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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A presente pesquisa teve como objetivo analisar marcas traumáticas deixadas pelo ciclo incestuoso na família e refletir sobre a atuação do analista na posição de testemunha frente ao traumático. Mais especificamente, buscou-se intervenções na complexidade do trauma enquanto fenômeno fora da capacidade de representação. Com esta abordagem, por meio de atendimentos individuais e familiares, emergiram elementos substanciais que configuraram a inscrição do trauma na cena familiar. Metodologicamente, a pesquisa envolveu os atendimentos de mãe e filha vítimas de violências sexuais na infância e adolescência. A análise dos conteúdos foi ancorada na psicanálise e a função e construção interpretativa possibilitaram a elaboração de elementos transgeracionais e suas ressonâncias. Evidenciou-se os seguintes elementos de análise: o desmentido, enquistamento do trauma, transgeracionalidade e as manifestações de dor e sofrimento. Os atendimentos fundamentados nos preceitos psicanalíticos freudianos e ferenczianos proporcionaram o bordejamento de uma escuta caracterizada pelo tripé “testemunhar, interpretar e possibilitar”. As relações transferenciais propiciaram condições para rememorações traumáticas, a criação de memórias sustentáveis e a recriação do vínculo entre mãe e filha. A pesquisa ressaltou a importância do terceiro sujeito nas cenas violentas, neste caso, o analista, onde sua função se desdobra no desafio de legitimar o sofrimento, mediar suas ressonâncias e acenar para as brechas de vida que ainda se fazem existir. This study aimed to analyze traumatic marks left by the incestuous cycle in this family and to reflect about the analyst's performance in the position of witness to the traumatic. More specifically, interventions were sought in the complexity of trauma as a phenomenon outside from the representative capacity. With this approach, through individual and family consultations, substantial elements emerged and that configured the inscription of trauma in the family scene. Methodologically, the research involved the assistance of a mother and a daughter who were victims of sexual violence at childhood and adolescence. The analysis of the contents was anchored in psychoanalysis and the function and interpretative construction enabled the elaboration of transgenerational elements and their resonances. The following elements of analysis were evidenced: denial, trauma entrenchment, transgenerationality, and the manifestations of pain and suffering. The consultations based on Freudian and Ferenczian psychoanalytic precepts provided the edge of a listening characterized by the tripod of “witnessing, interpreting, and making possible”. The transferential relations provided conditions for traumatic remembrances, the creation of sustainable memories, and the recreation of bonds between mother and daughter. The research highlighted the importance of the third subject in violent scenes, in this case, the analyst, where his function unfolds in the challenge of legitimizing the suffering, mediating its resonances and pointing to the gaps in life that still exist. Dissertação (Mestrado)

Resumen: A través del estudio de los reportajes gráficos sobre crímenes sexuales publicados en dos revistas de importante circulación nacional en Chile: Ercilla y Vea, se busca abordar a los protagonistas de estos hechos de sangre, victimarios y víctimas, en el entendido que la construcción de sentido que se hizo de ellos, constituyó algo más que una simple exposición sensacionalista de temas morbosos. Dichos reportajes, estructurados bajo el código del melodrama, constituirían elaboraciones culturales verosímiles que, a través de imágenes y palabras, representarían y pondrían en circulación un “sentido común” respecto de los roles de género, las relaciones de pareja y los modelos conductuales de lo correcto e incorrecto vigentes para entonces, generando así una visión binaria del mundo social. Resumo: Através do estudo das reportagens gráficas sobre crimes sexuais publicadas em duas revistas de importante circulação nacional no Chile Ercilla e Vea, buscamos abordar os protagonistas desses atos de sangue, vitimizadores e vítimas, no entendimento de que a construção de sentido que deles foi feita constituiu algo mais do que uma simples exposição sensacionalista de sujeitos mórbidos. Estes relatórios, estruturados sob o código do melodrama, constituiriam elaborações culturais credíveis que, através de imagens e palavras, representariam e fariam circular um “senso comum” em relação aos papéis de gênero, às relações de casal e aos modelos comportamentais de certo e errado em vigor naquele momento, gerando assim uma visão binária do mundo social.

O uso de Drogas Facilitadoras de Crimes (DFCs) tornou-se um exercício comum entre criminosos, viabilizando o ato sexual de maneira que haja pouca ou nenhuma resistência por parte da vítima. Diante disso, objetivou-se, por meio de registros de crimes sexuais envolvendo submissão química, correlacionar esse tipo de violência com as características epidemiológicas. Trata-se de um estudo retrospectivo, transversal, e documental elaborado através do levantamento de dados, do período de 2016 a 2017, oriundos de laudos toxicológicos de crimes relacionados ao uso de DFCs realizados pelo Núcleo de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo (NTF-IML/SP). O estudo demonstrou que as vítimas de crimes sexuais associados a substâncias psicoativas são majoritariamente mulheres jovens que sofreram violência sexual no centro da cidade de São Paulo. A análise dos laudos toxicológicos evidenciou que o álcool etílico foi o psicoativo mais empregado, isolado ou associado a outros psicoativos, na prática criminosa. A metoclopramida e o delta 9- tetraidrocanabinol (D9-THC), isolados ou associados a substâncias psicoativas, também são frequentemente utilizados para tal fim. A correlação entre os resultados é fraca para indicar qualquer relação direta entre as variáveis, porém, o resultado do exame toxicológico correlacionado com o sexo das vítimas foi a evidência mais significativa.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2022. A dissertação aborda a violência sexual contra homens adultos a partir dos dados dos Boletins de Ocorrência (BO), de 2010 a 2020, registrados nas delegacias de Santa Catarina ? Brasil. Os estudos feministas e de gênero demonstram que socialmente os homens são associados a características como força, invulnerabilidade e dominação. Como consequência, entende-se as situações de violência sexual com esse segmento como impraticável, resultando em incipiente produção bibliográfica e políticas públicas de proteção. Na pesquisa, a literatura demonstrou que são poucas as teses/dissertações e artigos sobre violência sexual com homens, com escassas publicações que discutam, exclusivamente, tal realidade. O fornecimento dos dados secundários pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC) foi processado em variáveis quantificáveis pelo software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). A análise, de base metodológica quantitativa, concentrou-se na caracterização da violência sexual, dos autores e dos homens em situação de violência sexual utilizando de critérios de inferências e comparações. Os resultados demonstraram que entre os anos 2010-2020 houve 970 registros de boletins de ocorrência de violência sexual contra homens de 18 a 80 anos, indicando média anual de 97 casos de BO de homens em Santa Catarina. As principais formas de violações registradas foram o assédio sexual, estupro e importunação em lugar público, com a predominância de ocorrências nas cidades de Timbó Grande, Descanso, Braço do Norte, Balneário Camboriú e Concórdia através da média número de violações/população. As violências foram praticadas, principalmente, no período noturno/madrugada. A média etária dos homens em situação de violência sexual foi de 31 anos, com predomínio de violações cometidas contra jovens de 18 a 24 anos. 35,1% dos homens agredidos eram analfabetos ou possuíam ensino fundamental incompleto, indicando como as principais profissões estudante (18,1%) e não trabalha/desempregado (12,6%). Tratando-se da raça/cor, 73,8% são homens brancos, mas houve expressiva incompletude de dados referente a essa variável. Abstract: The dissertation addresses sexual violence against adult men based on data from the Bulletins of Occurrence (BO), from 2010 to 2020, registered in the police stations of Santa Catarina - Brazil. Feminist and gender studies demonstrate that men are socially associated with characteristics such as strength, invulnerability, and domination. Therefore, situations of sexual violence against this segment are understood as impracticable, resulting in incipient bibliographic production and public protection policies. In the research, the literature showed that there are few theses/dissertations and articles on sexual violence against men, with few publications that exclusively discuss this reality. The provision of secondary data by the Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC) was processed into quantifiable variables by the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software. The analysis, with a quantitative methodological basis, focused on the characterization of sexual violence, the perpetrators, and men in situations of sexual violence using inference and comparison criteria. The results showed that between the years 2010-2020 there were 970 reports of sexual violence against men aged 18 to 80 years, indicating an annual average of 97 cases of BO in men in Santa Catarina. The main forms of violations recorded were sexual harassment, rape, and harassment in public places, with the predominance of occurrences in the cities of Timbó Grande, Descanso, Braço do Norte, Balneário Camboriú and Concórdia through the average amount of violations/population. The violence was practiced mainly at night/dawn. The average age of men in situations of sexual violence was 31 years old, with a predominance of rapes committed among young people between 18 and 24 years old. 35.1% of the men attacked were illiterate or had incomplete elementary education, indicating students (18.1%) and not working/unemployed (12.6%) as the main professions. In terms of race/color, 73.8% are white men, but there was a significant incompleteness of data regarding this variable.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2022-02-18T17:07:04Z No. of bitstreams: 2 Ok_iricherlly_dayane_costa_barbosa.pdf: 742991 bytes, checksum: ed14fc1cea02ba1f5c4184093148f1a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2022-02-18T17:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ok_iricherlly_dayane_costa_barbosa.pdf: 742991 bytes, checksum: ed14fc1cea02ba1f5c4184093148f1a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2021-09-29 Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES This work aimed to analyse the ways women were portrayed in criminal legal doctrine, during the second half of the 20th century, when debated the so-called crimes against customs. The hypothesis put forward was that the manuals of Criminal Law depicted women in opposing categories to select those who would be considered truly worthy of the State’s legal protection. Working through the theoretical lenses of black feminism, feminist criminology and critical criminology, it was possible to assess the influence of structural patriarchy and structural racism in the formation of criminal legal thinking, and their reflection upon the Criminal Justice System. The research was divided in two fronts of analyses guided by a historiographic perspective. On the first front, the criminal law manuals, the central historical sources, were studied to find what the text brought up about the portrayal of women. It became noticeable that those authors, ingrained in their chauvinistic views, worked to establish a distinction between two types of women: honest and dishonest ones, the former being the deserving of legal protection. On the second front, the focus was to study what was being said between the lines of those legal textbooks so it would be possible to comprehend more clearly who were the women they were talking about. Therefore, the historical sources previously examined were confronted with the bibliographic references so that a more in-depth study of those determined categories became possible. From this dialogue it was possible to comprehend the decisive manner in which racisms establishes parameters for supposedly undetermined theoretical concepts used by authors in their writings. Thus, connections are made between the socially constructed idea of protected and unprotect women being, respectively, white and black women. O presente trabalho teve como objetivo a análise da forma como as mulheres foram representadas nas doutrinas penais no âmbito dos até então denominados crimes contra os costumes na segunda metade do século XX. Partiu-se, para tanto, da hipótese de que as doutrinas apresentam uma representação categorizadora das mulheres, representando-as de modo a selecionar quais são idealmente tuteláveis. Valendo-se das lentes teóricas do feminismo negro, da criminologia feminista e da criminologia crítica, verificou-se até que ponto os pilares patriarcais e racistas constitutivos da sociedade brasileira e do sistema punitivo estavam evidenciados na produção do pensamento jurídico-penal, ganhando, forma concreta na atuação do Sistema de Justiça Criminal. A pesquisa foi dividida em dois níveis de análise guiados por uma perspectiva historiográfica. No primeiro nível, analisou-se o que texto expressamente disposto nas doutrinas penais, fonte histórica central da pesquisa, trazia enquanto representação. Notou-se nesse momento, que os doutrinadores, alicerçados no machismo em torno das discussões relativas à honra sexual das mulheres e de suas famílias, construíram ao longo de suas narrativas uma linha divisória entre dois tipos de mulheres: mulheres honestas e mulheres desonestas, sendo apenas as primeiras merecedoras da tutela penal. No segundo nível, analisou-se as entrelinhas das representações que construíram as categorias encontradas na etapa anterior, para que fosse possível visualizar de forma mais concreta de quais mulheres os doutrinadores estavam falando. Para tanto, foi necessário confrontar as fontes históricas já analisadas com fontes bibliográficas, para que assim fosse possível realizar uma análise mais profunda das categorias até então delimitadas. A partir do diálogo entre as fontes foi possível perceber que, embora não esteja expresso na superfície textual, o racismo atua de forma decisiva no preenchimento dos conceitos supostamente abertos utilizados pelos doutrinadores ao longo de suas obras, definindo assim, as correspondências entre as mulheres idealmente tuteláveis e as não tuteláveis com as imagens construídas socialmente das mulheres negras e brancas.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O presente trabalho possui como intuito investigar em que sentido a trajetória da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual – e as discussões dos atores jurídicos envolvidos nesse percurso – denotam uma (in)visibilidade das mulheres alvo de violência sexual, considerando que a vitimização feminina se mostra bastante expressiva nesse tipo de conduta, uma das facetas pelas quais se corporifica a violência de gênero. Valendo-se de procedimento monográfico, a presente pesquisa, de cunho exploratório, se alicerça em raciocínio indutivo, na medida em que parte de estudos bibliográficos e empíricos, além de dados documentais e estatísticas acerca da vitimização sexual, para se chegar à uma resposta geral acerca de como são enxergadas as mulheres no tratamento jurídico-criminal do processamento dos crimes contra a liberdade sexual. Num primeiro momento, a pesquisa assume viés preponderantemente descritivo, contextualizando as especificidades em torno da vitimização sexual, através da abordagem de três casos concretos de grande relevância midiática e social, e abordando o caminho legislativo assumido pelo processamento jurídico-penal da violência sexual no Brasil. Nessa seara, percebeu-se que se passou de um status quo de privatização do conflito penal sexual para sua a publicização absoluta, percurso que revela o desenvolvimento de um discurso de uso intenso do direito penal como saída para a mitigação da violência sexual e para a proteção das vítimas. Num segundo momento, a pesquisa apresenta viés explicativo, em que se assentam as bases teóricas do trabalho, relativas aos saberes da vitimologia e das criminologias crítica e feminista, os quais auxiliam a compreender como o processamento jurídico-criminal tradicionalmente exclui a vítima da gestão do seu conflito e pode representar um cenário danoso à ela, quando mais na posição de mulher alvo de violência sexual, de onde se percebe uma revitimização ainda mais expressiva, calcada na dominação patriarcal. Nesta esteira, chega-se num terceiro momento, no qual se explica como essa trajetória legal do processamento jurídico-penal da violência sexual, imersa na realidade hostil e machista do sistema de justiça criminal, representa uma invisibilidade pública das mulheres, as quais só aparecem no âmbito discursivo de uma falaciosa e precária proteção, representada pelo Direito Penal. Proteção essa que, sob a atual forma da ação penal pública incondicionada, desconsidera fatores e dificuldades próprias da violência sexual ligados às vítimas e colabora para a manutenção de um status de rebaixamento político das mulheres e de questões femininas como a violência de gênero. O trabalho aponta, ainda, alguns caminhos que se entendem possíveis para um processamento jurídico-penal da violência sexual mais alinhado às especificidades da vitimização sexual. Concluiu-se, nesse sentido, que o caminho legislativo da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual traduz a perene invisibilidade das mulheres alvo de violência sexual, seja quando submetia sua experiência sofrida como mera questão privada de honra familiar, seja quando, na atualidade, apresenta a via penal como única e obrigatória solução, aniquilando a participação da vítima e robustecendo os mesmos estereótipos que estão na base da dominação de gênero. The present work aims to investigate how the trajectory of the criminal action in crimes against sexual freedom – and the debates of the legal actors involved in this process – means an (in)visibility of the women victim of sexual violence, considering that female victimization is quite expressive in this type of conduct, one of the ways in which gender violence manifests itself. Through the monographic procedure, the present research, of an exploratory nature, is based on inductive reasoning, as it starts from bibliographical and empirical studies, in addition to documentary and statistical data about sexual victimization, in order to arrive at a general answer about how women are seen in the legal-criminal treatment of the processing of crimes against sexual freedom. At first, the research assumes a predominantly descriptive bias, contextualizing the specificities surrounding sexual victimization, through the approach of three concrete cases of great media and social relevance, and addressing the legislative path taken by the legal-penal processing of sexual violence in Brazil. It was realized that it went from a status quo of privatization of the sexual criminal conflict to its absolute publicity, a path that reveals the development of a discourse of intense use of criminal law as a way to mitigate sexual violence and to ensure protection of victims. In a second step, the research takes an explicative bias, on which the theoretical bases of work are explained, related to victimology and critical and feminist criminologies. This theories helps to understand how the legal-criminal processing traditionally excludes the victim from the agency of her conflit and may represent a harmful scenario for her, especially when she is a sexual violence survivor. In this case, the revitimization is even more perceived, based on patriarcal domination. Therefore, a third moment arrives, in which it is explained how this legal trajectory of the legal-penal processing of sexual violence, immersed in the hostile and sexist reality of the criminal justice system, represents a public invisibility of women, who only appear in the discursive scope of a fallacious and precarious protection, represented by the Criminal Law. This protection, which, in the current form of unconditional public criminal action, disregards factors and difficulties inherent to sexual violence linked to the victims and contributes to the maintenance of a political demotion status for women and for female issues such as gender violence. The work also discuss some ways that are considered possible for a legal-criminal processing of sexual violence more aligned with the specificities of sexual victimization. It was concluded, in this sense, that the legislative path of criminal action in crimes against sexual freedom reflects the perennial invisibility of women who are the target of sexual violence, whether when understanding their suffered experience as a mere private matter of family honor, or when, at present, shows the criminal justice system as the only and mandatory solution. This ends up annihilating the victim's participation and reinforcing the same stereotypes that are at the base of gender domination. Dissertação (Mestrado) 2023-05-24

