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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A Amazônia e a Mata Atlântica são biomas brasileiros que sofreram intensas mudanças de uso e cobertura da terra, marcada pela perda de mata nativa e expansão da agricultura e pecuária. São áreas com potencial uso para intensificação baseada em tecnologias de baixa emissão de carbono, mas essa mudança ainda ocorre de forma lenta. Alguns fatores precisam ser identificados para que o caminho seja promissor. Visando isso, este estudo teve como objetivo identificar o uso e cobertura do solo em uma série histórica de 35 anos na Amazônia e Mata Atlântica e descrever os padrões de uso da terra sustentáveis por produtores que se utilizam dessa técnica na Amazônia, identificando as suas características e percepções quanto a mudança desenvolvida na propriedade. As estatísticas da plataforma do Projeto de Mapeamento Anual de Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) foram utilizadas em uma série histórica anual de 1985 a 2020. A análise das mudanças de uso e cobertura da terra indica que a floresta nativa da Amazônia foi reduzida em 44,53 milhões de hectares (Mha), enquanto pastagens, agricultura e a floresta plantada aumentaram 38,10, 6,06 e 0,26 Mha, respectivamente, ao longo dos 35 anos. Na Mata Atlântica, para o mesmo período, a floresta e pastagem reduziram em 0,99 e 11,53 Mha, respectivamente, enquanto a agricultura expandiu 8,06 Mha e a floresta plantada em 2,99 Mha. Estratégias de uso sustentável da terra, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) ou Sistemas Agroflorestais (SAFs), podem apoiar o aumento da produção agrícola ao mesmo tempo em que recuperam e preservam o meio ambiente. Visto isso, identificamos, na Amazônia, o padrão de uso do solo por produtores que adotam tecnologias sustentáveis, considerando o SAFs e o monocultivo de pastagem manejada (PM). Os resultados gerados por meio de entrevistas e análise de pesquisa qualitativa e quantitativa permitiu avaliar os produtores de três estados da Amazônia (Mato Grosso, Pará e Rondônia). De forma geral, os produtores da Amazônia ainda são avessos ao risco e implantam, principalmente, a PM. Mas, quando olhamos isoladamente para os estados, percebemos que os produtores do Pará e Rondônia são mais acessíveis quanto à mudança para um sistema diversificado. Não evidenciamos muitas diferenças no perfil desses produtores, mas percebemos que os adotantes de pastagem possuem sempre áreas de propriedades maiores e, geralmente, desenvolvem a pecuária como principal atividade econômica. Por outro lado, o produtor de SAF detêm menores áreas de propriedade, conserva mais a floresta e pode ter a agricultura como atividade principal da propriedade. A aptidão regional, tradição do produtor e transferência de tecnologia podem influenciar na decisão da tecnologia adotada. Existem grandes oportunidades para melhorar as práticas agrícolas e pecuárias com os sistemas de PM e os SAFs, demonstradas a partir de melhorias na renda, produtividade e ambiente de propriedades. Essas evidências poderão ser extrapoladas ao uso do solo no bioma Mata Atlântica. Entretanto, destacamos a necessidade de considerar características regionais, condições socioeconômicas e perspectivas dos produtores no desenvolvimento de políticas públicas e programas de incentivo a uma agricultura sustentável. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Sistema Agroflorestal. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Produtor Rural. The Amazon and the Atlantic Forest are Brazilian biomes that have undergone intense land use and cover changes, marked by the loss of native forest and the expansion of agriculture and livestock. These are areas with potential use for intensification based on low-carbon technologies, but this change is still taking place slowly. Some factors need to be identified to guide promising solutions for this issue. Aiming at this, this study aimed to identify the land use and land cover in a historical series of 35 years in the Amazon and Atlantic Forest and describe the patterns of sustainable land use by producers who use this technique in the Amazon, identifying their characteristics and perceptions regarding the change developed in the farm. The statistics of the platform from the Annual Mapping Project for Land Use and Land Cover in Brazil (MapBiomas) were used in an annual historical series from 1985 to 2020. The analysis of land use and land cover changes indicates that the native forest of the Amazon was reduced by 44.53 million hectares (Mha), while pastures, agriculture and planted forest increased by 38.10, 6.06 and 0.26 Mha, respectively, over the 35 years. In the Atlantic Forest, for the same period, forest and pasture reduced by 0.99 and 11.53 Mha, respectively, while agriculture expanded by 8.06 Mha and planted forest by 2.99 Mha. Sustainable land use strategies, such as Integrated Crop-Livestock-Forest (ICLF) or Agroforestry Systems (AFS), can support increased agricultural production while recovering and preserving the environment. In view of this, we identified in the Amazon, the pattern of land use by farmers who adopt sustainable technologies, considering AFS and managed pasture monoculture (MP). The results were generated through interviews and analysis of qualitative and quantitative research that allowed the evaluation of producers in three states in the Amazon (Mato Grosso, Pará and Rondônia). In general, farmers in the Amazon are still risk averse and mainly implement MP. But when assessing the states in isolation, we realize that the producers in Pará and Rondônia are more approachable when it comes to moving to a diversified system. We did not find many differences in the profile of these producers, but we noticed that pasture adopters always have areas of larger properties and generally develop livestock as their main economic activity. On the other hand, AFS producers have smaller areas of property, conserve more forest and may have agriculture as the main activity of the property. Regional and local fitness, producer tradition and technology transfer can influence the decision of the adopted technology. There are great opportunities to improve agricultural and livestock practices with MP systems and AFS, demonstrated through improvements in farm income, productivity and environment. This evidence can be extrapolated to land use in the Atlantic Forest biome. However, we emphasize the need to consider regional characteristics, socioeconomic conditions and the perspectives of producers in the development of public policies and programs to encourage sustainable agriculture. Keywords: Sustainable Development. Agroforestry System. Crop-Livestock-Forestry Integration. Rural Producer.

