da Lei nº 11.340/2006 e da legislação previdenciária
5. Feminicídio e a ineficácia da Lei nº 11.340/2006: Maria da Penha
6. Princípios da Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência doméstica e familiar
7. A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medida = The guarantee of employment granted to the victim of domestic and family violence: competence to grant and execute the measure
8. Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa: uma relação paradoxal? = 'Maria da Penha' Law and Restorative Justice: a paradoxical relation?
9. Ineficácia da medida protetiva prevista na Lei nº 11.340/2006
10. Reflexões sobre as repercussões da Lei Maria da Penha nas relações de trabalho = Notes about the repercussions of the Maria Da Penha Law on labor relations
11. A proteção previdenciária em casos de violência doméstica e a Lei Maria da Penha = Social security protection in cases of domestic violence and the Maria da Penha Law
12. Características e consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher: necessidade de intervenção interdisciplinar = Characteristics and consequences of domestic and family violence against women: the need for interdisciplinary intervention
13. Lei Maria da Penha: avanços e insuficiências = Maria da Penha Law: advances and failures
14. O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
15. A violência de gênero e a atuação do Estado entre 'ser' e o 'dever-ser': estudo dos termos de compromisso adotados pela polícia judiciária nos casos de violência doméstica contra a mulher = Gender violence and State action between 'being' and 'should be': study of the terms of commitment adopted by the judicial police in cases of domestic violence against women
16. Violência contra a mulher: perspectivas de enfrentamento à violência de gênero = Violência contra la mujer: perspectivas de enfrentamiento a la violencia de género
17. Lei Maria da Penha: tutela diferenciada dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar = Maria da Penha Law: protection of women’s rights in situation of domestic and family violence
18. Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva = Domestic violence and the competence for establishing financial support derived from protective measures
19. Lei Maria da Penha e seus 10 anos de vigência
20. Criminologia crítica e Lei Maria da Penha: uma relação (in)conciliável? = Critical criminology and 'Maria da Penha' Law: an (in)compatible relation?
21. A internet e a violência contra a mulher: uma análise sobre a aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência psicológica no contexto virtual = Internet and violence against woman: an analysis about Maria da Penha Law application’s to cases of psychological violence in the virtual context
22. A aplicação da Lei Maria da Penha como forma de proteção às transexuais femininas: uma questão de gênero e dignidade
23. Violência contra a mulher no Brasil e no mundo
24. A segurança pública e a implementação de atendimento policial militar especializado para mulheres: Lei 11.340/06
25. Correição parcial. Medida protetiva de urgência. Ameaça [Parecer]
26. Implicações trabalhistas na Lei Maria da Penha
27. A importância da formação dos operadores do Direito em violência de gênero e Direitos Humanos, como instrumento de acesso à justiça
28. Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão
29. Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva, máxima intervenção social
30. Lei Maria da Penha: uma lei constitucional para enfrentar a violência doméstica e construir a difícil igualdade de gênero
31. A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Catalog
Books, media, physical & digital resources
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.