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2. CARACTERÍSTICAS CLÍNICAS E SOCIODEMOGRÁFICAS DOS USUÁRIOS DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL EM PORTO ALEGRE A PARTIR DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONSULTAS (GERCON)
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Antonella Cabrini de Lima, Juliana Unis Castan, and Flávia Moreira Lima
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Regulação assistencial ,Atenção Psicossocial ,Infância e adolescência ,Medicine - Abstract
Introdução: Desde maio de 2019, o acesso aos serviços especializados de saúde mental infantojuvenil do município de Porto Alegre ocorre através da regulação assistencial por intermédio do sistema Gerenciamento de Consultas (GERCON). O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil clínico e sociodemográfico dos usuários encaminhados para um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) nos dois primeiros anos do GERCON. Métodos: Estudo transversal em que foram resgatados dados dos prontuários eletrônicos de crianças e adolescentes encaminhados para primeira consulta em um CAPSi de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, no período de maio de 2019 a abril de 2021. Resultados: A maioria dos 134 usuários era do sexo masculino (59,8%), autodeclarados brancos (69,7%), naturais de Porto Alegre (87,9%) e com hipótese diagnóstica inicial de Retardo mental (28,9%), Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência (24,2%) e Transtornos do humor (20,3%). A média de idade foi 13,4 anos e a mediana 15 anos. A taxa de absenteísmo na primeira consulta foi de 24,7%. Conclusão: A maioria dos usuários encaminhados para o CAPSi HCPA era do sexo masculino, adolescente, natural de Porto Alegre e com a hipótese diagnóstica inicial de transtornos do neurodesenvolvimento. Há uma elevada taxa de absenteísmo. Ao planejar intervenções para crianças e adolescentes que necessitam de atendimento em CAPSi é importante considerar o perfil nosológico e as características sociodemográficas dos usuários, assim como pensar em estratégias para diminuir o absenteísmo.
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- 2023
3. Maltrato institucional en Colombia. Aproximaciones a un tipo de violencia invisible contra niños, niñas y adolescentes.
- Author
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LIMAS DE AVILA, STEFANY and POLO ARCÓN, TATIANA
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MENTAL health ,HUMAN rights violations ,TEENAGERS ,HUMAN rights ,CONSTITUTIONAL courts ,PHYSICAL abuse ,VIOLENCE ,CHILD abuse - Abstract
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- 2022
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4. EDUCADORES E EDUCADORAS SOCIAIS E OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM IVAIPORÃ-PR
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Lucas Henrique da Luz, Paula Marçal Natali, and Verônica Regina Müller
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educação social ,formação e atuação ,infância e adolescência ,Social Sciences ,Education - Abstract
The topic of this research was the educational relations established by social educators at an Interactional and Strengthening of Bonds Program. Social Education in Brazil is a work in progress, currently lacking a formal training aimed at professionals, despite the fact of a great number of institutions and projects operating in the said field. Our purpose is to study the development of social educator's educational practices at three institutions of Interactional and Strengthening of Bonds Program, and social educators build and develop their work regarding children and adolescents with violated rights. This is qualitative research, exploratory in nature. Data gathering methodology utilized observation of the institution's educational practices, semi-structured interviews with eight social educators. The data analysis made use of content analysis by Bardin (1977). Results conveyed deficiency concerning professional training for those involved in educational practices, in contrast with how long these practices have being developed and how many children and adolescents utilize the city's program. We urgently point at a more attentive dedication to training de Social Educators, resulting in a more effective educational practice and better accomplishing the goals of educational support to children and adolescents with violated rights.
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- 2020
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5. Serviço social da Guardinha: a intervenção com crianças e adolescentes num contexto pandémico
- Author
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Nancy Fonseca and Manuel Menezes
- Subjects
Guardinha ,Infância e adolescência ,Serviço social ,Contexto pandémico ,Brasil ,Medicine (General) ,R5-920 ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
No artigo apresentamos os resultados da pesquisa realizada no Brasil no âmbito do mestrado em Serviço Social (ISMT/Coimbra, Portugal). Analisamos (i) os conflitos e as demandas colocadas, no decurso da pandemia COVID-19, aos serviços da Guardinha pelas crianças e adolescentes inseridos nos serviços socioeducativos e (ii) o modo como as respostas do Serviço Social às problemáticas em pauta poderão ter contribuído para o reforço da cidadania das crianças, adolescentes e suas famílias. Na pesquisa optou-se por uma abordagem metodológica qualitativa. Procedemos a uma revisão da literatura tendo em vista a problematização das questões conexas coma vulnerabilidade social das crianças e os modos como, na sua intervenção quotidiana, os assistentes sociais podem contribuir para a sua inclusão. Quanto ao procedimento metodológico utilizado para coleta do material empírico, socorremo-nos da entrevista semiestruturada à qual responderam 6 profissionais. Resultados: foi possível compreender que os atendimentos especializados à infância e adolescência contemporânea (no município de Campinas) se consubstanciam num processo em constante transformação/adaptação, capaz de identificar as reais necessidades em presença e potencializar o agir, o exercício da cidadania e o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
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- 2022
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6. CENTROS DE PROTECCIÓN Y REEDUCACIÓN DE LA INFANCIA Y ADOLESCENCIA EN GALICIA. ANÁLISIS LONGITUDINAL (1980-2020).
- Author
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MORAÑA-BOULLOSA, Alba, GONZÁLEZ-RODRÍGUEZ, Rubén, DIEGO, Carmen VERDE, and PASTOR-SELLER, Enrique
- Subjects
SOCIAL services ,WOMEN'S hospitals ,MINORS ,ACQUISITION of data ,MENTAL illness ,ADOLESCENT health ,COMMUNITY services - Abstract
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- 2022
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7. Quando crianças e adolescentes testemunham: trauma, perda e identidade no jornal A Sirene.
- Author
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Barbosa, Karina Gomes and Luís Carvalho, André
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TEENAGERS , *DAM failures , *NEWSPAPERS , *JOURNALISM , *AUTHORSHIP - Abstract
We look at the October 2019 edition of the newspaper A Sirene, produced in partnership with the extension program Sujeitos de suas histórias, for Children's Day, analyzing three features. A Sirene is a monthly newspaper produced in Mariana (MG) from the perspective of the communities affected by the collapse of Fundão Dam. We analyze the journalistic features from the perspective of the testimony in dialogue with journalism and in intersection with childhood studies, to understand how the testimonial content materializes, based on a text analysis, understanding as such not only the written text, but also the images. The accounts show that, for the children and adolescents of Bento Rodrigues and Paracatu de Baixo, the protagonists of the features, the trauma unfolds as temporal splintering, spatial loss and destruction of a way of life. In addition, the edition at the same time that gives prominence to children and adolescents, takes identities out of focus, with regard to images and authorship. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2021
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8. Representaciones sociales del pasado: el golpe de Estado del 11 de septiembre de 1973 según niños, niñas y adolescentes de la comuna de la Ligua, región de Valparaíso-Chile.
- Author
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Faúndez Abarca, Ximena, Hatibovic Díaz, Fuad, Cárdenas Castro, Manuel, Sandoval Moya, Juan, Adaos Orrego, Romina, and Rodríguez Espinoza, Verónica
- Abstract
This paper analyzes the social representations of September 11, 1973, the date of the coup in Chile, of a sample of 1053 boys, girls and adolescents from Valparaíso. Participants ranged in age between 11 and 18 (M=14.83; 5D=1.89). The Participatory Diagnostic Questionnaire in Childhood and Adolescence was used. The data were analyzed in two phases; first dictionaries were constructed, and then analyses of hierarchical clusters, multidimensional scaling and multiple correspondences were performed. Almost half of the participants failed to associate concepts with the date or associated concepts to other historical events. For those who did relate the concepts, they discuss negative consequences at a social and personal level, such as human rights violations, death, suffering and political violence. This is combined with the belief of a foundational violence that would have made social progress possible. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2020
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9. Infância, adolescência e direitos sexuais no Brasil: conservadorismo em azul e rosa
- Author
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Penante, Ana Paula Cruz, Sousa, Adrianyce A. Silva de, Penante, Ana Paula Cruz, and Sousa, Adrianyce A. Silva de
- Abstract
This article analyses the political disputes between the social forces of society and public power, from the perspective of sexual rights, by opening a debate on the sexual rights of children and adolescents in the Brazilian context. Through exploratory research, we carried out a documentary analysis of the sexual rights of children and adolescents. We identified that, within the framework of capitalist society, the Brazilian debate on the sexual rights of children and adolescents is tensioned from two central perspectives: the first, imbued by the logic of guardianship, seeks to restrict the exercise of sexuality to adults; and the second, based on the paradigm of human rights, seeks to ensure the right to the full development of children and adolescents, understanding sexuality as part of the process of socialisation and the make-up of the human race., O presente artigo busca analisar, sob a ótica dos direitos sexuais, as disputas políticas entre as forças sociais da sociedade e do poder público, ao agendar o debate sobre os direitos sexuais das crianças e dos adolescentes no contexto brasileiro. Por meio de uma pesquisa exploratória, realizamos análise documental dos direitos sexuais de crianças e de adolescentes. Identifica-se que, no marco da sociedade capitalista, o debate brasileiro sobre os direitos sexuais de crianças e de adolescentes é tensionado a partir de duas perspectivas centrais: a primeira, que, imbuída pela lógica da tutela, restringe o exercício da sexualidade ao segmento etário adulto; e a segunda, que fundamentada no paradigma dos direitos humanos, busca assegurar o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e de adolescentes, compreendendo a sexualidade como parte do processo de socialização e de construção do gênero humano.
- Published
- 2023
10. Educação em saúde com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: Relato de ações extensionistas
- Author
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da Rosa, Mylena Francini, Balk, Rodrigo de Souza, Vernes, Victória Braseiro, Saraiva, Ana Laura Alves, Nunes, Geovana dos Santos, Da Costa Silva, Tatiane Motta, da Rosa, Mylena Francini, Balk, Rodrigo de Souza, Vernes, Victória Braseiro, Saraiva, Ana Laura Alves, Nunes, Geovana dos Santos, and Da Costa Silva, Tatiane Motta
- Abstract
This study reports the implementation and development of outreach actions carried out in colla-boration with the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS, Portuguese acronym), as a strategy for health education and the reduction of social inequalities of socially assisted chil-dren and adolescents. It is an experiential report study. The actions were conducted by the Tutorial Education Program of Integrated Practices in Collective Health (PET PISC, Portuguese acronym), in partnership with a CREAS unit in a municipality in the western border of Rio Grande do Sul, Brazil from June 2021 to January 2023. The following topics were addressed: bullying prevention, human rights, culture of peace, motor development, and combating sexual harassment. The activities provoked discussions and reflections among the participants, contributing to the future professional development of the students involved as activities included extracurricular knowledge and provided multi professional experiences., O estudo tem o objetivo de relatar a implementação e o desenvolvimento de ações extensionistas realizadas junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), como estratégia de educação em saúde e diminuição de desigualdades sociais para crianças e adolescentes socialmente assistidos. Trata-se de um estudo do tipo relato de experiência. As ações foram desenvolvidas pelo Programa de Educação Tutorial Práticas Integradas em Saúde Coletiva (PET PISC), em parceria com um CREAS de um município da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, sendo realizadas entre os meses de junho de 2021 e janeiro de 2023. Foram abordados temas como prevenção ao bullying, direitos humanos e cultura da paz, desenvolvimento motor e combate ao assédio sexual. As atividades oportunizaram momentos de discussão e reflexão junto aos participantes, além de agregarem ao futuro profissional dos discentes envolvidos, contemplando conhecimentos extracurriculares e possibilitando vivências multiprofissionais.