A Amazônia é um desafio global que demanda o desenho de um novo modelo de intervenção, a partir da transformação dos sistemas de produção, das formas de colaboração e da aplicação de conhecimento local da biodiversidade como alternativa para seu efetivo desenvolvimento sustentável da região. Agravadas pela pandemia, as pressões sobre o território se converteram em aumento da desigualdade social e pobreza, violação de direitos humanos e o deslocamento forçado de comunidades tradicionais frente à maior incidência histórica de destruição de sua biodiversidade. Novas capacidades precisam emergir a partir da própria Amazônia, em uma abordagem bottom-up, criando um ambiente favorável para que a Inovação Social de Base aconteça e melhore as condições das populações tradicionais que lá vivem. Por meio do estudo de caso do Protocolo Comunitário do Bailique, Amapá-AP, a presente pesquisa identificou elementos para fortalecer capacidades individuais e coletivas em comunidades de base, visando a transformação social e sua sustentação como um dos caminhos viáveis para a redução de vulnerabilidades na remota Amazônia. A pesquisa concluiu que o fortalecimento de capacidades é tanto meio quanto fim em inovação social de base na Amazônia. Ainda, para que a Inovação Social aconteça e se sustente é necessário que haja uma educação que faça sentido para os territórios amazônicos, que considere a sociobiodiversidade como ambiente e que a partir da própria Amazônia surjam oportunidades reais de desenvolvimento socioeconômico, em consonância com o bônus demográfico da região para as próximas três décadas. Os protocolos comunitários devem considerar vulnerabilidades socioeconômicas para otimizar a escolha de linhas de ação que visem resultados a curto, médio e longo prazos. Assim, filantropias e empresas privadas, setor público, igrejas, sociedade civil organizada e comunidades podem colaborar ativamente para que a Inovação Social de Base enderece soluções não apenas para a localidades, havendo oportunidades para superar questões socioambientais globais. The Amazon is a global challenge that demands a design of a new model of intervention based on the transformation of the production systems, forms of collaborations and the application of local knowledge about biodiversity as an alternative for the effective sustainable development of the region. Aggravated by the pandemic, the pressures over the territory have turned into social inequality and poverty increase, human rights violation and the forced displacement of traditional communities in the face of the most significant historical incidence of destruction of its biodiversity. New capacities need to emerge from the Amazon itself, in a bottom-up approach, creating a favorable environment for Grassroot Social Innovation to take place and improve conditions of the traditional populations living there. Through the case study of the Community Protocol of Bailique, Amapá-PA, the research identified elements to strengthen individual and collective capacity in grassroot communities aiming at social transformation and its maintenance as one of the feasible paths for reducing vulnerability in remote Amazon. The research that capacity building is both means and end for the grassroots social innovation in the Amazon. Furthermore, for social innovation to take place and be maintained, it is necessary to establish an education that makes sense for the amazon territory, that considers the socio diversity as means, and from Amazon itself, real opportunities for socio-economic development arise, in line with the demographic bonus of the region for the next three decades. Communitarian Protocols shall consider socioeconomics vulnerabilities to optimize lines of action choices that aim for results in the short, medium and long terms. And then, private philanthropy and companies, public sector, church, organized civil society and comminutes can actively collaborate to ensure that Grassroot Social Innovation addresses solutions not only to the localities, as there are opportunities to overcome global socioenvironmental issues. La Amazonia es un desafío global que demanda el diseño de un nuevo modelo de intervención, basado en la transformación de los sistemas productivos, en formas de colaboración y la aplicación del conocimiento local de la biodiversidad como alternativa para su efectivo desarrollo sustentable en la región. Agravadas por la pandemia, las presiones sobre el territorio se han convertido en aumento de la desigualdad social y de la pobreza, violación de los derechos humanos y el desplazamiento forzado de comunidades tradicionales ante la mayor incidencia histórica de destrucción de su biodiversidad. Es necesario surgir nuevas capacidades desde la propia Amazonia, en un enfoque bottom-up (de abajo hacia arriba), generando un entorno favorable para que suceda la Innovación Social de Base y se mejore las condiciones de las poblaciones tradicionales que viven allá. Por intermedio del estudio de caso del Protocolo Comunitario de Bailique, Amapá-AP, esta investigación identificó elementos para fortalecer las capacidades individuales y colectivas en las comunidades de base, apuntando a la transformación social y su sustentación como uno de los caminos viables para la reducción de vulnerabilidades en la remota Amazonia. La investigación concluyó que el desarrollo de capacidades es tanto un medio como un fin en la innovación social de base en la Amazonia. Además, para que ocurra y se sostenga la Innovación Social, debe haber una educación que tenga sentido para los territorios amazónicos, que tome en cuenta la sociobiodiversidad como un medio y que desde la propia Amazonia surjan oportunidades reales de desarrollo socioeconómico, en línea con el bono demográfico de la región para las próximas tres décadas. Los protocolos comunitarios deben considerar vulnerabilidades socioeconómicas para optimizar la elección de líneas de acción que apunten a resultados a corto, mediano y largo plazo. Así, las filantropías y empresas privadas, el sector público, la iglesia, la sociedad civil organizada y las comunidades pueden contribuir activamente para que la Innovación Social de Base direccione soluciones no solamente a las localidades, sino generando oportunidades para superar problemas socioambientales globales.

Orientador: Jose Graciano da Silva Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Não informado Abstract: Not informed. Doutorado Doutor em Economia

Orientador: Bastiaan Philip Reydon Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: O objetivo desta tese é refletir, a partir de uma experiência concreta - no caso a reserva extrativista Chico Mendes -, qual a política ambiental mais adequada à conservação da floresta Amazônica ou, em termos genéricos, à conservação de uma florestajropical de um país em desenvolvimento. Trabalha-se com a hipótese de que as reservas extrativistas (RESEX), como fruto de uma luta política e social dos movimentos locais, podem ser consideradas como uma alternativa à criação de reservas de cunho preservacionistas, definindo um novo paradigma de regulação ambienta!. Não se pretende afirmar com isto que as RESEX devam ser consideradas como modelo de desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas como uma experiência que pode ser replicada, visando ao desenvolvimento sustentado do meio rural amazônico ou outras áreas de floresta tropical úmida. Isto, principalmente, tendo em vista as múltiplas dimensões que a constituem: o que consolida este projeto como uma experiência inovadora de conservação da floresta tropical. Este cenário, por outro lado, reforça o debate suscitado pela importância crescente das Reservas Extrativistas, não só como proposta baseada nos princípios da sustentabilidade mas, sobretudo, pelas suas especificidades: proposta de preservação com a presença do homem e, como fruto de um movimento político dos seringueiros acreanos, em resposta à tentativa de expropriação da terra e ao processo de derrubada da floresta Doutorado Política Econômica Doutor em Ciências Econômicas

Esse é o segundo texto de discussão do projeto Políticas Públicas e Governança Territorial em Contextos de Grandes Obras de Infraestrutura na Amazônia.

A implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura na região Amazônica vem causado uma série de riscos e impactos às populações locais, especialmente para comunidades tradicionais e indígenas. Uma série de estudos, dentre eles estudos realizados Banco Mundial em 2008, pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em 2011, e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento em 2017, com base em entrevistas e estudos de caso, mostram que isso acontece, entre outros fatores, em razão de estudos de impacto incompletos e ausência de participação. Considerando esse cenário, o documento apresenta parâmetros para a consulta livre, prévia e informada de populações indígenas e comunidades tradicionais e para o respeito aos seus direitos a orientarem os diferentes atores envolvidos no planejamento, instalação e operação de empreendimentos de infraestrutura na Amazônia. Os parâmetros foram elaborados a partir de precedentes da jurisprudência regional e local sobre o tema e de estudo e sistematização de todos os protocolos comunitários elaborados pelos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil.