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The present study was delineated in order to learn the challenges and the possibilities of the subject facing the listening of violence. On the course of this work was proper than, to identify and interpret affection, anguish and mobilisation that the experiences about violence evoke. This research was ridden by the Psychoanalitic theory, and was arranged at the Extension Program (Re) meaning the pain and overcoming the silence: the assistance to the victim of sexual assault at Hospital das Clínicas, which was composed by Nursing, Medicine and Psychology students of the Federal University of Uberlândia. The meetings were organized by the operative group and discussion group model, and as a register for analysis, the clinical journal was used. It was possible to observe the divergences of academic education, which is supposed to fully transfer the knowledge. The achievement of the university extension flanged the listening as a tool of knowledge production about violence receiveing the ill-being and alterity and offering sustenance that allows bearing the other s suffering. The group rode the course of the discovering, (re)knowing, feeling, suffering, identifying elements which compose the violence frequently denied - is shown as essential aspect to access the violence that devastate the subject. The study reveal, eventually, that the desire of listening the violence represents the try of giving a place to the violence itself. O presente estudo se delineou com o objetivo de apreender os desafios e as possibilidades do sujeito frente à escuta da violência. No percurso deste trabalho coube, então, identificar e interpretar afetos, angústias e mobilizações que as experiências com a violência evocam. A pesquisa, ancorada no método psicanalítico, se configurou com base nos encontros do Projeto de Extensão (Re)significando a dor e superando o silêncio: a assistência à vitima de violência sexual no Hospital das Clínicas, formado por graduandos dos cursos de Enfermagem, Medicina e Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia. Os encontros foram realizados a partir do modelo de grupo operativo e de grupo de discussão e, como registro para análise, utilizou-se o diário clínico. Foi possível observar impasses na formação acadêmica, que preconiza a transmissão plena do saber. A realização da extensão universitária bordejou a escuta como ferramenta de produção de saber sobre a violência acolhendo o mal-estar e a alteridade e oferecendo sustentação que permite suportar o sofrimento do outro. O grupo percorreu o caminho da descoberta, (re)conhecendo, sentindo, sofrendo, identificando elementos que compõem a violência. A partir da análise realizada, percebeu-se que assumir a própria violência frequentemente negada mostra-se como aspecto essencial para acessar a violência que assola o sujeito. O estudo revelou, por fim, que o desejo de escutar a violência constitui tentativa de dar lugar à própria violência. Mestre em Psicologia Aplicada

Orientador: Aloísio José Bedone Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas Resumo: Introdução: a violência sexual contra as mulheres continua sendo um grande problema para o médico na prática clinica, pois pouco se sabe sobre a dinâmica do evento que envolve esta prática criminosa. Um dos problemas e dúvidas encontrados pelos pesquisadores é como oferecer o melhor tratamento a longo prazo para essas mulheres e como garantir o acesso aos retornos ambulatoriais programados para o seguimento. Objetivo: Analisar a adesão das mulheres vítimas de violência sexual no acompanhamento ambulatorial por seis meses e as tendências observadas nas características das mulheres, da agressão e do agressor ao longo dos anos, entre janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Métodos: estudo longitudinal de cohort, com a análise de 642 mulheres que foram inicialmente atendidas no setor de urgência do CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher) da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e que posteriormente retornaram ao ambulatório para seguimento ambulatorial. Na urgência foram avaliadas as características sociodemográficas, as condições clínicas e psicológicas, realizados os exames físico geral e ginecológico, foram colhidas sorologias para doenças sexualmente transmissíveis (DST), para hepatites B e C, HIV (vírus da imunodeficiência humana), e realizadas a prescrição de medicamentos anti-HIV/DST e anticoncepção de emergência (AE). O seguimento ambulatorial consistia em avaliar a adesão aos retornos ambulatoriais, o uso correto das medicações prescritas na urgência e tratar os seus efeitos colaterais, coletar sangue periférico para avaliações renal e hepática, além de verificar o aparecimento de doenças genitais. Posteriormente novas consultas foram marcadas para 15 dias após o atendimento de urgência, 45 dias, 90 dias e 180 dias. Nos 15º, 45º e 90º dias de retorno ambulatorial foram checadas as sorologias anteriores, coletadas novas amostras de sangue para dar continuidade ao seguimento sorológico, foram colhidas as bacterioscopias de secreção vaginal e endocervical, além do acompanhamento conjunto com a psicologia e serviço social. No 180º dia se a evolução fosse satisfatória as mulheres recebiam alta ambulatorial. Resultados: a maioria das mulheres era jovem e branca, tinha baixa escolaridade e a maioria dos agressores era desconhecida; houve aumento da adesão ao seguimento ambulatorial ao longo dos anos e diminuiu a prescrição da anticoncepção de emergência. Conclusão: aumentou o conhecimento sobre o serviço por parte das mulheres e de outros seguimentos da sociedade, prevaleceu a violência urbana e muitas mulheres utilizavam métodos anticoncepcionais eficazes Abstract: Introduction: Sexual violence against women remains a significant problem for the physician in clinical practice, since little is known with respect to the dynamics of the event that involves this criminal act. One of the problems associated with this issue, constituting the subject of questions raised by investigators, is how to offer the best long term treatment for these women and how to guarantee access to scheduled outpatient return visits for follow-up care. Objectives: To analyze the compliance of women who suffered sexual violence and who were followed-up as outpatients for six months, and the trends observed in sexual violence over the years between January 2000 and December 2006. Methods: A longitudinal cohort study that included analysis of 642 women who initially sought care at the emergency room of the Center for Women's Integrated Healthcare (CAISM) and who later returned to the center for outpatient follow-up. At the emergency room, the sociodemographic characteristics of the woman and her clinical and psychological status were evaluated; physical and gynecological examinations were performed, blood samples were taken to test for sexually transmitted diseases (STD), hepatitis B and C and human immunodeficiency virus (HIV); and anti-HIV/STD medication and emergency contraception were prescribed. Outpatient follow-up consisted of evaluating the woman's compliance with the medications prescribed in the emergency room and treating any side effects, taking blood samples for kidney and liver evaluation, and verifying the appearance of any genital diseases. Later, further consultations were scheduled for 45, 90 and 180 days. On the 45th and 90th day visits during outpatient follow-up, results of the previous blood tests were checked and blood samples were once again taken to continue serological follow-up. In addition, vaginal and endocervical samples were taken for analysis, and support was provided by a psychologist and a social worker. If progress was satisfactory, follow-up was terminated on the 180th day visit. Results: Most of the victims were young, white women and had little schooling. The majority of aggressors were unknown to their victims. Compliance with outpatient follow-up increased over the years, while prescription of emergency contraception decreased. Conclusions: Knowledge regarding the existence of the center increased among women and in other segments of society. There was a prevalence of inner city violence in this study, as indicated by the fact that most of the aggressors were unknown to their victims and many of the women were already using contraception methods prior to seeking care at the center Doutorado Tocoginecologia Doutor em Tocoginecologia

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2021. Estudo com objetivo de elaborar um fluxograma de articulação dos serviços intersetoriais de atendimento à mulher em situação de violência sexual, em um município do norte do Rio Grande do Sul. Delineamento metodológico realizado em quatro etapas: abordagem qualitativa, Revisão Integrativa da Literatura (RIL), estudo descritivo (mapeamento) e validação de conteúdo. Na etapa qualitativa, estudo com membros da equipe multiprofissional (30 profissionais) que atuam nos serviços de atendimento à mulher em situação de violência sexual. Coleta de dados por meio da entrevista semiestruturada. Realizada análise temática e utilizouse o software Atlas.ti® 7.5.6 para auxiliar na organização dos dados. A RIL, segunda etapa, foi realizada em quatro bases de dados e em uma biblioteca digital, amostra final composta por 34 estudos. Na terceira etapa, ocorreu o mapeamento e georreferenciamento dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência sexual no município. Para o georreferenciamento dos serviços foi utilizado o Software ArcGIS® 10.1. Na última etapa, a validação de conteúdo ocorreu por meio da técnica Delphi, a amostra constituiu em 14 juízes que responderam o formulário. Análise estatística realizada por meio do Índice de Validade de Conteúdo e Kappa. Os resultados foram organizados conforme as etapas e um capítulo acerca da elaboração do fluxograma. Na etapa qualitativa, foram identificadas as potencialidades e fragilidades do atendimento intersetorial à mulher em situação de violência sexual. Sinalizada a necessidade da articulação dos serviços e qualificação dos profissionais. A RIL evidenciou que há potencialidades do atendimento à mulher em situação de violência sexual, mas sobressaem fragilidades, como incipiente e inexistente articulação da rede de atendimento intersetorial, gerando demandas de construção, articulação e sustentabilidade da rede. No mapeamento dos serviços, com o georreferenciamento e a produção dos mapas, obteve-se a identificação dos espaços existentes no território, podendo projetar possibilidades de fluxo e por consequência melhorar a articulação entre os serviços. Na elaboração e validação do fluxograma foi descrito os passos da adapatação que ocorrreu a partir do: Fluxogramas de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual nos Serviços Especializados de Referência da Saúde; documentos disponíveis online: Norma técnica: Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes; Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; resultados da etapa qualitativa, da RIL e do mapeamento. Considerando o substantivo conjunto de informações coletadas, pode-se elaborar e validar o Fluxograma para Atendimento à Mulher em Situação de Violência Sexual. Este fluxograma possibilita a integralidade no atendimento por meio da articulação dos serviços intersetoriais e está inserido na proposta municipal e regional para o atendimento à mulher em situação de violência sexual. Conclusões: o fluxograma é parte essencial na articulação e passou a constituir um referencial para o município. Relevância para a área da enfermagem, da saúde e para a sociedade: contribui para o processo de trabalho em enfermagem e equipe interdisciplinar e transdisciplinar, direcionando condutas resolutivas na área da saúde e no atendimento à mulher, bem como, promoção da articulação intersetorial, na região em estudo. Abstract: Study with the objective of elaborating a flowchart for the articulation of intersectoral services for women in situations of sexual violence, in a municipality in the north of Rio Grande do Sul. Methodological design carried out in four stages: qualitative approach, Integrative Literature Review (RIL), descriptive study (mapping) and content validation. In the qualitative stage, I study with members of the multiprofessional team (30 professionals) who work in the services of assistance to women in situations of sexual violence. Data collection through semi-structured interview. Thematic analysis was performed and the Atlas.ti® 7.5.6 software was used to help organize the data. The second stage of the RIL was carried out in four databases and in a digital library, a final sample consisting of 34 studies. In the third stage, the mapping and georeferencing of services for women in situations of sexual violence occurred in the municipality. For the georeferencing of services, the ArcGIS® 10.1 Software was used. In the last step, the content validation occurred using the Delphi technique, the sample consisted of 14 judges who answered the form. Statistical analysis were performed using the Content Validity Index and Kappa. The results were organized according to the steps and a chapter on the elaboration of the flowchart. In the qualitative stage, the strengths and weaknesses of intersectoral care for women in situations of sexual violence were identified. The need for the articulation of services and qualification of professionals signaled. The RIL showed that there are potentialities for assisting women in situations of sexual violence, but weaknesses stand out, such as the incipient and inexistent articulation of the intersectoral care network, generating demands for the construction, articulation and sustainability of the network. In the mapping of services, with the georeferencing and the production of the maps, it was possible to identify the existing spaces in the territory, being able to project flow possibilities and, consequently, improve the articulation between the services. In the elaboration and validation of the flowchart, the steps of the adaptation that occurred from the: Flowcharts of Assistance to People in Situations of Sexual Violence in the Specialized Health Reference Services were described; documents available online: Technical standard: Prevention and treatment of injuries resulting from sexual violence against women and adolescents; Network to Combat Violence against Women; results of the qualitative stage, the RIL and the mapping. Considering the substantive set of information collected, it is possible to elaborate and validate the Flowchart for Assistance to Women in Situations of Sexual Violence. This flowchart allows comprehensive care through the articulation of intersectoral services and is inserted in the municipal and regional proposal for the care of women in situations of sexual violence. Conclusions: the flowchart is an essential part of the articulation and has become a reference for the municipality. Relevance for the area of nursing, health and society: it contributes to the nursing work process and interdisciplinary and transdisciplinary team, directing resolutive conduct in the area of health and care for women, as well as promoting intersectoral articulation in the study region.