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- 2023
11. O 'SINGULAR' DO PROJETO TERAPÊUTICO: (IM)POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÕES NO CAPSi
- Author
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Jordana Rodrigues da Silva, Félix Miguel Nascimento Guazina, Adolfo Pizzinato, and Kátia Bones Rocha
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Saúde Mental ,Projeto Terapêutico Singular ,Humanização da Assistência ,Infância e Adolescência ,Psychology ,BF1-990 - Abstract
O presente estudo tem como objetivo compreender como ocorre a inserção e a participação do usuário e sua singularidade na construção de seu Projeto Terapêutico Singular, a partir da percepção dos profissionais da equipe de um Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência, localizado no interior do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de caráter exploratório e descritivo, e de natureza qualitativa utilizou, como método de obtenção de dados, a técnica do grupo focal, o qual ocorreu em um encontro, com seis profissionais de núcleos profissionais distintos do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência em questão. Os dados foram submetidos à técnica de Análise de Conteúdo, resultando em três categorias: Considerações sobre o singular na construção do Projeto Terapêutico Singular; O desejo e seus (des)encontros no processo do Projeto Terapêutico Singular; O Projeto Terapêutico Singular como uma possibilidade de construção no Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência. Considera-se que o Projeto Terapêutico Singular é um instrumento de trabalho utilizado no campo da saúde mental, o qual possibilita o enlace entre instituição e sujeito, ao pensar sua totalidade e incluir nesse processo seu contexto sócio-histórico-cultural, família, sua singularidade e desejos. Evidencia-se como essencial considerar o usuário em um lugar de sujeito singular nesse processo, ao modo que esse caracteriza o Projeto Terapêutico Singular e possibilita um cuidado humanizado.
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- 2019
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12. EL ACOSO ESCOLAR EN LA EDUCACIÓN GENERAL BÁSICA, INSTITUCIÓN SANTO DOMINGO DE LOS TSÁCHILAS, EN ECUADOR.
- Author
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Mendieta Toledo, Lenin, Chamba Zambrano, Jhon, and Arteaga Ureta, Flor María
- Abstract
The aim of this article is to make the community aware of the danger of bullying and ways to avoid it, through the implementation of a workshop-conference. The study methodology was the survey of students of an educational center in the city of Santo Domingo de los Tsáchilas, in Ecuador, a workshop-conference was applied to the students. From the study it can be inferred that: school bullying is present in Latin America, with 70%, in Ecuador, with 69%, and in Santo Domingo de los Tsáchilas, with 67%. Although the surveys have different nuances, the background itself is the same. The conclusions were that a high number of girls, boys and young people suffer bullying at school and that these results are similar to the National Survey of Children and Adolescents (ENNA) conducted in 2010 in the country. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2019
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13. "Em defesa das crianças e da família": Refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos "conservadores" em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade.
- Author
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Leite, Vanessa
- Abstract
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- 2019
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14. CASAMENTO INFANTIL: O DIVÓRCIO DA INOCÊNCIA.
- Author
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GERÔNIMO MASSAD, FERNANDO ANTÔNIO and SOUZA LARA, CAIO AUGUSTO
- Abstract
O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver são os efeitos danosos do casamento infantil para as vítimas e para a sociedade brasileira. O trabalho trata da questão do casamento precoce sob o viés das vítimas do gênero feminino. Apesar de haver casos com meninos, menores de idade, e esses casos também serem de extrema relevância, imputa-se dar luz às vítimas mulheres, que são quem protagonizam as maiores estatísticas a esse respeito. Destarte, toda a reconstrução histórica e elucidação social e jurídica serão voltadas à perspectiva supracitada, constituindo o objeto desta pesquisa. O termo "casamento infantil", ou "casamento precoce" é definido como a união matrimonial formal ou informal na qual um ou ambos os membros possuem menos de 18 anos de idade. O quadro cultural reforça toda uma mentalidade não somente das meninas, mas dos membros da sociedade como um todo, de que as mulheres são feitas para encontrarem um amor que lhes promova sustento e as torne completas, e o quanto antes isso acontecer, mais favorável será. A imposição cultural é tão profunda a ponto de esses valores serem incorporados no indivíduo, não restando outra maneira de ser feliz senão alcançando esses padrões. Não obstante este pensamento tenha diminuído nos últimos tempos com a ascensão de ideais revolucionários e libertadores, eles ainda não são suficientes. Entre a grande massa da população mundial, incluindo a brasileira, este raciocínio arcaico permanece. A título de exemplificação, dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informam que 15 milhões de meninas se casam todos os anos antes de completarem a maioridade, algumas delas pouco depois do décimo ano de vida. Nestes casos, a fria e trágica realidade é clara: a família vê o casamento como o fim da responsabilidade sobre a garota. A partir daí os problemas realmente começam: o favor que o homem fez à família compensa todo tipo de sofrimento, abuso, abandono afetivo, maus tratos e desrespeito à dignidade da vida dela. O problema objeto da investigação científica proposta é: quais são as implicações jurídicas e sociais do casamento infantil no contexto brasileiro? Mediante o breve conhecimento adquirido por meio de pesquisas preliminares, apontam-se impasses de extrema relevância não somente na vida das vítimas, meninas em maior número, mas do corpo social como um todo: evasão escolar, gravidez precoce, violência doméstica, estupro marital, violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes e a perpetuação da pobreza, ou seja, fatos sociais anacrônicos ao ordenamento Jurídico brasileiro. O objetivo geral do trabalho é analisar a ocorrência de casamentos precoces na sociedade brasileira e os obstáculos a eles correlacionados. A pesquisa que se propõe pertence à vertente metodológica jurídicosociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido, na classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo jurídico-projetivo. O raciocínio desenvolvido na pesquisa será predominantemente dialético. De acordo com a técnica de análise de conteúdo, afirma-se que se trata de uma pesquisa teórica, o que será possível a partir da análise de conteúdo dos textos doutrinários, normas e demais dados colhidos na pesquisa. A partir do exposto, conclui-se que a prática deve continuar sendo inaceitável normativamente em vista da gravidade causada pelo problema. Constitui uma permanente violação aos Direitos Humanos a abordagem da evasão escolar, da gravidez precoce, da invasão à sexualidade das jovens e da perpetuação da pobreza, entre as outras diversas transgressões associadas. Enquanto a estrutura da sociedade brasileira corroborar para que esses atentados continuem a ocorrer, o país permanecerá em retrocesso. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2019
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15. Marco analítico para la gobernanza territorial. La política pública de infancia y adolescencia en Colombia.
- Author
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OMAIRA ORDUZ, R. and PINEDA D., JAVIER A.
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- 2019
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16. Crianças e adolescentes com problemas emocionais e comportamentais têm necessidade de políticas de inclusão escolar?
- Author
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Fabiana Vieira Gauy
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problemas emocionais ,problemas comportamentais ,serviços de saúde mental ,infância e adolescência ,políticas educacionais de inclusão ,Theory and practice of education ,LB5-3640 - Abstract
Resumo Este trabalho teve o objetivo de avaliar o perfil de crianças encaminhadas para serviços de saúde mental e discutir o impacto dos problemas funcionais apresentados em escolares, que podem estar sendo negligenciados pelas políticas públicas brasileiras. Os dados de 160 escolares, de ambos os sexos, foram coletados em três serviços médicos de saúde mental com os respectivos cuidadores, a partir de dois instrumentos: ficha de identificação para caracterizar os participantes, os cuidadores, o perfil sociodemográfico, o responsável pelo encaminhamento e a queixa; e Inventário dos Comportamentos para Crianças e Adolescentes entre 6 e 18 anos (CBCL6/18 anos). Os dados obtidos evidenciam uma alta demanda devido a dificuldades emocionais/comportamentais, combinadas com dificuldades de aprendizagem, de relacionamento e na vida diária, denominadas pelo Ministério da Educação (MEC) como transtornos funcionais, não atendidas pelas políticas de Ensino Especial, encaminhadas por postos de saúde e médicos, e não prioritariamente pela escola, encaminhador padrão. Exceto pelo encaminhamento, os dados são consistentes com a literatura, que aponta uma alta incidência dessas dificuldades em crianças e adolescentes, geradores de barreiras acadêmicas e de problemas de alto impacto ao longo da vida acadêmica e pessoal. A esse respeito, modelos de intervenções baseadas em escola têm de forma crescente ampliado o conceito de inclusão e apontado alternativas promissoras de aliança entre escola e serviços de saúde mental, o que pode vir a inspirar futuras políticas públicas na área.
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- 2016
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17. Entre medicalização e recusas: crianças e adolescentes nos circuitos socioassistenciais-sanitários
- Author
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Adriano de Oliveira, Maria Cristina Gonçalves Vicentin, and Marina Galacini Massari
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infância e adolescência ,assistência ,medicalização ,serviço de acolhimento ,Psychology ,BF1-990 - Abstract
A despeito dos avanços legais e políticos no campo da infância e adolescência, encontramos lacunas importantes relativas ao funcionamento dos serviços. Em detrimento de medidas que preconizam o cuidado, o trabalho em rede e a afirmação dos direitos de crianças e adolescentes, acionam-se medidas que privilegiam o controle e colocam-nas na posição da carência, da anormalidade e do perigo. Assim, vimos que crianças e adolescentes tornam-se objeto de tutela ou ingressam em circuitos que os produzem como resíduos institucionais. Neste texto, examinamos duas situações analisadoras que concorrem para fazer funcionar os circuitos expulsivos/seletivos nos serviços assistenciais ou especializados: a medicalização de crianças e adolescentes como um modus operandi dos serviços de acolhimento institucional, e a seletividade na porta de entrada desses serviços, principalmente os dirigidos à crianças e adolescentes em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas, ocasionando a emergência de serviços híbridos entre Saúde e Assistência Social.
