83 results on '"Interesse pessoal"'
Search Results
2. Preferências dos candidatos na seleção de empresas: uma aplicação do conjoint no employer branding
- Author
-
Guerreiro, Rodrigo Cosme, Escolas::EAESP, Samartini, André Luiz Silva, Nassif, Vânia Maria Jorge, Nóbrega, Marcelo de Freitas, and Braga, Beatriz Maria
- Subjects
Análise conjunta (Marketing) ,Employer branding ,Administração de empresas ,Branding (Marketing) ,Administração de pessoal ,Pessoal - Seleção ,Conjoint analysis ,Interesse pessoal - Abstract
O mercado de trabalho tem se tornado cada vez mais dinâmico e globalizado, tornando a competição por talentos entre as empresas ainda mais acirrada. Essa intensificação da disputa por capital humano, força as empresas a buscarem estratégias para conseguir atrair os melhores profissionais. O entendimento do Employer Branding e como os indivíduos valorizam diferentes aspectos da empresa é uma ferramenta importante para facilitar a atração de talentos. Este trabalho é um estudo quantitativo para avaliar a influência dos diferentes pilares do Employer Branding em uma possível escolha de um novo emprego. Para tal, aplicamos a metodologia Conjoint através da técnica PAPRIKA para 202 respondentes de diferentes empresas na região de São Paulo, onde os resultados sugerem que os fatores de atração são relevantes e consistentes com a literatura, porém com pesos maiores para o fator salário relativamente a outras dimensões. Sugerimos também um modelo de aplicação destes pesos relativos, simulando um processo de posicionamento versus outras empresas competindo por talentos. The job market has become increasingly dynamic and globalized, making the competition for talent between companies even fiercer. This intensification of the dispute for human capital forces companies to seek strategies to attract the best professionals. Understanding Employer Branding and how individuals value different aspects of the company is an important tool in talent attraction strategy. This work is a quantitative study to evaluate the influence of the different pillars of Employer Branding in a possible choice of a new job. To this end, we applied the Conjoint methodology through the PAPRIKA technique to 202 respondents from different companies in the region of São Paulo, where the results suggest that the attraction factors are relevant and consistent with the literature, but with greater weights for the salary factor in relation to other dimensions. We also suggest a model for applying these relative weights, simulating a positioning strategy versus other companies competing for talents.
- Published
- 2022
3. Entre confiança e retribuição: o papel das redes de apoio na construção das votações ao Legislativo Federal no Ceará
- Author
-
Martins, Maria Clara Ribeiro and Gonçalves, Danyelle Nilin
- Subjects
Confiança (Psicologia) ,Votação ,Poder legislativo - Brasil ,Interesse pessoal - Abstract
The present work seeks to understand the construction of the expressive votes reached by candidates from the federal legislature of Ceará.With a territorial profile aimed at the cities of Trairi and Jaguaruana, the candidacies of deputy José Guimarães, of the Workers' Party and of Genecias Noronha, of the Solidarity Party, are observed in order to understand how, even with a 4-year full-time job in Brasília, these manage to obtain a remarkable number of votes responsible for their respective elections. Throughout the research, the main assumption developed is that such parliamentarians enjoy a support network led by political leaders (mayors, ex-mayors, councilors and ex-councilmen) responsible for the development of activities aimed at the agency of votes during the election period. The support of municipal leaders is only possible through the establishment of alliances at a time prior to the election year, and the research presented here aims to clarify two main issues: 1) How are such links built and maintained between research subjects and 2) How political leaders are able to carry out a vote transfer aimed for the benefit of such legislators. The main methodological resources applied were semi-structured interviews, where a script open to modifications was used; observations and monitoring of in-person activities during the electoral campaign period; monitoring the social networks of the subjects participating in the research and data collected from the Superior Electoral Court (TSE) and the Regional Electoral Court (TRE). Finally, it became evident that the alliances formed between political leaders, federal deputies and the population have as main motivations the interest in gains - especially the parliamentary amendments - and affection, exemplified through trust, gratitude and loyalty. Such ties tend to be triggered during the electoral campaign period in order to guarantee the expressive votes of the parliamentarians. O presente trabalho versa compreender a construção das votações expressivas alcançadas por candidatos do legislativo federal cearense. Com um recorte territorial voltado às cidades de Trairi e Jaguaruana, as candidaturas do deputado José Guimarães, do Partido dos Trabalhadores e de Genecias Noronha, do Partido Solidariedade, são acompanhadas com o intuito de entender como mesmo desempenhando um mandato de 4 anos em Brasília, estes conseguem obter um número notável de votos responsáveis por suas respectivas eleições. Ao longo do trabalho, o principal pressuposto desenvolvido é o de que tais parlamentares gozam de uma rede de apoio liderada por lideranças políticas (prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores) responsáveis pelo desenvolvimento de atividades voltadas ao agenciamento de votos durante o período eleitoral. O apoio dos chefes municipais só é possível mediante o estabelecimento de alianças em um momento pregresso ao ano eleitoral, fazendo com que a pesquisa aqui apresentada se proponha a esclarecer duas principais questões: 1) Como tais vínculos são construídas e mantidas entre os sujeitos da pesquisa e 2) Como as lideranças políticas são capazes de realizar uma transferência de votos voltada ao benefício de tais legisladores. Os principais recursos metodológicos utilizados consistiram em entrevistas de caráter semiestruturado, onde um roteiro aberto a modificações foi utilizado; observações e acompanhamento de atividades presenciais durante o período das campanhas eleitorais; monitoramento das redes sociais dos sujeitos integrantes da pesquisa e levantamentos de dados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por fim, evidenciou-se que as alianças formadas entre as lideranças políticas, os deputados federais e a população possuem como principais fontes motivadoras o interesse em ganhos – sobretudo as emendas parlamentares – e afetividade, exemplificada através da confiança, gratidão e lealdade. Tais vínculos tendem a ser acionados durante o período das campanhas eleitorais com o fim de garantir as votações expressivas dos parlamentares.
- Published
- 2020
4. A interpretação da Lei n. 8.429/92 (LIA) entre o interesse público e os direitos individuais de defesa
- Author
-
Kanayama, Rodrigo Luís and Kanayama, Ricardo Alberto
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Interesse público secundário ,Perda de bens ,Lesão aos cofres públicos ,Reparação do dano ,Multa (direito administrativo) ,Sanção (direito) ,Ato de improbidade administrativa ,Direito político do cidadão ,Ressarcimento do dano ,Direitos políticos, suspensão ,Interesse público primário ,Direito político ,Dano ao erário ,Prejuízo ao erário ,Multa administrativa ,Reparação de danos ,Ressarcimento de dano ,Sanção ,Função pública, demissão ,Improbidade administrativa ,Ressarcimento de danos ,Interesse pessoal ,Lesão ao erário - Abstract
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-14T00:34:21Z No. of bitstreams: 2 interpretacao_lei_improbidade_kanayama.pdf: 806132 bytes, checksum: 069c4adc1101d65063833a570e39e6cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-02T00:24:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 interpretacao_lei_improbidade_kanayama.pdf: 806132 bytes, checksum: 069c4adc1101d65063833a570e39e6cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-02T00:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 interpretacao_lei_improbidade_kanayama.pdf: 806132 bytes, checksum: 069c4adc1101d65063833a570e39e6cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
5. Ordem econômica nacional: análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual = Order national economic: analysis on the Brazilian regulatory agencies and the theory of capture of collective interest by personal interest
- Author
-
Oliveira, Anderson Nogueira and Haase, Lucas Haddad de Oliveira
- Subjects
Interesse coletivo stricto sensu ,Interesse individual, Brasil ,Órgão regulador ,Interesse social ,Agências reguladoras ,Interesse geral ,Agência administrativa ,Agência reguladora, Brasil ,Interesse coletivo, Brasil ,Agência governamental ,Ordem econômica, Brasil ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-11T18:21:39Z No. of bitstreams: 2 ordem_economica_nacional_oliveira.pdf: 1146165 bytes, checksum: 19521458970358f860ec82a33714cec0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-14T18:46:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ordem_economica_nacional_oliveira.pdf: 1146165 bytes, checksum: 19521458970358f860ec82a33714cec0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-14T18:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ordem_economica_nacional_oliveira.pdf: 1146165 bytes, checksum: 19521458970358f860ec82a33714cec0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
6. Interesse privado e interesse público na filosofia moral e política de Hume
- Author
-
Cabral, Ariadne Costa, 1986, Limongi, Maria Isabel de Magalhaes Papaterra, 1967, and Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia
- Subjects
Ética ,Hume, David, 1711-1776 - Critica e interpretação ,Interesse publico ,Filosofia ,Filosofia politica ,Interesse pessoal - Abstract
Orientadora: : Profa. Dra. Maria Isabel Limongi Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Defesa : Curitiba, 2018 Inclui referências: p.78-79 Resumo: Este trabalho de pesquisa trata sobre os conceitos de interesse próprio e de interesse público e como eles se relacionam em ambas as filosofias moral e política de Hume. As obras exploradas foram Tratado da Natureza Humana e Investigações sobre os Princípios do Entendimento e da Mora l . O problema aparece quando ambos os conceitos parecem tanto se conjugar quanto se opor, dependendo do ponto de vista e perspectiva do contexto adotado. Por serem dois conceitos que ora são semelhantes e ora são diferentes, a teoria egoísta ganha tanto um aspecto de vício ou de virtude, o que desafia a definição de simpatia para Hume, assim como problematiza a natureza humana. A origem da justiça não parece poder se separar dos juízos morais sendo necessária a compreensão dos fundamentos da moral e da política para tentar explicar, com base na natureza dos homens, as leis estabelecidas que mantém uma sociedade em ordem. Os capítulos foram divididos em três partes, a dizer, o primeiro como uma interpretação de virtude do interesse próprio, no sentido em que se conjuga com o interesse público e nega a natureza humana com características egoístas (renúncia à teoria egoísta). O segundo capítulo explora a perspectiva de interesse próprio como vício e, por conseguinte a necessidade de se estabelecer regras da justiça, visto que a natureza humana é entendida como egoísta (aceitação da teoria egoísta). Finalmente, o terceiro capítulo problematiza o conceito de simpatia que parece compartilhar da dificuldade de definir interesse próprio em vício ou virtude. Palavras chaves: 1. Interesse próprio, 2. Interesse público, 3. Natureza humana, 4. Simpatia, 5. Teoria egoísta, 6. Moral, 7. Política, 8. Vício, 9. Virtude . Abstract: This research looks at the concepts of self and public interest, and how they are related in both moral and political philosophy of Hume. The books studied were 'Treatise of Human Nature' and 'Enquiries concerning the Human Understanding and concerning the Principles of Moral' The problem comes up when both concepts seem to be attached or opposed, depending on the point of view or perspective of the given context. As they are two concepts that can be either similar or different, the selfish theory gains an aspect of vice and virtue, which also challenges the definition of sympathy for Hume, as well as raises a problem in human nature. The origins of justice don't seem to be possible as apart from moral judgements, so it is necessary to look into the foundations of moral and politics to try to explain, based on the nature of man, the established rules that maintain the order of a society. The chapters were divided in three parts, that is, the first as an interpretation of self interest as a virtue, in the sense that it is attached to public interest and denies a selfish human nature. The second explores the perspective of self-interest as a vice, and as a result, the need to establish rules of justice, since the human nature is understood as selfish. Finally, the third chapter raises the problem of sympathy, which seems to share the difficulty of defining self interest in vice or virtue. Keywords: 1. Self-interest, 2. Public interest, 3. Human nature, 4. Sympathy, 5. Selfish hypothesis, 6. Moral, 7. Politics, 8. Vice, 9. Virtue.