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-04-20T23:16:54Z No. of bitstreams: 2 publicidade_solicitud_cancelacion_larrauri.pdf: 764378 bytes, checksum: 4b29e4925a05f0615259459f60897336 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-04-22T18:36:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 publicidade_solicitud_cancelacion_larrauri.pdf: 764378 bytes, checksum: 4b29e4925a05f0615259459f60897336 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-04-22T18:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 publicidade_solicitud_cancelacion_larrauri.pdf: 764378 bytes, checksum: 4b29e4925a05f0615259459f60897336 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021 Analisa as decisões judiciais mais relevantes dos últimos dez anos na Espanha sobre a publicidade, solicitação e cancelamento das inscrições nos registros do sistema penal.

CAPES Este estudo analisa as narrativas e discursos presentes em Processos de Apelação Criminal contra decisões de primeira instância, proferidas por Juízes da Comarca de Bonfim – RR, que justificam a negação da feitura da perícia antropológica por parte dos operadores do direito que compõem o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR, em litígios criminais que tenham com uma das partes indivíduos autodeclarados indígenas, como forma de identificar possíveis prevalência à uma lógica discursiva assimilacionista e integracionista por parte da Corte, sob influência do paradigma de integração do índio norteado, via de regra, pelo Estatuto do Índio - EI, mesmo após a primazia da Constituição Federal de 1988 na contemporaneidade. Objetiva-se analisar as jurisprudências em forma de decisões e acórdãos originárias do órgão julgador da Câmara Criminal e da Câmara Única, consultadas até o dia 13 de setembro de 2019, emitidos pelo TJRR, disponibilizados por meio da plataforma “Juris – V.4.1”, interpretado nesta pesquisa como “aldeia-arquivo”, depositado no site do TJRR, tal como adotado por Becker, Souza e Oliveira (2013). Trata-se de uma pesquisa etnográfica dos arquivos oficiais, em forma de processos, baseado na análise documental interpretativista, tendo como norte teórico e referencial metodológico autores clássicos e contemporâneos da antropologia, bem como do direito, como fonte corroborativa e complementar. This study analyzes the narratives and speeches present in Criminal Appeal Proceedings against first instance decisions, handed down by Judges of the District of Bonfim - RR, which justify the denial of the anthropological investigation by the operators of law that compose the Court of Justice of the State of Roraima - TJRR, in criminal litigations that have self-declared indigenous individuals with one of the parties, as a way to identify possible prevalence of an assimilationist and integrationist discursive logic by the court, under the influence of the guided Indian integration paradigm, via rule, by the Statute of the Indian, even after the primacy of the 1988 Federal Constitution in contemporary times. The objective is to analyze the jurisprudence in the form of decisions and judgments originating from the judging body of the Criminal Chamber and the Single Chamber, consulted until September 13, 2019, issued by the TJRR, made available through the platform “Juris - V.4.1”, interpreted in this research as “file village”, deposited on the TJRR website, as adopted by Becker, Souza and Oliveira (2013). It is an ethnographic research of the official archives, in the form of processes, based on interpretative documentary analysis, with classical and contemporary authors of anthropology as the theoretical and methodological framework, as well as law, as a corroborative and complementary source. Cette étude analyse les récits et discours présents dans les Procédures d'Appel Pénales contre les décisions de première instance, rendues par les Juges du District de Bonfim - RR, qui justifient le déni de l'enquête anthropologique par les opérateurs de droit qui composent la Cour de Justice de l'État de Roraima - TJRR, dans les litiges criminels qui ont auto-déclaré des autochtones avec l'une des parties, comme un moyen d'identifier la prévalence possible d'une logique discursive assimilationniste et intégrationniste par le tribunal, sous l'influence du paradigme guidé d'intégration indienne, via règle, par le Statut de l'Indien, même après la primauté de la Constitution fédérale de 1988 à l'époque contemporaine. L'objectif est d'analyser la jurisprudence sous forme de décisions et jugements émanant de l'organe de jugement de la chambre criminelle et de la chambre unique, consultés jusqu'au 13 septembre 2019, émis par le TJRR, mis à disposition via la plateforme «Juris - V.4.1» , interprété dans cette recherche comme un «village de fichiers», déposé sur le site Internet du TJRR, tel qu'adopté par Becker, Souza et Oliveira (2013). Il s'agit d'une recherche ethnographique des archives officielles, sous forme de processus, basée sur l'analyse documentaire interprétative, avec les auteurs classiques et contemporains de l'anthropologie comme cadre théorique et méthodologique, ainsi que le droit, comme source corroborative et complémentaire.

This thesis aims to analyse colonial violence, represented in the novel Sorry (2007), by the Australian writer Gail Jones, through a postcolonial perspective, that is, under an analytical view that seeks to revisit and comprehend the historical intertexts of colonization based not on the hegemonic position, but on the ones relegated to the social and geographical margins. This work is particularly centered on rapes commited by Nicholas Keene against his wife, Stella, and mainly to the ones he commits against the Aboriginal girls, Martha and Mary. Alongside such actions, other forms of violence perpetrated on indigenous people in Australia are hereby construed as the colonial rape, to wit, a set of sistematic violences applied against the tradicional population of a country invaded by imperialist ventures. At first, the colonial power discursive structures and the way the author metaphorizes and blurs them are observed through the construction of the characters and the narrative point of view. With this intention, valuable ideas of the postcolonial criticism were granted, such as: representativity and double subalternity, proposed by Gayatri Spivak; and in-betweenness and Third Space, articulated by Homi Bhabha. Forthwith, it is presented a discussion over the rape as an instrument of sistemic domination which can be identified under variable forms, but engenders in itself an urge to anihilate the other’s subjectivity and, foremost, over the representations of this act in the textual fabric, as suggested by Pierre Bourdieu and Lia Machado. Lastly, it is offered an analysis of aesthetic aspects of the novel, mainly, the ones concerned to the parodic and ironic references in Jone’s novel, based on the studies of postmodern narrative and intertextuality, presented by Linda Hutcheon and Tiphaine Samoyault. The Australian literary work analysed here recovers excerpts by William Shakespeare and the debate concerned to the Sorry Day, oficial date on which the Australian population celebrates the acknowledgement and apologizing for the oppression suffered by Aboriginal people. Thence, it is here supported the assumption about the author’s reinforcement of her commitment with a postmodern aesthetics of colonial past re-reading through the representation of rape, silence and the oppression of feminine characters in her novel. Esta dissertação tem o objetivo de analisar a violência colonial, representada no romance Sorry (2007), da escritora australiana Gail Jones, sob uma perspectiva póscolonialista, ou seja, sob uma ótica analítica que busca revisitar e compreender os intertextos históricos da colonização a partir não do olhar hegemônico, mas daqueles que foram relegados às margens sociais e geográficas. Particularmente, vamos nos deter nos casos dos estupros cometidos pelo personagem Nicholas Keene contra sua esposa, Stella e, especialmente, contra as garotas aborígenes Martha e Mary. Estes atos, somados às outras tantas formas de violência perpetradas contra os indivíduos indígenas da Austrália são por nós interpretados como o estupro colonial, isto é, um conjunto de violências sistematicamente aplicadas contra as populações tradicionais de países invadidos por empreitadas imperialistas. Inicialmente, analisamos as estruturas discursivas de poder colonial e de que maneira a autora as metaforiza e rasura, através da construção de seus personagens e da estrutura do foco narrativo. Com esse intuito, nos debruçamos sobre ideias caras à crítica pós-colonial como: representatividade e dupla subalternidade, propostas por Gayatri Chakravorty Spivak; e entre-lugar e Terceiro Espaço, articulados por Homi Bhabha. Em seguida, nos dedicamos a uma discussão sobre o estupro como uma ferramenta de dominação masculina sistêmica que se apresenta sob formas variáveis, dando ênfase à aniquilação do/a outro/a, conforme nos orienta Pierre Bourdieu e Lia Machado. Por fim, apresentamos uma análise de aspectos estéticos do romance, nos atentando, principalmente, às referências paródicas e irônicas da narrativa de Jones, tomando como base os estudos da narrativa pós-moderna e da intertextualidade, articulados por Linda Hutcheon e Tiphaine Samoyault. A obra australiana em análise retoma trechos de William Shakespeare e o debate concernente ao Sorry Day, dia oficial em que a população australiana reconhece e pede perdão pela opressão sofrida pelos povos aborígenes. Portanto, defendemos a hipótese de que ao apresentar o estupro, o silenciamento e a opressão sofridos pelas personagens femininas dessa obra, a autora reforça seu compromisso com uma estética pós-moderna de releitura do passado colonial. São Cristóvão

Standards of proof, as a proposal to rationalize the valuation of criminal evidence, constitute an instrument for objectifying the judicial decision and establishing minimum criteria for confirming the accusatory factual hypothesis. In sexual assault cases, it has peculiarities resulting from the hidden condition in which the act is usually performed, so that the jurisprudence accepts the victim's narrative as the main means of proving the crime, when coherent and harmonized with other evidence. However, because it is often the only direct evidence, the victim´s case report require a more accurate examination, in order to avoid, on the one hand, subjective judicial analyzes and contamination of socio-moral factors and, on the other, to check such proof proves absolute validity. Therefore, the present work aims to analyze the standards of proofs in sexual offences, as well as to propose parameters for the evaluation of evidence in theese criminal species. In the first part, the notion of an evidentiary standard is presented, as well as its outlines in the criminal sphere. Second, the institute's particularities in the area of sexual crimes are analyzed based on the minimum probative decision standards adopted by the doctrine and jurisprudence. The third part intents to study of the victim's report, exposing the human’s memory questions, such as false memories, false identification and suggestibility for parental alienation. Finally, ways of better assessing the victim's ability to testify were exposed, besides more effective methods of collecting his testimony and valuation parameters on the report provided, on the principles of credibility and reliability, in order to comply with such species criminal standard of criminal evidence. The methodology used was of qualitative nature, with indirect investigation, through bibliographic research, with exploratory, descriptive, explanatory and propositional way. Os standards de prova, enquanto proposta de racionalização da valoração da prova criminal, constituem um instrumento de objetivação da decisão judicial, estabelecendo critérios mínimos de confirmação da hipótese fática acusatória. No âmbito dos crimes sexuais, possuem peculiaridades decorrentes da condição oculta em que normalmente o ato é praticado, de modo que a jurisprudência aceita o relato da vítima como principal meio de comprovação do crime, quando coerente e harmonizado com outros elementos de prova. Ocorre que, por constituir muitas vezes a única fonte probatória direta, as declarações da ofendida exigem um exame mais acurado, de maneira a evitar, de um lado, análises judiciais subjetivas e a contaminação de fatores de ordem sócio-moral e, de outro, conferir a tal prova validade absoluta. Assim, o presente trabalho objetiva analisar os standards de prova nos crimes sexuais, bem como propor parâmetros de valoração da prova nesta espécie delitiva. Na primeira parte, apresenta-se a noção de standard probatório, bem como se delineiam os seus contornos no âmbito criminal. Em segundo momento, são analisadas as particularidades do instituto no âmbito dos crimes sexuais, a partir dos padrões decisionais de mínimo probatório adotados pela doutrina e pela jurisprudência. A terceira parte se destina a abordar o estudo da palavra da vítima, enquanto principal meio de prova, expondo as problemáticas inerentes à memória humana, tais como falsas memórias, reconhecimentos equivocados e sugestionabilidade por alienação parental. Por fim, propõem-se meios de melhor avaliação da capacidade de testemunhar da vítima, métodos mais eficazes de colheita do seu depoimento e parâmetros de valoração sobre o relato prestado, sobre os prismas da credibilidade e da confiabilidade, de maneira a cumprir em tais espécies delitivas o standard de prova criminal. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, com investigação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica, com via exploratória, descritiva, explicativa e propositiva.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2020. O objetivo deste trabalho é analisar a violência sexual contra mulheres enquanto estratégia a partir do conflito armado colombiano no período de 2000 a 2016, procurando entender a que propósitos serve e a quem beneficia esse uso. Para este debate procurar-se-á entender historicamente as origens e meandros do conflito na Colômbia, refletindo acerca da sua natureza agrária, relacionadas a concentração de terra e ao latifúndio no país. Analisar-se-á a violência sexual contra mulheres no conflito colombiano, como os grupos armados, principalmente paramilitares, avançou sobre os corpos das mulheres de forma a alcançar objetivos estratégicos, de conquista e controle de territórios, e a forma com que a violência afetou a vida das mulheres. Por fim, o trabalho também reflete acerca da utilização histórica da violência sexual como um recurso estratégico enquanto uma violência de cunho sócio-político-econômico, especialmente em processos de conflito e conquista. As principais referências deste trabalho serão o Centro de Memória Histórica da Colômbia, a Ruta Pacífica de Las Mujeres, e autoras como Silvia Federici e Rita Segato. Abstract: The aim of this research is to analyze sexual violence against women as a strategy based on the Colombian armed conflict in the period from 2000 to 2016, seeking to understand the purposes and to whom the use of this violence is usefull. Based on this debate, it aims to understand, historically, the origins and intricacies of the conflict in Colombia, reflecting on its agrarian nature, related to land concentration and landowning in the country. It studies sexual violence against women in the Colombian conflict, as armed groups, mainly paramilitary, used their bodies in order to achieve strategic objectives, to conquer and control territories, and the way in which violence affected women and their lives. Finally, the work also reflects on the historical use of sexual violence as a strategic resource as a socio-political-economic violence, especially in processes of conflict and conquest. The main references of this work will be the Historical Memory Center of Colombia, the Ruta Pacifica de Las Mujeres, and authors such as Silvia Federici.