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- 2018
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18. Centros de protección y reeducación de la infancia y adolescencia en Galicia. Análisis longitudinal (1980-2020)
- Author
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Moraña Boullosa, Alba, González Rodríguez, Rubén, Verde Diego, Carmen, Pastor Seller, Enrique, Moraña Boullosa, Alba, González Rodríguez, Rubén, Verde Diego, Carmen, and Pastor Seller, Enrique
- Abstract
This article presents a descriptive and longitudinal study that analyzes the evolution of the network of own resources of the protection and re-education system of Galicia during the last four decades and the current overview. The objective of the study is to offer an analysis of the evolution of the centres for minors in Galicia and what is the state of the question today. The methodology used for data collection has been the bibliographic and documentary review, especially using as source the Unique Registry of Entities Providers of Social Services of the Autonomous Community of Galicia. The exploitation of data has a mixed nature, quantitative in its description, and qualitative with respect to its analysis. The results obtained show an expansion of resources in the last 40 years aimed at creating a model of community care with some specialized care centres, but which still does not meet, to date, the requirements of the centres regarding the specific demands for action that have emerged during the last decades after the appearance of new care profiles (unaccompanied foreign children and adolescents, minors denounced by their coexistence nucleus, adolescents with mental health problems, adolescent maternity hospitals, etc.)., Este artigo apresenta um estudo descritivo e longitudinal que analisa a evolução da rede de recursos do sistema de protecção e reeducação na Galiza durante as últimas quatro décadas, bem como a situação actual. A metodologia utilizada para a recolha de dados foi uma revisão bibliográfica e análise documental, especialmente utilizando como fonte o Registo Unificado de Prestadores de Serviços Sociais da Comunidade Autónoma da Galiza. Os resultados obtidos identificam e caracterizam todos os recursos actualmente existentes na Galiza e apontam para uma expansão de recursos nos últimos 40 anos no sentido da criação de um modelo de cuidados comunitários com alguns centros de cuidados especializados, mas que ainda não responde à exigências específicas de acção que surgiram nas últimas décadas após o aparecimento de novos perfis de cuidados (crianças e adolescentes estrangeiros não acompanhados, menores denunciados pelo seu núcleo familiar, adolescentes com problemas de saúde mental, maternidades de adolescentes, etc.)., Este artículo presenta un estudio de carácter descriptivo y longitudinal en el que se analiza la evolución de la red de recursos propios del sistema de protección y del de reeducación de Galicia durante las últimas cuatro décadas, así como la panorámica actual. La metodología empleada para la recogida de datos ha sido la revisión bibliográfica y el análisis documental, en especial usando como fuente el Registro Único de Entidades Prestadoras de Servicios Sociales de la Comunidad Autónoma de Galicia. Los resultados obtenidos identifican y caracterizan todos los recursos existentes en la actualidad en Galicia y apuntan a una ampliación de recursos en los últimos 40 años tendente a la creación de un modelo de atención comunitaria con algunos centros de atención especializada, pero que aún no se ajusta, a fecha de hoy, a los requerimientos exigidos a los centros respecto de las demandas de actuación específicas surgidas durante las últimas décadas tras la aparición de nuevos perfiles de atención (niños/as y adolescentes extranjeros no acompañados, menores de edad denunciados por su núcleo convivencial, adolescentes con problemas de salud mental, maternidades adolescentes, etc.).
- Published
- 2022
19. Child and youth sexual violence: What do the documents from the court say?
- Author
-
José Wilson de Lima, Maria de Fátima Pereira Alberto, Viviane Martinho dos Santos, Kahyna Leite Brito, and Suzany Ludimila Gadelha e Silva
- Subjects
violência sexual ,fatores de riscos ,infância e adolescência ,Psychology ,BF1-990 - Abstract
This article has as objectives to characterize the cases of sexual violence against children and adolescents found in the records of complaints, notices and prosecutions at the Child and Youth Court in the county of João Pessoa and to analyze the risks to the victims of such violence regarding the decisions, procedures and prosecutions that do not guarantee the protection and enforcement of fundamental rights. The instrument used to collect data was a research protocol analyzed by frequency and thematic content analysis. The risk factors are characterized among life circumstances that precede the sexual violence and are originated due to the referrals that happened after the complaint. 30 cases of sexual violence were found, most of them happened inside institutions under the State’s responsibility; there were also risk of negligence, exploitation and others forms of violence; lack of information in the documents about aggressor, complaint, referral and accountability. The procedures and prosecutions are not able to punish, educate or solve the issue and can cause damage to dignity, to the victims and their fundamental rights.
- Published
- 2014
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20. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização
- Author
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Maria Livia do Nascimento
- Subjects
negligência ,infância e adolescência ,abrigamento ,judicialização ,Psychology ,BF1-990 ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da vida. Com a emergência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fica interditado abrigar por pobreza. Dessa maneira, a falta de recursos materiais perde força como justificativa, e se implanta um novo estatuto de criminalização da pobreza e de judicialização da vida, que se apoia no desrespeito a direitos estabelecidos na legislação: família negligente. Com esse referencial, a negligência passa a ser produzida como um dispositivo de afirmação da sociedade de segurança, tendo como parâmetro a lógica biopolítica de governo da vida.
- Published
- 2012
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21. The criminal justice system and domestic violence against children and adolescents: a sociological study
- Author
-
Mari Cleise Sandalowski
- Subjects
sistema de justiça criminal ,violência doméstica ,infância e adolescência ,criminal justice system ,domestic violence ,childhood and adolescence ,Social pathology. Social and public welfare. Criminology ,HV1-9960 - Abstract
Domestic violence again children and adolescents currently constitutes an important issue for discussion by social movements and civil society. Recognized in recent decades as a social problem in Brazil, it is one of the components of the debates about the exercise of justice in Brazil. This article seeks to discuss the existing relationship between the social conflicts involving childhood and adolescence and the judicial system through an analysis of how this problem is treated by the criminal courts in Santa Maria, a municipality of 266 thousand people, 300 kilometers from the capital of Rio Grande do Sul State. To do so, it examined how these social conflicts are handled by the formal mechanisms of social control and the procedures adopted by legal authorities in response to the legal conflicts and the types of sentences attributed to these criminal court actions. The study sought to understand the prevailing elements in the decisions, based on a characterization of the population that accesses this system.
- Published
- 2006
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22. CARACTERIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR (BA)
- Author
-
Raquel Malheiros Teixeira and Vladia Jamile dos Santos Jucá
- Subjects
Saúde Mental ,Infância e Adolescência ,Transtornos Globais do Desenvolvimento. ,Psychology ,BF1-990 - Abstract
Neste estudo objetivou-se caracterizar o perfil dos pacientes diagnosticados com Transtorno Global do Desenvolvimento, atendidos em um Capsi que visa ofertar cuidados em saúde mental para crianças e adolescentes com transtornos mentais severos e persistentes no Município de Salvador (BA). Realizou-se um estudo exploratório descritivo a partir de dados secundários de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil localizado no Município supracitado. A análise foi realizada considerando dois conjuntos de variáveis, a saber: a) variável relativa à clientela: idade, sexo, diagnóstico, b) variável relativa ao cuidado oferecido: refere-se à modalidade de atendimento em que o paciente foi engajado. Verificou-se que o serviço em questão possui em seu quadro um total de 480 usuários, sendo 72% pertencente ao sexo masculino, com maior expressividade dos diagnósticos de: Transtorno Global do Desenvolvimento (31,25%); Transtornos do Comportamento e Transtornos Emocionais que Aparecem Habitualmente na Infância (8,5%); retardo mental (8,5%); Esquizofrenia, Transtornos Esquizotípicos e Transtornos delirantes (6,3%). No que diz respeito aos TGD, encontrou-se um quantitativo de 150 usuários, sendo 84% do sexo masculino. Os diagnósticos mais recorrentes foram os de Autismo Infantil (46%) e Autismo Infantil em comorbidade com Retardo Mental (24,7%). Dentre estes, um quantitativo considerável frequenta ou já frequentou simultaneamente outra instituição além do Capsi.
- Published
- 2014
23. Psicoterapias da depressão na infância e na adolescência
- Author
-
Saint Clair Bahls and Flávia Rocha Campos Bahls
- Subjects
depressão ,infância e adolescência ,tratamento psicoterápico ,Psychology ,BF1-990 - Abstract
A depressão é uma doença comum, freqüentemente crônica, recorrente e familiar, cujo início ocorre, muitas vezes, na infância e na adolescência. E a depressão em crianças e adolescentes aparenta estar aumentando e iniciando cada vez mais precocemente, constituindo atualmente uma das principais preocupações de saúde pública. Pela razão de constituir doença grave e que normalmente prediz sua continuação ou recorrência na idade adulta, sua abordagem terapêutica é de extrema importância. O atendimento adequado da depressão em crianças e adolescentes é realizado com uma aproximação multidisciplinar, envolvendo basicamente recursos psicossociais. Neste artigo revisaremos a condição atual das abordagens psicoterapêuticas empregadas no tratamento da depressão na infância e na adolescência.
- Published
- 2003
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24. 'En defensa de los niños y la familia': Reflexionando sobre discursos de actores religiosos 'conservadores' en polémicas públicas que involucran género y sexualidad
- Author
-
Vanessa Leite
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gênero e sexualidade ,controvérsias públicas ,05 social sciences ,gender ideology ,ideologia de gênero, políticas sexuais ,public controversies ,infância e adolescência ,childhood and adolescence ,polémicas públicas ,sexual politics ,03 medical and health sciences ,0302 clinical medicine ,gender and sexuality ,infancia y adolescencia ,ideología de género, políticas sexuales ,0502 economics and business ,género y sexualidad ,Escuela sin homofobia ,Escola sem Homofobia ,030212 general & internal medicine ,School without Homophobia ,050203 business & management - Abstract
Resumo O artigo é fruto de pesquisas realizadas entre os anos de 2010 e 2018 sobre os argumentos acionados em controvérsias públicas que vêm permeando o cenário político brasileiro, suscitadas por parlamentares ligados às bancadas religiosas. A reflexão volta seu olhar para o pânico moral criado em torno do Projeto Escola sem Homofobia, chamado de “kit gay” por seus detratores, a partir de 2011. Em seguida, acompanha os intensos debates desde 2013 - com o acionamento da terminologia “ideologia de gênero” - em torno dos planos de educação no país. Mais recentemente, acompanha o processo eleitoral para a Presidência da República, no qual o “kit gay” foi um dos principais artefatos da campanha do presidente eleito. Essas controvérsias se articulam em um cenário de fortalecimento de conservadorismos, cujos pontos de interseção são o confronto de moralidades em relação ao gênero e à sexualidade e a mobilização do discurso de defesa das crianças e dos adolescentes. A hipótese, assim, é que a infância e a adolescência se tornam pontos estratégicos para refletir sobre os processos de transformação por que passa a política sexual brasileira. Abstract The current article results from research carried out between 2010 and 2018 on the arguments raised in public controversies that have pervaded the Brazilian political scene in recent years, examining the discourse of “conservative” religious actors, especially parliamentarians adopting a religious rhetoric. The author scrutinizes the moral panic created around the School without Homophobia Project, dubbed by its detractors “Gay Kit”, from 2011 onwards; she then analyses the intense debates (beginning in 2013) revolving around education plans all over the country - debates in which the term “gender ideology” has been growingly used. Finally, the author examines the 2018 Brazilian presidential election, in which the “Gay Kit” was one of the main topics of the president-elect’s campaign. All such controversies, which arise in a scenario of strengthened “conservatism”, share two characteristics. First, the confrontation of different moralities related to gender and sexuality. Secondly, the discourse that depicts children and adolescents as having to be “protected”. The author then hypothesizes that childhood and adolescence have become strategic features to think over the transformation that the Brazilian sexual policy is currently going through. Resumen El artículo es el resultado de una investigación realizada entre 2010 y 2018 sobre los argumentos desencadenados en polémicas públicas que han impregnado el escenario político brasileño, originadas por parlamentarios vinculados a fracciones religiosas. La reflexión vuelve su mirada hacia el pánico moral creado alrededor del Proyecto Escuela sin Homofobia, llamado “kit gay” por sus detractores, desde 2011. Luego se acompañan los intensos debates de 2013 - con la terminología activada “Ideología de género”: en torno a los planes de educación en el país. Más recientemente, acompañó el proceso electoral para la presidencia de la República, donde el “kit gay” fue uno de los principales artefactos de la campaña del presidente electo. Esas polémicas se articulan en un escenario de fortalecimiento del conservadurismo, cuyos puntos de intersección son la confrontación de moralidades en relación con el género y la sexualidad, y la movilización del discurso de defensa de las niñas, niños y adolescentes. La hipótesis, por lo tanto, es que la infancia y la adolescencia se convierten en puntos estratégicos para reflexionar sobre los procesos de transformación que experimenta la política sexual brasileña.