- Published
- 2018
7. Processos estruturantes (multipolares, policêntricos ou multifocais): gerenciamento processual e modificação da estrutura judiciária = Structural suits (multipole, polycentric or multifocal): case management and changes in the judiciary's structure
- Author
-
Marçal, Felipe Barreto
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Interesse coletivo stricto sensu ,Interesse público secundário ,Administração judiciária ,Interesse social ,Administração da justiça ,Incidente de resolução de demandas repetitivas ,Demanda repetitiva ,Duração razoável do processo ,Interesse público primário ,Ação repetitiva ,Políticas públicas, controle judicial ,Caso repetitivo ,Princípio da celeridade ,Interesse geral ,Interesse coletivo ,Demanda de massa ,Políticas governamentais ,Gestão da justiça ,Interesse pessoal ,Princípio da duração razoável do processo ,Princípio da razoável duração do processo - Abstract
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-17T18:10:37Z No. of bitstreams: 2 processos_estruturantes_multipolares_marcal.pdf: 2328448 bytes, checksum: e3c00e72098e5a2e5b0d67df93364240 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-27T21:17:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 processos_estruturantes_multipolares_marcal.pdf: 2328448 bytes, checksum: e3c00e72098e5a2e5b0d67df93364240 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-27T21:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 processos_estruturantes_multipolares_marcal.pdf: 2328448 bytes, checksum: e3c00e72098e5a2e5b0d67df93364240 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
- Published
- 2018
8. Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa = Procedural aspects of the due procedure in the legislative production
- Author
-
Peixoto, Ravi
- Subjects
Interesse individual ,Interesse coletivo stricto sensu ,Interesse social ,Processo legislativo ,Fiscalização da constitucionalidade ,Controle da constitucionalidade ,Elaboração de leis ,Recurso de inconstitucionalidade ,Controle de constitucionalidade ,Interesse geral ,Interesse coletivo ,Elaboração legislativa ,Interesse pessoal ,Devido processo legal - Abstract
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-10T16:00:43Z No. of bitstreams: 2 aspectos_processuais_devido_peixoto.pdf: 699907 bytes, checksum: 79ef1ed93e61cadca3abe58d90f27753 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-23T21:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aspectos_processuais_devido_peixoto.pdf: 699907 bytes, checksum: 79ef1ed93e61cadca3abe58d90f27753 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T21:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aspectos_processuais_devido_peixoto.pdf: 699907 bytes, checksum: 79ef1ed93e61cadca3abe58d90f27753 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018-12
- Published
- 2018
9. A legitimação conglobante nas ações coletivas: a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico
- Author
-
Zaneti Junior, Hermes
- Subjects
Interesse coletivo stricto sensu ,Interesse social ,lcsh:International relations ,Substituição processual ,Brasil. Lei dos Interesses Difusos (1985) ,Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ,Interesse individual, direito comparado, Alemanha, Itália ,Mandado de segurança coletivo ,Brasil. Código de Processo Civil (1973) ,lcsh:K1-7720 ,Interesse geral ,Substituição Processual. Ações Coletivas. Controle Jurisdicional ,lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence ,Interesse coletivo ,Brasil. Código de Defesa do Consumidor (CDC) (1990) ,Legitimação extraordinária ,Interesse pessoal ,lcsh:JZ2-6530 - Abstract
Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-31T14:15:48Z No. of bitstreams: 2 legitimacao_conglobante_acoes_zaneti.pdf: 808410 bytes, checksum: 67c4806538a73ae9abf03ac1123b6346 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-03T17:16:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 legitimacao_conglobante_acoes_zaneti.pdf: 808410 bytes, checksum: 67c4806538a73ae9abf03ac1123b6346 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-03T17:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 legitimacao_conglobante_acoes_zaneti.pdf: 808410 bytes, checksum: 67c4806538a73ae9abf03ac1123b6346 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010
- Published
- 2010
10. Cultura, informação e direitos do autor: um dilema da sociedade cibernética = Culture, information and author’s rights: a dilemma of cyber society
- Author
-
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo and Santos, Tássia Carolina Padilha dos
- Subjects
Direito de autor ,Interesse individual ,Direitos do autor ,Interesse social ,Direito artístico ,Direito à informação ,Propriedade imaterial ,Propriedade intelectual ,Direito à identidade cultural ,Direito de acesso à informação ,Copyright ,Direito autorial ,Direito coletivo ,Interesse privado ,Informação ao público ,Direito literário ,Direitos autorais ,Direito de informação ,Interesse coletivo stricto sensu ,Direito à cultura ,Direitos culturais ,Direito autoral ,Autor (direito autoral) ,Interesse geral ,Direito de acesso à cultura ,Interesse coletivo ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-12-12T21:04:54Z No. of bitstreams: 2 cultura_informacao_direitos_viegas.pdf: 525402 bytes, checksum: 16816466c6d2c8f3d88372247db192ef (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-01-09T18:17:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) cultura_informacao_direitos_viegas.pdf: 525402 bytes, checksum: 16816466c6d2c8f3d88372247db192ef (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-09T18:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) cultura_informacao_direitos_viegas.pdf: 525402 bytes, checksum: 16816466c6d2c8f3d88372247db192ef (MD5) Previous issue date: 2016
- Published
- 2016
11. A regulação pública como limite à autonomia da vontade no direito contratual
- Author
-
Correia, Jorge Alves and Leitão, Ana Carolina da Costa
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Interesse público secundário ,Administração pública, contratação ,Interesse público primário ,Administração pública, contratação, regulação ,Gestão pública ,Contrato de direito público ,Interesse privado ,Contratação de obras e serviços, regulação ,Autonomia da vontade ,Contrato administrativo ,Contrato público ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-07T15:23:06Z No. of bitstreams: 2 regulacao_publica_limite_correia.pdf: 849066 bytes, checksum: 50fb99c2578123f9a3a816c1836bf237 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-04-06T22:06:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 regulacao_publica_limite_correia.pdf: 849066 bytes, checksum: 50fb99c2578123f9a3a816c1836bf237 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-06T22:06:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 regulacao_publica_limite_correia.pdf: 849066 bytes, checksum: 50fb99c2578123f9a3a816c1836bf237 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
- Published
- 2016
12. Employer branding: elementos relevantes na intenção de permanecer: estudo exploratório com estagiários
- Author
-
Terrin, Simone Akemi, Escolas::EAESP, Reis, Germano Glufke, Kubo, Edson Keyso de Miranda, and Braga, Beatriz Maria
- Subjects
Estudo exploratório ,Employer branding ,Administração de empresas ,Estagiários ,Cultura organizacional ,Carreiras - Planejamento ,Atração e retenção de talentos ,Interesse pessoal - Abstract
Attracting and retaining talent through inflated salaries can be expensive and not, necessarily, effective. Employer Branding (EB), which consists of the efforts of companies to promote features and attributes that make them attractive and desirable as employers, has gained attention of both companies and researchers of Human Resources and Management Practices. This exploratory study intended to identify which aspects of Employer Branding are most important for individuals intending to stay in a company after the probation period. The analysis contemplated 443 questionnaires distributed to large multinational financial institutions’ interns, using the employer's attractiveness scale, which considers five dimensions of Employer Branding (BERTHON; EWING; HAH, 2005): development, social, interest, application and economical. Statistical tests results demonstrated that demographic variables such as gender, type of college funding (public or private) and financial responsibility level influence the way individuals value each dimension. Although all dimensions have been considered relevant, logistic regressions considering the intention to stay show that, for the sample, economical issues stood out from the other variables. Finally, data analysis reveals aspects that can serve as input for readjustment of proposed speech and/or practices by companies willing to attract and retain, efficiently, interns for their workforce. In addition, the results of this research contribute to the theory when discussing existing categorizations for Employer Branding dimensions and suggesting that new classifications may be proposed by researchers. Atrair e reter talentos por meio de salários inflacionados pode ser oneroso e não necessariamente efetivo. A atividade de Employer Branding (EB), que consiste nos esforços das empresas em promover características e atributos que as tornem diferentes e desejáveis como empregadoras, começa a despertar o interesse tanto das empresas quanto dos pesquisadores de Recursos Humanos e Práticas de Gestão. À luz da recente e escassa literatura internacional, este estudo exploratório buscou identificar quais aspectos do Employer Branding são mais importantes para os indivíduos na intenção de permanecer em uma empresa após o período de estágio. As análises consideraram 443 questionários respondidos por estagiários de uma empresa multinacional de grande porte do setor financeiro, utilizando-se a escala de atratividade do empregador (Berthon et al., 2005), que considera cinco dimensões do Employer Branding: desenvolvimento, social, interesse, aplicação e econômica. Testes estatísticos permitiram afirmar que variáveis demográficas como gênero, tipo de custeio da faculdade (público ou privado) e nível de responsabilidade financeira influenciam na maneira como os indivíduos valorizam cada uma das dimensões. Além disso, ainda que de forma geral todas as dimensões tenham sido consideradas importantes, os resultados da Regressão Logística para a intenção de permanecer permitiram observar que, para a amostra, as questões financeiras destacam-se das demais variáveis. Por fim, a análise dos dados revela aspectos que podem servir de insumo para propostas de readequação de discurso e/ou readequação de práticas por empresas pretendam atrair e reter, com eficiência, estagiários para seu quadro de colaboradores. Além disso, os resultados desta pesquisa contribuem para a teoria ao discutir as categorizações existentes para dimensões do Employer Branding e ao sugerir que há espaço para que novas classificações sejam propostas.