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Sexual crime is always one of the most controversial subjects in the system of Criminal Law, besides its offense of the freedom and sexual self-determination of the victim, sexual crime reflects also the gender inequality. In 2017, the Macao Government introduced an amendment to the chapter regarding crimes against sexual liberty and self-determination in its Penal Code, aiming to improve the articles which had been enforced for more than 20 years and introducing new crimes, such as the crime of sexual harassment, to prevent those illicit acts as well as to adapt the rapid change of the society, therefore, the introduction of the crime of sexual harassment would be our focus of this dissertation. As “sexual harassment” is the key concept for our discussion, we would start our elaboration with a brief introduction of history and definitions of the term “sexual harassment” from the academics of the United States of America, where academics first named the related illicit acts “sexual harassment”. With the legal ideas of the term, we would further elaborate and discuss the crimes related to the concept “sexual harassment” in both juridical systems of Portugal and Macao, namely rape, sexual coercion and sexual harassment. Before starting our elaboration of the revision of the Penal Code of Macau, we would first discuss an important Chinese concept: Li, and a Chinese term which is usually used as a synonym of sexual harassment in society of Macao: 􀀂􀀁 (Fei Lai). This would help us understand, from literal and culture sense, some of the decisions made by Macao legislator. After having elaborate and discuss different periods of the revision the Penal Code of Macao (focus on only the crimes related to sexual harassment), we will lastly discuss several juridical issues regarding the introduction of the crime of sexual harassment in this revision: the title chosen for the new crime, its scope of application and its location in the Code. In this way, we could conclude that the legislator of Macao has avoid a mismatch of title between Portuguese and Chinese, if there were a great difference between the title of sexual harassment in Portuguese and in Chinese, incorrect and different interpretations of the precept would be caused, which would harm the judicial certainty and its reliability. Also, the title of article draws its boundary, in this case, the legislator of Macao did not incriminate all forms of sexual harassment (physical, non-physical and verbal). Their decision is understandable as they should incriminate every new crime according to the actual needs of their society: as stated by official statistics, most of the cases of sexual harassment in Macao was committed by physical form. However, the introduction of the new crime ruined the systemic logic of the Penal Code since we believe that it is not the best option to introduce the crime of sexual harassment in a place that systematically subordinates to the crime of pandering. O crime sexual é, indubitavelmente, um dos assuntos mais polémicos no sistema do Direito Penal, tendo em conta que, para além da grave ofensa da liberdade e autodeterminação sexual da vítima que envolve, reflete ainda a desigualdade de sexos. Em 2017, o Governo de Macau levou a cabo uma reforma do Código Penal, no capítulo relativo aos crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexuais, a fim de melhorar os artigos que entraram em vigor há mais de 20 anos e introduziu novas incriminações, como, por exemplo, o crime de importunação sexual, prevenindo os ditos actos ilícitos e adaptando-se às mudanças vividas na sociedade. Neste sentido, a introdução do crime de importunação sexual será o fulcro da presente dissertação. Sendo “assédio sexual” e “importunação sexual” os conceitos-chave da nossa discussão, iremos começar este trabalho com uma introdução breve à história e definições do termo “assédio sexual”, pelos académicos dos Estados Unidos da América, que pela primeira vez delinearam e usaram o conceito de assédio sexual. Com base nas ideias jurídicas subjacentes a este conceito, investigaremos os crimes que lhe correspondem em ambos os sistemas jurídicos, de Portugal e de Macau, nomeadamente a violação, a coacção sexual e a importunação sexual. Antes de iniciarmos a análise da revisão do Código Penal de Macau, discutiremos o importante conceito chinês: Li, e o termo chinês que sempre se usa como o sinónimo do termo “assédio sexual” em Macau: 􀀂􀀁 (Fei Lai). Estes conceitos ajudarão, em sentido literal e cultural, a perceber algumas decisões tomadas pelo legislador de Macau. Após a apresentação das diferentes fases da revisão do Código Penal de Macau (centrada nos crimes relativos ao assédio sexual), discutiremos, finalmente, vários problemas jurídicos relativos à introdução do crime de importunação sexual por esta revisão: a epígrafe escolhida para o novo crime, o seu âmbito de aplicação e a sua localização no Código. Veremos que o legislador de Macau evita a incompatibilidade entre a epígrafe em Português e em Chinês, pois, se existisse uma grande diferença na epígrafe do crime de importunação sexual, nas línguas portuguesa e chinesa, podia tal diferença suscitar uma incorrecta e diversa interpretação do preceito, com prejuízo para a certeza e segurança jurídica. Além disso, a epígrafe delimita também o âmbito do artigo; neste caso, o legislador de Macau não incriminou todas formas de assédio sexual (física, não física e verbal). A sua decisão é compreensível, visto que os novos crimes devem ir ao encontro das necessidades reais da sociedade. Ora, as estatísticas oficiais indicam que, na maior parte dos casos de assédio sexual em Macau, este foi cometido de forma física. Porém, a introdução do novo crime destruiu a lógica sistemática do Código Penal, pois o crime de importunação sexual foi sistematicamentente subordinado ao crime de lenocínio qualificado. O que não nos parecer ser a melhor opção.

Introdução: A atenção à saúde das mulheres compreende, entre várias propostas, o enfretamento à violência sexual, considerada uma das manifestações de violência mais perversas e recorrentes que existem. Embora seja um grave problema de saúde pública, no Brasil, a formação dos profissionais de saúde para atenção integral a essa questão ainda é incipiente. Objetivos: Propor os processos básicos para construção de um Plano de Educação Permanente em Saúde sobre Violência Sexual contra Mulheres. Método: Trata-se de estudo descritivo, exploratório, qualitativo, apoiado em pesquisas bibliográfica e documental. Resultados: Apresentamos um modelo de construção de Plano, conjuntamente a recomendações temáticas, estratégias de ensino-aprendizagem e materiais sobre o tema. Sugerimos também um roteiro de atividades educacionais para educação permanente de profissionais de saúde. O material proposto pode ser adaptado à realidade dos serviços, conforme necessidades de saúde do território e de aprendizagem das equipes. Conclusão: O Plano pode apoiar profissionais e equipes no desenvolvimento de espaços de ensino-aprendizagem como resposta efetiva ao problema do cuidado intersetorial à mulheres vítimas de violência sexual. Introduction: Women's health care includes, among several approaches, addressing sexual violence, considered one of the most perverse and recurrent manifestations of violence. Although it is a serious public health problem, in Brazil, the training of health professionals for a holistic interdisciplinary care for sexually assaulted women is still incipient. Objectives: We aimed to propose the basic steps for the development of a Permanent Health Education Plan on Sexual Violence against Women. Method: This is a descriptive, exploratory, qualitative study, supported by bibliographical and documentary research. Results: We present a plan construction model, together with thematic suggestions, teaching-learning strategies and materials on the theme. We also suggest a script of educational activities for the continuing education of health professionals. The proposed material can be adapted to the reality of the services, according to the health needs of the territory and the learning goals of health professionals. Conclusion: The plan can also help professionals and teams to foster teaching-learning spaces as an effective response to the problem of sexually assaulted women’s care. Dissertação (Mestrado)

Na presente tese almejamos compreender como os agentes implementadores de políticas públicas se inserem e atuam nos processos mobilizadores que perpassam a problematização pública de questões embaraçosas no nível local. Para tanto, escolhemos olhar para a questão da exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA), que é uma questão controversa, pois, além de ser negada por muitos como uma forma de violência, é cercada por fatores coercitivos, como o crime organizado, o tráfico de drogas, armas e pessoas, a corrupção de agentes públicos, dentre outros, que muitas vezes fazem silenciar aqueles que querem combatê-la. No que se refere aos agentes implementadores, examinamos a atuação dos assistentes sociais e psicólogos que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), equipamentos públicos da política socioassistencial inseridos nos territórios e que realizam ações de enfrentamento e atendimento às vítimas de ESCA. Nessa direção, buscamos compreender as dinâmicas de publicização e mobilização social nas quais os agentes implementadores estão inseridos e aquelas que eles próprios engendram, bem como perceber os fatores intervenientes nas condições de publicidade da causa de enfrentamento à ESCA. Ressaltamos que também procuramos deslindar os aspectos sócio-históricos e políticos e as peculiaridades que permeiam a prática da exploração sexual infantojuvenil, além de entender as particularidades que conformam a atuação dos agentes implementadores da política de promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Para a consecução desses objetivos, elegemos como lócus de estudo duas cidades do Vale do Jequitinhonha Itaobim e Medina pois elas apresentam, em linhas gerais, uma situação de pobreza e problemas sociais evidentes, são cortadas pela BR-116, bem como apresentam equipamentos públicos preparados para o atendimento de vítimas de ESCA e organizações não governamentais que atuam fortemente no combate à violência sexual. Como procedimentos metodológicos, utilizamos análises documentais, entrevistas em profundidade, observações sistemáticas, grupos focais e aplicação de questionários qualitativos e construímos um modelo de análise composto por três grandes dimensões: análise situacional, análise das interações comunicativas e análise dos fatores condicionantes da publicidade. Tais análises delinearam o tamanho e natureza da ESCA, assim como sua visibilidade, e nos permitiram levantar sete fatores que os agentes implementadores e os demais atores identificam como incidentes nas condições de publicidade da causa de enfrentamento à ESCA: a naturalização da prática; o estigma sociocultural; a privacidade das vítimas; a violência estrutural; a concorrência com outras agendas e obrigações; a falta de investimentos e a ausência de informações e diagnósticos. In this thesis we aim to understand how street-level bureaucrats are inserted and act in the mobilizing processes that pervade the public problematization of embarrassing issues at the local level. To that end, we have chosen to look at the issue of the sexual exploitation of children and adolescents (SECA), which is a controversial question, because, in addition to being denied by many as a form of violence, it is surrounded by coercive factors such as organized crime, the trafficking of drugs, weapons and people, the corruption of public agents, among others, that often make silence those who want to fight it. Regarding the street-level bureaucrats, we examined the work of social workers and psychologists working in the Social Assistance Referral Centers and the Specialized Reference Centers for Social Assistance, public equipments of social assistance policies in the territories and who carry out actions to confront and care for the victims of SECA. In this direction, we seek to understand the dynamics of socialization and mobilization in which the street-level bureaucrats are inserted and engendered, as well as to understand the intervening factors in the publicity conditions of the cause of confrontation with the SECA. We emphasize that we also seek to identify the socio-historical, political and peculiarities that permeate the practice of sexual exploitation of children and adolescents and to understand the particularities that make up the actions of agents who implement policies to promote and protect the rights of children and adolescents. In order to achieve these objectives, we chose two cities of the Vale do Jequitinhonha Itaobim and Medina as a locus of study, since they present, in general terms, a situation of poverty and evident social problems, are cut by BR-116, as well as equipments publics prepared for the care of victims of SECA and non-governmental organizations that act strongly in the fight against sexual violence. As methodological procedures, we used documentary analysis, in-depth interviews, systematic observations, focus groups and the application of qualitative questionnaires. We constructed an analysis model composed of three main dimensions: situational analysis, analysis of communicative interactions and analysis of the factors that conditioning publicity. These analyzes delineated the size and nature of the SECA, as well as its visibility, and allowed us to identify seven factors that the implementing agents and the other actors identified as incidents in the publicity conditions of the cause of confrontation with SECA: the naturalization of the practice; sociocultural stigma; the privacy of victims; structural violence; competition with other agendas and obligations; the lack of investments and the lack of information and diagnoses.

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-18T16:26:48Z No. of bitstreams: 2 alegato_contra_derecho_ripolles.pdf: 347701 bytes, checksum: 8b248c258f1917ad64b8301936dc142b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-07-23T17:40:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 alegato_contra_derecho_ripolles.pdf: 347701 bytes, checksum: 8b248c258f1917ad64b8301936dc142b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-23T17:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 alegato_contra_derecho_ripolles.pdf: 347701 bytes, checksum: 8b248c258f1917ad64b8301936dc142b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019 Analisa as recentes propostas de reforma da regulação penal sobre delitos sexuais na Espanha. Demonstra que as propostas apontam para uma preocupação em reivindicar a necessidade de uma perspectiva feminista na regulação dos delitos sexuais.