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- 2019
25. Violência sexual infantojuvenil: O que dizem os documentos do juizado?
- Author
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José Wilson de Lima, Maria de Fátima Pereira Alberto, Viviane Martinho dos Santos, Kahyna Leite Brito, and Suzany Ludimila Gadelha e Silva
- Subjects
violência sexual ,fatores de riscos ,infância e adolescência ,Psychology ,BF1-990 - Abstract
Os objetivos deste artigo são caracterizar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos registros de denúncias, notificações e processos no Juizado da Infância e Juventude do município de João Pessoa e analisar os riscos referentes às decisões, aos procedimentos e aos processos que não garantem a proteção e efetivação dos direitos fundamentais. Utilizou-se para coleta de dados um protocolo de pesquisa analisado a partir da análise de conteúdo temática e frequencial. Os fatores de riscos caracterizam-se entre circunstâncias de vida que antecedem a violência sexual e também são decorrentes dos encaminhamentos que sucederam a denúncia. Foram identificados: 30 casos de violência sexual, ocorridos em maior número em instituições sob a responsabilidade do Estado; riscos de negligência, exploração e outras formas de violências; falta de informações nos processos sobre agressores, denúncia, encaminhamento e responsabilização. Os procedimentos e processos não conseguem ser punitivos, educativos ou resolutivos e causam prejuízos às vítimas, à dignidade e aos seus direitos fundamentais.
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- 2014
26. Equally different: the gender identity of children in Chile
- Author
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Isaac Ravetllat Ballesté
- Subjects
General Engineering ,Transgênero ,Identidade e Expressão de Gênero ,Infância e Adolescência ,Transgender ,Gender Identity ,Childhood and Adolescence - Abstract
Nos últimos tempos, assiste-se ao aparecimento de novas realidades no interior do coletivo trans*, a dar visibilidade a situações ou circunstâncias que, até há poucos anos, eram completamente invisíveis e absolutamente silenciadas. Esse é o caso, sem ir muito além, da questão da transexualidade na infância e na adolescência. Parece que vive-se os momentos iniciais daquilo que se está chamando de uma mudança de paradigma: o deixar de entender a experiência das crianças e adolescentes trans* como uma desordem identitária ou um problema e passar a considerá-la como um conjunto de construções e eleições de caráter personalíssimo, de trajetórias heterogêneas, fluidas e mutáveis, às quais a lei não deve nem pode dar as costas. É por isso que, no presente artigo, se analisará o contexto social e legal que rodeia a vida das crianças e dos adolescentes trans* no Chile atual, incidindo particularmente naqueles aspectos que caracterizam o direito à identidade (de gênero) naqueles casos em que sua titularidade recai sobre uma pessoa menor de idade. In recent times we are witnessing the emergence of new realities within the trans* collective, giving visibility to situations or circumstances that until a few years ago were completely invisible and absolutely silenced. This is the case, without going further, of the question of trans-sexuality in child-hood and adolescence. It seems that we are living the initial moments of what is called to be a paradigm shift: the failure to understand the experience of trans* children and adolescents as a pathology, as an identity disorder or problem, and to consider it as a set of constructions and choices of a very personal character, with heterogeneous, fluid and changing trajectories, to which law should not turn away. It is for this reason that in this article we analyze the social and legal context that surrounds the lives of children and adolescents trans* in Chile, with particular emphasis on those aspects that characterize the right to (gender) identity in those cases where their ownership is a minor.
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- 2021
27. Avaliação Clínica e Laboratorial de Crianças e Adolescentes com Queixas Vulvovaginais Clinical and Laboratorial Evaluation of Children and Teenagers with Vulvovaginal Complaints
- Author
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Miriam da Silva Wanderley, Edna Maria Salazar Magalhães, and Érica Rosa Trindade
- Subjects
Infância e adolescência ,HPV ,Vulvovaginite ,Sífilis ,Childhood and adolescence ,Vulvo-vaginits ,Syphilis ,Gynecology and obstetrics ,RG1-991 - Abstract
Objetivo: analisar as queixas vulvovaginais mais freqüentemente observadas no Ambulatório de Ginecologia Infanto-puberal (AGIP) do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Métodos: foram avaliados retrospectivamente 210 prontuários de meninas, até 18 anos de idade, que procuraram o AGIP/HUB com queixas vulvovaginais. Analisaram-se as queixas mais freqüentes e os agentes etiológicos mais observados à secreção vaginal. Resultados: a idade média das 210 pacientes estudadas, até dezoito anos, foi de 12 ± 2,3 anos e as queixas mais comuns foram o corrimento vaginal e o prurido vulvar. Alterações inflamatórias inespecíficas foram observadas em 147 destas pacientes (70%) as quais foram tratadas com orientação a respeito de vestuário, de atividades diárias e de higiene. As outras 63 pacientes, nas quais foi observado um agente etiológico específico, necessitaram de tratamento medicamentoso apropriado. Somente em pacientes com vida sexual ativa foram observados infecções por Gardnerella vaginalis, Trichomoma vaginalis, HPV, assim como sífilis. Para estas pacientes a idade da sexarca foi de 14,1 ± 1,6 anos. Vinte pacientes apresentaram queixas vulvares concomitantemente, de fácil manuseio e orientação. Conclusão: higiene, vestuário e orientação adequada às pacientes e seus familiares são fundamentais para o controle e tratamento das queixas vulvovaginais, quase sempre dispensando o uso de antimicrobianos.Purpose: to assess the commonest vulvovaginal complaints and vaginal discharge etiology in the Child and Teenager Gynecologic Outpatient Clinic of the University Hospital of Brasília (AGIP/HUB). Methods: we evaluated retrospectively 210 charts of patients, younger than 19 years old, who attended AGIP/HUB with vulvovaginal complaints. Results: the average age of the 210 patients was 12 ± 2.3 years, and the vaginal discharge and vulvar pruritus were the commonest complaints. Unspecific inflammatory conditions were observed in 147 (70%) of these patients and their treatment consisted of appropriate clothing, daily activities and hygienic orientation. Antibiotic treatment was necessary in 63 patients, where specific etiologic agents were found. Gardnerella, Trichomonas, HPV and syphilis were observed only in sexually active patients. They had had their first sexual intercourse when they were 14.1 ± 1.6 years old. Twenty patients also presented vulvar complaints that were easy to handle. Conclusion: Hygiene, clothing and adequate orientation for these patients and their families are fundamental to treat vulvovaginitis, almost always avoiding the use of antibiotics.
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- 2000
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28. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: A Psicologia e o Estado Penal.
- Author
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Toyoko Yamada, Lia, Garcia, Joana, and Uziel, Anna Paula
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- 2015
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29. Infância, adolescência e direitos humanos no conflituoso século XX: : o direito à informação no contexto da árdua construção da democracia brasileira
- Author
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Blanco Bolsonaro de Moura, Esmeralda and Blanco Bolsonaro de Moura, Esmeralda
- Abstract
Este artigo tem, como finalidade, situar os direitos humanos, em particular os direitos reconhecidos à infância e à adolescência, a partir de suas premissas históricas, como desdobramentos do conflituoso século XX, cenário de duas guerras mundiais e de conflitos armados em várias partes do mundo, com inegável impacto sobre crianças e adolescentes. Ao elenco de decisões emanadas da Organização das Nações Unidas (ONU), acrescenta as discussões sobre o teor da Constituição Federal de 1988 quanto ao reconhecimento desses direitos no Brasil, as contestações de que são objeto, sua recorrente violação. Finalmente, reflete sobre o direito à informação como suporte dos demais direitos reconhecidos a crianças e adolescentes e, por esse meio, como fundamento de uma sociedade democrática disposta a firmar-se no presente e a sobreviver no futuro.
- Published
- 2020
30. A doutrina de proteção integral em contraste com práticas de abandono
- Author
-
Garcia, Joana, Lima, Carlos, Garcia, Joana, and Lima, Carlos
- Abstract
This article discusses the contrast between normative precepts and social practices in the context of children protection. It pulls together data on the deep socioeconomic and ethno-racial inequality that affects this group and which are aggravated by the framing and punishment measures that have been adopted, in a discretionary way, in the name of order and contrary to the idea of social protection. The study considers the operationalisation of the doctrine of integral protection and the resistance encountered in cultural, institutional, material and political spheres. It concludes that, between the design of the law and the effective practices, there is much incommon and little divergence from a model that results in abandonment and mistreatment by the State., Este artigo discute o contraste entre preceitos normativos e práticas sociais no âmbito da proteção de crianças e adolescentes. Sua formulação se deu com base em dados secundários sobre a profunda desigualdade socioeconômica e étnico-racial que afeta esse segmento, bem como em relatórios que descrevem medidas de enquadramento e punição adotadas de modo discricionário, em nome da ordem e contrariamente à ideia de proteção social. O acompanhamento sistemático do fluxo de ações do sistema de garantia de direitos indica que a operacionalização da doutrina de proteção integral encontra resistência nos planos cultural, institucional, material e político. Considera- se que, entre o desenho da lei e as práticas efetivas, há muitas continuidades e poucas rupturas com um modelo que resulta em abandono e maus tratos por parte do Estado.
- Published
- 2020
31. Universidade - núcleos temáticos: em busca da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão
- Author
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Paulo Vinicius Baptista da Silva and Acácia Zeneida Kuenzer
- Subjects
indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão ,Universidade ,infância e adolescência ,Theory and practice of education ,LB5-3640 - Abstract
A partir dos pressupostos de CHAUÍ sobre a organização social brasileira e a inserção social da Universidade em seu tecido social oligárquico, autoritário e violento, o texto discute o princípio da indissociabilidade ensino-pesquisaextensão como forma de ação crítica e modificadora. Apresenta a proposição do Setor de Educação da UFPR de organização em Núcleos Temáticos como forma de responder organicamente às demandas sociais. Dentro dos princípios arrolados para tais, descreve pontos da ação e trajetória do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Criança e o Adolescente/ NEICA, seus pressupostos e objetivos.