- Published
- 2015
13. Entre a supremacia do interesse público sobre o privado e o primado da dignidade da pessoa humana: releitura de conceitos e análise de conflitos
- Author
-
Romanelli, Fernanda Piaginni
- Subjects
Interesse individual ,Conflito de interesses (serviço público), análise ,Interesse público secundário ,Proteção da dignidade da pessoa humana ,Interesse público, aspectos constitucionais ,Interesse privado ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Interesse público primário ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-06T20:03:47Z No. of bitstreams: 1 entre_supremacia_interesse_romanelli.pdf: 2575576 bytes, checksum: 042bf8e877c98ae71e8e3c4e2f2a63ca (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-06T20:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 entre_supremacia_interesse_romanelli.pdf: 2575576 bytes, checksum: 042bf8e877c98ae71e8e3c4e2f2a63ca (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
14. A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out
- Author
-
Tesser, André Luiz Bäuml
- Subjects
Interesse individual ,Interesse coletivo stricto sensu ,Ação civil pública ,Interesse social ,Litispendência, legislação ,Interesse geral ,Interesse coletivo ,Interesse individual, direito comparado ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-22T17:29:48Z No. of bitstreams: 2 vinculacao_pretensoes_individuais_tesser.pdf: 128606 bytes, checksum: c73833053b92d68f67a2908338539c76 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-25T17:32:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 vinculacao_pretensoes_individuais_tesser.pdf: 128606 bytes, checksum: c73833053b92d68f67a2908338539c76 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-25T17:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 vinculacao_pretensoes_individuais_tesser.pdf: 128606 bytes, checksum: c73833053b92d68f67a2908338539c76 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
15. The Role of the Supreme Court
- Author
-
Kern, Christoph A.
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Interesse público secundário ,Efeito vinculante ,Acesso à justiça ,Tribunal constitucional ,Separação de poderes ,Corte constitucional ,Interesse público primário ,Equilíbrio dos poderes ,Tribunal supremo, competência ,Interesse privado ,Interesse pessoal ,Devido processo legal - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T19:47:34Z No. of bitstreams: 1 role_supreme_court_kern.pdf: 1156412 bytes, checksum: d13a0691d952a75533f97f80fd0b1d7e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T19:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 role_supreme_court_kern.pdf: 1156412 bytes, checksum: d13a0691d952a75533f97f80fd0b1d7e (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
16. Supremacia do interesse público: proporcionalidade dos valores constitucionais = Supremacy of public interest: proportionality onconstitutional values
- Author
-
Alves, Davi Costa Feitosa
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Interesse público secundário ,Princípio da proibição do excesso ,Princípio dos princípios ,Interesse privado ,Princípio da proporcionalidade ,Interesse público primário ,Interesse pessoal ,Neoconstitucionalismo - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-13T17:12:26Z No. of bitstreams: 1 supremacia_interesse_publico_alves.pdf: 449540 bytes, checksum: 92d78ee39fbd751fb21e5c10aa5f54d0 (MD5) Rejected by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br), reason: Incluir palavras chave do VCBDJUR. on 2014-11-03T16:30:10Z (GMT) Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-05T14:12:43Z No. of bitstreams: 1 supremacia_interesse_publico_alves.pdf: 449540 bytes, checksum: 92d78ee39fbd751fb21e5c10aa5f54d0 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-05T15:37:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 supremacia_interesse_publico_alves.pdf: 449540 bytes, checksum: 92d78ee39fbd751fb21e5c10aa5f54d0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-05T15:37:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 supremacia_interesse_publico_alves.pdf: 449540 bytes, checksum: 92d78ee39fbd751fb21e5c10aa5f54d0 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
17. A arte de interpretar o princípio do interesse superior da criança e do adolescente à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Author
-
Barbosa, Hélia
- Subjects
Interesse individual ,Direitos humanos (direito internacional público), proteção ,Adolescente, proteção, tratado ,Criança, proteção, tratado ,convenção internacional ,Direitos fundamentais do homem ,Direitos da criança ,Adolescente, aspectos jurídicos ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-23T18:56:21Z No. of bitstreams: 1 arte_interpretar_principio_barbosa.pdf: 1155861 bytes, checksum: e9b1838c6c24b0c6bda4c2e9486f2d9d (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-23T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arte_interpretar_principio_barbosa.pdf: 1155861 bytes, checksum: e9b1838c6c24b0c6bda4c2e9486f2d9d (MD5) Previous issue date: 2013-01
- Published
- 2013
18. Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro: reflexões à luz das reformas projetadas
- Author
-
Rudinei Baumbach
- Subjects
Interesse individual ,Interesse coletivo lato sensu ,Interesse social ,Brasil. [Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965] ,Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)] ,Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] ,Direitos transindividuais ,Direito coletivo ,Direitos metaindividuais ,Interesse privado ,Brasil. [Código do consumidor (1990)] ,Interesse metaindividual ,Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] ,Código de processo civil, Brasil, 1973 ,Interesse transpessoal ,Interesse coletivo stricto sensu ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Ação civil pública ,Constituição, Brasil, 1988 ,Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] ,Interesse transindividual ,Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] ,Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] ,Brasil. [Código de processo civil (1973)] ,Ação coletiva ,Direitos individuais homogêneos ,Brasil. [Lei da ação popular (1965)] ,Interesse supra-individual ,Interesse geral ,Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] ,Interesse coletivo ,Interesse individual homogêneo ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-01T20:52:27Z No. of bitstreams: 1 sobre_tutela_direitos_baumbach.pdf: 1309810 bytes, checksum: dd4fec52384cc3e4f5d6922238a4a4bd (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T20:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sobre_tutela_direitos_baumbach.pdf: 1309810 bytes, checksum: dd4fec52384cc3e4f5d6922238a4a4bd (MD5) Previous issue date: 2013
- Published
- 2013
19. A Constituição democrática e o 'princípio' da supremacia do interesse público
- Author
-
Ribeiro, Fernando José Armando and Moura, Gabriela de Sousa
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Estado democrático de direito ,Interesse privado ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-12-04T16:35:21Z No. of bitstreams: 1 constituicao_democratica_principio_ribeiro.pdf: 1382807 bytes, checksum: f7adc5ed261cc4fd98f2c96d58f1388c (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-12-05T09:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constituicao_democratica_principio_ribeiro.pdf: 1382807 bytes, checksum: f7adc5ed261cc4fd98f2c96d58f1388c (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-05T09:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constituicao_democratica_principio_ribeiro.pdf: 1382807 bytes, checksum: f7adc5ed261cc4fd98f2c96d58f1388c (MD5) Previous issue date: 2013
- Published
- 2013
20. Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais = The res judicata behavior in the presence of the protection of individual and collective interests
- Author
-
Gonçalves, Daniel Guimarães
- Subjects
Interesse coletivo lato sensu ,Interesse social ,Ação coletiva, Brasil ,Caso julgado ,Trânsito em julgado ,Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)] ,Ação civil pública, Brasil ,Direitos transindividuais ,Direito coletivo ,Direitos metaindividuais ,Coisa julgada, Brasil ,Interesse coletivo, Brasil ,Interesse privado ,Interesse metaindividual ,Interesse transpessoal ,Direitos difusos ,Interesse coletivo stricto sensu ,Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] ,Interesse difuso, Brasil ,Interesse transindividual, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Interesse supra-individual ,Interesse geral ,Interesse legítimo ,Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-12-16T12:33:31Z No. of bitstreams: 1 analise_comportamento_coisa_goncalves.pdf: 245648 bytes, checksum: dd99aa7b9a701234f9543a03e3239647 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-12-18T12:00:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_comportamento_coisa_goncalves.pdf: 245648 bytes, checksum: dd99aa7b9a701234f9543a03e3239647 (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-18T12:00:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_comportamento_coisa_goncalves.pdf: 245648 bytes, checksum: dd99aa7b9a701234f9543a03e3239647 (MD5) Previous issue date: 2013