Orientadora: Prof.ª. Dr.ª Luciana Panke Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Artes, Comunicação e Design, Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Defesa : Curitiba, 06/04/2020 Inclui referências: p.130-137 Resumo: Partindo do entendimento de que as notícias são construções influenciadas por diversos fatores e de que o jornalismo é um dos atores que ajuda a construir a realidade social (TUCHMAN, 1978; ALSINA, 2009), assim como da compreensão do estupro como uma violência institucional da sociedade patriarcal que ajuda a manter o sistema de dominação masculina, esta pesquisa tem por objetivo discutir o papel do jornalismo na compreensão e a superação da cultura do estupro e do patriarcado. Para isso, ela observa os enquadramentos noticiosos na cobertura online feita por Folha de S. Paulo, O Globo, O Dia (PI) e Meio Norte sobre o estupro coletivo que ocorreu em Castelo do Piauí (PI) em 27 de maio de 2015, no qual quatro jovens entre 15 e 17 anos foram agredidas, estupradas e jogadas de um penhasco de 10 metros de altura por um homem de 41 anos e quatro adolescentes - e que acabou justificando o projeto de lei 618/2015, hoje lei 13.718/2018, que propôs o aumento de pena para estupros coletivos. Ao todo, são analisados 82 textos. A análise empregada se aproxima do tipo issue-specific (DE VREESE, 2005) pelos procedimentos, mas busca identificar enquadramentos que se relacionam à violência contra a mulher de forma mais genérica, para que possam ser reutilizados em outras pesquisas. São examinadas seis variáveis, as quais derivam das funções do enquadramento estabelecidas por Entman (1993) - definição do problema, causa, julgamento moral e recomendação de tratamento. São elas: abrangência, tópico, fontes, causa, julgamento moral e solução. Os resultados indicam que há oito tipos de enquadramento para o tema nesta cobertura - anomalia; caso isolado; patologização dos agressores; patologização dos agressores com culpabilização da vítima; patologização dos agressores com reforço de crenças patriarcais sobre mulheres; reforço de crenças patriarcais sobre mulheres; violência estrutural não patriarcal; violência patriarcal - e que a tendência é que o estupro não seja tratado como uma violência que se relaciona a questões de gênero e do patriarcado, sendo comumente apresentado como evento anômalo e isolado. Além disso, as notícias ainda reproduzem ideias patriarcais, principalmente sobre as mulheres. Palavras-chave: Comunicação política. Enquadramento noticioso. Teorias construcionistas do jornalismo. Estupro. Abstract: Considering that news is a construction influenced by several factors and that journalism is one of the actors that help to build social reality (TUCHMAN, 1978; ALSINA, 2009), and also that rape is an institutional violence of patriarchal society that helps maintain the male-dominated system, this research aims to discuss the role of journalism in understanding and overcoming rape culture and patriarchy. In order to do that, it observes the news frames in the online coverage made by Folha de S. Paulo, O Globo, O Dia (PI) and Meio Norte about the gang rape that took place in Castelo do Piauí (PI) on May 27th, 2015, in which four young women between 15 and 17 years old were beaten, raped and thrown from a 10 meter high cliff by a 41- year-old man and four young man - the case ended up justifying the bill 618/2015, which later became the law 13.718/2018 and proposed increasing the sentence for gang rapes. Altogether, 82 texts are analyzed. The analysis employed is similar to the issue-specific type (DE VREESE, 2005) as far as the procedures are concerned, but identifies frames that are related to violence against women in a more general sense, so that they can be reused in other researches. Six variables are examined, which derive from the framing functions established by Entman (1993) - problem definition, cause, moral judgment and treatment recommendation. They are: scope, topic, sources, causes, moral judgment and solution. The results indicate that there are eight types of framing for the theme in this coverage - anomaly; isolated case; pathologization of aggressors; pathologization of aggressors with victim-blaming; pathologization of aggressors with reinforcement of patriarchal beliefs about women; reinforcement of patriarchal beliefs about women; non-patriarchal structural violence; patriarchal violence - and that there is a tendency to treat rape as a violence that is not related to gender and patriarchal issues, commonly presenting it as an anomalous and isolated event. In addition, the news still reproduces patriarchal ideas, especially about women. Keywords: Political communication. News framing. Constructionist Theories of Journalism. Rape.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Katie Silene Cáceres Arguello Coorientadora: Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 01/04/2019 Inclui referências: p. 191-210 Resumo: Partindo de uma epistemologia feminista e buscando fundamento em perspectivas não essencializadoras, baseadas nas experiências das diversas mulheres, o presente trabalho pretende investigar quais são os discursos jurídicos que tratam da questão da violência sexual, bem como as suas relações e implicações com uma profunda estrutura de gênero que sustenta um mecanismo de expropriação do feminino. Compreendendo, assim, o direito enquanto uma tecnologia de gênero e olhando com desconfiança as promessas do sistema criminal, propõe-se a indagação sobre quais ramos do direito abordam o fenômeno da violência sexual, e sob quais justificativas o fazem. A constatação de que o tema é trabalhado, no âmbito jurídico, quase que exclusivamente a partir do sistema penal leva à necessidade de estudar os discursos que moldam o tratamento da violência sexual, enquanto crime, nas esferas legais, parlamentares, doutrinárias e judiciais, buscando abranger os três componentes do fenômeno jurídico expostos na metodologia proposta pela jurista feminista Alda Facio: componente formal-normativo, componente estrutural e componente cultural. Para tanto, analisa-se a redação original do Código Penal de 1940 referente a alguns dos delitos sexuais, bem como os discursos que sustentaram as reformas nos anos de 2005 (Lei 11.106), 2009 (Lei 12.015) e 2018 (Lei 13.718). São analisados, ainda, os roteiros e os mitos que orientam a compreensão social e jurídica do estupro, e os impactos dessas construções em julgamentos proferidos em primeiro grau de jurisdição, a partir de pesquisa empírica que analisou 25 sentenças judiciais referentes à imputação de estupro oriundas de três diferentes comarcas do Tribunal de Justiça do Paraná. Na última parte do trabalho, a proposta é identificar quais são os sentidos em torno do fenômeno da violência sexual. Assim, após a análise de três vertentes teóricas dos feminismos norteamericanos, evidencia-se a perspectiva elaborada pela antropóloga argentina Rita Laura Segato, ressaltando o aspecto expressivo e comunicacional da violência sexual, por meio do qual fala uma estrutura fundante das sociedades modernas, que é a relação patriarcal de gênero. Procurase, nesse momento, costurar teorias para buscar a compreensão dos mecanismos de (re)produção dessa estrutura, que promove uma exclusão inclusiva do feminino, de seus significantes e de seu corpo, mediante a sua incorporação em uma economia simbólica de expropriação de tributos. Pretende-se, assim, investigar sobre os significados das práticas de violação sexual contra mulheres no contexto de uma política que parece se fundar e incidir nos corpos femininos. Palavras-Chave: Violência sexual; Discursos jurídico-penais; Reformas dos crimes sexuais; Estrutura patriarcal de gênero; Biopolítica. Abstract: Starting from a feminist epistemology and searching foundation in non essentializing perspectives, based on the experiences of the different women, the present work intends to investigate which are the legal speeches that address the sexual violence issue, as well as it's relations and implications with a deep gender structure which supports a mechanism of expropriation of the feminine. Comprising, this way, the law as a gender technology and looking distrustful the promises from the criminal system, it is proposed the inquiry about which branches of law address the sexual violence phenomenon, and under which justification they do. The confirmation that the topic is worked, under the legal scope, almost exclusively from the criminal system leads to the need to study the speeches who shape the treatment of sexual violence, while crime, in the legal, parliamentary, doctrinal and juridical spheres, seeking to reach the three components of the juridical phenomenon in the methodology proposed by feminist jurist Alda Facio: formal-normative component, structural component and cultural component. Therefore, it is analyzed the original writing of the 1940's Penal Code of some of the sexual offenses, as well as the speeches that supported the reforms in the years of 2005 (law 11.106), 2009 (law 12.015) and 2018 (law 13.718). Are analyzed, yet, the scripts and myths which guide the social and juridical comprehension of the rape, and the impacts of this constructions on judgements pronounced in the first degree of jurisdiction, from empirical research that analyzed 25 verdicts about the imputation of rape from three different counties of the Court of Justice of Paraná. In the last section of the work, the proposal is to identify which are the meaning around the sexual violence phenomenon. Thus, after the analysis of three theoretical proposals of the north-american feminisms, it is evidenced the perspective formulated by the argentinian anthropologist Rita Laura Segato, highlighting the expressive and communicational aspect of the sexual violence, through which speaks a structure founder of the modern society, which is the patriarchal relations of gender. It is searched, in this moment, to sew theories to search the comprehension of the mechanisms of (re)production of this structure, which promotes an inclusive exclusion of the feminine, her signifiers and her bodies, through her incorporation in a symbolical economy of expropriation of tributes. The aim is to investigate the meanings of the practices of sexual violation against women in the context of a policy that seems to be based on and to operate on women's bodies. Keywords: Sexual violence, Legal-criminal speeches; Sexual crimes reform; Patriarchal gender structure; Biopolitics.

Orientadora: Profa. Dra. Danielle Malheiros Ferreira Coorientadores: Dra. Karine Pinto e Vairo, Dr. Marcelo Malaghini Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Genética. Defesa : Curitiba, 29/03/2019 Inclui referências: p. 57-62 Resumo: A utilização das ciências forenses oferece a possibilidade de solução de crimes que anteriormente não poderiam ser resolvidos. A entomogenética forense, que se destina o obter DNA humano a partir de insetos adultos ou imaturos com o propósito de relacionar um suspeito à cena de crime, oferece recursos de identificação humana que não estão disponíveis por outras abordagens tradicionais, como em casos de grau avançado de decomposição. Uma das aplicações da entomogenética forense se dá em casos de violência sexual seguida de morte. Nesses casos, a colonização de cadáveres por insetos pode se dar de maneira muito rápida e a perícia convencional que visa a coleta de material genético do agressor com swabs pode ser ineficaz, uma vez que o material genético do agressor pode estar degradado pela condições de decomposição ou ter sido ingerido por larvas necrófagas que colonizam o corpo da vítima. Apesar de já se saber que é possível recuperar e analisar DNA humano a partir de larvas, ainda é preciso otimização e padronização dos procedimentos técnicos. Portanto, este trabalho destinou-se a simular a principal dificuldade técnica ocorrente nestes casos, que é a mistura de material genético feminino (vítima) em quantidades muito maiores do que de material genético masculino (agressor) e verificar qual o melhor método de extração de DNA para esta situação. Para tanto, larvas necrófagas (Sarconesia chlorogaster) foram alimentadas com materiais biológicos de origem humana (sangue de origem feminina e sêmen), em diferentes proporções, visando simulação de situações próximas às encontradas em casos reais. Para isso, larvas foram alimentadas com dieta artificial acrescida de mistura de material genético masculino e feminino em 3 diferentes proporções: 1:100, 1:200 e 1:400, respectivamente. Cada tratamento foi submetido a três métodos de extração de DNA diferentes: extração direta e extração diferencial, ambas utilizando fenol-clorofórmio para a purificação, e extração automatizada. Todas as amostras foram submetidas à análise de STRs autossômicos e à análise de STRs sexual-específico provenientes do cromossomo Y. Foram utilizados 15 exemplares de larvas por tratamento para extração de DNA e obtenção de perfis genéticos, e estes foram comparados ao perfil genético do doador de sêmen. Os estágios larvais utilizados para as análises foram 2º e 3º instares. Em amostras de larvas de 2º instar tratados com proporção de 1:100 e submetidos a extração automatizada foram recuperados 13 de 27 locos STR autossômicos, do qual foi calculada uma probabilidade de 1 em 2.425.148.933.279.370 perfis na população. Em amostras de larvas de 2º instar tratados com proporção de 1:200 e submetidos a extração diferencial foram recuperados 10 de 27 locos STR autossômicos na fração espermática, do qual estimou-se a razão de 1 em 4.997.317.973 perfis. Em amostras de larvas de 3º instar tratados com proporção de 1:100 e submetidos a extração diferencial foram recuperados todos os 27 locos STR autossômicos na fração espermática calculada a probabilidade de 1 em 2.741.599.494.726.060.000.000.000.000 perfis. Este tratamento também possibilitou a recuperação de 18 de 22 locos Y-STR, mostrando uma probabilidade de 1 em 52.313 haplótipos cadastrados em seu banco de dados utilizado. Não foram obtidos perfis viáveis para o tratamento de 1:400, assim como em metodologia de extração direta. Estes resultados demonstram que larvas de Sarconesia chlorogaster, especialmente aquelas submetidas a extração diferencial, podem conter DNA humano masculino passível de análise se estas tiverem ingerido sêmen do agressor, mesmo tendo ingerido também material biológico proveniente da vítima em quantidades muito superiores, como se verifica em casos reais. Sendo assim, fica demonstrado que a análise do conteúdo de larvas necrófagas pode ser incorporada aos procedimentos periciais e fornecer, desta maneira, uma ultima possibilidade de identificação de agressores sexuais, quando os procedimentos padrão não são satisfatórios. Palavras-chave: Entomogenética forense. Identificação humana. Genética forense. Violência sexual. Abstract: Forensic sciences offers the possibility of solving crimes that previously could not be resolved. Entomogenetic forensic investigation, which determines how to obtain human DNA from adult or immature insects for the purpose of relating a suspect to the crime scene, offers human identification features that are not available by other traditional approaches, like in advanced cases decomposition. One of the applications of forensic entomogenetics is in cases of sexual violence followed by death. In these cases, colonization of bodies by insects can be very quick and fast, as conventional view, the collection of genetic material from the aggressor with swabs can be ineffective, since the genetic material of the aggressor may be degraded by the decomposition conditions or have been ingested by necrophagous larvae that colonize or the victim's body. Although we already know that it is possible to recover and analyze human DNA from larvae, it is still necessary to optimize and standardize technical procedures. Therefore, this work aims to simulate the main technical problem that occurred in these cases, which is the mixture of female genetic material (victim) in much larger victims of male genetic material (aggressor) and to verify which is the best method of DNA extraction for this situation. For that, the necrophagous larvae (Sarconesia chlorogaster) were fed with biological materials of human origin (blood of female origin and semen), in different proportions, using the variables of occurrence close to the samples in real cases. For this, the larvae were fed an artificial diet plus a mixture of male and female genetic material in 3 different proportions: 1:100, 1:200 and 1:400, respectively. Each treatment was submitted to three different DNA extraction methods: direct extraction and differential extraction, both using phenol-chloroform for purification, and automated extraction. All samples were submitted to the analysis of autosomal STRs and the analysis of sexual-specific STRs from the Y chromosome. 15 specimens of larvae were used per treatment for DNA extraction and obtaining genetic profiles, and these were compared to the donor's genetic profile of semen. The larval stages used for analyzes were 2nd and 3rd instars. In samples of 2nd instar larvae treated with a 1:100 ratio and submitted to automated extraction, 13 of 27 autosomal STR loci were recovered, of which a probability of 1 in 2,425,148,933,279,370 profiles in the population was calculated. In samples of 2nd instar larvae treated with a ratio of 1:200 and submitted to differential extraction, 10 of 27 autosomal STR loci were recovered in the sperm fraction, from which the ratio of 1 in 4,997,317,973 profiles was estimated. In samples of 3rd instar larvae treated with a ratio of 1:100 and subjected to differential extraction, all 27 autosomal STR loci were recovered in the sperm fraction, calculating the probability of 1 in 2,741,599,494,726,060,000,000,000,000 profiles. This treatment also made it possible to recover 18 out of 22 Y-STR loci, showing a probability of 1 in 52,313 haplotypes registered in their used database. No viable profiles were obtained for the treatment of 1:400, as well as in direct extraction methodology. These results demonstrate that Sarconesia chlorogaster larvae, especially those subjected to differential extraction, may contain male human DNA that can be analyzed if they have ingested the aggressor's semen, even though they have also ingested biological material from the victim in much higher quantities, as seen in real cases. Thus, it is demonstrated that the analysis of the content of necrophagous larvae can be incorporated into the expert procedures and, in this way, provide a last possibility of identifying sexual aggressors, when the standard procedures are not satisfactory. Key-words: Forensic Entomogenetics. Human identification. Forense genetics. Sexual violence.