- Published
- 1999
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32. Adenocarcinoma de Células Claras de Endocérvice em Menina de 7 anos Clear Cell Adenocarcinoma of the Endocervix in a 7-year-old Child
- Author
-
Marta Francis Benevides Rehme, Mauro Fernando Kürten Ihlenfeld, and Ana Carolina Silva Chuery
- Subjects
Colo do útero ,Câncer vaginal ,Carcinoma ,Infância e adolescência ,Uterine cervix ,Vaginal cancer ,Childhood and adolescence ,Gynecology and obstetrics ,RG1-991 - Abstract
O adenocarcinoma de células claras de colo e vagina em adolescentes é uma doença rara e na maioria das vezes associada com o uso do dietilestilbestrol (DES) durante a gestação. A queixa mais freqüente é o sangramento vaginal irregular que pode ser incorretamente interpretado como vaginite nas crianças e como alterações do eixo hipotálamo-hipófise nas adolescentes. Relatamos o caso de adenocarcinoma de células claras de endocérvice em uma menina de 7 anos de idade atendida no Ambulatório de Ginecologia da Infância e Adolescência, e chamamos a atenção para o diagnóstico de câncer genital que, embora raro nesta faixa etária, deve ser cogitado quando deparamos com sangramento genital em crianças.Clear cell adenocarcinoma of the vagina and cervix is a rare disease associated commonly with the use of diethylstilbestrol (DES) during pregnancy. The most commom complaint is irregular vaginal bleeding, which could be confused with vaginitis in children and abnormalities in the hypothalamic-pituitary axis in adolescents. We report a case of clear cell adenocarcinoma of the endocervix in a 7-year-old child who was attended at the Children and Adolescent Gynecology Sector, and we call attention to the diagnosis of genital cancer which, in spite of its rarity at this age, must be considered in children with genital bleeding.
- Published
- 1998
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33. Condiloma Acuminado em Crianças e Adolescentes Condyloma Acuminatum in Children and Adolescents
- Author
-
Marta Francis Benevides Rehme, Newton Sérgio de Carvalho, Mauro Fernando Kürten Ihlenfeld, and Ana Carolina Silva Chuery
- Subjects
HPV ,Condiloma acuminado ,Abuso sexual ,Doenças sexualmente transmissíveis ,Infância e adolescência ,Condyloma acuminatum ,Sexual abuse ,Sexually transmitted disease ,Childhood and adolescence ,Gynecology and obstetrics ,RG1-991 - Abstract
Objetivo: analisar os fatores epidemiológicos, manifestações clínicas e forma de tratamento da infecção pelo papilomavírus. Métodos: todos os casos de condiloma acuminado em crianças e adolescentes atendidas no período de 1990 a 1995 no Ambulatório de Ginecologia Infanto-Puberal foram revisados, tendo sido coletados dados referentes a idade, manifestações clínicas, local das lesões, formas de transmissão e tratamento. Resultados: entre os 18 casos estudados, a média de idade foi de 6 anos e 11 meses (variando de 2 a 15 anos). A manifestação clínica mais comum foi a presença de verrugas (61,1%). As lesões eram localizadas na região vulvoperineal em 44,4% das pacientes, sendo que lesões perianais e vulvares foram observadas em 27,8% e 22,2% dos casos, respectivamente. Não foi possível confirmar a ocorrência de abuso sexual nem de lesões condilomatosas nos pais em 66,7% dos casos. Provável abuso sexual (não-confirmado) foi relatado em 2 casos. A terapêutica básica foi a cauterização química. Conclusões: o abuso sexual em crianças e adolescentes com condiloma acuminado deve ser investigado, apesar da existência de outras formas de transmissão, incluindo auto ou heteroinoculação. As formas de apresentação na idade jovem diferem das do adulto, sendo necessária uma terapêutica adequada a essa população.Parpose: to analyze the epidemiologic factors, clinical manifestations and forms of treatment of infection with papiloma virus. Method: all cases of condyloma acuminatum in children and adolescents assisted in the period from 1990 to 1995 in the Service of Children and Adolescent Gynecology were revised. We present the following data: age, diagnosis, clinical manifestations, sites of the lesions, transmission modes and treatment. Results: the average age of the 18 studied cases, was 6 years and 11 months (ranging from 2 to 15 years). The most common clinical manifestation was the presence of warts (61.1%). The lesions were located in the vulvoperineal area in 44.4% of the patients, and perianal and vulvar lesions were observed respectively in 27.8% and 22,2% of the cases. It was not possible to confirm the occurrence of sexual abuse or of condyloma lesions in the parents in 66.7% of the cases. Probable sexual abuse (not confirmed) was reported in 2 cases. The basic therapy was chemical cauterization. Conclusions: sexual abuse in children and adolescents with condyloma acuminatum should be investigated in spite of the existence of other transmission ways including auto- or heteroinoculation. The presentation forms at young age differ from those in adults, and thus an appropriate therapy for this is necessary for this population.
- Published
- 1998
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34. As políticas públicas e a efetivação de direitos humanos pós Constituição Brasileira de 1988 (Public policy and the implementation of human rights after the Brazilian Federal Constitution of 1988) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.12i2.0002
- Author
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Rosilene Marques Sobrinho de França and Maria D'Alva Macedo Ferreira
- Subjects
políticas públicas ,direitos humanos ,infância e adolescência ,Social Sciences ,Sociology (General) ,HM401-1281 - Abstract
O artigo apresenta uma discussão acerca da importância das políticas públicas e dos processos de legitimação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto do sistema capitalista, apresentando os mecanismos de sua efetivação na realidade brasileira pós Constituição Federal de 1988. Assim, discute os desafios da concretização dos direitos humanos infanto-juvenis à educação, à saúde, ao esporte e lazer e à convivência familiar e comunitária, na ordem material e concreta das relações que se estabelecem no meio social em que se inserem crianças, adolescentes e suas famílias, demonstrando que os direitos humanos se constituem em alicerces importantes do Estado democrático de direito, cuja negação afronta o significado da cidadania, que fundamenta esse modelo de Estado e de sociedade. Palavras-chave: Políticas Públicas. Direitos Humanos. Infância e Adolescência. Abstract: This article presents a discussion about the importance of public policies and processes of legitimation of human rights for children and adolescents in the context of the capitalist system, revealing the mechanisms of its implementation after the Brazilian Federal Constitution of 1988. Thus, it presents the challenges of achieving human rights for children and youth in terms of education, health, sports and leisure, as well as in terms of family and community relationships, and in the material and concrete relations that are established in the social environment in which the children, adolescents and their families are inserted. It also seeks to demonstrate that human rights constitute an important foundation of the democratic, which cannot be denied without emptying the meaning of citizenship that underlies this model of State and society. Keywords: Public Policy. Human Rights. Childhood and Adolescence.
- Published
- 2013
35. Adolescentes com transtorno mental em cumprimento de medida socioeducativa de internação.
- Author
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Gonçalves Vilarins, Natália Pereira
- Subjects
MENTAL illness ,PSYCHIATRIC drugs ,CHILD psychopathology ,COURTS ,MENTAL health services for teenagers ,PUNISHMENT - Abstract
Copyright of Revista Ciência & Saúde Coletiva is the property of Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
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- 2014
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36. Adoption of black children: paradigms and identities
- Author
-
Silva, Tahina Tátila da, Universidade Estadual Paulista (Unesp), and Fonseca, Dagoberto José [UNESP]
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Racism ,Infância e adolescência ,Identity ,Identidade ,Adoption ,Adoção ,Childhood and adolescence ,Racismo - Abstract
Submitted by Tahina Tátila da Silva (tahina.tatila@unesp.br) on 2021-06-04T22:34:58Z No. of bitstreams: 1 tahina (4).pdf: 1429626 bytes, checksum: 3544c854c5cc56dda4af6f58947756b3 (MD5) Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2021-06-08T20:12:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva, T.T._me_franca.pdf: 1429626 bytes, checksum: 3544c854c5cc56dda4af6f58947756b3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-06-08T20:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva, T.T._me_franca.pdf: 1429626 bytes, checksum: 3544c854c5cc56dda4af6f58947756b3 (MD5) Previous issue date: 2020-10-29 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O presente artigo tem como pressupostos discorrer sobre a temática da adoção no que tange a adoção de crianças negras adotadas por famílias brancas. Nesse sentido o intuito do texto é voltado para a analise da construção da identidade étnica e cultural dessas crianças quando inseridas em um seio familiar etnicamente díspar ao seu. Devido ao processo histórico aos quais os (as) africanas foram inseridas no Brasil desencadeou uma série de estigmas, preconceitos e discriminações aos seus (as) descendentes. A constituição do país é permeada por um período de violação de direitos e o não reconhecimento de humanidade do povo africano. Mesmo após a abolição da escravatura a população negra que descende dos povos de África sofre com as heranças de caráter sociais e morais que permeiam o pensamento social brasileiro. Não houve nenhuma ação imediata por parte do governo que pensasse a reinserção do negro na sociedade brasileira não mais como mão de obra escrava. Atualmente ainda existe uma dificuldade social em reconhecer o quão perverso e desumano foi o período de escravidão no Brasil e a população negra brasileira em sua maioria ainda ocupa posições de subalternidade e desumanidade por parte dos mecanismos sociais. A construção da identidade dessas crianças quando há a efetivação da adoção por famílias/pessoas que aceitam adotar uma criança negra é fundamental para o seu desenvolvimento humano. Muitas são as dificuldades que permeiam a prática da adoção no que diz respeito á adoção de crianças negras algumas questões se agudizam e dificultam a efetivação do processo. Crianças negras vão crescendo nas instituições de acolhimento devido ao abandono ou a perca do poder familiar, perdendo as esperanças de pertencer a uma nova família ou retornar a família de origem. Tratando - se da adoção de uma criança negra por uma família etnicamente diferente pode se observar além do ato da adoção um grande entrave para ambas às partes de um lado uma família que terá que enfrentar os desafios do racismo da sociedade brasileira mesmo em tempos de discurso da falsa democracia racial e do outro uma criança que precisa lidar cotidianamente com o sentimento de não pertença. This article presupposes to discuss the theme of adoption regarding the adoption of black children adopted by white families. In this sense, the purpose of the text is aimed at analyzing the construction of the ethnic and cultural identity of these children when they are inserted in a family environment that is ethnically different from their own. Due to the historical process in which African women were inserted in Brazil, it unleashed a series of stigmas, prejudices and discrimination against their descendants. The country's constitution is permeated by a period of violation of rights and non-recognition of the humanity of the African people. Even after the abolition of slavery, the black population that descends from the peoples of Africa suffers from the social and moral legacies that permeate Brazilian social thought. There was no immediate action on the part of the government that considered the reinsertion of blacks in Brazilian society no longer as slave labor. Currently, there is still a social difficulty in recognizing how perverse and inhuman was the period of slavery in Brazil and the Brazilian black population, for the most part, still occupies positions of subordination and inhumanity on the part of social mechanisms. The construction of these children's identities when there is an effective adoption by families/people who accept to adopt a black child is fundamental for their human development. There are many difficulties that permeate the practice of adoption with regard to the adoption of black children, some issues become more acute and make it difficult to carry out the process. Afro-descendant children grow up in foster care institutions due to abandonment or loss of family power, losing hope of belonging to a new family or returning to their original family. In the case of the adoption of a black child by an ethnically different family, beyond the act of adoption, a great obstacle for both parties on the one hand can be observed, a family that will have to face the challenges of racism in Brazilian society even in times of discourse from the false racial democracy and from the other a child who has to deal with the feeling of not belonging on a daily basis. 001
- Published
- 2020
37. ¿'Trabajo infantil' o 'tradición cultural'? Complejizando las representaciones adultas sobre la inserción de NNA de familias bolivianas en contextos laborales del interior de la Provincia de Buenos Aires
- Author
-
Nicolao, Julieta and Tévez, Emilio
- Subjects
Escola ,Representaciones ,Representações ,Niñez y adolescencia ,Infância e adolescência ,Familias bolivianas ,Trabajo ,Escuela ,Trabalho ,Famílias bolivianas - Abstract
Este artículo busca reconstruir y complejizar las representaciones que desde el ámbito escolar y la propia comunidad boliviana, se generan sobre las experiencias de niños, niñas y adolescentes incorporados/as a prácticas productivas/laborales en el cinturón fruti-hortícola del partido de General Pueyrredón (Buenos Aires, Argentina). El trabajo pone en tensión los componentes socio-culturales que se registraron en torno a los posicionamientos ante situaciones de trabajo infantil y adolescente, respecto de las condiciones de desigualdad estructural asociadas, entre otros, al contexto de organización del trabajo y las condiciones de empleo que predominan en la actividad. Sustentado en un enfoque metodológico cualitativo, con entrevistas y observación pasiva desarrolladas en cuatro escuelas y organizaciones vinculados a la población migrante, tiene como desafío subyacente contribuir a derribar las miradas estigmatizantes sobre las familias bolivianas involucradas en estas prácticas, así como exponer las limitaciones que los actores del sistema educativo encuentran para su abordaje., Este artigo procura reconstruir e aprofundar a análise sobre as representações geradas desde o ambiente escolar e desde a própria comunidade boliviana sobre as experiências de crianças e adolescentes incorporados/as à s práticas produtivas /de trabalho no cinturão hortifrutícola do partido de General Pueyrredón (Buenos Aires, Argentina). O trabalho confronta os componentes socioculturais registrados em torno dos posicionamentos sobre situações de trabalho infantil e adolescente, em relação à s condições de desigualdade estrutural associadas, entre outras, ao contexto da organização do trabalho e à s condições de emprego que predominam na atividade. Sustentado numa abordagem metodológica qualitativa, com entrevistas e observação passiva realizadas em quatro escolas e organizações ligadas à população migrante, seu desafio subjacente é ajudar a quebrar as visões estigmatizantes sobre as famílias bolivianas envolvidas nessas práticas, bem como expor as limitações que os atores do sistema educacional encontram para sua abordagem.