- Published
- 2013
21. Mandado de segurança: desistência do mandado de segurança individual em razão da pendência do mandado de segurança coletivo
- Author
-
Aragão, Sylvera Salles de Santana
- Subjects
Amparo (recurso) ,Direitos do cidadão ,Magna carta ,Mandado de segurança, Brasil ,Desistência (direito), Brasil ,Desistência (processo civil), Brasil ,Direitos coletivos ,Trânsito em julgado ,Carta constitucional ,Lei maior ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Constituição, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Coisa julgada, Brasil ,Interesse privado ,Garantias fundamentais ,Mandado de segurança coletivo, Brasil ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2013-09-23T18:18:16Z No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_desistencia_aragao.pdf: 183227 bytes, checksum: bc30c14a1bd88b2b8252d7e3bff953de (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-09-25T16:18:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_desistencia_aragao.pdf: 183227 bytes, checksum: bc30c14a1bd88b2b8252d7e3bff953de (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-25T16:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mandado_seguranca_desistencia_aragao.pdf: 183227 bytes, checksum: bc30c14a1bd88b2b8252d7e3bff953de (MD5) Previous issue date: 2013
- Published
- 2013
22. O Estado como acionista minoritário
- Author
-
Rodrigues, Ana Carolina and Daud, Felipe Taufik
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Interesse público secundário ,Acionista minoritário ,PPP ,Parceria público-privada (PPP) ,Interesse privado ,Estado soberano ,Programa de Parceria Público-Privada (Brasil) (PPP) ,Cooperação econômica ,Parceria público-privada ,Interesse pessoal ,Interesse público primário - Abstract
Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-12T17:55:30Z No. of bitstreams: 1 estado_como_acionista_rodrigues.pdf: 125663 bytes, checksum: a0e793465d33a5327b2dab307985f151 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-13T15:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estado_como_acionista_rodrigues.pdf: 125663 bytes, checksum: a0e793465d33a5327b2dab307985f151 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-13T15:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estado_como_acionista_rodrigues.pdf: 125663 bytes, checksum: a0e793465d33a5327b2dab307985f151 (MD5) Previous issue date: 2012-10
- Published
- 2012
23. O governo autointeressado : a intervenção do Estado na economia à luz das teorias do interesse público e do interesse privado
- Author
-
Fidalgo, Carolina Barros
- Subjects
Intervenção do Estado na economia, aspectos jurídicos, Brasil ,Interesse público secundário ,Intervenção do Estado na economia, aspectos econômicos, Brasil ,Intervenção no domínio econômico ,Interesse público, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Intervenção do Estado ,Intervenção do Estado na economia, análise, Brasil ,Interesse privado ,Intervenção estatal ,Interesse pessoal ,Interesse público primário - Abstract
Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-22T14:47:26Z No. of bitstreams: 1 governo_autointeressado_intervencao_fidalgo.pdf: 176753 bytes, checksum: c06c6ffb6192a3a4c13c00be524fae08 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-10-30T20:18:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 governo_autointeressado_intervencao_fidalgo.pdf: 176753 bytes, checksum: c06c6ffb6192a3a4c13c00be524fae08 (MD5) Made available in DSpace on 2012-10-30T20:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 governo_autointeressado_intervencao_fidalgo.pdf: 176753 bytes, checksum: c06c6ffb6192a3a4c13c00be524fae08 (MD5) Previous issue date: 2012-07
- Published
- 2012
24. A profanação do interesse público no Estado democrático de direito : por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privados
- Author
-
Barcelos, Renato de Abreu
- Subjects
Legitimidade, Brasil ,Interesse público secundário ,Interesse público, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Interesse privado ,Princípio da proporcionalidade, Brasil ,Interesse pessoal ,Interesse público primário ,Supremacia, Brasil - Abstract
Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-07-04T15:56:46Z No. of bitstreams: 1 profanacao_interesse_publico_barcelos.pdf: 117422 bytes, checksum: bc8d078fa06b10a2cf7dc5cbd5c73da6 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Sugestão: Palavras-chave: Interesse público, Brasil Interesse individual, Brasil Supremacia, Brasil Legitimidade, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Resumo: Trata de mudanças nas considerações jurídicas acerca da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, analisando a interpretação da superioridade do interesse público ante o interesse particular no âmbito do paradigma do Estado democrático de direito. Propõe, nos casos excepcionais de colisão entre interesses públicos e interesses privados, modelo procedimental de solução, em detrimento da proporcionalidade. Observação: Devemos evitar em nossos resumos palavras de impacto utilizadas pelos autores, como é o caso de sacralização e profanar (sagrado e profano) neste texto. Essas palavras normalmente são utilizadas de forma irônica pelo autor e podem ser substituidas por equivalentes para manutenção do cunho técnico dos resumos. ;) on 2012-07-11T16:07:26Z (GMT) Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-07-11T19:03:38Z No. of bitstreams: 1 profanacao_interesse_publico_barcelos.pdf: 117422 bytes, checksum: bc8d078fa06b10a2cf7dc5cbd5c73da6 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-12T15:37:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 profanacao_interesse_publico_barcelos.pdf: 117422 bytes, checksum: bc8d078fa06b10a2cf7dc5cbd5c73da6 (MD5) Made available in DSpace on 2012-07-12T15:37:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 profanacao_interesse_publico_barcelos.pdf: 117422 bytes, checksum: bc8d078fa06b10a2cf7dc5cbd5c73da6 (MD5) Previous issue date: 2012-06 Trata de mudanças nas considerações jurídicas acerca da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, analisando a interpretação da superioridade do interesse público ante o interesse particular no âmbito do paradigma do Estado democrático de direito. Propõe, nos casos excepcionais de colisão entre interesses públicos e interesses privados, modelo procedimental de solução, em detrimento da proporcionalidade.
- Published
- 2012
25. Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
- Author
-
Tesheiner, José Maria
- Subjects
Interesse transpessoal ,Direitos difusos ,Interesse coletivo stricto sensu ,Interesse coletivo lato sensu ,Tutela, Brasil ,Interesse social ,Direito subjetivo, Brasil ,Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] ,Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] ,Interesse difuso, Brasil ,Direitos individuais homogêneos ,Interesse transindividual, Brasil ,Interesse individual homogêneo, Brasil ,Direitos transindividuais ,Direito coletivo ,Direito objetivo, Brasil ,Direitos metaindividuais ,Interesse supra-individual ,Interesse geral ,Interesse legítimo ,Interesse coletivo, Brasil ,Interesse privado ,Interesse metaindividual ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-07-10T16:57:44Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_direito_objetivo_tesheiner.pdf: 78752 bytes, checksum: eb280a6e7e1702fff7163b2f3a922577 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-12T17:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aplicacao_direito_objetivo_tesheiner.pdf: 78752 bytes, checksum: eb280a6e7e1702fff7163b2f3a922577 (MD5) Made available in DSpace on 2012-07-12T17:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_direito_objetivo_tesheiner.pdf: 78752 bytes, checksum: eb280a6e7e1702fff7163b2f3a922577 (MD5) Previous issue date: 2012-04 Estuda as ações a que se refere o art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, isto é, as ações relativas a interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Analisa que nome dar ao conjunto dessas três ações e a cada uma delas. Aborda ainda temas como indivisibilidade dos interesses difusos e coletivos stricto sensu, interesses difusos e aplicação do direito objetivo, direitos subjetivos de grupos, categorias ou classes de pessoas, divisibilidade dos direitos individuais homogêneos, ações individuais com eficácia reflexa coletiva, relevância do pedido para a qualificação, função pública e "presentação", substituição processual, e interesses que não são direitos.