Forensic samples from cases of sexual crime are often characterized by an unbalanced mixture between the victim's epithelial cells and sperm cells of the offender. DNA extraction by organic differential lysis is still the methodology routinely used to process the separation of male and female DNA in these samples, based on the resistance of the nuclear membrane of the sperm cells to certain reagents. However the technique is extremely time consuming and uses toxic organic solvents such as phenol and chloroform and modifications in this protocol has been a challenge for the forensic laboratories in the world. This study propose the use of DNA extraction kit DNA IQ™ System (Promega) with magnetic particles to eliminate some drawbacks of the standard technique. To perform a comparative analysis between the current use technique and the proposed, 50 samples of sexual crimes were submitted to the same analysis conditions by the two methodologies, resulting in 100 extraction products non-sperm fraction (NSF) and 100 sperm fraction (SF) results. Samples were quantified by real-time PCR using the Plexor HY® System kit (Promega) to evaluate the quantity and quality of amplified autosomal and Y chromosome DNA. 86% of the sperm fractions (SF) from the extraction using the DNA IQ™ System kit presented higher amount of amplified DNA autosomal compared to the standard differential extraction. With respect to Y chromosome DNA, 66% of the samples extracted using the commercial kit technique offered higher amounts of amplified DNA as compared to the standard technique. Statistical analyzes were performed using GraphPad Prism® v.6.0 software and the Wilcoxon test showed that the differences were considered statistically significant with p < 0.0001. The research demonstrated that the technique using the DNA IQ™ System kit is more efficient than the organic differential technique in all analyzed parameters, providing the elimination of toxic solvents, guaranteeing greater security for the forensic analyst, faster execution of the extraction and favorable quantity and quality of recovered DNA. Therefore, its implementation is indicated as an alternative method in forensic laboratories to analyze samples of sexual crime. Nenhuma As amostras forenses decorrentes de casos de crime sexual caracterizam-se, muitas vezes, por uma mistura desequilibrada entre células epiteliais da vítima e espermatozoides do agressor. A extração de DNA por lise diferencial orgânica ainda é a metodologia rotineiramente utilizada para processar a separação de DNA masculino e feminino nestas amostras, baseada na resistência da membrana nuclear dos espermatozoides a determinados reagentes. Entretanto a técnica é extremamente morosa e utiliza solventes orgânicos tóxicos como o fenol e o clorofórmio. Modificações neste protocolo tem sido um desafio para os laboratórios forenses no mundo. O presente estudo propôs a utilização do kit de extração DNA IQ™ System(Promega) com partículas magnéticas para eliminação de alguns inconvenientes da técnica padrão. Para realizar uma análise comparativa entre a técnica de uso corrente e a proposta, 50 amostras de crimes sexuais foram submetidas às mesmas condições de análise pelas duas metodologias, resultando em 100 produtos de extração de fração não espermática (FNE) e 100 de fração espermática (FE). As amostras foram quantificadas por PCR em tempo real utilizando o kit Plexor HY® System (Promega) para avaliar a quantidade e a qualidade de DNA autossômico e de cromossomo Y recuperados. Das amostras de frações espermáticas (FE) analisadas utilizando o kit DNA IQ™ System 86 % apresentaram maior quantidade de DNA autossômico quantificado em comparação à extração diferencial padrão. Com relação ao DNA de cromossomo Y, 66 % das amostras extraídas utilizando a técnica com o kit comercial ofereceram maior quantidade de DNA quando comparadas com a técnica padrão. As análises estatísticas foram realizadas utilizando o software GraphPad Prism® v.6.0. e o teste de Wilcoxon mostrou que as diferenças foram consideradas estatisticamente significativas com o valor de p < 0,0001. A presente pesquisa demonstrou que a técnica utilizando o kit DNA IQ™ System é mais eficiente que a técnica diferencial orgânica em todos os parâmetros analisados proporcionando a eliminação de solventes tóxicos, garantindo maior segurança ao analista forense, maior rapidez de execução da extração e quantidade e qualidade favorável de DNA recuperado. Portanto, sua implementação é indicada como método alternativo nos laboratórios forenses para análise de amostras de crime sexual.

O projeto de investigação Representações de género no discurso jornalístico: o crime sexual é apresentado como dissertação de mestrado e procura verificar as diferenças nas representações de género nos media quanto a vítimas e agressores, recorrendo para o efeito a uma análise de todos os números dos jornais Público e Correio da Manhã do ano de 2017. Com este estudo, pretende-se explorar as diferenças de género nas suas representações e a forma como estas diferenças acabam por influenciar os papéis sociais e a própria sociedade. Pretende-se demonstrar também que este impacto não será negativo apenas para um dos sexos, mas para ambos. A presente investigação culmina com a discussão dos resultados obtidos a partir da análise de dados, focando-se a diferença no destaque dado a notícias sobre agressores masculinos versus agressores femininos e vítimas masculinas versus vítimas femininas. The research project Gender representations in journalistic discourse: the sexual crime is presented as a master’s thesis, where what is sought is to verify the differences in the gender representations in the media regarding victims and aggressors, using for this purpose an analysis of all copies of the newspapers Público and Correio da Manhã of the year 2017. This study intends to explore the gender differences in their representations and how these differences end up impacting social roles and society itself. It is also intended to demonstrate that this impact will not be negative only for one sex, but for both.The present investigation culminates in the discussion of the results obtained from the data analysis, focusing on the difference in the emphasis given to news about male aggressors versus female aggressors and male victims versus female victims.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-18T14:52:42Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo Manoel da Silva.pdf: 1562263 bytes, checksum: 159d9a36d0913b24751cb3ec9719f5d1 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-18T14:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Manoel da Silva.pdf: 1562263 bytes, checksum: 159d9a36d0913b24751cb3ec9719f5d1 (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 The nefarious sin of sodomy was criminalized in Portugal from the Afonsine Ordinations in 1446. Considered a mixed-crime offense in 1613, it was recorded in the Regiments of the Portuguese Inquisition. In Portuguese America, the First Constitutions of the Archbishopric of Bahia (1707) determined that the Sodomites should be sent to the Kingdom for prosecution by the Court of the Holy Office. In this perspective, the objective of this study is to analyze the inquisitorial process of the craftsman Manoel Fernandes dos Santos, implicated in a crime of perfect sodomy in Recife (1740) and sentenced by the Inquisition of Lisbon in 1748. From a dual micro-historical approach, possible to investigate part of the defendant's life trajectory and the sociopolitical conjuncture in which he was inserted. Among the results, we highlight: the cooperation of the ecclesiastical Justice of Pernambuco in the supply of defendants to the Inquisition, in addition to the work of inquisitorial relatives and commissioners, but by initiative and determination of the ordinary; the circulation of ideas in eighteenth-century Recife that led the artisan to practice the crime of sodomy to transit civil justice to the inquisitorial; the tripartite course for the preparation of the sentence; the mapping of the liturgy of the auto de fé celebrated on October 20, 1748 and, finally, the insubordinate stance of the condemned person who sought in the punitive system "loopholes" that allowed him a new perspective of the future, different from the one imposed on him, get away from the galleys. As a conclusion, we emphasize the elaboration of a biographical fragment that brought to the fore the juridical networks of the Luso-Brazilian world of the Old Regime. O pecado nefando de sodomia foi criminalizado em Portugal a partir das Ordenações Afonsinas em 1446. Considerado delito de foro misto, em 1613, passou a constar nos Regimentos da Inquisição lusa. Na América portuguesa, as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707) determinavam que os sodomitas fossem enviados ao Reino, para serem processados pelo Tribunal do Santo Ofício. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo é analisar o processo inquisitorial do artesão Manoel Fernandes dos Santos, implicado em crime de sodomia perfeita no Recife (1740) e sentenciado pela Inquisição de Lisboa em 1748. A partir de uma abordagem micro-histórica dual, foi possível investigar parte da trajetória de vida do réu e a conjuntura sociopolítica na qual ele estava inserido. Dentre os resultados, destacamos: a cooperação da Justiça eclesiástica de Pernambuco no fornecimento de réus à Inquisição, para além da atuação de familiares e comissários inquisitoriais, mas por iniciativa e determinação do ordinário; a circulação de ideias no Recife setecentista que levou o artesão a praticar o crime de sodomia para transitar da Justiça civil à inquisitorial; o percurso tripartite para a elaboração da sentença; o mapeamento da liturgia do auto de fé celebrado a 20 de outubro de 1748 e, por fim, a postura insubordinada do condenado que procurou no sistema punitivo “brechas” que lhe permitisse uma nova perspectiva de futuro, diferente da que lhe foi imposta, ao conseguir fugir das galés. À guisa de conclusão, enfatizamos a elaboração de um fragmento biográfico que trouxe à tona as redes jurídicas do mundo luso-brasileiro de Antigo Regime.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2018. Este trabalho tem o objetivo de analisar os processos de crimes sexuais da Comarca de Joinville produzidos entre os anos de 1916 a 1950. A imprecisa noção jurídica de honestidade norteava os discursos de todos os envolvidos em tais processos, pois determinava se as vítimas dos crimes de estupro e defloramento/sedução eram ou não merecedoras da proteção da Justiça. A constante tentativa empreendida pelos operadores do direito de enquadrar uma moça como honesta ou desonesta levava a um perscrutamento cabal da vida desta: as suas condições de trabalho e lazer, se andavam desacompanhadas pelas ruas da cidade, a influência dos familiares em sua conduta e (nos casos de defloramento/sedução) a natureza de seu relacionamento com o acusado. Com relação à conduta dos acusados de crimes sexuais, por sua vez, raras eram as ocasiões em que uma atitude investigativa era realmente empreendida, demonstrando assim que tais processos se tratavam mais de um julgamento do proceder das vítimas do que dos próprios acusados. Além da constatação dessa nítida discriminação de gênero praticada pelos operadores do direito, o caráter multiétnico de Joinville (cidade que recebeu grande leva de imigrantes europeus em meados do século XIX) também influenciou de maneira importante o desenrolar dos processos de crimes sexuais nessa comarca, pois as relações entre descendentes de colonizadores europeus e brasileiros (de sobrenome português) eram muitas vezes conflituosas e marcadas por uma segregação étnica evidente. A noção de infância presente nos autos de crimes sexuais será objeto de análise na parte final desta dissertação, bem como o discurso jurídico elaborado pelo advogado Marinho de Souza Lobo, bacharel responsável pela defesa de muitos dos acusados de crimes sexuais no período estudado. Para a realização de tal proposta analítica, empreendemos o cruzamento de nossas fontes centrais (os processos crime) com a bibliografia já produzida sobre o tema em questão, trabalhos que nos fornecem ferramentas metodológicas úteis para a leitura das fontes, e documentos produzidos na época estudada, como jornais, obras de juristas conceituados e legislação em vigência. Por fim, em tais processos é clara a existência de uma justiça de gênero , tanto na aplicação das leis, como no recebimento das denúncias na delegacia de polícia. Antes de qualquer coisa, havia um julgamento moral da conduta das mulheres, que deveriam provar em sua personalidade a existência do extremamente subjetivo conceito de honestidade . Abstract : This study aims to analyze the processes of sex crimes of the region of Joinville produced from 1916 to 1950. The vague notion of "honesty" guided the speeches of all those involved in such processes, because determined if the victims of the crimes of rape and deflowering/seduction were or not worthy of protection from justice. The constant attempt undertaken by lawyers of framing a girl as "honest" or "dishonest" led to a thorough examination of your life: their conditions of work and leisure, if they were alone in the streets of the city, the influence of family members in your conduct and (in the case of deflowering/seduction) the nature of your relationship with the accused. With respect to the conduct of the accused of sex crimes, for your time, rare are the occasions when an investigative attitude was actually undertaken, which demonstrates that such processes were more of a trial of the conduct of the victims than of their own accused. In addition to finding this vivid gender discrimination practiced by the lawyers, the multi-ethnic character of Joinville (city that received a great influx of European immigrants in the mid-19th century) also influenced important manner the processes of sexual crimes in that region, because the relationships between the descendants of European settlers and Brazilians (Portuguese surname) were often conflicting and marked by a clear ethnic segregation. The notion of childhood present in cases of sex crimes will be the subject of analysis in the final part of this dissertation, as well as the legal discourse prepared by lawyer Marinho de Souza Lobo, responsible for defending many of the accused of sex crimes in the period studied. For the realization of such analytical proposal, we made the crossing of our historical sources (crime processes) with bibliography ever produced on the subject in question, studies that provide us with useful methodological tools for reading of the sources, and documents produced at the time of study, such as newspapers, texts of renowned jurists and legislation in effect. For end, in such processes there is clear the existence of a gender justice , both in the application of the laws, and in the receiving of the denunciations in the police station. Before any thing, there was a moral judgement of the conduct of the women, who should prove in his personality the existence of the extremely subjective concept of honesty .

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-20T17:11:50Z No. of bitstreams: 2 sexual_predators_estrategias_planas.pdf: 655635 bytes, checksum: 70ececa42cf454dc0d48875c4e1533d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2018-08-20T17:25:20Z (GMT) Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-20T17:28:09Z No. of bitstreams: 2 sexual_predators_estrategias_planas.pdf: 655635 bytes, checksum: 70ececa42cf454dc0d48875c4e1533d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-21T15:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sexual_predators_estrategias_planas.pdf: 655635 bytes, checksum: 70ececa42cf454dc0d48875c4e1533d4 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-21T15:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sexual_predators_estrategias_planas.pdf: 655635 bytes, checksum: 70ececa42cf454dc0d48875c4e1533d4 (MD5) Previous issue date: 2018 Analisa as principais estratégias do Direito Penal espanhol quanto à punição a crimes contra a liberdade sexual. Aborda o projeto de reforma do Código Penal e um possível “endurecimento” nas punições a esse tipo de crime.