- Published
- 2020
38. Apontamentos sobre a relevância da mídia para o contexto amplo da infância, adolescência e juventude
- Author
-
Guilherme Canela de Souza Godoi
- Subjects
Jornalismo ,Políticas Públicas ,Agenda-setting ,Infância e Adolescência ,ANDI ,Communication. Mass media ,P87-96 ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
Este artigo pretende discutir as características normativas (o dever ser) e efetivas (o ser) da cobertura noticiosa das chamadas políticas públicas sociais direcionadas prioritariamente ao público infanto-juvenil. A intenção é apontar as possibilidades de avanço nesta cobertura, os desafios e as dificuldades ainda enfrentados pelos jornalistas ao se enveredarem por esta temática. Como recorte, problematizaremos dados obtidos a partir de pesquisas coordenadas por nós no âmbito da Agência de Noticias dos Direitos da Infância (ANDI), ao longo dos últimos 6 anos. Tais investigações analisaram o trabalho de, aproximadamente, 50 jornais em relação a questões relevantes para a chamada área social, com especial atenção para as questões da infância e da adolescência.
- Published
- 2006
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39. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência Current view of sexual abuse in childhood and adolescence
- Author
-
Luci Pfeiffer and Edila Pizzato Salvagni
- Subjects
Abuso sexual ,violência sexual ,incesto ,infância e adolescência ,Sexual abuse ,sexual violence ,incest ,childhood and adolescence ,Pediatrics ,RJ1-570 - Abstract
OBJETIVO: Revisar os aspectos peculiares que envolvem o abuso sexual na infância e na adolescência, oferecendo subsídios para o diagnóstico e conduta corretos, salientando suas conseqüências a curto e longo prazo. FONTES DE DADOS: Revisão da literatura nacional e internacional através do MEDLINE e LILACS, utilizando como palavras-chave "abuso" e "violência sexual" (1988 a 2005), aliada à experiência clínica dos autores. SÍNTESE DOS DADOS: O abuso sexual tem um impacto muito grande na saúde física e mental da criança e do adolescente, deixando marcas em seu desenvolvimento, com danos que podem persistir por toda vida. Sua detecção precoce possibilita o tratamento e acompanhamento adequados, com a minimização das seqüelas. O envolvimento familiar deve ser levado em conta. Todas as distorções de relacionamento necessitam ser avaliadas e tratadas, para que se interrompa sua continuidade, que se dará no abuso intergeracional e na possibilidade de revitimização. A identificação da violência doméstica e dos sinais de alerta físicos e psicológicos para o abuso sexual fazem parte da avaliação. CONCLUSÕES: Todo pediatra precisa estar apto a decodificar os sinais e sintomas que a criança e o adolescente vítimas de abuso sexual trazem consigo. Necessita ser proficiente na escuta, no exame clínico e no tratamento. Deve estar capacitado para o manejo psicológico da situação de violência e ter conhecimento da legislação e meios de proteção legais e sociais existentes em sua comunidade, sempre necessários na assistência às vitimas de abuso sexual.OBJECTIVE: To review single aspects, which involve sexual abuse in childhood and adolescence, giving subsidies for accurate diagnosis and management, emphasizing the short and long-term consequences. SOURCES OF DATA: National and international literature review of the MEDLINE and LILACS databases, using abuse and sexual violence as keywords (1988 to 2005), in addition to the authors' theoretical and practical experiences. SUMMARY OF THE FINDINGS: Sexual abuse has a great impact on child and adolescent physical and mental health, affecting development and causing lifelong damage. Its early detection allows for adequate treatment and follow-up, with minimum consequences. Family involvement must be taken into consideration, and any kind of improper relationship should be evaluated and treated, so that it can be discouraged and eliminated; otherwise, intergenerational abuse will result and probably recur. The identification of domestic violence and of physical and psychological warning signs concerning sexual abuse is part of the general evaluation. CONCLUSIONS: Pediatricians should be able to identify the signs and symptoms sexually abused children and adolescents carry with them. They have to listen carefully to the patients, perform the necessary clinical examination and establish the proper treatment. They should also be able to deal with psychological aspects and have enough knowledge about the laws and about legal and social protection measures, which are always very useful in assisting victims of sexual violence.
- Published
- 2005
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40. Avaliação do Programa Nacional de Açães Integradas e Referenciais (PAIR) para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, em Feira de Santana, Bahia.
- Author
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Costa, Maria Conceição Oliveira, de Carvalho, Rosely Cabral, de Santana, Marcos Antonio Oliveira, da Silva, Luciano Macêdo Santos, and da Silva, Mariana Rocha
- Subjects
PREVENTION of child sexual abuse ,CRIMES against children ,CRIMES against youth ,TEENAGERS ,SEXUAL abuse victims ,CHILD health services ,MEDICAL care - Abstract
Copyright of Revista Ciência & Saúde Coletiva is the property of Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
- Published
- 2010
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41. Subjetivaciones, lenguaje y parodia: reflexiones en torno a los discursos expertos sobre la Explotación Sexual Comercial de Niños, Niñas y Adolescentes (ESCNNA).
- Author
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Peña, Andrés Klaus Runge, Sus, Juan David Piñeres, and García, Alexánder Hincapié
- Abstract
Copyright of Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud is the property of Centro de Estudiso Avanzados en Ninez y Juventud alaianza Cinde, Universidad de Manizales and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
- Published
- 2010
42. A Ação do Estado na Assistência Social às Famílias com Crianças e ou Adolescentes no Brasil em relação à Europa e à América Latina (The Action of the State in Social Assitance to families with Children and or Adolescents)
- Author
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Rosilene Marques Sobrinho de França and Maria Ferreira D’Alva Macedo Ferreira
- Subjects
família ,Latin Americans ,media_common.quotation_subject ,lcsh:HM401-1281 ,Public policy ,Context (language use) ,Protection system ,A ação do Estado na assistência social ,Infância e Adolescência ,Estado ,lcsh:Social Sciences ,lcsh:H ,infância e adolescência ,lcsh:Sociology (General) ,State (polity) ,estado ,Social assistance ,Assistência Social ,Família ,Federal constitution ,Sociology ,assistência social ,Humanities ,media_common - Abstract
O artigo examina a ação do Estado na Assistência Social às famílias com crianças e adolescentes no Brasil em relação aos contextos europeu e latinoamericano, objetivando apreender as perspectivas e os limites da efetivação dos direitos infantojuvenis na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com base no método Hermenêutico Dialético, tendo como base estudo bibliográfico e documental, as discussões apontam que nos sistemas protetivos mais consolidados do contexto europeu, a Assistência Social apresenta-se complementar e residual, e, que, em países latino-americanos, a exemplo do Brasil, caracterizados pela presença de um capitalismo tardio, tem sido demandada uma centralidade da referida política pública na identificação e no atendimento das vulnerabilidades, dos riscos e das violações a direitos que, muitas vezes, ficam sem respostas, diante da fragilidade do sistema protetivo. Apesar de terem sido observadas alterações nos padrões da política de Assistência Social brasileira na proteção à infância e à adolescência pós-Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e SUAS (2005), o sistema protetivo não tem sido capaz de alterar as históricas desigualdades que estão na base dos problemas que afetam a infância e a adolescência. Palavras-chave: Estado. Família. Assistência Social. Infância. Adolescência. Abstract: The article examines the State’s action in Social Assistance to families with children and adolescents in Brazil in relation to the European and Latin American contexts, aiming at apprehending the perspectives and limits of the effectiveness of children’s rights in the perspective of the Unified Social Assistance System. Based on the Dialectical Hermeneutic method, based on a bibliographical and documentary study, the discussions point out that in the most consolidated protection systems of the European context, Social Assistance is complementary and residual, and that in Latin American countries, for example of Brazil, characterized by the presence of a late capitalism, has been demanded a centrality of this public policy in the identification and the attendance of the vulnerabilities, the risks and the violations to rights that, many times, are left unanswered, due to the fragility of the protection system. Although changes in the patterns of the Brazilian Social Assistance policy in the protection of children and adolescents after the Federal Constitution of 1988, the Statute of the Child and the Adolescent (1990) and SUAS (2005), have been observed, the protection system has not been able of changing the historical inequalities that underlie the problems that affect childhood and adolescence. Keywords: State. Family. Social Assistance. Childhood. Adolescence.