- Published
- 2012
26. A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
- Author
-
Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá and Accioly, Nadja Valéria da Corrente Campos
- Subjects
Interesse público, análise ,Interesse individual ,Interesse público secundário ,Proteção da dignidade da pessoa humana ,Gestão pública ,Estado democrático de direito ,Administração pública, poderes e atribuições ,Hegemonia ,Interesse privado ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Supremacia ,Interesse público primário ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-29T16:51:22Z No. of bitstreams: 1 supremacia_interesse_publico_peixoto.pdf: 116866 bytes, checksum: ce8a56dc3a691215496e97a3a67c7d40 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-02T14:45:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 supremacia_interesse_publico_peixoto.pdf: 116866 bytes, checksum: ce8a56dc3a691215496e97a3a67c7d40 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-02T14:45:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 supremacia_interesse_publico_peixoto.pdf: 116866 bytes, checksum: ce8a56dc3a691215496e97a3a67c7d40 (MD5) Previous issue date: 2012
- Published
- 2012
27. A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
- Author
-
Pinheiro, Rosalice Fidalgo and Detroz, Derlayne
- Subjects
Interesse individual ,Relação de consumo ,Direitos individuais ,Direitos e garantias individuais ,Princípio do melhor interesse do idoso ,Direitos coletivos ,Isonomia constitucional ,Garantias individuais ,Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)] ,Sociedade de consumo ,Garantias dos direitos individuais ,Consumidor ,Interesse privado ,Poder Judiciário ,Igualdade (direito constitucional) ,Direito positivo ,Positivismo ,Saúde do idoso ,Proteção da dignidade da pessoa humana ,Idoso ,Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] ,Brasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003] ,Positivismo jurídico ,Direitos do cidadão ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Estado democrático de direito ,Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] ,Garantias fundamentais ,Plano de saúde ,Princípio da vulnerabilidade ,Interesse pessoal ,Direito Privado - Abstract
Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-03-18T16:14:00Z No. of bitstreams: 1 hipervulnerabilidade_direitos_fundamentais_pinheiro.pdf: 216388 bytes, checksum: 5db0a8e781f89738f6cef3df0ac69fe6 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-03-20T12:49:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hipervulnerabilidade_direitos_fundamentais_pinheiro.pdf: 216388 bytes, checksum: 5db0a8e781f89738f6cef3df0ac69fe6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-03-20T12:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hipervulnerabilidade_direitos_fundamentais_pinheiro.pdf: 216388 bytes, checksum: 5db0a8e781f89738f6cef3df0ac69fe6 (MD5) Previous issue date: 2012
- Published
- 2012
28. Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais: (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
- Author
-
Fonseca, Bruno Gomes Borges da and Leite, Carlos Henrique Bezerra
- Subjects
STJ ,Interesse coletivo lato sensu ,Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] ,Ação coletiva, Brasil ,Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)] ,Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] ,Ação civil pública, Brasil ,Direitos transindividuais ,Direitos metaindividuais ,Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985)] ,Interesse privado ,Interesse metaindividual ,Interesse transpessoal ,Direitos difusos ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Acesso à justiça, Brasil ,Constituição, Brasil, 1988 ,Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] ,Estado democrático de direito, Brasil ,Superior Tribunal de Justiça ,Interesse difuso, Brasil ,Interesse transindividual, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Código de Processo Civil, Brasil, 1973 ,Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)] ,Interesse supra-individual ,Legitimidade ativa, Brasil ,Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] ,Brasil. [Código do Consumidor (1990)] ,Interesse legítimo ,Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T18:14:50Z No. of bitstreams: 1 acesso_justica_acoes_fonseca.pdf: 1193062 bytes, checksum: 3b95331a456a83dba985959fef3e3fa0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T18:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acesso_justica_acoes_fonseca.pdf: 1193062 bytes, checksum: 3b95331a456a83dba985959fef3e3fa0 (MD5) Previous issue date: 2012
- Published
- 2012
29. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado : uma análise à luz dos direitos fundamentais e do Estado democrático de direito
- Author
-
Baptista, Isabelle de
- Subjects
Administração pública, Brasil ,Interesse público secundário ,Direitos do cidadão ,Estado democrático de direito, Brasil ,Direitos coletivos ,Interesse público primário ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Gestão pública ,Interesse público, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Interesse privado ,Garantias fundamentais ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-01-20T20:54:31Z No. of bitstreams: 1 princípio_supremacia_interesse_baptista.pdf: 121418 bytes, checksum: df73a1d439ec5a76f07cce25ae7dfb97 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-01-24T11:21:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 princípio_supremacia_interesse_baptista.pdf: 121418 bytes, checksum: df73a1d439ec5a76f07cce25ae7dfb97 (MD5) Made available in DSpace on 2012-01-24T11:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 princípio_supremacia_interesse_baptista.pdf: 121418 bytes, checksum: df73a1d439ec5a76f07cce25ae7dfb97 (MD5) Previous issue date: 2011-12 Analisa o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, interpretando-o à luz da teoria constitucional e das características definidoras do Estado democrático de direito.
- Published
- 2011
30. Por uma releitura da supremacia do interesse público no contexto do Estado democrático de direito
- Author
-
Neves, Zuenir de Oliveira
- Subjects
Interesse público, aspectos constitucionais, Brasil ,Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ,Interesse público secundário ,Interesse individual, Brasil ,Interesse privado ,Interesse pessoal ,Interesse público primário ,Supremacia, Brasil - Abstract
Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-04-19T17:10:59Z No. of bitstreams: 1 por_uma _releitura_neves.pdf: 73019 bytes, checksum: a3f82648a6a0798199e453bd4dfa444f (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-04-25T18:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 por_uma _releitura_neves.pdf: 73019 bytes, checksum: a3f82648a6a0798199e453bd4dfa444f (MD5) Made available in DSpace on 2011-04-25T18:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 por_uma _releitura_neves.pdf: 73019 bytes, checksum: a3f82648a6a0798199e453bd4dfa444f (MD5) Previous issue date: 2011-03 Discorre sobre as implicações trazidas pelo princípio da dignidade humana – por sua vez alçado a fundamento do Estado democrático de direito, conforme preleciona o artigo 1º, III, da Constituição de 1988 – sobre o conceito de interesse público e o princípio que o alberga, qual seja sua supremacia sobre o interesse privado.
- Published
- 2011
31. Transação penal: cabimento nos delitos de ação penal privada
- Author
-
Santos, Tiago Antonio de Barros
- Subjects
Juizado especial criminal ,Interesse individual ,Transação penal ,Ministério público ,Ação penal privada ,Transação (Processo Penal) ,Ação penal ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-23T19:03:45Z No. of bitstreams: 2 transacao_penal_cabimento_santos.pdf: 112938 bytes, checksum: d7ae7558cc08a181c192c75fd4a70879 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-26T18:43:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 transacao_penal_cabimento_santos.pdf: 112938 bytes, checksum: d7ae7558cc08a181c192c75fd4a70879 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-26T18:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 transacao_penal_cabimento_santos.pdf: 112938 bytes, checksum: d7ae7558cc08a181c192c75fd4a70879 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011
- Published
- 2011
32. Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
- Author
-
Sarlet, Ingo Wolfgang
- Subjects
Interesse individual ,Acesso à justiça ,Interesse coletivo lato sensu ,STJ ,Direitos individuais ,Direitos e garantias individuais ,Princípio da isonomia ,Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ,Isonomia constitucional ,Garantias individuais ,Garantias dos direitos individuais ,Direitos transindividuais ,Direitos metaindividuais ,Tutela jurisdicional ,Direitos econômicos e sociais ,Brasil. Constituição (1988) ,Interesse metaindividual ,Constituição da República Federativa do Brasil ,Interesse transpessoal ,Supremo Tribunal Federal (STF) ,Direitos sociais e econômicos ,Proteção da dignidade da pessoa humana ,Ação civil pública ,Constituição, Brasil, 1988 ,Princípio de isonomia ,Direito à saúde ,Direitos do cidadão ,Interesse transindividual ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Tutela jurídica ,Superior Tribunal de Justiça ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Interesse supra-individual ,Direitos socioeconômicos ,STF ,Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ,Direito à proteção da saúde ,Direitos econômicos, sociais e culturais ,Superior Tribunal de Justiça (STJ) ,Garantias fundamentais ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-30T15:20:42Z No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_processo_sarlet.pdf: 1229612 bytes, checksum: 690a2b546814e31f370ede49fdb9af88 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-30T15:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_processo_sarlet.pdf: 1229612 bytes, checksum: 690a2b546814e31f370ede49fdb9af88 (MD5) Previous issue date: 2011
- Published
- 2011
33. Legitimidade do ministério público para propor ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos
- Author
-
Helena Carvalho Moysés
- Subjects
Direitos individuais homogêneos ,Ministério público, Brasil ,Interesse individual homogêneo, Brasil ,Legitimidade ativa, Brasil ,Interesse privado ,Jurisprudência, Brasil ,Interesse pessoal ,Vestibular, taxas, isenção, Brasil - Abstract
Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-03-19T12:05:21Z No. of bitstreams: 1 legitimidade_ministerio_publico_moyses.pdf: 193491 bytes, checksum: c7bdb576f3e14c6e27cea11f5f7965f9 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-03-28T14:33:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 legitimidade_ministerio_publico_moyses.pdf: 193491 bytes, checksum: c7bdb576f3e14c6e27cea11f5f7965f9 (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-28T14:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legitimidade_ministerio_publico_moyses.pdf: 193491 bytes, checksum: c7bdb576f3e14c6e27cea11f5f7965f9 (MD5) Previous issue date: 2011-07 Comenta acórdão em que se examina a legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa de direitos individuais homogêneos, caracterizados no caso em tela por limitação ao número de concessões de isenções de pagamento da taxa de inscrição para o exame vestibular. Trata da disponibilidade e da divisibilidade dos direitos individuais homogêneos.