Esse é o primeiro texto de discussão do projeto Políticas Públicas e Governança Territorial em Contextos de Grandes Obras de Infraestrutura na Amazônia.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2019. Neste último século a Terra experimentou um crescimento acelerado de sua população, somado a um exponencial crescimento econômico fundamentado na lógica capitalista vigente, que se sustenta em grande medida na exploração insustentável de recursos naturais. A emergência das problemáticas ambientais motivou, principalmente, desde a década de 1970, uma crescente e constante preocupação com as florestas tropicais, e a Amazônia brasileira (por sua dimensão continental, rica biodiversidade e importância geopolítica) tornou-se pauta das discussões da comunidade internacional. Considerando sua extraordinária diversidade ecossistêmica, cultural e social, a Amazônia possui uma relação direta e emblemática com o fenômeno das mudanças climáticas globais, o que tem colocado em ação e mobilizado múltiplos atores e iniciativas de governança em prol de políticas climáticas, envolvendo iniciativas subnacionais (estaduais e municipais), privadas e internacionais, que vem crescendo com a globalização dos problemas ambientais. Tal preocupação com as florestas tropicais fez surgir mecanismos de Pagamento por serviços ambientais (PSA), materializado, dentre outras formas por meio de crédito de carbono, como o REDD e o REDD+ (Redução por Emissão Desmatamento e Degradação Florestal) para mitigar os impactos das mudanças climáticas. As estratégias de REDD e REDD+ são uma realidade na região amazônica, todavia suas práticas, procedimentos e efetividade são colocados a prova quando se trata e se direciona à discussão de desenvolvimento local sustentável da região. A construção de pontes de diálogo entre os níveis de governança apontam para a formação de agendas de negociação e implementação de programas, projetos e estratégias de mitigação e adaptação das mudanças climáticas, a exemplo do Programa Municípios Verdes (no Pará) e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do JUMA (no Amazonas), mas de que forma tais programas e projetos são executados? Seu alcance, efetividade e principalmente participação e inclusão social nos mesmos. Esses questionamentos somados aos desafios de tais mudanças climáticas são complexos e multidimensionais pois implicam necessariamente em profundas relações no campo institucional, econômico, social, de desenvolvimento e consequentemente, ambiental; variáveis de análise essenciais e basilares do presente estudo. In this last century the Earth experienced an accelerated growth of its population, added to an exponential economic growth based on the current capitalist logic, which is based to a great extent on the unsustainable exploitation of natural resources. Since the 1970s, the emergence of environmental agenda has led to a growing and constant preoccupation with tropical forests, and the Brazilian Amazon (because of its continental dimension, rich biodiversity and geopolitical importance) has become the focus of the discussions in the international community. Considering its extraordinary ecosystem, cultural and social diversity, the Amazon has a direct and emblematic relationship with the phenomenon of global climate change, which has put in action and mobilized multiple actors and initiatives of governance in favor of climate policies, involving subnational initiatives ( state and municipal), private and international, which has been growing with the globalization of environmental problems. This concern with tropical forests has led to the emergence of payment mechanisms for environmental services (PSA), materialized through, among other forms, carbon credit, such as REDD and REDD + (Reduction by Emission Deforestation and Forest Degradation) to mitigate the impacts of climate changes. REDD and REDD+ strategies are a reality in the Amazon region, but their practices, procedures and effectiveness are put to the test when it comes to the discussion of sustainable local development in the region. The construction of bridges of dialogue between levels of governance point to the formation of agendas for negotiation and implementation of programs, projects and strategies for mitigation and adaptation of climate change, such as the Green Municipalities Program (in Pará) and the Development Reserve JUMA (in Amazonas), but how are these programs and projects implemented? Its scope, effectiveness and mainly participation and social inclusion in them. These questions, coupled with the challenges of climate change, are complex and multidimensional because they necessarily imply deep relations in the institutional, economic, social, developmental and consequently environmental; essential analysis variables of the present study. En este último siglo la Tierra experimentó un crecimiento acelerado de su población, sumado a un exponencial crecimiento económico fundamentado en la lógica capitalista vigente, que se sustenta en gran medida en la explotación insostenible de recursos naturales. La emergencia de las problemáticas ambientales motivó, principalmente, desde la década de 1970, una creciente y constante preocupación con los bosques tropicales, y la Amazonía brasileña (por su dimensión continental, rica biodiversidad e importancia geopolítica) se convirtió en pauta de las discusiones de la comunidad internacional. La Amazonía posee una relación directa y emblemática con el fenómeno de los cambios climáticos globales, lo que ha puesto en acción y movilizado múltiples actores e iniciativas de gobernanza en pro de políticas climáticas, involucrando iniciativas subnacionales (considerando la extraordinaria diversidad ecosistémica, cultural y social, estatales y municipales), privadas e internacionales, que vienen creciendo con la globalización de los problemas ambientales. Esta preocupación por los bosques tropicales hizo surgir mecanismos de Pago por servicios ambientales (PSA), materializado, entre otras formas por medio de crédito de carbono, como REDD y REDD + (Reducción por Emisión Deforestación y Degradación Forestal) para mitigar los impactos de las lluvias cambios climáticos. Las estrategias de REDD y REDD + son una realidad en la región amazónica, pero sus prácticas, procedimientos y efectividad se ponen a prueba cuando se trata y se dirige a la discusión de desarrollo local sostenible de la región. La construcción de puentes de diálogo entre los niveles de gobernanza apunta a la formación de agendas de negociación e implementación de programas, proyectos y estrategias de mitigación y adaptación del cambio climático, a ejemplo del Programa Municipios Verdes (en Pará) y de la Reserva de Desarrollo Sostenible del JUMA (en el Amazonas), pero de qué forma se ejecutan tales programas y proyectos? Su alcance, efectividad y principalmente participación e inclusión social en los mismos. Estos cuestionamientos sumados a los desafíos de estos cambios climáticos son complejos y multidimensionales pues implican necesariamente en profundas relaciones en el campo institucional, económico, social, de desarrollo y consecuentemente, ambiental; variables de análisis esenciales y basilares del presente estudio.

O documento é fruto das discussões produzidas dentro do GT Deslocamentos Compulsórios, entre 2017 e 2018, e foi incorporado como um capítulo à segunda edição da publicação “Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia”. O texto trata de gargalos e recomendações para a efetividade e garantia de direitos da população atingida durante o processo de instalação e operação de grandes projetos.

Dissertação (mestrado)—Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2018. Em sendo a região Amazônica detentora do maior estoque de recursos estratégicos – água, minerais, biodiversidade – do planeta, ela constitui-se em um dos espaços vitais mais importantes do século XXI. Essa realidade geopolítica para a região Amazônica exige uma maior atuação do Estado no crescimento econômico, no desenvolvimento sustentável e na soberania nacional sobre essa região. No entanto, as políticas até então aplicadas na região não foram eficazes para promover o desenvolvimento da região, a qual apresenta um elevado índice de vulnerabilidade social. Como proposta para reverter essa situação, este estudo propõe a análise da estratégia de Especialização Inteligente - utilizado com considerável sucesso na União Europeia e, inclusive, visando adequações para o contexto do desenvolvimento de Manaus. Nesse sentido, o estudo propôs um framework e diretrizes políticas para essa região específica e central na Amazônia, elaborado a partir de: a) requisitos e recomendações que a estratégia de Especialização Inteligente requer das partes interessadas da região; b) análises das especializações mais favoráveis à transformação da grande vantagem comparativa da região, associada a sua elevada biodiversidade, usando a Biotecnologia, Bioprospecção e o modelo de Bioeconomia; c) políticas e instrumentos aplicáveis ao contexto do Estado do Amazonas (inserido na região amazônica); d) análise mais específica de Manaus, por meio do levantamento de elementos da matriz SWOT da cidade, e estudos que aplicaram a metodologia Delta Opportunity (Fundação Certi) e ANIS (IIT). Ao final, o estudo apresenta um framework e sugere recomendações para uma ação de implantação da Especialização Inteligente sistematizar e gerar coerência e eficácia nas politicas, planos e instrumentos de desenvolvimento de Manaus. Since the Amazon region is the largest stock of strategic resources - water, minerals and biodiversity - it is one of the most important vital spaces of the 21st century. This geopolitical reality for the Amazon region demands greater State action in economic growth, sustainable development and national sovereignty over this region. However, policies hitherto implemented in the region have not been effective in promoting the development of the region, which has a high rate of social vulnerability. As a proposal to reverse this situation, this study proposes the analysis of the strategy of Smart Specialization - used with considerable success in the European Union and, also, aiming at adaptations to the development context of Manaus. In this sense, the study proposed a framework and policy guidelines for this specific and central region in the Amazon region, based on: a) requirements and recommendations that the Smart Specialization strategy requires from stakeholders in the region; b) analyzes of the specializations most favorable to the transformation of the great comparative advantage of the region, associated with its high biodiversity, using Biotechnology, Bioprospecting and the Bioeconomics model; c) policies and instruments applicable to the context of the State of Amazonas (inserted in the Amazon region); d) more specific analysis of Manaus, through the survey of elements of the SWOT matrix of the city, and studies that applied the methodology Delta Opportunity (Fundação Certi) and ANIS (IIT). In the end, the study presents a framework and suggests recommendations for an implementation of the Smart Specialization to systematize and generate coherence and effectiveness in the policies, plans and development instruments of Manaus.

Relato da terceira reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 21 de junho de 2018.

Texto para discussão fruto dos debates dentro do GT Deslocamentos Compulsórios, entre 2017 e 2018. O texto trata de gargalos e possiblidades de avanços para a efetividade e garantia de direitos da população atingida durante o processo de instalação e operação de grandes projetos.