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-09-12T16:39:20Z No. of bitstreams: 2 caso_onibus_analise_joffily.pdf: 338144 bytes, checksum: be0df9acaa9b7058fa2feeb63ba3c76a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-12T19:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) caso_onibus_analise_joffily.pdf: 338144 bytes, checksum: be0df9acaa9b7058fa2feeb63ba3c76a (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-12T19:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) caso_onibus_analise_joffily.pdf: 338144 bytes, checksum: be0df9acaa9b7058fa2feeb63ba3c76a (MD5) Previous issue date: 2018

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018. Os crimes sexuais, especialmente em períodos de conflitos armados, não desfrutaram de posição de destaque no histórico de preocupações da legislação internacional. Apesar de amplas narrativas da ocorrência dos mesmos, o julgamentos e efetivas punições resultam praticamente inexistentes, sendo tal violência quase sempre encarada como consequência ou subproduto inevitável da guerra. Nesse cenário, os sofrimentos e as implicações para as vítimas de tais crimes sempre foi imensurável e, a busca pela devida condenação dos responsáveis quase tarefa impossível. Ainda, a violência sexual é atualmente considerada uma das ferramentas mais destrutivas quando utilizada como método de se fazer guerra, pois desmoraliza o grupo atacado podendo arruinar as bases da cultura local. Na década de 1990, com os conflitos ocorridos em Serra Leoa, Ex-Iugoslávia e Ruanda e os consequentes Tribunais Penais Internacionais criados especificamente para a punição dos envolvidos nesses locais, a questão da impunidade dos crimes sexuais no cenário internacional começou lentamente a se modificar diante das provas massivas do uso sistemático da violência sexual pelas partes durante as hostilidades. Tal movimento influenciou na criação de um Tribunal Penal Internacional independente e permanente, cujo Estatuto de constituição (Estatuto de Roma) previu de forma muito mais abrangente e detalhada os crimes sexuais, bem como o tratamento e proteção das vítimas e testemunhas. O objetivo geral da pesquisa é analisar as alterações ocorridas na proteção das vítimas de crimes sexuais no direito internacional penal através do exame dos mecanismos de proteção às vítimas utilizados no caso Jean-Pierre Bemba Gombo (2008-2016) perante o Tribunal Penal Internacional em comparação aos tribunais penais internacionais anteriores. A abordagem do tema é feita pelo método dedutivo, partindo de um tratamento geral do assunto para a análise específica de um caso concreto. O procedimento adotado é método monográfico que parte do princípio de que qualquer caso estudado com profundidade pode ser representativo de muitos outros, utilizando-se as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, com o estudo dos documentos internacionais publicados, em especial do Tribunal Penal Internacional, bem como o material publicado acerca do tema. Assim, o estudo começa com o conhecimento acerca dos conceitos operacionais que permeiam a existência de uma jurisdição internacional penal e o tratamento dado à violência sexual em conflitos armados pelo Direito Internacional Penal. Em seguida, verificam-se os crimes sexuais tratados pelo Tribunal Penal Internacional e sua aplicação no Caso Jean-Pierre Bemba Gombo. Finalmente, o estudo analisa a proteção das vítimas de crimes sexuais pelos tribunais penais internacionais até o atual Tribunal Penal Internacional, verificando a aplicação desses procedimentos no Caso Bemba (República Centro Africana) e as problemáticas enfrentadas pelo TPI na proteção das vítimas. Abstract : Sexual crimes, especially in times of armed conflict, did not have a prominent place in the history of concerns of international law. Despite extensive narratives of the occurrence of such sexual violence, judgments and actual punishments are practically non-existent and, such violence is seen usually as an inevitable consequence or byproduct of war. In this scenario, the sufferings and implications for the victims of these crimes have always been immeasurable, and the quest for due conviction of those responsible almost an impossible task. Still, sexual violence is currently considered one of the most destructive tools when used as a method of making war, since it demoralizes the attacked group and can ruin the foundations of the local culture. In the 1990s, with the conflicts in Sierra Leone, the former Yugoslavia and Rwanda and the consequent International Criminal Tribunals created specifically for the punishment of those involved in those places, the issue of impunity for international sexual crimes began slowly to change considering the massive evidence of the systematic use of sexual violence by the parties during hostilities. This movement has influenced the creation of an independent and permanent International Criminal Court, whose Statute of Constitution (Rome Statute) provided a much more comprehensive and detailed account of sexual offenses, as well as the treatment and protection of victims and witnesses. The general goal of this research is to analyze the changes that have occurred in the protection of victims of sexual crimes in international criminal law by examining the victim protection mechanisms used in the Jean-Pierre Bemba Gombo case (2008-2016) before the International Criminal Court in comparison to previous international criminal courts. The approach of the subject is made using the deductive method, starting from a general treatment of the subject and moving to the specific analysis of a concrete case. The procedure adopted is the monographic method that assumes that any case studied in depth can be representative of many others, using documentary and bibliographic research techniques, the study of international documents published, especially from the International Criminal Court, as well as published material on the subject. Thus, the study begins with knowledge about the operational concepts that permeate the existence of an international criminal jurisdiction and the treatment given to sexual violence in armed conflicts by International Criminal Law. Then a study of the sexual crimes dealt with by the International Criminal Court and its application in the Jean-Pierre Bemba Gombo case are made. Finally, the study examines the protection of victims of sexual crimes by international criminal tribunals up to the current International Criminal Court, verifying the application of these procedures in the Bemba case (Central African Republic) and the issues faced by the ICC in protecting victims.

Orientador: Maria Filomena Gregori Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Na década de 1990, em Juiz de Fora, no interior do estado de Minas Gerais, cinco mulheres, com idades entre 58 e 76 anos, foram assassinadas dentro de suas próprias casas. A cena do crime e as vítimas foram encontradas em situação semelhante, indicando uma mesma autoria para os cinco crimes. "Abatidas com requintes de crueldade", seus corpos foram encontrados dispostos sobre as camas, amarrados, parcialmente despidos e com indícios de violência sexual. Os cômodos das casas - em especial, os quartos onde foram encontradas - estavam completamente revirados e bagunçados, sendo posteriormente constatado o roubo de diferentes objetos. Tendo em vista que a série é um elemento central ao caso, o objetivo desta dissertação é analisar a maneira pela qual esses crimes foram apreendidos pelo sistema de justiça e como as mortes dessas mulheres foram convertidas em caso judicial, por meio de tais papéis. Para tanto, a pesquisa explora metodologicamente os autos processuais do caso para além de sua dimensão instrumental e informacional. Ou seja, a partir da análise dos variados documentos que compõem esses processos criminais, a dissertação se propõe a olhar, a um só tempo, para aquilo que esses papéis produzem em termos de conteúdo ¿ grafias, formas e estética - e, também, para a vida institucional imposta a essa documentação - seus trâmites, trânsitos e efeitos jurídicos. Além dos processos, a pesquisa também tomou como objeto de análise as reportagens veiculadas sobre os cinco crimes, entre os anos de 1995 e 1996, por dois importantes jornais da cidade de Juiz de Fora. Assim, dos efeitos das notícias e sua forma específica de narrar o caso, a dissertação passa a se enveredar por artigos penais, trâmites, técnicas e estratégias judiciais, bem como, nas idas e vindas a que esses variados documentos encontram-se submetidos. Da crueldade, barbárie e tragédia narrativamente reitera e exaltada pelos jornais, chegamos ao modo particular pelos quais os registros que compõem e fazem funcionar um processo criminal, forjam a história dessas mortes. Ao se debruçar sobre papéis oficiais, produzidos em difentes instituições estatais, essa pesquisa busca lançar luz a algumas das miúdas engrenagens que, junto às determinações dos códigos e das leis, fazem, na prática, o sistema de justiça e a maneira pela qual, como sugeriu Mariza Corrêa (1983), atos são transformados em autos Abstract: In the 1990s, in Juiz de Fora, a city in the interior of the State of Minas Gerais/Brazil, five women, with an age range of 58 to 76 years old, were murdered in their own homes. The crime scenes and the victims were found in a similar state, which indicated that one person was the author of the five crimes. "Slaughtered with cruel sophistication", their bodies were found laid out over beds, tied, partially stripped of their clothing, and had signs of sexual violence. The rooms in the house - in particular, the bedrooms where the bodies were found - were completely overturned and disheveled; the theft of different objects was later verified. Considering that seriality is a fundamental aspect of this legal case, this dissertation's objective is to analyze the ways in which these crimes were apprehended by the judicial system, and how these women's deaths were converted into judicial cases, by means of such legal papers. In order to do so, this research methodologically explores the case files in this proceeding far beyond their instrumental and informational scope. In other words, based on the analysis of the various documents that make up these criminal proceedings, this dissertation simultaneously aims to look at what these papers produce in terms of content - orthography, forms, aesthetics - as well as to the institutional life imposed onto this documentation - their trails, transit and judicial effects. In addition to the proceedings, this research also considered as its object of analysis news reports published on the subject of the five crimes during the years of 1995 to 1996, in two important news journals in the city of Juiz de Fora. Therefore, starting from these news articles' effects and specific type of narrative of each case, this dissertation then goes on to direct itself by penal articles; judicial trails, techniques and strategies; as well as the comings and goings to which these various documents are submitted. From the cruelty, barbarity and tragedy narratively reiterated and exalted by these news journals, we attain the particular ways in in which these records that constitute and make operable a criminal proceeding shape the stories of these deaths. While examining official papers produced in different State institutions, this research hopes to bring to light some of the minute gears that, together with stipulations in the code of law, make up, in practice, the judicial system and the ways in which, as Mariza Corrêa (1983) suggested, acts are transformed into proceedings Mestrado Antropologia Social Mestra em Antropologia Social CNPQ 130722/2014-6

Orientador: Adriana Gracia Piscitelli Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta tese trata do enfrentamento a "crimes sexuais" em Fortaleza. Seu objeto transborda, porém, o conjunto de práticas que costumavam aparecer juntas e que chamei de "crimes sexuais": tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, exploração sexual de crianças e adolescentes, "turismo sexual" e, às vezes, abuso sexual. A partir da análise do cotidiano do "resgate", em que agentes do enfrentamento a esses "crimes" encontravam as supostas "vítimas", eu desenvolvo meu argumento principal de que, nas margens de Fortaleza, as políticas de enfrentamento a "crimes sexuais" se desfaziam e se misturavam às dinâmicas das economias sexuais. Sustento este argumento na análise etnográfica realizada entre 2015 e 2017 acompanhando os projetos missionários de enfrentamento a esses "crimes" da Sociedade da Redenção, no Pirambu, e da Missão Iris, no Moura Brasil e na Praia de Iracema. Nesses locais, compartilhei o cotidiano das pessoas consideradas "alvo" do enfrentamento a esses "crimes" e percebi que a incidência de "crimes sexuais" era secundária, se não inexistente, e as categorias do "resgate" eram articuladas às categorias da diferença para produzir desigualdades na indeterminação das margens. Ao mesmo tempo, as pessoas consideradas "vítimas" desses "crimes" eram confrontadas por crises recorrentes que minavam os suportes para suas vidas e dos seus. Nestes contextos, a gestão da vida através de sistemas morais era operada por instâncias estatais, missionárias e facções, que apesar das diferenças, coincidiam ao enfatizar normas de gênero e sexualidade dicotômicas. Considerei que, muitas vezes, as políticas de enfrentamento a "crimes sexuais" procuravam "dar voz" a sofrimentos que não eram reconhecidos, relegando as "vítimas" ao lugar da falta. Interessei-me, então, nas maneiras como essa "mudez" era enfrentada pelas supostas "vítimas", observando que elas iam desde o reforço das dicotomias até a produção de novos saberes. Essas observações me levam concluir que a indeterminação das fronteiras entre políticas de enfrentamento a "crimes sexuais" e dinâmicas das economias sexuais pode ser percebida não somente nos mecanismos de governo, mas também nas experiências corporificadas dos sujeitos Abstract: This is a thesis about fighting "sex crimes" in Fortaleza. Its object, however, surpasses the ensemble of practices that used to be mentioned combined, which I have named "sex crimes": human trafficking for sexual exploitation, child sexual exploitation, "sex tourism", and, occasionally, sexual abuse. Throughout the analysis of the daily "rescue", in which agents encountered the alleged "victims", I have developed my main argument that, in Fortaleza¿s margins, the politics of fighting "sex crimes" dissolved and merged into the dynamics of sexual economies. I sustain my argument based on the ethnographic study held from 2015 to 2017 with two missionary projects engaged in fighting "sex crimes": Sociedade da Redenção, in Pirambu, and Missão Iris, in Moura Brasil, and in Praia de Iracema. In the aforementioned neighborhoods I have also shared day-to-day activities with people targeted in these policies and came to realize that the actual occurrence of "sex crimes" was secondary, or even absent, in their lives, and the "rescue" categories were articulated to the categories of difference to produce inequalities amidst the margins indeterminate setting. At the same time, people who were considered to be "sex crimes victims" were subjected to successive and disconnected crises that withdrew the communal supports for their lives. In these contexts, daily living was regulated through moral systems operated by state agents, missionaries, and drug dealers who, in spite of their many differences, seemed to agree to focus on gender and sexualities dichotomist rules. I have came to realize that, many times, the politics of fighting "sex crimes" tried to "give voice" to sufferings that were not acknowledged, and this usually relegated "victims" experiences to a void. That inspired me to examine the ways people fought back this void, which went from reinforcing dichotomies to the making of new ways of producing knowledge. These observations led me to conclude that the indeterminate boundaries separating the fighting of "sex crimes" and the dynamics of sexual economies were inscribed not only in government apparatuses, but also in the embodied experiences of people Doutorado Ciências Sociais Doutora em Ciências Sociais CAPES FAPESP 2015/13332-7

A globalização e o incremento de fluxos migratórios populacionais resgataram as discussões de viés cultural no Direito. Nesse contexto eclodiu o debate sobre o multiculturalismo e suas limitações na pauta dos direitos humanos como categoria jurídica que aspira à universalidade. Nesta tese, o Direito Penal é reconhecido como direito local, porém marcado pela não neutralidade cultural. Diante desses parâmetros e à luz do feminismo como argumento ético, são estudadas as repercussões do pluralismo cultural e do direito à diversidade no âmbito da teoria geral do delito, pontuando-se o resgate da concepção culturalista para a ilicitude penal, no plano material. O entendimento da violência sexual contra a mulher radica no dualismo psicológico-social, configurando-se como comportamento humano relacionado à orientação sexual e objeto de apropriação simbólica, no plano dos costumes privados e das conotações políticas ao mesmo tempo. O Direito Penal, assim, tem influência limitada na administração de conflitos dessa natureza, embora deva atuar como expressão de ultima ratio na perspectiva da promoção das garantias de liberdade e de dignidade de vítimas vulneráveis. Assim, quanto maior a gravidade da ofensa e mais intenso o emprego de violência, menor a relevância do fator cultural subjacente ao comportamento do agressor. Portanto, trata-se da ilicitude penal nos crimes sexuais culturalmente motivados; especificamente, indaga-se em que limites poderia ser conferida eficácia justificante ao fator cultural nos casos de violência sexual contra a mulher. Para tanto, como pressuposto teórico, revisitam-se os conceitos de cultura e de violência, e de sua apropriação pelo discurso jurídico... Pontua-se o multiculturalismo brasileiro como complexo, em comparação com os modelos de sistematização discursiva estruturados exclusivamente na imigração ou na autonomia de contingentes autóctones. O Direito Penal, posto que expressão de cultura hegemônica, ainda que sedimentado em bases políticas democráticas, não pode realizar seus juízos em desconsideração ao fator cultural minoritário. Para além das concepções de corte neokantiano, procura-se estabelecer um programa argumentativo como roteiro hermenêutico para compreensão da responsabilidade penal nesses casos. Globalization and the growing of populational migratory flows redeemed the debates over the cultural notes of law. In this context the debate over multiculturalism and its limitations on matters of human rights as a juridical cathegory that aims at universality has broken out. In this thesis, criminal law is regarded as national law, but marked lack of cultural neutrality (cultural non-neutrality). In face of these paremeters and in light of feminism as an ethical argument, consequences of cultural pluralism and right to diversity are studied under the framework of general theory of crime, pointing out to the rescue of the culturalist conception of criminal wrongfulness, in material terms. The understanding of sexual violence against women takes root in psychological and social dualism, setting itself as a human behavior related to sexual orientation, and, at the same time, subject to symbolic appropriation at the level of private customs and political connotations. Criminal law then has limited influence on the management of conflicts of this sort, although it must act as ultima ratio limiting expression from the perspective of the promotion of guaranties of freedom and dignity of vulnerable victims. Thus, the greater the severity of th offense and the more intense the use of violence, the less the relevance of the cultural factor underlying the behaviour of the agressor. Therefore, the criminal wrongfulness in sexual crimes culturally motivated is studied; specifically, it is asked under which limits justificatory juridical effectiveness could be granted to cultural factor in cases of sexual violence against women. For this purpose, as theoretical assumption, the concepts of culture and violence and its appropriation by juridical discourse are reassessed. Brazilian multiculturalism is evaluated as complex, in comparison to other models of discursive systematization exclusively structured upon immigration or the autonomy of indigenous communities. Criminal law, as an expression of hegemonic culture, even if settled onto democratic political bases, cannot rest its judgements in disregard of minoritarian cultural factor. Beyond concepts of neokantion character, this work tries to establish an argumentative programm as hermeneutic route to comprehension of criminal liability in such cases.