- Published
- 2011
- Full Text
- View/download PDF
34. Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT, imposta pela Lei nº 11.945/09 para reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes. Inconstitucionalidade. Violação aos artigos 5º, inciso I, 150, incisos II e VI, letra 'c', 196 e 199, §1º, do Texto Supremo, além de desobediência aos princípios da razoabilidade e da autonomia da vontade. Transgressão a direitos individuais disponíveis
- Author
-
Martins, Ives Gandra da Silva
- Subjects
Seguro (automóveis) ,Acidente de automóvel ,Autonomia da vontade, Brasil ,Acidente de tráfego ,Interesse individual, proteção, Brasil ,Hospital, reembolso, Brasil ,Cessão de direitos, Brasil ,Seguro de automóveis, Brasil ,Trânsito, acidente ,Interesse privado ,Acidente de trânsito, parecer, Brasil ,Indenização por acidente, Brasil ,Tráfego, acidente ,Interesse pessoal ,Arguição de inconstitucionalidade, Brasil ,Princípio da razoabilidade, Brasil ,Automóvel, acidente - Abstract
Trata-se de parecer. Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2010-10-13T10:59:45Z No. of bitstreams: 1 Vedação_cessão_direitos_Martins.pdf: 133474 bytes, checksum: 7a2b85a64fe960845f8941877f60bdba (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-10-19T21:07:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vedação_cessão_direitos_Martins.pdf: 133474 bytes, checksum: 7a2b85a64fe960845f8941877f60bdba (MD5) Made available in DSpace on 2010-10-19T21:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vedação_cessão_direitos_Martins.pdf: 133474 bytes, checksum: 7a2b85a64fe960845f8941877f60bdba (MD5) Previous issue date: 2010-07 Opina sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.945, de 2009, que veda a cessão do direito de reembolso das despesas médico-hospitalares pelo DPVAT em favor dos hospitais vinculados contratualmente ao SUS. Trata ainda da transgressão a direitos individuais disponíveis.
- Published
- 2010
35. Tutela extrajudicial de interesses individuais: legitimidade do Ministério Público e adequação do inquérito civil
- Author
-
Botrel, Alexandre Carlos
- Subjects
Inquérito civil, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Interesse privado ,Interesse pessoal ,Ministério Público, poderes e atribuições, Brasil - Abstract
Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-07-22T17:20:06Z No. of bitstreams: 1 tutela_extrajudicial_ interesses_botrel.pdf: 1045113 bytes, checksum: 2984c7aeb8733cb1ccfcebf1c80a2ed3 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-08-19T11:45:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tutela_extrajudicial_ interesses_botrel.pdf: 1045113 bytes, checksum: 2984c7aeb8733cb1ccfcebf1c80a2ed3 (MD5) Made available in DSpace on 2010-08-19T11:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_extrajudicial_ interesses_botrel.pdf: 1045113 bytes, checksum: 2984c7aeb8733cb1ccfcebf1c80a2ed3 (MD5) Previous issue date: 2010-06 Trata da legitimidade do Ministério Público para tutelar interesses individuais, bem como acerca da adequação do inquérito civil para investigação de eventual lesão a tais interesses. Analisa o posicionamento da jurisprudência e da doutrina sobre o assunto.
- Published
- 2010
36. A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: (uma abordagem positiva)
- Author
-
Sousa, José Augusto Garcia de
- Subjects
Legitimidade, Brasil ,Assistência jurídica ,Interesse coletivo lato sensu ,Direitos coletivos ,Advocacia de ofício ,Tutela jurisdicional, Brasil ,Justiça gratuita ,Interesse individual homogêneo, Brasil ,Ação civil pública, Brasil ,Direitos transindividuais ,Direitos metaindividuais ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Admissibilidade (processo civil), Brasil ,Interesse privado ,Interesse metaindividual ,Interesse transpessoal ,Assistência judiciária, Brasil ,Acesso à justiça, Brasil ,Gratuidade de justiça ,Direitos do cidadão ,Benefício da justiça gratuita ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Direitos individuais homogêneos ,Interesse transindividual, Brasil ,Assistência judiciária gratuita ,Defensoria pública, Brasil ,Interesse supra-individual ,Garantias fundamentais ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-07T16:42:57Z No. of bitstreams: 1 legitimidade_defensoria_publica_sousa.pdf: 227143 bytes, checksum: 5ae18f535327965111f82ddb62ba9618 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-07T18:44:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 legitimidade_defensoria_publica_sousa.pdf: 227143 bytes, checksum: 5ae18f535327965111f82ddb62ba9618 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T18:44:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legitimidade_defensoria_publica_sousa.pdf: 227143 bytes, checksum: 5ae18f535327965111f82ddb62ba9618 (MD5) Previous issue date: 2010
- Published
- 2010
37. O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
- Author
-
Barbosa, Haroldo Camargo
- Subjects
Interesse individual ,Interesse coletivo stricto sensu ,Degradação do meio ambiente ,Interesse social ,Prejuízo ao meio ambiente ,Degradação ambiental ,Deterioração do ambiente ,Prejuízo ambiental ,Degradação ecológica ,Degradação ambiental, prevenção ,Direito Ambiental, proteção ,Prescrição (Direito Civil) ,Bem jurídico, proteção ,Interesse geral ,Direito ecológico ,Proteção ambiental ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-12T20:58:29Z No. of bitstreams: 2 instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-17T14:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-17T14:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) Previous issue date: 2010
- Published
- 2010
38. Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária
- Author
-
Tesheiner, José Maria Rosa and Milhoranza, Mariângela Guerreiro
- Subjects
Previdência social, Brasil ,Direitos do cidadão ,Ação coletiva, Brasil ,Direitos coletivos ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Direitos individuais homogêneos ,Ministério público, competência, Brasil ,Interesse individual homogêneo, Brasil ,Ação civil pública, Brasil ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Interesse privado ,Garantias fundamentais ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Fatima Bayma (bayma@stj.jus.br) on 2010-03-17T15:05:43Z No. of bitstreams: 1 direitos_indisponiveis_legitimacao_ministerio.pdf: 112248 bytes, checksum: 03360d53edf4d72f37c56e1b3e957fa8 (MD5) Approved for entry into archive by Najla Bastos de Melo(najla@stj.gov.br) on 2010-06-21T18:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_indisponiveis_legitimacao_ministerio.pdf: 112248 bytes, checksum: 03360d53edf4d72f37c56e1b3e957fa8 (MD5) Made available in DSpace on 2010-06-21T18:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_indisponiveis_legitimacao_ministerio.pdf: 112248 bytes, checksum: 03360d53edf4d72f37c56e1b3e957fa8 (MD5) Previous issue date: 2009-12 Estuda a natureza disponível ou indisponível dos direitos, tendo em vista a questão da legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação coletiva para a tutela de direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária.
- Published
- 2009
39. Da responsabilidade civil do estado pela superlotação carcerária e o cabimento de dano moral difuso e individual
- Author
-
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
- Subjects
População carcerária, Brasil ,Dano moral, Brasil ,Direitos difusos ,Superlotação ,Interesse individual, Brasil ,Indenização (direito civil), Brasil ,Interesse legítimo ,Interesse privado ,Responsabilidade civil do Estado, Brasil ,Interesse pessoal ,Interesse difuso, Brasil - Abstract
Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-11-27T16:16:05Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_estado_siqueira.pdf: 145582 bytes, checksum: 69dbbb764e4ecf03b42f4ef8174c05e1 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Oi Carol! Sugestão palavras-chave: População carcerária, Brasil Responsabilidade civil do Estado, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Dano moral, Brasil Interesse difuso, Brasil Interesse individual, Brasil Observações: entendo que a responsabilidade do Estado sobre a população carcerária seja o ponto principal e disso decorre a possibilidade de indenização, que seria relativa ao ramo civil do direito e não ao penal. Sugiro como subject other: superlotação ;) on 2012-12-07T13:15:20Z (GMT) Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-12-10T17:53:49Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_estado_siqueira.pdf: 145582 bytes, checksum: 69dbbb764e4ecf03b42f4ef8174c05e1 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-12-11T15:20:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_estado_siqueira.pdf: 145582 bytes, checksum: 69dbbb764e4ecf03b42f4ef8174c05e1 (MD5) Made available in DSpace on 2012-12-11T15:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_estado_siqueira.pdf: 145582 bytes, checksum: 69dbbb764e4ecf03b42f4ef8174c05e1 (MD5) Previous issue date: 2009-07
- Published
- 2009
40. O interesse de professores pelo estudo da Biologia: manifestações atuais e memórias
- Author
-
Ines Mendes Pinto, Oto Neri Borges, Isabel Gomes Rodrigues Martins, Regina Helena de Freitas Campos, and Luiz Alberto Oliveira Goncalves
- Subjects
Biologia ,Interesse individual ,Ciências ,Educação ,Interesse situacional ,Memória episódica ,Biologia Estudo e ensino ,Interesse (Psicologia) ,Ciência Estudo e ensino ,Interesse pessoal ,Professores Formação ,Professores Formação profissional - Abstract