Relato da segunda reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 3 de abril de 2018.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2018. Esta tese aborda a agencialidade e os processos de produção social dos Huni Kuin (Kaxinawá) da Terra Indígena Igarapé do Caucho (Acre) no contexto da ambientalização das relações interétnicas e da emergência do indigenismo ambiental na Amazônia brasileira. Ela descreve a constituição e as transformações étnicas e territoriais desse grupo Pano, desde sua instalação no baixo rio Muru, no início do século XX, sob a condição subalterna de “caboclos”, até a contemporaneidade, quando são reconhecidos como um grupo étnico-territorial e identificados como “conservacionistas ambientais” a serviço do chamado “desenvolvimento sustentável” e da “conservação ambiental”. A partir da análise do processo de elaboração, inclusão e transformação dos “instrumentos de gestão ambiental” (etnozoneamento / etnomapeamentos e plano de gestão) dessa terra indígena, a tese descreve e analisa a agencialidade desses Huni Kuin no campo do indigenismo ambiental acreano, destacando os processos de diálogos e fricções entre conceitos e práticas nativas e ambientalistas. Agency and processes of social production among the Huni Kuin (Kaxinawá) of the Caucho Indigenous Land (Acre, Brazil) are examined in the context of interethnic relations and assistance programs that are increasingly based on environmentalist discourse in the Brazilian Amazon. The constitution and ethnic and territorial transformations of this Pano language group, from their arrival on the lower Muru River at the beginning of the 20th century, under the subaltern condition of “caboclos” (peasants), until their recent recognition as an ethnic-territorial group and identification as “conservationists”, and agents of “sustainable development”, are described. Based on the analysis of the process of construction and transformation of “environmental management tools” (ethnomapping, ethnozoning and management plan) of the indigenous land, the thesis describes and analyzes the agency of these Huni Kuin in the field of indigenous environmentalism in Acre, with emphasis on the processes of dialogue and friction between native concepts and practices and those of environmentalists.

Relato da realização de Grupo Focal junto à população atingida pela UHE Belo Monte Altamira, ocorrida em 25 de novembro de 2017, no âmbito do GT Deslocamentos Compulsórios, da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes.

Relato da primeira reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes. A reunião ocorreu em Brasília, em 27 de setembro de 2017.

A iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes tem como objetivo organizar e evidenciar lições aprendidas e recomendações, seja no âmbito das políticas públicas, seja no das práticas empresariais, para que se estabeleça um novo tipo de relação entre os grandes empreendimentos e os territórios que lhes são alvo. Liderada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces) e pela International Finance Corporation (IFC) do Grupo Banco Mundial, esta trajetória contou com o engajamento de mais de 300 pessoas representando mais de 130 instituições durante 15 meses dedicados a formular diagnósticos, ferramentas práticas e um conjunto de diretrizes em seis frentes temáticas: Planejamento e Ordenamento Territorial; Instrumentos Financeiros; Capacidades Institucionais; Povos Indígenas, Populações Tradicionais e Quilombolas; Crianças, Adolescentes e Mulheres; e Supressão Vegetal Autorizada. Em sua maioria, estas propostas estão concentradas no âmbito de ações voluntárias, para além do que determina a lei, embora também se ofereçam, em alguns casos, pontos de vista sobre o aprimoramento das regras vigentes. A perspectiva mais ampla é de complementaridade. De um lado, o fortalecimento das garantias socioambientais já estabelecidas. De outro, o avanço de boas práticas que lhes possam conferir maior efetividade. Endereçam-se primordialmente os setores elétrico, logístico e minerador, por concentrarem hoje a maior parte dos investimentos e dos projetos de grande impacto. Mas, como se verá a partir dos resultados, são muitos os aprendizados de caráter transversal e que, portanto, podem ser aplicados a diferentes setores.

The initiative aims to organize knowledge and shed light to lessons learned, for public policies as well as business practices, that can help stablish a new relationship between large-scale projects and the territories hosting them, within the Brazilian Amazon region. Lead by a partnership between the Center for Sustainability Studies of the Getulio Vargas Foundation (GVces) and the International Finance Corporation (IFC) of the World Bank Group, this path was made possible through the engagement of over 300 people, representing around 130 institutions of varied backgrounds. Over the course of 15 months, it was formulated a set of diagnosis, practical tools and guidelines in six areas: Territorial Development and Land-use Planning; Financial Instruments; Institutional Capacities; Indigenous Peoples, Traditional Communities and Quilombolas; Children, Adolescents and Women; and Legal Supression of Vegetation (LSV). Historically described as a land of endless natural resources, in the past decades the Brazilian Amazon has been the destination of major investments in mining, hydropower and logistics projects aimed at bringing national production closer to the key consumer markets of the world. However, the region presents still a very fragile development landscape. For example, 98% of the municipalities in the region are below the country’s average in the Social Progress Index (SPI) – a measure that brings together 43 indicators of social and environmental well-being. Symbolically, the ten municipalities with worst Human Development Indexes (HDI) in the country are also located in the Northern Region. Per capita income is 26% lower than the national average. While only 36% of urban households have adequate sanitation, in rural areas, the Amazon has been the hotspot for violent land conflicts in Brazil. The initiative Large-Scale Projects in the Amazon: Lessons Learned and Guidelines starts out with two basic diagnostics. The first points out that infrastructure and mining megaprojects are invariably planned, implemented and measured according to the expectations created at the sectorial level and according to national macroeconomic goals. Little or no connection remains with the actual demands generated locally and regionally. The resulting outcome is often violation of rights, loss of socioeconomic opportunities and strangulation of ways of life and uses of natural resources that are elemental to sustainable human development. As planned investments for the Amazon region amount to us$70 billion until 2020, it is unacceptable that localities that are rich in cultures and natural resources, but also full of historical hardships, continue to be deprived of a fair share of benefits, while suffering the totality of negative impacts. The way out entails, on the one hand, strengthening of legal socioenvironmental safeguards and, on the other, improvement of nonbinding integrative practices as the ones described in this work. The second diagnosis identifies the inexistence of widespread integrated mechanisms that could allow learning from the past in order to avoid still recurring mistakes. Without references of good practices that enable a minimum degree of predictability and adequate risk management, entrepreneurs and investors are also exposed to adversities of reputational, operational, financial and judicial nature. The initiative’s commitment to diversity in dialogue has demonstrated that throughout the plethora of stakeholders there is tangible energy and desire to change the status quo. But more revealing than the gathering of knowledge is the wider space for experimentation and proposition of new questions. This set of guidelines also represents an invitation for further solutions from the gaps that the frontier of knowledge presents today. A iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes tem como objetivo organizar e evidenciar lições aprendidas e recomendações, seja no âmbito das políticas públicas, seja no das práticas empresariais, para que se estabeleça um novo tipo de relação entre os grandes empreendimentos e os territórios que lhes são alvo. Liderada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (gvces) e pela International Finance Corporation (ifc) do Grupo Banco Mundial, esta trajetória contou com o engajamento de mais de 300 pessoas representando mais de 130 instituições durante 15 meses dedicados a formular diagnósticos, ferramentas práticas e um conjunto de diretrizes em seis frentes temáticas: Planejamento e Ordenamento Territorial; Instrumentos Financeiros; Capacidades Institucionais; Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas; Crianças, Adolescentes e Mulheres; e Supressão Vegetal Autorizada. La iniciativa Proyectos de Gran Escala en la Amazonía – Aprendizajes y Guías tiene como objetivo organizar y evidenciar lecciones aprendidas y recomendaciones, tanto en el ámbito de las políticas públicas como en el de las prácticas empresariales, para establecer un nuevo tipo de relación entre los proyectos de gran escala y los territorios donde éstos se llevarán a cabo. Liderada por el Centro de Estudios en Sostenibilidad de la Fundación Getulio Vargas (gvces) y por la Corporación Financiera Internacional (ifc por sus siglas en inglés) parte del Grupo Banco Mundial, la iniciativa contó con la participación de más de 300 personas representando más de 130 instituciones a lo largo de 15 meses dedicados a formular diagnósticos, herramientas prácticas y un conjunto de guías en seis áreas temáticas: Planificación y Ordenamiento Territorial; Instrumentos Financieros; Capacidades Institucionales; Pueblos Indígenas, Comunidades Tradicionales y Quilombolas1; Niños, Adolescentes y Mujeres; y Remoción Autorizada de la Cobertura Vegetal.