- Published
- 2017
43. The social Work facing the issues of vulnerability in childhood and adolescence in Brazil: a case study
- Author
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Campello, Luana Ribeiro Barreto and Almeida, Helena da Silva Neves dos Santos
- Subjects
Childhood and Adolescence ,Social Work ,Serviço Social ,Social vulnerability ,Vulnerabilidade social ,Infância e Adolescência - Abstract
Dissertação de Mestrado em Serviço Social apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação O campo de trabalho do serviço social é permeado por constantes mudanças e desafios que são advindos das transformações presentes na sociedade, fato que interfere cotidianamente na atuação profissional. É necessário refletir e reinventar as ações a partir do projeto ético político da profissão para que novas metodologias e práticas possam ser criadas e recriadas, na tentativa de responder a uma gama de questões sociais que se expressam em diferentes formas e esferas. A presente pesquisa buscou investigar a atuação do Serviço Social numa Organização não governamental – ONG, na cidade do Recife-Brasil, por este tipo de organização, pertencente ao terceiro setor da sociedade, ser um crescente campo de atuação profissional voltado à prevenção da vulnerabilidade social na infância e na adolescência. Esta investigação teve lugar no Movimento Pró-Criança – MPC, ONG pertencente a Arquidiocese, situada no Recife-Brasil e possui uma abordagem qualitativa de cunho descritivo, sendo desenvolvida na perspetiva de um estudo de caso que aconteceu em duas etapas. Na primeira etapa realizamos uma análise documental, onde foram analisados documentos pertencentes ao MPC, dos quais destacamos os Relatórios de atividades gerais; Relatórios do setor psicossocial e o Projeto Núcleo de inclusão digital NID. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as duas assistentes sociais em exercício no MPC com quem buscamos identificar o desenvolvimento da atuação do serviço social no enfrentamento à vulnerabilidade social das crianças e adolescentes dentro da ONG, incluindo a descrição dos limites e das alternativas de ação. Com os resultados alcançados foi possível compreender que a partir da análise documental, a ONG apresenta importantes projetos em áreas diversas para as crianças e os adolescentes. Porém, os limites impostos seja pela natureza da organização seja pela falta de mais assistentes socias, impedem muitas vezes que o profissional consiga atuar de acordo com o projeto ético político da profissão. The acting area of social service work is fulled by constant changes and challenges that are transformed into gifts present in society, a fact that interferes with the daily routine of professional activity. It is essencial to reflect and reinvent as actions from the profession's political ethical project for new methodologies and practices that can be used and recreated, in an attempt to answer a series of social questions that are expressed in different forms and spheres. This research aimed to investigate the performance of Social Work in a non-governmental organization - NGO, in the city of Recife-Brazil, by this type of organization, belonging to the third sector of society in which a growing field of professional activity is being carried out. The activity of social vulnerability in childhood and adolescence. We seek to identify professional challenges as well as exposure of actions by social workers in an attempt to overcome them. This research took place at Movimento Pró-Criança - MPC, an NGO that belongs to an archdiocese, located in Recife-Brazil and it has a qualitative descriptive approach, being developed from the perspective of a case study that took place in two stages. In the first stage, we performed a document analysis, where documents belonging to the NGO MPC were analyzed, which are the main indicators of the General Activity Reports; Psychosocial reports of the NID Digital Inclusion Core Project. In the second stage, semi-structured interviews were conducted with two of the MPC social workers, with which we sought to identify how the social service performance is without confronting the social vulnerability of children and adolescents in the NGO, including a description of the limits and alternatives of action. With the results achieved, it was possible to understand from the documentary analysis that an NGO presents important projects in different areas for children and adolescents. However, the tax limits worked out in interviews, either because of the nature of the organization or the lack of assistance to societies, often prevents professional consultation in accordance with the profession's political project.
- Published
- 2019
44. Marco analítico para la gobernanza territorial. La política pública de infancia y adolescencia en Colombia
- Author
-
Omaira Orduz Rodríguez and Javier Pineda Duque
- Subjects
Governance ,Local Development ,gobernanza ,desarrollo local ,Public Policy ,General Medicine ,Colômbia ,Colombia ,desenvolvimento local ,infância e adolescência ,lcsh:Social Sciences ,lcsh:H ,Childhood and Adolescence ,Desarrollo local - Colombia ,política pública ,infancia y adolescencia ,políticas públicas ,Gobernanza ,governança - Abstract
Resumen El presente artículo, con base en una revisión del concepto de gobernanza, examina la política pública de infancia y adolescencia a nivel local en Colombia. El examen empírico de la gobernanza se realiza a partir de las categorías analíticas de dirección y liderazgo, la interacción de actores, espacios de decisión y estructura multinivel, el diseño y la estructura institucional, la capacidad técnica de los niveles de gobierno y la rendición de cuentas. Estas categorías muestran los múltiples aspectos que inciden en la configuración de la gobernanza local de esta política y ayudan a entender por qué se logra o limita la garantía de los derechos prevalentes de la niñez en los territorios a partir de dos estudios de caso. Abstract This article, based on a review of the concept of governance, examines the public policy of childhood and adolescence at local level in Colombia. The empirical examination of governance is carried out based on the analytical categories of management and leadership, the interaction of actors, decision spaces and multilevel structure, the design and institutional structure, the technical capacity of the levels of government and accountability. These categories show the multiple aspects that affect the configuration of local governance of this policy and understand why the guarantee of the prevailing rights of children in the territories is achieved or limited, based on two case studies. Resumo Este artigo, baseado em uma revisão do conceito de governança, avalia a política pública da infância em nível local na Colômbia. O exame empírico da governança realiza-se com base nas categorias analíticas de liderança, a interação de atores, espaços de decisão e estrutura multinível, o desenho e a estrutura institucional, a capacidade técnica dos níveis de governo e a rendição de contas. Essas categorias mostram os múltiplos aspectos que afetam a configuração da governança local desta política e entender por que a garantía dos direitos vigentes das crianças nos territórios é alcançada ou limitada a partir de dois estudos de caso.
- Published
- 2019
45. Loose Yarn of the Network for the Protection of Children and Adolescents’ Rights
- Author
-
Maria de Fátima Pereira Alberto and Ana Cristina Serafim da Silva
- Subjects
050103 clinical psychology ,030505 public health ,Rede ,lcsh:BF1-990 ,05 social sciences ,Infância e Adolescência ,Protección de los Derechos ,Network ,General Medicine ,Red ,Childhood and Adolescence ,03 medical and health sciences ,lcsh:Psychology ,Protection of Rights ,0501 psychology and cognitive sciences ,Infancia y Adolescencia ,0305 other medical science ,Proteção dos Direitos - Abstract
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por uma abordagem qualitativa, utilizando-se da entrevista semiestruturada para coleta de dados; e para análise dos dados, a Análise de Conteúdo de Bardin. Dentre os principais resultados, percebeu-se uma Rede desestruturada, caracterizada pela falta de articulação entre as instituições que a compõem, além da falta de capacitação e conhecimento dos atores sociais, no que se refere inclusive a aspectos legais. Mesmo com todo avanço na legislação, os direitos positivados na lei não são suficientes para que haja a proteção da criança e do adolescente, pois as práticas das instituições e dos atores sociais não consideram a condição peculiar do desenvolvimento, nem o princípio da dignidade humana, visto que são práticas baseadas em paradigmas higienistas, que servem como mecanismos de controle em detrimento da política de proteção integral. Abstract This paper aims to know how the Network for the protection of the rights of children and adolescents has been constituted based on the practices of social actors. Ten social actors working in the Network for the Protection of the Rights of Children and Adolescents participated in the study in a medium-sized city in the north of Tocantins. We chose a qualitative approach, data were collected by means of semi-structured interviews and analyzed using Bardin’s Content Analysis. The speeches of the social actors reveal a destructured Network marked by a lack of articulation between the institutions that make it up, as well as a lack of training and knowledge, including in terms of legal aspects, by social workers. Despite the progress in legislation, the rights provided by law do not sufficiently protect children and adolescents, because the practices performed by institutions and social actors do neither take into account the specific condition of development, nor the principle of human dignity, given the fact that these practices are based on hygienist paradigms that are used as control mechanisms, to the detriment of the Integral Protection policy. Resumen Este artículo tiene como objetivo saber cómo se viene constituyendo la Red de protección de los derechos de los niños y de los adolescentes a partir de las prácticas de los actores sociales. Participaron del estudio diez actores sociales que actúan en la Red de protección de los derechos del niño y del adolescente en una ciudad de tamaño mediano en el norte de Tocantins. Se optó por un enfoque cualitativo, utilizando la entrevista semiestructurada para la recolección de datos; y para el análisis de los datos, el Análisis de Contenido de Bardin. Entre los principales resultados, se percibió una Red desestructurada, caracterizada por la falta de articulación entre las instituciones que la componen, además de la falta de capacitación y conocimiento de los actores sociales, en lo que se refiere incluso a aspectos legales. . A pesar de todo el avanzo en la legislación, los derechos positivos en la ley no son suficientes para que haya la efectiva protección del niño y del adolescente, pues las prácticas de las instituciones y de los actores sociales no consideran la condición peculiar del desarrollo, ni el principio de la dignidad humana, ya que son prácticas basadas en paradigmas higienistas, que sirven como mecanismos de control en detrimento de la política de protección integral.
- Published
- 2019
46. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: A Psicologia e o Estado Penal
- Author
-
Lia Toyoko Yamada, Anna Paula Uziel, and Joana Garcia
- Subjects
Sexual violence ,Abuso sexual ,Punitive damages ,Public policy ,Context (language use) ,BF1-990 ,infância e adolescência ,políticas públicas ,Accountability ,Normative ,Psychology ,Social psychology ,General Psychology ,Biopower ,Social control - Abstract
O presente artigo discute algumas práticas profissionais no âmbito da psicologia relacionadas às políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, em um contexto de fortalecimento do Estado penal, de judicialização da vida e de controle por meio do biopoder. A partir de um estudo bibliográfico concentrado em artigos acadêmicos, bem como documentos com referências normativas sobre o tema, relativos à conjuntura pós 1990, buscou-se problematizar certas práticas de controle social que tomaram o sexo como alvo e que, por meio de discursos e práticas que propõem a responsabilização do autor, acabaram por violar direitos e ferir garantias constitucionais de crianças e adolescentes. Têm-se como foco certas técnicas de intervenção da psicologia como a escuta de crianças na rede de proteção que geram a produção de prova e subsídios para a decisão judicial. Considera-se que os saberes psi vêm sendo utilizados para instrumentalizar práticas a serviço da judicialização da vida e que, ao invés de servirem àqueles que tiveram seus direitos violados – no caso as crianças e adolescentes, estão a serviço de uma lógica punitiva e de controle social.