Nesta pesquisa, buscamos compreender as relações entre os interesses pessoais pelo estudo de diferentes temas de Biologia c as experiências vivcnciadas na aprendizagem de Ciências ao longo da vida de professores de Ciências e dc Biologia. Com esse propósito, realizamos estudos teóricos e empíricos que integram métodos qualitativos e quantitativos sobre: a) tradução e adaptação do Study Interest Questionnaire (SIQ) para o Questionário dc Interesse Pelo Estudo de Temas de Biologia (QIETB) e o perfil de interesses de professores pelo estudo de temas dc Biologia; b) aspectos individuais e situacionais de episódios rememorados sobre aprendizagem dc Ciências ao longo da vida; c) estruturas individuais c situacionais nos episódios rememorados sobre aprendizagem de Biologia; d) correlações entre os interesses pessoais atuais pelo estudo dc temas de Biologia c as estruturas individuais c situacionais nos episódios rememorados sobre aprendizagem de Biologia. Os participantes dapesquisa atualmente atuam como professores dc Ciências c Biologia no ensino fundamental e médio, em escolas públicas dc várias cidades do estado de Minas Gerais. Os temas de estudo de maior interesse dos professores são, em ordem decrescente: Ecologia, Genética/Evolução,Seres Vivos, Anatomia/Fisiologia c Citologia/1 listologia. O interesse pelo estudo de diferentes temas de Biologia tem distribuição muito parecida entre professores de Ciências c de Biologia. As fortes correlações entre os interesses indicam a existência de um interessegeral pelo estudo de Biologia, que captura o que tem de comum em todos os interesses e representa o interesse dos professores pela área dc Ciências Biológicas. O questionário de identiíicação c de mcnsuração de interesses pessoais pelos temas de Biologia, utilizado nesta pesquisa, pode ser aprimorado para ser utilizado futuramente em estudos comparativos internacionais. Os episódios rememorados pelos professores foram analisados, considerando os aspectos pessoais afctivo-emocionais c os aspectos situacionais relativos ao tempo, local ccaracterísticas do ambiente de aprendizagem. Na estrutura dos episódios, são identillcadas as dimensões denominadas de Motivação, Autocficácia, Ecologismo, Dcsmotivação e Constrangimento. A importância das atividades desenvolvidas no ensino fundamental,rememoradas nos episódios, aponta para a necessidade de aprimoramento das atividades de Ciências nos primeiros anos escolares. As correlações entre as estruturas dos interesses atuais e as estruturas individuais e situacionais nos episódios são analisadas nos grupos definidos por área dc atuação profissional, gênero e tempo de magistério. As fortes correlações entre interesses pessoais pelo estudo de temas de Biologia e a dimensão lícologismo sugerem maioraproximação entre o conhecimento científico e a vida. Apesar de iicologismo ser, no resultado de nossas pesquisas, uma dimensão familiar, ela fornece orientação para intervenções escolares que podem favorecer a origem e o desenvolvimento de interesses pelo estudo detemas curriculares de Biologia. O estudo de correlações que realizamos indica uma relação simétrica entre as estruturas dos interesses e as dimensões dos episódios, entretanto não estabelece obrigatoriamente um lluxo de causalidade, o qual poderá ser investigado futuramente numa investigação intraindividual longitudinal mais detalhada. In this research, we seek lo understand the relationship between personal interests for the study of the different Biology themes and experiences in the learning of Science over the life of Biology and Science teachers. To this end, wc carried out theoretical and empirical studiesthat integrate qualitative and quantitative methods about; a) translation and adaptation of the Study Interest Questionnaire (SIQ) to the Interest for the Study of Biology fhemes Questionnaire (Questionário dc Interesse Pelo Estudo de Temas de Biologia - QlB fB) and the profile of current personal interests for the study of Biology themes; b) individual andsituational aspects in the reminded episodes on Science learning over the life; c) individual and situational structures in reminded episodes on Biology learning; d) correlation between the current personal interests for the study of Biology themes and the individual and situational structures in the reminded episodes on Biology learning over the life, 'fhe participants of the research currently work as Science and Biology teachers in elementary and high school, in public schools of various cities of Minas Gerais state (Brazil), fhe study themes of great interest for teachers are, in descending order: Ecology, Genetics/Evolution, Living Beings, Anatomy/Physiology and Cytology/Histology. The interest in the study of different Biology themes has got very similar distribution among Science and Biology teachers. The strong correlations between the interests indicate the existence of a general interest for the study of Biology that captures what it has in common to all interests and represents teachers' interest for the area of Biological Sciences. The questionnaire for the identification and measurement of personal interests for the Biology themes, used in this research, might be refined to be used in future in international comparative studies, fhe teachers' reminded episodes were analyzed, considering the personal affective-emotional aspects and the situational aspects related to time, place and characteristics of the learning environment. In the structure of the episodes, the dimensions called: Motivation, Selfefficacy,Ecology, Lack of Motivation and Embarrassment are identified, fhe importance of the activities developed in elementary school, which were reminded in the episodes, points to the need of improvement in the Science activities, at school early years. The correlations between the structures of the current interests and the individual and situational structures in the episodes are analyzed, in defined groups, taking into account the area of professional activity, gender and time of teaching. The strong correlations between personal interests for the study of Biology themes and Ecological dimension suggest great approach between scientific knowledge and life. Although the Ecology is, in the results of our research, a family dimension, it provides guidance for school interventions that might promote the origin and development of interests for the study of Biology curricula themes, fhe study of correlationshows a symmetrical relationship between the structures of the interests and the dimensions of the episodes, however it does not establish a How of causality, which might be further investigated in future, in an intra-individual longitudinal investigation.
- Published
- 2009
41. Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente
- Author
-
Corrêa, Luciana Perpétua
- Subjects
Direito à saúde, Brasil ,Ministério público, competência, Brasil ,Ação civil pública, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Legitimidade ativa, Brasil ,Interesse privado ,Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ,Interesse pessoal - Abstract
Trata-se de jurisprudência comentada Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-03-12T21:42:11Z No. of bitstreams: 1 adocao_teoria_neoprocessualista_pelo.pdf: 894420 bytes, checksum: 3afe29c0f970ed985c6d0a3e5e14b006 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-03-12T21:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adocao_teoria_neoprocessualista_pelo.pdf: 894420 bytes, checksum: 3afe29c0f970ed985c6d0a3e5e14b006 (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-03-15T16:16:14Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-03-15T16:32:16Z No. of bitstreams: 1 adocao_teoria_neoprocessualista_pelo.pdf: 894420 bytes, checksum: 3afe29c0f970ed985c6d0a3e5e14b006 (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-03-15T17:27:35Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-03-15T17:28:03Z No. of bitstreams: 1 adocao_teoria_neoprocessualista_pelo.pdf: 894420 bytes, checksum: 3afe29c0f970ed985c6d0a3e5e14b006 (MD5) Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2010-04-04T23:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adocao_teoria_neoprocessualista_pelo.pdf: 894420 bytes, checksum: 3afe29c0f970ed985c6d0a3e5e14b006 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-04T23:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adocao_teoria_neoprocessualista_pelo.pdf: 894420 bytes, checksum: 3afe29c0f970ed985c6d0a3e5e14b006 (MD5) Previous issue date: 2009-06 Comenta jurisprudência prolatada pela Ministra Cármen Lúcia que deu provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para reconhecer a legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública na defesa do direito fundamental constitucional à saúde, ainda que à pessoa determinada, adotando-se a teoria Neoprocessualista.
- Published
- 2009
42. O Dogma da Supremacia do Interesse Público e Seu Abrandamento pela Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Através da Técnica da Ponderação de Princípios
- Author
-
Flávio Quinaud Pedron
- Subjects
Hermenêutica, Brasil ,Interesse público secundário ,Hermenêutica jurídica ,General Medicine ,Lei, interpretação ,Interesse público primário ,Interpretação jurídica ,Interesse público, Brasil ,Interesse individual, Brasil ,Interpretação da lei ,Direito Administrativo ,Direito Constitucional ,Interesse privado ,Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil ,Exegese ,Direito ,Supremacia do interesse público ,Aplicação e conflito entre princípios ,Legitimidade das decisões judiciais ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:36Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T20:18:01Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-22T19:06:16Z No. of bitstreams: 1 dogma_supremacia_interesse_pedron.pdf: 192275 bytes, checksum: a9ec8b23ebe535373a86170d585b8f83 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-06T19:11:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dogma_supremacia_interesse_pedron.pdf: 192275 bytes, checksum: a9ec8b23ebe535373a86170d585b8f83 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-06T19:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dogma_supremacia_interesse_pedron.pdf: 192275 bytes, checksum: a9ec8b23ebe535373a86170d585b8f83 (MD5) Previous issue date: 2008-09 Trata da reconstrução e compreensão jurisprudencial do STF acerca da relação entre interesses públicos e interesses privado a fim de demonstrar como o primeiro não mais pode avocar primazia sobre o segundo. Texto em português; resumos em português e inglês.
- Published
- 2009
- Full Text
- View/download PDF
43. Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
- Author
-
Rocha, Vânia Maria Soares
- Subjects
Interesse transpessoal ,Direitos difusos ,Interesse coletivo stricto sensu ,Interesse coletivo lato sensu ,Interesse social ,Interesse transindividual ,Interesse difuso ,Direitos individuais homogêneos ,Brasil. Ministério Público da União (MPU) ,Direitos transindividuais ,Direito coletivo ,Direitos metaindividuais ,Interesse supra-individual ,Interesse geral ,Interesse legítimo ,Interesse privado ,Interesse individual homogêneo ,Interesse coletivo ,Interesse metaindividual ,Interesse pessoal - Abstract
Artigo apresentado ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORTIUM, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Público. Submitted by Gabriela Ferraz dos Santos Manke (gabriela.santos@stj.jus.br) on 2010-05-05T16:05:38Z No. of bitstreams: 1 Legitimidade_Ministério_Público_Vânia Maria.pdf: 48581 bytes, checksum: 4cb2bc6ddb4b593f69999fc06befc282 (MD5) Approved for entry into archive by Evanildo Carvalho(evanildo.carvalho@stj.gov.br) on 2010-05-05T19:56:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Legitimidade_Ministério_Público_Vânia Maria.pdf: 48581 bytes, checksum: 4cb2bc6ddb4b593f69999fc06befc282 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-05T19:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Legitimidade_Ministério_Público_Vânia Maria.pdf: 48581 bytes, checksum: 4cb2bc6ddb4b593f69999fc06befc282 (MD5) Previous issue date: 2009 Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata dos interesses metaindividuais em geral e se propõe a esclarecer a atual posição jurisprudencial sobre a possibilidade de tutela pelo Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos, enfocando a Constituição Federal em seus artigos 127 e 129, o CDC, a Lei de Ação Civil Pública (LACP) e a Lei Complementar 75/93 que dispõe sobre a organização e atribuição do Ministério Público.