Tendo a referência do debate institucionalista, o artigo discute arranjos institucionais na Amazônia considerando a diversidade estrutural que caracteriza o setor rural na Região. A partir dos diferentes padrões de relações entre trajetórias tecnológicas, estabelece duas grandes configurações representativas das condições de desenvolvimento: i) das economias rurais baseadas em pecuária e agricultura e ii) das economias baseadas em sistemas agroflorestais. Comparando os resultados dos censos agropecuários de 1995 e 2006, o artigo demonstra, para cada caso, as mudanças estruturais ocorridas no período e analisa os ritmos, fundamentos e impactos do crescimento. Especial atenção é dada às bases institucionais dos processos. Como resultado se apresentam dois grandes arranjos institucionais, um que tem no “mercado de terras”, outro que tem nas regras de acesso a recursos comuns de biomas e ecossistemas, respectivamente, seu fundamento central. Mecanismos institucionais formais funcionam, em cada território, em interação com essas instituições informais, caracterizando a governança territorial prevalecente. Uma implicação prática indicada, à guisa de conclusão, é a de que políticas para um desenvolvimento com atributo de sustentabilidade devem considerar seriamente essas distinções. Referring to the Institutionalist debate in economics, the article discusses institutional arrangements in the Amazon taking into account the structural diversity that characterizes the rural sector in the region. Based on the different patterns of relationships between technological trajectories, two large representative configurations of development conditions are established: i) rural economies based on agriculture and livestock, and ii) economies based on agroforestry systems. Comparing the results of agricultural censuses of 1995 and 2006 one finds, for each case, structural changes in the period and speed, fundamentals and impacts of growth are analyzed. Special attention is given to the institutional foundations of the processes. As a result, two large institutional arrangements are presented, one that has the “land market”, and another that has the rules of access to common resources of biomes and ecosystems as its core foundation. Formal institutional mechanisms operate in each territory and interact with these informal institutions, and that characterizes the prevailing territorial governance. As a conclusion, it is found that a practical implication of it is that development policies based on sustainability should seriously consider these distinctions.

As diretrizes apresentadas neste documento foram construídas no Grupo de Trabalho (GT) em Direitos Humanos, com foco em Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas, conduzido pelos consultores Isabelle Vidal Giannini e Cássio Ingles de Sousa através da realização de atividades participativas, que contaram com o engajamento de representantes do governo, empresas, universidades, ONGs, movimentos sociais e de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas e suas organizações representativas. Os princípios que orientaram a condução do Grupo de Trabalho foram a abordagem participativa, a promoção do diálogo e consideração às diversas perspectivas e percepções de distintos setores e a valorização do “processo de discussão” tanto quanto do produto final gerado. No âmbito do Grupo de Trabalho em Direitos Humanos, com foco em Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas os diagnósticos, resultantes de entrevistas com atores-chave, de duas reuniões de Grupo de Trabalho ocorridas durante o primeiro semestre de 2016, indicaram a necessidade de se refletir sobre quatro grandes temas: planejamento e desenvolvimento territorial, licenciamento ambiental, governança e comunicação e consulta prévia.

The research aimed to explain whether the management model of SEBRAE can contribute to regional stakeholders to implement the guidelines issued by the actions of the Sustainable Amazon Plan - PAS. It was found in the literature considerations on the development and institutions, public policies for development in the Amazon; public administration for development, the evolution of their models, with emphasis on the management model - results-oriented management, and management technologies. The type of research is descriptive and exploratory. Data were collected through literature review and documentary (free access, both bibliographic and electronic - Internet). He introduced himself as an agent SEBRAE development, identified the management model called Strategic Management Results oriented - GEOR its basic foundations, and its Data management technologies were treated using the technique of content analysis, a qualitative approach . With the analysis was then surmised that the GEOR for its flexibility, its foundations and its basic management technologies - via backbone - results-oriented design methodology and its development, is to contribute effectively in achieving the actions guidelines issued by the SBP, specifically with regard to the supply chains and organized communities, which is made fundamental premise of the model and technology management - project to be developed and defined target audience, which ensures the prerogative of the actions to be taken are structured and contracted, managed, monitored and evaluated by those directly interested in the results. Keywords: Development. Public Policy in the Amazon. Public Management. Management Model and its technologies. Keywords: A pesquisa teve como objetivo explicar se o modelo de gestão do SEBRAE pode contribuir com os atores regionais para implementar as ações emanadas das diretrizes do Plano Amazônia Sustentável – PAS. Verificou-se na literatura considerações sobre o desenvolvimento e instituições; políticas públicas para o desenvolvimento na Amazônia; gestão pública para o desenvolvimento, a evolução de seus modelos, com ênfase no modelo gerencial – gestão orientada para resultados; e tecnologias de gestão. O tipo de pesquisa é descritiva exploratória. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica e documental (de acesso livre, tanto bibliográfica quanto eletrônica – internet). Apresentou-se o SEBRAE enquanto agente de desenvolvimento; identificou-se o seu modelo de gestão denominada Gestão Estratégica Orientada para Resultados – GEOR seus fundamentos basilares, e suas tecnologias de gestão Os dados foram tratados através da técnica de análise de conteúdo, numa abordagem qualitativa. Com a análise realizada depreendeu-se então, que por sua flexibilidade a GEOR, seus fundamentos basilares e de suas tecnologias de gestão – via espinha dorsal - projeto orientado para resultados e sua metodologia de elaboração, tem como contribuir de forma efetiva na realização das ações emanadas das diretrizes do PAS, mais precisamente no que diz respeito aos das cadeias produtivas e comunidades organizadas, feita que é premissa basilar do modelo e da tecnologia de gestão – projeto, ser elaborado com e por público-alvo definido, o que lhe assegura a prerrogativa de que as ações a serem realizadas sejam estruturadas e contratualizadas: gerenciadas; monitoradas e avaliadas pelos atores diretamente interessado nos resultados.

Orientador: Newton Muller Pereira Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências Resumo: A complexidade das questões sociais contemporâneas, tal como a problemática da conservação ambiental, convoca a ciência ao exercício da democracia. Nesse sentido, a presente Tese analisa as características e as perspectivas da comunidade de pesquisa da região Norte do Brasil em relação aos pressupostos de um Desenvolvimento Sustentável socialmente justo, considerando a participação das populações tradicionais residentes no interior ou nas proximidades de áreas protegidas da Amazônia. Essa análise pauta-se pelos pressupostos teóricos, confirmados ao longo da pesquisa, de que o conhecimento científico é socialmente construído, indissociável do contexto geográfico e, consequentemente, não é neutro. Para a compreensão das especificidades da comunidade de pesquisa em questão, a Tese resgata a formação histórica da ciência na Amazônia desde o período colonial e detalha a atual configuração da produção técnico-científica nos estados da região. Além desse panorama, foram aplicados questionários para uma amostra estratificada de líderes de grupos de pesquisa em todos os estados da região Norte (Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins) e também entrevistas presenciais. Assim, a análise das perspectivas nas respostas dos pesquisadores considerou os traços históricos da ciência na região, os pressupostos do Desenvolvimento Sustentável, as atuais disparidades intra-regionais de recursos disponíveis para a produção técnico-científica e as diferentes áreas de conhecimento científico. Tal análise explicita e conclui que, para além de maiores investimentos em ciência e tecnologia, o processo de Desenvolvimento Sustentável socialmente justo demanda uma nova política de produção do conhecimento científico e de concepção das inovações tecnológicas através do reconhecimento das diferentes matrizes de saberes que fazem parte do contexto da região Norte Abstract: The complexity of contemporary social issues, such as the issue of environmental conservation, calls the science to practice the democracy. In this context, the present Thesis analyzes the characteristics and prospects of the researched community in the Northern Region in Brazil in relation to the assumptions of a Sustainable Development socially fair, considering the participation of traditional populations living within or near of protected areas in the Amazon. This analysis is guided by theoretical assumptions, confirmed during the research, that scientific knowledge is socially constructed, inseparable from the geographical context and therefore is not neutral. To understand the specifics of the researched community, the Thesis brings the historical development of science in the Amazon since the colonial period and details the current configuration of the technical-scientific production in the states of the region. Beyond this perspective, questionnaires were applied in a stratified sample of leading research groups in all states of Northern Region (Amazonas, Para, Acre, Rondônia, Roraima and Tocantins) and also face to face interviews. Thus, the analysis of the implicit perspectives in the answers of researchers considered traces of historical science in the region, the assumptions of Sustainable Development, the current intra-regional disparities in available resources to the technical-scientific production and the different areas of scientific knowledge. This analysis explained that, over there more investment in science and technology, the process of Sustainable Development socially fair demands a new politics of scientific knowledge production and a conception of technological innovation through the recognizing of different matrices of knowledge that are part of the Northern Region context Doutorado Política Científica e Tecnologica Doutora em Política Científica e Tecnológica

