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1. Escrevendo além das distinções

2. Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista / Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society

3. A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration

4. La voluntad de Hannah Arendt en la banalidad del mal: ¿Pueden los jueces y fiscales distinguir la maldad en el delito? Orientaciones y perspectivas de la filosofía del Derecho Penal = Hannah Arendt’s will on the banality of evil: can judges and prosecutors distinguish wrong from crime? Orientations and perspectives of the philosophy of Criminal Law

5. 'Quem nasce em Bacurau é o quê?': do perspectivismo à autoafirmação em Bacurau / 'Who is born in Bacurau is what?': from the perspectivism to the self-affirmation in Bacurau

6. Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis’ footprints

7. A necessária crítica para o método científico em Direito

8. German Jurisprudence in the 21st century: law and its media

9. Tempo Messiânico e Historicidade Revolucionária em Walter Benjamin / Messianic Time and Revolutionary Historicity in Walter Benjamin

10. Mito e direito no tempo do destino: aspectos da crítica benjaminiana à percepção moderna da experiência / Myth and law in destiny’s time: aspects of Walter Benjamin’s critique towards modern experience

11. A teoria da Justiça de John Rawls e a responsabilidade civil = Rawlsian theory of Justice and tort law

12. La diversidad de lo probable: apuntes sobre prueba y probabilidad = The varieties of probability

13. A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz

14. Justiça distributiva e direitos sociais na teoria de recursos de Dworkin = Distributive justice and social rights in Dworkin's resource theory

15. Weimar... e então? Formação e atualidade da Constituição de Weimar

16. Teoria Geral do Direito e Marxismo de Eugen Pachukanis

17. Constituição, legalidade e equidade na aplicação do Direito

18. É possível ser antikelseniano sem mentir sobre Kelsen?

19. O papel criativo do Direito no caso da aposentadoria especial: uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin = The judicial lawmaking in the case of special retirement: an analysis from the debate between Hart and Dworkin

20. Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian

21. Entre o valor e o corpo, a pessoa: as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e Castanheira Neves = Between the value and the body, the person: the meanings about the subject in the theories of Martha Fineman and Castanheira Neves

22. Justificação moral das decisões judiciais sob o paradigma do neoconstitucionalismo = Moral justification of judicial decisions under the paradigm of neoconstitucionalism

23. REFLEXÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS SOBRE A CIÊNCIA JURÍDICA E SEU OBJETO / THEORETICAL AND METHODOLOGICAL REFLECTIONS ON JURISPRUDENCE AND HIS SUBJECT

24. Uma discussão para além (ou para antes) dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório

25. O arrependimento como pressuposto de validade da confissão: moralidade e penitência cristã na aplicação da pena = The regret as assumption of validity for confession: morality and christian penance in application of penalty

26. O conceito tradicional de sistema jurídico = The traditional concept of legal system

27. Desmistificando alguns dogmas do Processo Penal (verdade real, certeza absoluta e 'in dubio pro reo'). Em defesa de um novo paradigma: a probabilidade e o standard de prova para condenação no Processo Penal ('standard beyond a reasonable doubt': além da dúvida razoável) = Demystifying some dogmas of Criminal Procedure (real truth, absolute certainty and in dubio pro reo). In defense of a new paradigm: probability and standard of evidence for conviction in Criminal Procedure (standard beyond a reasonable doubt)

28. Dignidad humana y Derecho de la Unión Europea: Vida y Biopolítica / Human Dignity and European Union Law: Life and Biopolitics

29. Disciplina, biopolítica e 'sidadanização': considerações a partir do aplicativo A Hora é Agora – Testar nos deixa mais fortes /Discipline, biopolitics and 'sidadanization': considerations from the application A Hora é Agora – Testar nos deixa mais fortes

30. A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: quem deve ser o guardião da Constituição? = The safeguarding of constitutional-criminal guarantees towards Brazilian Supreme Court: who should be the Constitution’s guardian?

31. O processo judicial visto pela crítica hermenêutica do Direito = The legal process through the lens of Hermeneutical Critique of Law

32. Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva

33. O conteúdo do projeto de lei e o discurso ideal de Robert Alexy = The contents of the rules and the ideal speech of Robert Alexy

34. Apontamentos críticos ao naturalismo do século XIX na teoria do crime = Critical notes on nineteenth-century naturalism in crime theory

35. O método da desconstrução da linguagem aplicado ao debate sobre a legalização do aborto de feto microcefálico = The deconstruction method applied to the debate on microcephalic fetus abortion legalization

36. As condições de possibilidade da verdade real no processo penal: uma análise a partir da hermenêutica gadameriana = The conditions of possibility of the real truth in the criminal process: an analysis from gadamer’s hermeneutics

37. O direito como integridade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um exercício de hermenêutica constitucional = Law as integrty in Supreme Court of Brazil: an exercise of constitutional hermeneutics

38. Corrupção, urbanismo e improbidade administrativa: um estudo de caso = Corruption, urban planning and administrative misconduct: a case study

39. Italian theory? elementos para uma genealogia = Italian theory? elements toward a geneology

40. O Direito em Axel Honneth: a luta por reconhecimento em desenvolvimento = The law in Axel Honneth: a development of the struggle for recognition

41. O aviso-prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale = The prior proportional notice: a release in the light of the tridimensionalism of Miguel Reale

42. O Direito em Santo Agostinho

43. O poder constituinte segundo Antonio Negri: um conceito marxista e spinozista / The constituent power by Antonio Negri: a marxist and spinozist concept

44. Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

45. O curioso caso do Artigo 489, § 1°, inciso II, do novo Código de Processo Civil brasileiro

46. A legalização da classe trabalhadora como uma introdução à crítica marxista do direito

47. Teoria da decisão judicial no Código de Processo Civil: uma ponte entre hermenêutica e analitica = Theory of legal reasoning in Civil Procedure Code: a bridge between hermeneutics and analytical?

48. Processo Civil, sua evolução e aspectos contemporâneos = Civil Procedure, its evolution and contemporary aspects

49. A respeito da liberdade = On liberty

50. Crise da degenerescência e discurso em Bachelard e Foucault = Degeneration crisis and discourse in Bachelard and Foucault

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Books, media, physical & digital resources