- Published
- 2015
47. Sexual rights of children and adolescents: the painting of a new picture
- Author
-
Nunes, Ana Paula Cruz Penante, Arantes, Esther Maria de Magalhães, Marafon, Giovanna, and Leal, Maria Lúcia Pinto
- Subjects
Childhood and Adolescence ,Emancipação ,Human Rights ,CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO [CNPQ] ,Direitos Humanos ,Emancipation ,Direitos das crianças ,Adolescentes - Comportamento sexual ,Infância e Adolescência ,Sexual Rights ,Crianças - Comportamento sexual ,Direitos Sexuais ,Política pública - Abstract
Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:18:35Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Ana Paula Cruz Penante Nunes.pdf: 1338916 bytes, checksum: 417d2f36ad636a95ce2355015b0aae26 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Ana Paula Cruz Penante Nunes.pdf: 1338916 bytes, checksum: 417d2f36ad636a95ce2355015b0aae26 (MD5) Previous issue date: 2018-06-05 This dissertation is the result of a qualitative and exploratory research carried out through bibliographical and documentary analysis on the sexual rights of children and adolescents. The research sought the multiple determinations that permeate the historical construction around child and adolescent sexuality, with the objective of analyzing the political disputes between the social forces of society and the public power in scheduling the debate on the sexual rights of children and adolescents in Brazil. It was concluded that, within the framework of capitalist society, immenselly adult-centered, the Brazilian debate on the sexual rights of children and adolescents is strained between two central perspectives: the first one, imbued with the logic of guardianship, restricts the exercise of sexuality to the adult age segment; and the second, based on the human rights paradigm, seeks to ensure the right to full development of children and adolescents, understanding sexuality as an important human dimension Esta dissertação é resultado de uma pesquisa qualitativa de nível exploratório realizada por meio de análise bibliográfica e documental acerca dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. A pesquisa buscou as múltiplas determinações que perpassam a construção histórica em torno da sexualidade infanto-adolescente, com o objetivo de analisar as disputas políticas entre as forças sociais da sociedade e do poder público ao agendar o debate sobre os direitos sexuais das crianças e adolescentes no contexto brasileiro. Concluiu-se que, no marco da sociedade capitalista, sobretudo adultocêntrica, o debate brasileiro sobre os direitos sexuais de crianças e adolescentes é tensionado a partir de duas perspectivas centrais: a primeira, que imbuída pela lógica da tutela, restringe o exercício da sexualidade ao segmento etário adulto; e a segunda, que fundamentada no paradigma dos direitos humanos, busca assegurar o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, compreendendo a sexualidade como importante dimensão humana
- Published
- 2018
48. Children play, children do not kill : childhood and adolescence in the parliamentary speech on lowering the age of penal majority
- Author
-
Martins, Thamyres Dias Saldanha, Baalbaki, Angela Correa Ferreira, Esteves, Phellipe Marcel da Silva, and Medeiros, Vanise Gomes de
- Subjects
Parliamentary speech ,Discurso parlamentar ,Childhood and adolescence ,Discursos parlamentares ,Análise de discurso ,Infância e adolescência ,LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA [CNPQ] ,Maioridade ,Discurso de ódio ,Lowering the age of criminal responsibility ,Maioridade penal ,Hate speech ,Discourse analysis ,Estatuto da criança e do adolescente - Abstract
Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T15:01:12Z No. of bitstreams: 1 Thamyres Dias Saldanha Martins_Dissertacao2.pdf: 1256451 bytes, checksum: 3b9335e7da493c1195e246169042d80f (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T15:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thamyres Dias Saldanha Martins_Dissertacao2.pdf: 1256451 bytes, checksum: 3b9335e7da493c1195e246169042d80f (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This research is mainly aimed at investigating the (re)production of meaning about childhood and adolescence in the parliamentary discourse on lowering the age of penal majority in Brazil. For this, it is based on the theoretical framework of Materialist Discourse Analysis, inaugurated by the studies of Michel Pêcheux, in the late 1960s. Initially, 140 parliamentary pronouncements made during the first-round voting of PEC 171/1993, on June 30, 2015, were taken as a corpus. Throughout the analysis, however, other materialities were included, as a way to better understand how the politics of meaning is established in the discursive memory. In this movement, a certain functioning of hate speech, recurrent in our corpus, mobilized an unfolding in our research question. It is also sought, therefore, to investigate the functioning possibilities of this hate speech associated with exclusion, segregation, dehumanization and extermination in its encounter with an institutionalized political discourse, such as the parliamentary discourse. Thus, this study involved a look at both the socio-historical construction of the child and youth imaginary as an idealized model of childhood/adolescence and the construction and reproduction of the imaginary of the "menor" as a deviant childhood/adolescence, marked by the sliding between poverty → crime A presente pesquisa tem como principal objetivo investigar a (re)produção de sentidos para a infância e a adolescência no discurso parlamentar sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Para tanto, fundamenta-se no arcabouço teórico da Análise de Discurso materialista, inaugurada pelos estudos de Michel Pêcheux, no fim da década de 1960. As análises empreendidas centram-se, pois, inicialmente, em um corpus formado por 140 proferimentos parlamentares realizados durante a votação, em primeiro turno, da PEC 171/1993 a chamada PEC da redução da maioridade penal , em 30 de junho de 2015. Ao longo deste percurso analítico, contudo, outras materialidades foram incluídas no corpus, contribuindo para uma melhor compreensão de como o político dos sentidos se instaura na memória discursiva. Neste movimento, um certo funcionamento do discurso de ódio, recorrente no corpus, mobilizou um desdobramento da pergunta de pesquisa. Assim, as possibilidades de funcionamento desse discurso de ódio associado à exclusão, à segregação, à desumanização e ao extermínio em seu encontro com um discurso político institucionalizado, como o discurso parlamentar, também passaram a ser objeto de análise. O trabalho que segue envolveu, desse modo, um olhar tanto para os modos de construção sócio-histórica do imaginário infantojuvenil como modelo idealizado de infância/adolescência quanto para a construção e reprodução do imaginário do menor como infância/adolescência desviante, marcada pela deriva pobreza → criminalidade
- Published
- 2018
49. A Ação do Estado na Assistência Social às Famílias com Crianças e ou Adolescentes no Brasil em relação à Europa e à América Latina
- Author
-
Sobrinho de França, Rosilene Marques, Ferreira, Maria D'Alva Macedo, Sobrinho de França, Rosilene Marques, and Ferreira, Maria D'Alva Macedo
- Abstract
The article examines the State’s action in Social Assistance to families with children and adolescents in Brazil in relation to the European and Latin American contexts, aiming at apprehending the perspectives and limits of the effectiveness of children’s rights in the perspective of the Unified Social Assistance System. Based on the Dialectical Hermeneutic method, based on a bibliographical and documentary study, the discussions point out that in the most consolidated protection systems of the European context, Social Assistance is complementary and residual, and that in Latin American countries, for example of Brazil, characterized by the presence of a late capitalism, has been demanded a centrality of this public policy in the identification and the attendance of the vulnerabilities, the risks and the violations to rights that, many times, are left unanswered, due to the fragility of the protection system. Although changes in the patterns of the Brazilian Social Assistance policy in the protection of children and adolescents after the Federal Constitution of 1988, the Statute of the Child and the Adolescent (1990) and SUAS (2005), have been observed, the protection system has not been able of changing the historical inequalities that underlie the problems that affect childhood and adolescence., O artigo examina a ação do Estado na Assistência Social às famílias com crianças e adolescentes no Brasil em relação aos contextos europeu e latinoamericano, objetivando apreender as perspectivas e os limites da efetivação dos direitos infantojuvenis na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com base no método Hermenêutico Dialético, tendo como base estudo bibliográfico e documental, as discussões apontam que nos sistemas protetivos mais consolidados do contexto europeu, a Assistência Social apresenta-se complementar e residual, e, que, em países latino-americanos, a exemplo do Brasil, caracterizados pela presença de um capitalismo tardio, tem sido demandada umacentralidade da referida política pública na identificação e no atendimento das vulnerabilidades, dos riscos e das violações a direitos que, muitas vezes, ficam sem respostas, diante da fragilidade do sistema protetivo. Apesar de terem sido observadas alterações nos padrões da política de Assistência Social brasileira na proteção à infância e à adolescência pós-Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e SUAS (2005), o sistema protetivo não tem sido capaz de alterar as históricas desigualdades que estão na base dos problemas que afetam a infância e a adolescência.
- Published
- 2017
50. A autopercepção dos profissionais do sistema socioeducativo do Distrito Federal a partir de um curso de capacitação sobre drogas e Direitos humanos
- Author
-
Oliveira, Tayane Medeiros de and Gallassi, Andrea Donatti
- Subjects
Formação profissional ,Infância e adolescência ,Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ,Drogas - Abstract
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2017. Este trabalho buscou investigar a autopercepção dos profissionais do sistema socioeducativo do Distrito Federal a partir de um curso de formação sobre drogas e direitos humanos; procurou ainda, identificar características sociodemográficas, de atuação em rede e condições de trabalho e, por fim, analisar o processo de capacitação do qual esses profissionais fazem parte, além da satisfação pessoal e profissional para com o trabalho. Para alcançar os objetivos propostos, foi utilizada a abordagem de pesquisa mista, qualitativa e quantitativa, com a realização de pesquisa-ação, visto que a pesquisadora fez parte de todo o processo de criação e execução do curso de formação. Para a coleta de dados foram aplicados três instrumentos com questões fechadas, criados pela equipe multidisciplinar responsável pelo curso para abordar os assuntos pertinentes ao tema. A análise dos dados quantitativos se deu por meio de frequência simples das variáveis, enquanto as informações qualitativas foram analisadas pela pesquisadora, ao longo de todo o curso. A análise revelou que o sistema socioeducativo é composto na maioria por mulheres, de 30-49 anos, parda, escolaridade além do ensino médio e de 4-7 anos de experiência na socioeducação. Os profissionais receberam treinamento sobre drogas, atendem adolescentes que fazem uso, mas afirmam não se sentirem capacitados para tal função. Concordam que participar de capacitação é sempre vantajoso, melhora o desempenho e o processo de trabalho. Quanto à estrutura do Sistema, consideram, em média, razoável/ruim e o uso de rede de apoio razoável, apresentando poucos atores ativos no trabalho em rede de atenção. Por fim, satisfação, eficiência e eficácia variam entre razoável e ruim tanto pessoal quanto profissional em relação ao cotidiano de trabalho. Em conclusão sugerimos que a prática de conhecer a realidade do cotidiano de trabalho dos profissionais faça parte dos interesses científicos, pois acreditamos que desta maneira possam ser levantadas demandas e construídas proposições reais para o desenvolvimento do sistema socioeducativo e aumento da qualidade tanto da assistência prestada aos adolescentes quanto da qualidade de vida dos profissionais no trabalho. Estimula-se a prática de educação permanente para que o profissional esteja apto a executar sua função, em específico, sobre a temática drogas na juventude. The present study analyzes the self-perception of social education workers in Federal District starting from a formation course on drugs and human rights. Also, this work sought to identifing social demographic characteristics of networking and work conditions and analyzes the training process in which these workers are involved, besides personal and professional satisfaction related to their jobs. To achieve these proposed objectives, a mixed approached research was adopted, qualitative and quantitative, and an action-research was implemented, due to the fact that this researcher was involved in the whole process of creation and implementation of the referred course. In order to collect the data, three instruments were applied, with closed questions. These instruments were created by a multidisciplinary team to approach the issues related to the course. The analysis of the quantitative data was made through statistical process control of variable data, meanwhile the qualitative data were analyzed by the researcher throughout the course. The analysis revealed that the socioeducative system is composed in majority by high educated mixed race women, between 30-40 years old, with 4-7 years of experience in social education. Along the course these workers learned about drugs issues and work with children and teenagers who are addicted to it, but emphasized that they don’t feel prepared to deal with these problems. They agreed that attending courses are always advantageous and improves performance and their work process. Regarding the structure, of the socioeducative system, they considered it reasonable or bad and considered the use of supporting network reasonable. They also ackknowledged the existance of few active agents in the attention net. Finally, satisfaction, efficiency and effectiveness varied between reasonable and bad. Both personal and professionally related to their day to day work. In conclusion, we suggest that knowing the daily routine of these workers should be an academic subject, in order to raising feasible propositions the social education systems quality, regarding the assistance offered to teenagers and the work conditions. We strongly suggest continuing education to enable these workers to perform their jobs, with emphasis on drugs and children and teenagers addiction.
- Published
- 2017
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