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAG, 2010. Este trabalho avalia as relações entre sociedade civil e Estado durante o processo de elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém. Neste estudo, sociedade civil compreende os movimentos sociais do pólo Baixo Amazonas, da área de influência da rodovia, e organizações não-governamentais socioambientais de atuação na região, especialmente o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. Estado, por sua vez, diz respeito, sobretudo, ao governo federal conduzido pelo Partido dos Trabalhadores. O eixo teórico da pesquisa é o conceito de autonomia, trabalhado de modo relacional, de forma a evidenciar seus usos, potencialidades e significados. O limite deste conceito é a noção de eficácia política, que permite investigar e evidenciar as tensões intrínsecas à relação entre sociedade civil e Estado. Para adentrar nos meandros dessa relação, utilizamos as teorias de ação coletiva, sociedade civil e Estado, debates que deram suporte ao conceito de autonomia produzido neste trabalho. Esta dissertação defende o argumento de que autonomia é um conceito dinâmico, construído nas práticas políticas de atores distintos, que se relacionam em contextos diversos, os quais estão em constante transformação. The following dissertation assesses the relations between civil society and the state in the preparation and implementation of the Sustainable Regional Development Plan for the area of influence of the highway BR-163, Cuiabá-Santarém. In the present study, civil society is represented by the social movements of the Lower Amazon region and the area of influence of the highway, as well as by the environmental non-governmental organizations operating in the region, especially the Institute for Environmental Research of the Amazon – IPAM. Regarding the state, it refers to the federal government led by the Workers’ Party. The concept of autonomy is the theoretical basis of the present study. As a form of emphasizing its uses, potentialities, and meanings, a relational analysis was employed. At the limits of this concept we arrive at the notion of political efficacy which allows an investigation and presentation of the intrinsic tensions between civil society and the state. To provide a broader context for the analysis of this relationship, as well as to support the concept of autonomy developed in this study, the theories of collective action, civil society and state have been incorporated into the text. This dissertation supports the idea that autonomy is a dynamic concept, developed in political practices composed by different actors from distinct social contexts which undergo constant changes.

Este trabalho tem como foco a resposta das características hidrológicas (i.e.precipitação, vazão e evapotranspiração) ao desmatamento, para duas bacias de captação individuais, nas quais o processo de mudança da cobertura vegetal se encontra em níveis diferentes. Busca-se dessa forma ratificar os resultados apontados pela literatura, no sentido de que a partir de certo nível de desmatamento as respostas hidrológicas passam a se dar em função de interações atmosféricas locais e não locais. Foram então selecionadas duas bacias: do Curua-Una (microregião de Santarém) e do Uraim (Paragominas). Tais bacias foram escolhidas por representarem exemplos de duas situações distintas no avanço do desmatamento. A primeira se encontra em um nível aproximado de 25%, enquanto a segunda bacia já experimentou desmatamento ainda mais significativo, na ordem de 65 %. Utilizando se as séries históricas de dados foram realizadas para cada bacia análises estatísticas a fim de testar as diferenças hidrológicas entre dois períodos, representativos de situações distintas quanto ao desmatamento, ou seja, um momento mais preservado e um mais desmatado. Os resultados encontrados confirmam que, de fato, níveis de desflorestamento diferentes provocam respostas distintas nas características hidrológicas, ao apontar que para a bacia com menor nível de desmatamento 25% (i.e. Bacia do Curua-Una) não ocorre alteração significativa na precipitação, e ainda assim a descarga aumenta, ao passo que a área mais devastada (i.e Bacia do Uraim) apresenta redução da precipitação (na faixa de 25%) com conseqüente diminuição da vazão do canal. Tais resultados são especialmente relevantes por confirmarem com dados de campo que as hipóteses levantadas por diversas simulações de cenários futuros, na prática já estão ocorrendo, se não em um nível regional, pelo menos para uma área específica onde o nível de desmatamento é acentuado tanto em termos percentuais quanto de extensão total. This work focuses on the hydrological response (ie precipitation, discharge and evapotranspiration) to deforestation, for two individual basins, where the processes of changing vegetation cover are at different levels. Search is thus ratifying the results mentioned in literature in the sense that above certain level of deforestation hydrological responses are to give due to local and non-local atmospheric interactions. Two basins were seleceted: the Curua-Una (micro-region of Santarem PA) and Uraim (Paragominas-PA). These basins were chosen because they represent examples of two different situations in respect of the advance of deforestation. The first is at a level of approximately 25%, while the second basin has experienced even more significant deforestation in the order of 65%. Using the time series data were performed for each basin statistical analysis to test the hydrological differences between two periods, representing different situations of deforestation, that is, a more preserved moment and a more deforested one. The results confirm that, in fact, different levels of deforestation cause different hydrological responses, to point out that for the basin with lower levels of deforestation 25% (i.e. Curua-Una Basin) there is not significant change in precipitation and even so the discharge increases, while the most devastated area (i.e. Uraim Basin) shows a reduction in precipitation (ranging from 25%), consequently decreasing the channel’s flow. These results are particularly relevant for confirming with field data that the assumptions made by various simulations of future scenarios in practice are already occurring, if not on a regional level, at least for one specific area where the level of deforestation is enhanced both as a percentage as of total length.

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: As Reservas Extrativistas surgiram no contexto das lutas de populações que viviam na Amazônia durante as décadas de 1970 e 1980 em busca da manutenção de seus territórios tradicionais e de uma maior atuação nas decisões sobre o futuro da floresta. O trabalho procura descrever as formas dessa atuação política a partir de estudos históricos e etnografias realizadas na Reserva Extrativista do Alto Juruá, estado do Acre, entre 1994 e 2002. Utilizando o conceito de "redes sociais", o trabalho procura demonstrar a dinâmica dessas redes ao longo do tempo e do espaço, assinalando como elas se configuram a partir dos conflitos em torno de recursos, idéias e pessoas, e que, por sua vez, continuam alimentando essas disputas. Essas disputas são evidenciadas a partir das redes formadas com a atuação de órgãos ambientais, universidades e ONGs que trazem recursos humanos e materiais e propostas ligadas ao conceito de Reservas Extrativistas e outras redes que ligam membros de Prefeitura, antigos patrões, comerciantes e outros órgãos públicos, com recursos, pessoas e outros projetos de desenvolvimento para a região. Acompanhando como os moradores, líderes locais e alguns agentes externos relacionam-se nesse contexto, observa-se que relações que poderiam ser denominadas participativas, ou, por outro lado, assistencialistas ou clientelistas são aqui consideradas como resultado da intensa politização local, em que os moradores estão constantemente assumindo riscos políticos ao manejar as possibilidades de perdas e ganhos no dinâmico processo de configuração dessas redes Abstract: The Extractive Reserves appeared in the context of struggles of the dwellers in the Amazon during decades of 1970 and 1980, in order to keep their traditional territories and to improve their actuation upon the decisions about the forest future. This work intend to describe the forms of this political actuations based on historic and ethnographic researches which were made in the Upper Juruá Extractive Reserve, estate of Acre, from 1994 to 2002. Using the concept of "social networks", the work treys to demonstrate the dynamic of these networks along the time and space, showing how they are configured by conflicts about resources, ideas and persons, and how these factors keep reinforcing those networks. These disputes are seem through the networks formed by the action of environmental agencies, Universities and NGOs which bring human and material resources and ideas linked to the concept of Extractive Reserves, and others networks which connect local government, old "patrões", traders and others public agencies with others development projects to the region. In this context, following how relations among dwellers, local leaders and some external agents happen, it was observed relations that could be named as participative or based on the 'assistencialism', but here are seem as a result of intensive politicization of the population, in which the dwellers are frequently assuming political risks in the handing the loose and gain possibilities in the networks configuration dynamic Doutorado Antropologia Doutor em Ciências Sociais