The finding of sperm through the screening tests on samples collected from rape victims confirms the occurrence of the sexual act, but its absence usually closes biological research in the crime in question, leaving a gap about the authorship of the crime, as well as about the criminal typification. The present work aimed to analyze the need of implementation in forensic routine of Genetics Laboratories of molecular analysis of negative samples to the prostate-specific antigen (PSA) collected from sex crimes victims. Vaginal swabs were selected and proceedings collected from 200 women who have been victims of those crimes in Paraíba from January 2015 to January 2016. Such materials had been sorted and presented negative result for PSA. Proceeded to the sample quantification by Real-time PCR using the Plexor® HY kit and there was a far greater concentration of autosomal DNA in relation to the male DNA. With the use of thermal cyclers GeneAmp® PCR System 9700, 200 DNA samples extracted from the sperm fraction (SF) were amplified for Y-STR with the use of PowerPlex® Y23 Systems and AmpFlSTR® Yfiler PCR Amplification kits. Such products have been subjected to capillary electrophoresis in genetic sequencer ABI PRISM™ 3500 Genetic Analyzer and the results analyzed by GeneMapper® ID software v 3.2. The fractions analyzed, only two full profiles amplification (1%), 24 (12%) partials, while the 174 remaining samples (87%) did not present any amplification. Screening with PSA testing negative served, statistically, how to determine guiding absence of sperm in swabs of vaginal origin and anally for victims of sex crimes. However, in this study were analyzed samples from rape victims. Due to the large social call caused by this type of crime, any nonzero statistic must be acceptable to a presumptive test. The results obtained have awakened to the need to study a new way of sorting this material, as well as the repetition of some analytical steps in order to get a genetic profile informative for illicit criminal resolution. A constatação de espermatozoides, através dos testes de triagem, em amostras coletadas de vítimas de estupro confirma a ocorrência do ato sexual, todavia a sua ausência geralmente encerra a investigação biológica no crime em questão, ficando uma lacuna quanto à autoria do delito, bem como quanto à tipificação penal. O presente trabalho objetivou analisar a necessidade de implantação na rotina dos laboratórios de genética forense da análise molecular de amostras negativas para o antígeno específico da próstata (PSA) coletadas de vítimas de crimes sexuais. Foram selecionadas swabs vaginais e anais coletados de 200 mulheres que foram vítimas desses crimes na Paraíba entre os meses de janeiro de 2015 e janeiro de 2016. Tais materiais haviam sido triados e apresentaram resultado negativo para PSA. Procedeu-se à quantificação amostral por PCR em tempo real, com uso do kit Plexor® HY e observou-se uma concentração bem maior de DNA autossômico com relação ao DNA masculino. Com uso de termocicladores GeneAmp® PCR System 9700, 200 amostras de DNA extraído das frações espermáticas (FE) foram amplificadas para Y-STR com o emprego dos sistemas PowerPlex® Y23 System e AmpFlSTR® Yfiler® PCR Amplification. Tais produtos foram submetidos à eletroforese capilar em seqüenciador genético ABI PRISM 3500™ Genetic Analyzer e os resultados analisados pelo software GeneMapper® ID v3.2. Das frações analisadas, constatou-se amplificação de apenas dois perfis completos (1%), 24 parciais (12%), enquanto as 174 amostras restantes (87%) não apresentaram amplificação alguma. O teste de triagem com PSA negativo serviu, estatisticamente, como norteador para se determinar a ausência de esperma em swabs de origem vaginal e anal das vítimas de crimes sexuais. Contudo, no presente trabalho foram analisadas amostras provenientes de vítimas de estupro. Devido ao grande apelo social provocado por esse tipo de crime, nenhuma estatística diferente de zero deve ser aceitável para um teste presuntivo. Os resultados obtidos despertaram para a necessidade de estudar uma nova forma de triagem desse material, bem como pela repetição de alguns passos analíticos no intuito de se obter um perfil genético informativo para resolução do ilícito penal.

As vicissitudes da relação pai-filho e do traumático enquanto ataque sexual serão contempladas nessa dissertação que visa abrir um debate acerca da violação sexual de meninos perpetrada por homens que, perante eles, são referenciais identificatórios. Buscando apresentar uma escuta psicanalítica do impacto da traição sobre a identidade masculina nessas relações afetivas que deveriam ser éticas e estáveis, acompanhamos os movimentos defensivos presentes em depoimentos e casos clínicos da literatura em que se é possível observar a desautorização da significância do próprio acontecimento traumático e seus desdobramentos, como estados dissociativos e a identificação com o agressor enquanto alternativa viável para se conservar elementos da identificação masculina. O cenário desse estudo está emoldurado pela falta de lugar na cultura para o homem-vítima, e pela qualidadefundamentalmente defensiva da masculinidade. Seguindo as propostas de S. Bleichmar, constatamos o embaraço da face caótica do traumático em relação à constituição da masculinidade uma vez que este processo é marcado pelo paradoxo fundamental em que o menino precisa incorporar o pênis paterno para revestir de potência e legitimar sua posição sexuada. Assim, a qualidade espinhosa da relação entre abuso sexual e identidade masculina suplantaria a problemática em torno da orientação sexual ao impor uma transitividade que reaviva os fantasmas homossexuais que ameaçam o núcleo identitário e atormentam os meninos traídos com a possibilidade de que, fora do rígido enquadre viril da masculinidade, eles, de fato, não podem ser homens. The vicissitudes of the father-son relationship and of traumatism in the form of sexual abuse are contemplated in this dissertation that aims to open a debate regarding the sexual violation of boys perpetrated by men who are identification references for them. Seeking to present a psychoanalytical approach of the betrayals impact on the masculine identity in these affective relationships that ought to be ethical and stable, we followed the defensive motion in testimonies and clinical cases of the literature in which it is possible to observe the unauthorization of the significance of the traumatic event itself and its unfolding, such as dissociative states and identification with the aggressor as a viable alternative to preserve elements of the masculine identification. The setting of this study is framed by the lack of room provided by the culture for the victim-man and by the fundamentally defensive quality of masculinity. Following the proposals of S. Bleichmar, we verified the embarrassment caused by the chaotic aspect of trauma in relation to the constitution of masculinity since the process is characterized by the fundamental paradox in which the boy has to incorporate the fathers penis in order be covered with potency and legitimize his sexual place. Thus, the thorny quality of the relation between sexual abuse and male identity supplants theproblematic around sexual orientation as it imposes a transitivity that revives the homosexualghosts that threaten the identitys nucleus and haunt the betrayed boys with the possibilitythat, outside of the rigid virile frame of masculinity, they, in fact, cannot be men.

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-07T21:29:26Z No. of bitstreams: 2 quando_vitima_mulher_ximenes.pdf: 588103 bytes, checksum: cddbff673555fe75cafe0094dec867d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-25T21:32:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 quando_vitima_mulher_ximenes.pdf: 588103 bytes, checksum: cddbff673555fe75cafe0094dec867d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-25T21:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 quando_vitima_mulher_ximenes.pdf: 588103 bytes, checksum: cddbff673555fe75cafe0094dec867d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2017 Submitted by Biblioteca da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (repositorio@medicina.ulisboa.pt) on 2018-01-26T15:02:51Z No. of bitstreams: 1 CatarinaJMansos.pdf: 752388 bytes, checksum: e61f705f611d48164f3ff30ca89e0276 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-26T15:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CatarinaJMansos.pdf: 752388 bytes, checksum: e61f705f611d48164f3ff30ca89e0276 (MD5) Previous issue date: 2017

BACKGROUND: Sexual violence is a serious public health problem that concerns and faces our society. The prevalence, magnitude and consequences of this problem have merited growing attention by health researchers and human rights scholars. OBJECTIVE: To conduct a review of the literature regarding the relationship between mental disorders, sexual offences and those of development. METHODS: A bibliographic research was performed in PubMed, Scientific Electronic Library Online (SciELO) and Lilacs, employing the terms "sexual crime", "sexual offence", "mental disorder", "mental retardation", "developmental disability" and its combinations. RESULTS: The mental disorders and developmental disorders more frequently related to the perpetration of sexual offences were schizophrenia, bipolar disorder and mental retardation. DISCUSSION: The detection and treatment of psychiatric morbidity among sexual offenders in health and criminal justice systems, which may contribute to a lower risk of recidivism of this sexual behaviour, is important. CONTEXTO: A violência sexual é um grave problema de saúde pública que preocupa e confronta nossa sociedade. A prevalência, a magnitude e as consequências desse problema têm merecido atenção crescente por parte de estudiosos e pesquisadores da saúde e dos direitos humanos. OBJETIVO: Realizar uma revisão bibliográfica sobre a relação entre crimes sexuais e transtornos mentais e do desenvolvimento. MÉTODOS: Foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados do PubMed, Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e Lilacs, utilizando os descritores "sexual crime", "sexual offense", "mental disorder", "mental retardation", "developmental disability" e suas combinações. RESULTADOS: Os transtornos mentais e do desenvolvimento mais frequentemente relacionados à perpetração de crimes sexuais foram esquizofrenia, transtorno bipolar e retardo mental. CONCLUSÃO: São importantes a detecção e o tratamento da morbidade psiquiátrica entre ofensores sexuais nos sistemas de saúde e de justiça criminal, o que pode contribuir para menor risco de reincidência desse comportamento sexual.

Submitted by Rosa Duarte (rduarte@maieutica.ismai.pt) on 2018-03-07T17:05:15Z No. of bitstreams: 1 Tese Mariana Guedes Mendonça.pdf: 408039 bytes, checksum: 696a0c538ef467bc01e085bfecc9ac80 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-07T17:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Mariana Guedes Mendonça.pdf: 408039 bytes, checksum: 696a0c538ef467bc01e085bfecc9ac80 (MD5) Previous issue date: 2016-10 Restored into DSpace on 2018-03-20T11:46:48Z (GMT). N/A

This work aims to analyze the functioning of a health service to people in situations of sexual violence , discussing the admission of adolescents younger than 14 years , with the institutional complaint have been victims of rape, being inserted even those who claim to have had sex with consent, sexual initiation has occurred. In addition, it is proposed to discuss the resurgence of the issue of resulting violence of institutional equipping these adolescents facing the possibility of execution of a protocol service of the Ministry of Health, Ministry of Justice and Department of Policies for Women, for inclusion registration and collection of traces in health services, so that they can serve as a criminal trial for rape. The discussion is conducted from the contributions of Foucault and institutional analysis, considering the notions of history, violence, analysis of the implications and the role of the militant, health-violence interface, from the psychologist of performance experience in a state referral center for victims of sexual violence in the context of health. This research studies on counter- memories and analysis of the implications, in dialogue with some artistic contributions (mandalas and poetry) in an attempt to analyze how institutionalized health discourses can produce the notion of a victim of sexual violence for these adolescents. The focus is precisely demarcate that despite being widely reported as an area of confrontation of violence, a reference service sometimes can become a producer of what publicize be his greatest enemy : an aggressor, and more specifically, against adolescents who exhibit have had their sexual initiation before the legally permitted period. Este trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento de um serviço de saúde à pessoa em situação de violência sexual, problematizando a admissão de adolescentes menores de 14 anos, com a queixa institucional de terem sido vítimas de estupro, sendo inseridas mesmo aquelas que afirmam ter tido relações sexuais com consentimento, ou seja, de ter ocorrido sua iniciação sexual. Neste sentido, propõe-se discutir o recrudescimento da questão da violência decorrente do aparelhamento institucional a essas adolescentes, diante da possibilidade de efetivação de um protocolo de atendimento do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres, para a inclusão do registro e da coleta de vestígios nos serviços de saúde, a fim de que possam servir de prova criminal para estupro. A discussão é realizada a partir das contribuições foucaultianas e da análise institucional, considerando as noções de história, violência, análise das implicações, bem como o papel do militante, na interface saúde-violência, a partir da experiência de atuação da autora como psicóloga em um serviço de referência estadual às vítimas de violência sexual, no âmbito da saúde. Esta pesquisa versa sobre contra-memórias e análise das implicações, em diálogo com algumas contribuições artísticas (mandalas e poesia), na tentativa de analisar como os discursos institucionalizados da saúde podem produzir a noção de vítima de violência sexual para essas adolescentes. O foco é justamente demarcar que apesar de ser amplamente divulgado como um espaço de enfrentamento de violência, um serviço de referência, por vezes, pode tornar-se um produtor daquilo que publiciza ser seu maior inimigo: um agressor, e mais especificamente, contra as adolescentes que expõem terem tido sua iniciação sexual, antes do período legalmente permitido.