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. “Plano Amazônia Sustentável: uma concepção de desenvolvimento para a Amazônia”, é uma dissertação de mestrado que analisa a concepção de desenvolvimento da região amazônica. Para tanto são abordadas as diferentes denominações que a Amazônia recebeu nos últimos 50 anos, com o objetivo de compreender como esta tem sido construída. Em seguida se deu ênfase a alguns planos de desenvolvimento, a saber: “Plano de Valorização da Amazônia”, “Plano de Integração Nacional”, “Brasil em Ação” e “Avança Brasil” e ao PAS - concepção atual de desenvolvimento. A discussão dos resultados obtidos faz o confronto entre as diversas concepções de desenvolvimento para a Amazônia, através de um comparativo da atual concepção, o PAS, e as demais existentes a partir da década de 1950. A sociologia nos mostra sobre a região as várias concepções de Amazônia, que estão ancoradas na concepção sociológica e política de desenvolvimento, ou seja, cada denominação atribuída à Amazônia corresponde a um determinado tipo de intervenção do Estado. Embora o PAS tenha propagado a adoção da concepção de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, os Planos Plurianuais (PPA’s) 2004-2007 e 2008-2009 não apresentaram os meios de financiá-lo. Deste modo, formalmente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se tornou o programa de desenvolvimento do Brasil e da Amazônia, no qual se priorizou os investimentos públicos nas áreas de infra-estrutura física e um grupo de medidas de incentivo ao investimento privado por meio da divisão do país em duas frações. Tais constatações reforçam a hipótese de que o atual governo não fez rupturas drásticas com o modo de pensar o desenvolvimento da Amazônia iniciado formalmente há pouco mais de meio século: o modelo desenvolvimentista industrial apenas foi adaptado à abordagem discursiva sustentável. O PAS nasceu com objetivos audaciosos de incluir a variável da transversalidade ambiental na ação política, enfrentar a grilagem de terras, a violação dos direitos humanos, mas até agora o Estado brasileiro, carecedor de legitimidade, não conseguiu retirá-lo da categoria teórica de instrumental metodológico de interação entre os níveis de governo federal e/os estaduais, e as consultas/audiências públicas. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT "Sustainable Amazon Plan: a design for development of the Amazon" is a master's dissertation that examines the design of development in the Amazon region. Both are addressed to different names that Amazon has received over the past 50 years, aiming to understand how this has been built. Then there was some emphasis on the development plans, namely: "Recovery Plan for the Amazon", "National Integration Plan", "Brazil in Action" and "Forward Brazil" and the PAS - current conception of development. The discussion of results is the comparison between the different conceptions of development in the Amazon, through a comparison of the current design, PAS, and other existing from the 1950s. The sociology shows us the various conceptions of Amazon, which are ultimately anchored in the concept of sociological and political development. While PAS has spread the adoption of the concept of sustainable development for the Amazon, the multi-annual plans (PPA's) 2004-2007 and 2008-2009 had not the means to finance it, thus formally the Growth Acceleration Program (CAP ) became the program of development of Brazil and the Amazon, which prioritized public investments in the areas of physical infrastructure and a group of measures to encourage private investment by dividing the country into two fractions. These findings reinforce the hypothesis that the current government has not drastic breaks with the way of thinking the development of the Amazon launched formally just over half a century: the industrial developmental model was not suited to discursive approach sustainable. The PAS was born with bold objectives to include the variable of transversality environmental policy in action, face the grilagem of land and the violation of human rights, but until now the Brazilian state of legitimacy carecedor failed to remove it from the category of theoretical tools of methodological interaction between the levels of federal and / the state, and consultations / public hearings.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2009. O presente estudo aborda a temática do turismo que vem sendo desenvolvido na Rota Turística Internacional Amazônia-Andes-Pacífico na região da Amazônia no Estado do Acre, mais especificamente no Vale do Acre e as informações e articulações do poder público estadual para sua divulgação e promoção em nível nacional e internacional. Essa Rota, conhecida como a Estrada do Pacífico para os brasileiros e Carretera Interoceánica para os peruanos e bolivianos, liga, através do Acre, o Brasil e a Bolívia ao Peru, até os portos do Oceano Pacífico e de lá para outros continentes. A apropriação turística desse empreendimento de infraestrutura se dá, em princípio, devido às culturas e paisagens de rara beleza existentes que chamam à atenção, como a transposição paisagística e cultural da Amazônia brasileira e peruana para as planícies, montanhas, picos andinos e a costa peruana de possível visualização em seu trajeto. Em uma perspectiva sociológica, histórica e turística são estudados e avaliados o turismo e os elementos identitários da rota turística com o fim de argumentar o paradoxo existente entre turismo cultural e região amazônica. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This paper addresses the issue of tourism being developed in the International Tourist Route Andes-Amazon-Pacific region in the Amazon state of Acre and the information and joints of the state government for its dissemination and promotion of national and international level. This route, known as the Road to the Pacific to the Brazilian or Carretera Interoceánica to the Peruvians and Bolivians, connects through Acre, Brazil and Bolivia to Peru to the Pacific Ocean ports. The appropriation of tourism infrastructure development is due largely to the cultures and landscapes of rare beauty that they call attention to, such as the implementation of culture and landscapes of the Brazilian Amazon and Peru to the plains, mountains, Andean peaks and the Peruvian coast. According to the sociological, historical and tourism will be studied and evaluated tourism and identifying elements of the tourist route in order to argue the paradox of cultural tourism and the Amazon region.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. A presente tese é um estudo de caso de cadeias produtivas da biodiversidade da Amazônia, cujas matérias-primas advêm da extração, por comunidades localizadas nos estados do Amapá, Amazonas e Pará. A partir das experiências selecionadas, é mostrado o papel que a biodiversidade pode desempenhar para contribuir com a sustentabilidade das comunidades extrativistas, articuladas com empresas de base tecnológica e incubadoras, para a conservação da floresta. Aponta a possibilidade de comunidades de extrativistas desenvolverem cadeias produtivas na região, por meio da agregação de valor em bioindústrias nas próprias localidades. O estudo apresenta, na sua primeira parte, o marco referencial teórico, que mostra a crise do modelo de desenvolvimento e a insuficiência de diferentes alternativas a esse modelo. Estuda as causas do desmatamento e a necessidade de conferir valor à floresta em pé, como alternativa para aproveitar economicamente a biodiversidade, promover a sustentabilidade e evitar a destruição paulatina da floresta. O estudo ressalta mecanismos, como a bioprospecção, biotecnologia e instrumentos de gestão, tais como, empresas de base tecnológica, em geral bioindústrias, como mecanismos apropriados para o aproveitamento comercial da biodiversidade e a sustentabilidade das comunidades extrativistas da Amazônia. Na parte empírica apresentam-se os resultados da pesquisa de campo, realizada com representantes de comunidades, empresas, pesquisadores e dirigentes do poder público, com destaque para as percepções dos atores sobre as principais dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, sociocultural e ambiental). Utiliza-se para esse fim uma matriz de Importância e Desempenho que confirma as principais hipóteses da tese e dá resposta aos problemas por ela formulados. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT This thesis presents a case study on biodiversity-based productive chains in Amazonia, where raw materials are collected by communities located in the states of Amapá, Amazonas and Pará. Based on a selection of experiences, the paper explores the role that biodiversity can play in contributing toward the sustainability of extractivist communities, when linked with technology companies and incubators, and to conservation of the forest itself. We highlight the possibility of extractivist communities developing productive chains in the region through adding value to their products in on-site bio-industries. The first part of the study presents its theoretical framework, revealing the crisis in which the present development model finds itself and insufficiencies in different alternatives to this model. The causes of deforestation are studied, as is the need to attribute value to the standing forest, as an alternative for making economic use of biodiversity, promoting sustainability and averting the slow destruction of the rainforest. The study focuses on mechanisms such a bio-prospecting, biotechnology and management instruments, including technology companies, especially bio-industries, as the most appropriate mechanisms for making commercial use of biodiversity and promoting sustainability of extractivist communities in Amazonia. The empirical portion of the study presents the results of field research, conducted with representatives from communities, companies, researchers and public officials, highlighting insights of these stakeholders regarding the main dimensions of sustainable development (economic, socio-cultural and environmental). An Importance and Performance matrix was constructed to this end, which confirmed the major hypotheses of the thesis and provided responses to the problems formulated thereby. ____________________________________________________________________________ RESUMÉ Le travail est une étude de cas des chaînes de production de la biodiversité amazonienne produit par extraction communautés situées dans les États de Amapa, Amazonas, Pará De l'expérience de certaines communautés, montre le rôle que la biodiversité peut jouer pour contribuer à la durabilité des communautés d'extraction et de conservation des forêts. Elle a fait comme un exemple pour les autres collectivités à élaborer des chaînes de production dans la région, grâce à la combinaison d'un bioindústrias valeur dans leurs propres localités. L'étude est, dans sa première partie, le Mars théorique de référence, qui montre le modèle de développement de crise et l'échec des différentes solutions possibles à ce modèle. Étudier les causes de la déforestation et la nécessité de donner de la valeur de la forêt à pied, comme la seule alternative de prendre, économiquement la biodiversité, de promouvoir le développement durable et de prévenir la destruction progressive de la forêt. L'étude met en lumière des mécanismes, comme la bioprospection, la biotechnologie et des outils de gestion tels que la technologie axée sur les entreprises et, en général, bioindústrias, comme la plupart des mécanismes appropriés pour l'utilisation commerciale de la biodiversité et la durabilité des communautés d'extraction de l'Amazonie. À la empiriques sont présentés les résultats du domaine, qui a eu lieu avec des représentants des communautés, des entreprises, des chercheurs et des dirigeants de la puissance publique. Ils présentent les perceptions des acteurs sur les principales dimensions du développement durable: la durabilité économique, socio-culturel et éco-environnement. Utilizasse à cette fin, une matrice d'importance et de performance, qui confirment les hypothèses de la théorie et de répondre au problème posé par celle-ci.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Este estudo foi conduzido na área de manejo florestal do Projeto Magela, localizado no município de Codó-MA (04o 35 20 S e 43o 49 55,2 W), que tem como detentor a empresa MARGUSA (Maranhão Gusa S.A.). Os objetivos foram ajustar um modelo volumétrico para estimar, simultaneamente, o volume de fuste e o volume total de árvores individuais; analisar a composição florística, a estrutura horizontal e as distribuições de diâmetro, área basal e volume total da floresta; e executar a análise técnica e financeira, comparando os sistemas de manejo florestal em faixas alternadas e o sistema seletivo. Foram cubadas 364 árvores-amostra com amplitude diamétrica entre 2,5 e 90 cm. Ajustou-se o modelo de Schumacher e Hall com uma variável binária para a estimativa dos volumes de fuste e totais com e sem oco; e o volume total e de fuste da espécie Cenostigma macrophyllum Tul (Leguminosae). Foram lançadas 21 parcelas de 50 x 200 m de forma aleatória, sendo 12 parcelas em Floresta Ombrófila Aberta com cipó (FOAcipó) e nove parcelas em Floresta Ombrófila Aberta com palmeira (FOApalmeira). Amostraram-se todos os indivíduos com dap ≥ 15 cm (nível I de inclusão), e em subparcelas de 5 x 50 m, os indivíduos com 5 cm ≤ dap < 15 cm (nível II de inclusão). Para obtenção de dados quantitativos da estrutura da floresta remanescente e estimação dos coeficientes técnicos de manejo, foi executado um inventário após a colheita em seis parcelas permanentes de 50 x 200 m, e em cada uma foram mensuradas todas as árvores e palmeiras com dap ≥ 5 cm. Para a análise financeira, utilizaram-se o valor presente líquido para o horizonte infinito, o valor esperado da terra, o valor anual equivalente, a razão benefício/custo, a taxa interna de retorno e custo médio de produção. Os resultados demonstraram que as equações resultantes do ajuste do modelo de regressão podem ser utilizadas, com precisão, na quantificação dos volumes de fuste e totais de árvores em Floresta Ombrófila Aberta. A FOApalmeira apresentou maior diversidade florística, melhor qualidade estrutural e menor capacidade produtiva que a FOAcipó. As espécies de maior importância ecológica em FOAcipó foram Cenostigma macrophyllum, Galipea jasminiflora Encley (Rutaceae), Hymenaea parviflora Huber (Leguminosae) e Duguetia cadaverica Huber (Annonaceae). Em FOApalmeira, as espécies mais importantes foram Orbignya speciosa (Mart.) Bard. Rodr. (Arecaceae), Actinostemon klotzchii (Didr.) Pax (Euphorbiaceae), Cenostigma macrophyllum e Hymenaea parviflora Huber (Leguminosae). As espécies indicadoras de FOAcipó e FOApalmeira foram, respectivamente, Cenostigma macrophyllum e Orbignya speciosa. As fitocenoses apresentaram potencial para produção sustentada de madeira para energia. Os resultados dos indicadores econômicos mostraram que os sistemas de manejo estudados são financeiramente viáveis, sendo o sistema seletivo a melhor alternativa econômica. Entretanto, o sistema em faixa apresentou maior viabilidade ambiental e melhor rendimento operacional de colheita (corte e traçamento). O carvão produzido a partir de sistemas de manejo florestal sustentável pode competir com o carvão adquirido no mercado. This study was carried out at the forest management area of the Magela Project in the Municipality of Codó-MA (04o 35 20 S and 43o 49 55,2 W), owned by the MARGUSA (Maranhão Gusa S/A) enterprise. The objectives were to adjust a volumetric model to estimate, simultaneously, the bole volume and the total volume of individual trees; analyze the floristic composition, horizontal structure and diametric distributions, basal area and the total volume of the forest; and to carry out a technical and financial analysis comparing both forest management systems in alternate strips and the selective system. There were measured 364 tree-sample with diameters ranging from 2,5 cm to 90 cm. The Schumacher and Hall model was tested with one binary variable to estimate the bole and total volumes with or without holes; and the total volume of Cenostigma macrophyllum Tul (Leguminosae). A total of 21 randomized plots of 50 m x 200 m were established, with twelve plots in Open Ombrophylus Forest with Liana (OOFliana) and nine plots in Open Ombrophylus Forest with Palm (OOFpalm). All individuals with dbh ≥ 15 cm (inclusion level I) were measured. Individuals with 5 cm ≤ dbh < 15 cm (inclusion level II) were measured in 5 m x 50 m subplots. Quantitative data of the remaining forest structure and the technical forest management coefficient estimates were taken through a forest inventory carried out in six 50 m x 200 m permanent plots after harvesting; in each permanent plot trees and palms with dbh ≥ 5 cm were measured. Results showed that the equations from the regression model adjustment can be used, with good precision, for estimating the bole and total volumes in Open Ombrophylus Forest. OOFpalm showed the higher floristic diversity, best forest structure quality and the lesser productivity capacity than OOFliana. The most ecological important species in OOFliana were: Cenostigma macrophyllum, Galipea jasminiflora Encley (Rutaceae), Hymenaea parviflora Huber (Leguminosae) e Duguetia cadavérica Huber (Annonaceae). While in OOFpalm, the most important species were: Orbignya speciosa (Mart.) Bard. Rodr. (Arecaceae), Actinostemon klotzchii (Didr.) Pax (Euphorbiaceae), Cenostigma macrophyllum e Hymenaea parviflora Huber (Leguminosae). The indicator species of OOFliana and OOFpalm were, respectfully, Cenostigma macrophyllum and Orbignya speciosa. Both phytocenosis presented good potential for sustainable production of wood to energy. Results of liquid present value for infinite horizon, soil expect value, equivalent annual value, benefit/cost ratio, internal rate of return and mean production cost showed that: the MAFA system had a higher environmental viability; the harvesting operational income (felling and bucking) was higher in the MAFA system; both forest management systems have financial viability, being SS system the best economic alternative; charcoal produced from sustainable forest management systems can compete with charcoal obtained in common market.

Orientador: Leila da Costa Ferreira Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Doutorado