- Published
- 2009
44. Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
- Author
-
Martins, Humberto Eustáquio Soares
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Interesse público secundário ,Processo civil, anteprojeto ,Ação civil pública ,Processo civil, legislação, alteração ,Interesse privado ,Interesse público primário ,Interesse pessoal - Abstract
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-09T13:18:49Z No. of bitstreams: 1 legitimidade_acao_civil_martins.pdf: 3460672 bytes, checksum: 10ed88c5258d0fc6424553e74cab79fc (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-15T21:32:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 legitimidade_acao_civil_martins.pdf: 3460672 bytes, checksum: 10ed88c5258d0fc6424553e74cab79fc (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-15T21:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legitimidade_acao_civil_martins.pdf: 3460672 bytes, checksum: 10ed88c5258d0fc6424553e74cab79fc (MD5) Previous issue date: 2009
- Published
- 2009
45. A construção da cidadania: poder público e poder privado nas obras de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal = Construction of citizenship : private and public power in the works of Raymundo Faoro and Victor Nunes Leal
- Author
-
Curi, Isadora Volpato
- Subjects
Coronelismo ,Democracia ,Interesse individual ,Cidadania, construção ,Voto ,Poder público ,Interesse privado ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-21T18:11:13Z No. of bitstreams: 1 construcao_cidadania_poder_curi.pdf: 1518739 bytes, checksum: 5c3f7b45ee7bd61a90b2416de0981bc4 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: referência: título em inglês e páginas on 2011-07-22T15:10:10Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-22T15:52:05Z No. of bitstreams: 1 construcao_cidadania_poder_curi.pdf: 1518739 bytes, checksum: 5c3f7b45ee7bd61a90b2416de0981bc4 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-07-25T15:41:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 construcao_cidadania_poder_curi.pdf: 1518739 bytes, checksum: 5c3f7b45ee7bd61a90b2416de0981bc4 (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-25T15:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 construcao_cidadania_poder_curi.pdf: 1518739 bytes, checksum: 5c3f7b45ee7bd61a90b2416de0981bc4 (MD5) Previous issue date: 2009-01 Apresenta o estudo da relação entre poder público e poder privado no Brasil e suas implicações na formação da cidadania do brasileiro, como forma de se explicar a política e a sociedade brasileira do século XX. Analisa o tema a partir da obra historiográfica de dois juristas: Raymundo Faoro, autor de Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro e Victor Nunes Leal, que escreveu Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil.
- Published
- 2009
46. Princípio da imparcialidade: regime de impedimento e de suspeição: análise do inciso I do artigo 18 da lei nº 9.784/99
- Author
-
Neves, Marcelo
- Subjects
Interesse individual ,Instrução (Processo Civil) ,Agente público ,Interesse privado ,Processo administrativo, legislação ,Suspeição ,Instrução processual civil ,Interesse pessoal ,Servidor público - Abstract
Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-05-13T13:11:41Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: on 2010-05-13T13:19:03Z (GMT) Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-05-17T15:18:30Z No. of bitstreams: 1 principio_imparcialidade_regime_Neves.pdf: 108073 bytes, checksum: d360d0bb8f5429a4ed1828f747cd07d9 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-05-20T22:20:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_imparcialidade_regime_Neves.pdf: 108073 bytes, checksum: d360d0bb8f5429a4ed1828f747cd07d9 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-20T22:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_imparcialidade_regime_Neves.pdf: 108073 bytes, checksum: d360d0bb8f5429a4ed1828f747cd07d9 (MD5) Previous issue date: 2008-03 Trata de dispositivo de lei que regulamenta a instrução de processo administrativo no que diz respeito ao princípio da imparcialidade. Questiona a objetividade da norma no tocante a supeição e a impedimento de atuação de servidor público em processo no qual possa ter interesse direto ou indireto.
- Published
- 2008
47. O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva
- Author
-
Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
- Subjects
Direitos difusos ,Interesse coletivo stricto sensu ,Interesse social ,Direitos do cidadão ,Direitos coletivos ,Imputabilidade (direito civil) ,Interesse difuso, Brasil ,Direitos fundamentais ,Dano moral, Brasil ,Garantias constitucionais ,Tutela jurisdicional, Brasil ,Direitos individuais homogêneos ,Interesse individual homogêneo, Brasil ,Ação civil pública, Brasil ,Direito coletivo ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Responsabilidade civil, Brasil ,Interesse geral ,Interesse legítimo ,Interesse coletivo, Brasil ,Interesse privado ,Garantias fundamentais ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-15T19:59:31Z No. of bitstreams: 1 dano_moral_tutela_jurisdicional.pdf: 646974 bytes, checksum: 23fe5fb58aae0781804789d8883832d7 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-15T21:44:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dano_moral_tutela_jurisdicional.pdf: 646974 bytes, checksum: 23fe5fb58aae0781804789d8883832d7 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-15T21:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dano_moral_tutela_jurisdicional.pdf: 646974 bytes, checksum: 23fe5fb58aae0781804789d8883832d7 (MD5) Previous issue date: 2008 Analisa a existência de direitos e interesses que extrapolam o âmbito da titularidade individualmente considerada. Verifica a necessidade de que esses direitos e interesses sejam identificados e protegidos, não apenas sob o aspecto do direito posto, mas também pelos instrumentos de atuação estatal, efetivando o comando constitucional da tutela jurisdicional coletiva.
- Published
- 2008
48. Quando o STF opta pela eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade? = When should Brazilian Supreme Court decide on the prospective effectiveness of the unconstitutionality rulings?
- Author
-
Barbosa, Daniel Marchionatti
- Subjects
Segurança jurídica ,Eficácia da lei no tempo, proteção ,Interesse individual ,Decretação de inconstitucionalidade ,Interresse privado ,Declaração de inconstitucionalidade ,Recurso de inconstitucionalidade ,Controle de constitucionalidade ,Controle da constitucionalidade ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by gsalbuqu@stj.jus.br (gsalbuqu@stj.jus.br) on 2017-04-17T18:56:17Z No. of bitstreams: 2 quando_stf_opta_barbosa.pdf: 213597 bytes, checksum: 01b9ee1a3d371c0d50a8e40234b2ba04 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-12-04T17:56:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) quando_stf_opta_barbosa.pdf: 213597 bytes, checksum: 01b9ee1a3d371c0d50a8e40234b2ba04 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-04T17:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) quando_stf_opta_barbosa.pdf: 213597 bytes, checksum: 01b9ee1a3d371c0d50a8e40234b2ba04 (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
49. A legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas
- Author
-
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- Subjects
Acesso à justiça ,Interesse social ,Legitimidade ativa ,Ministério público ,Brasil. Lei dos interesses difusos (1985) ,Brasil. Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 ,Brasil. Lei da ação civil pública (1985) ,Constituição 1988 ,Direitos transpessoais ,Ministério público (processo penal) ,Ministério público (processo civil) ,Brasil. Constituição (1988) ,Constituição da República Federativa do Brasil ,Direitos difusos ,Brasil. Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985 ,Interesse coletivo stricto sensu ,Interesses difusos ,Ação civil pública ,Constituição, Brasil, 1988 ,Defensoria pública ,Interesse transindividual ,Interesse difuso ,Norma constitucional ,Processo coletivo ,Ação coletiva ,Brasil. Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985 ,Constituição (1988) ,Interesse geral ,Interesse legítimo ,Interesse coletivo ,Interesse individual homogêneo ,Constituição Federal (1988) ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-27T16:51:07Z No. of bitstreams: 2 legitimidade_defensoria_publica_pinho.pdf: 690802 bytes, checksum: 84e3c85ba25822022874df3740b15d95 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-27T23:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) legitimidade_defensoria_publica_pinho.pdf: 690802 bytes, checksum: 84e3c85ba25822022874df3740b15d95 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-27T23:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) legitimidade_defensoria_publica_pinho.pdf: 690802 bytes, checksum: 84e3c85ba25822022874df3740b15d95 (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
50. O princípio da 'prevalência do interesse público em face do interesse privado' em matéria ambiental: o desafio hermenêutico
- Author
-
Repolês, Maria Fernanda Salcedo
- Subjects
Interesse público ,Interesse individual ,Interesse público secundário ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Constituição, Brasil, 1988 ,Direitos individuais ,Direitos e garantias individuais ,Princípio constitucional ,Direitos do cidadão ,Direito Ecológico ,Direitos coletivos ,Interesse público primário ,Brasil. [Lei de Introdução ao Código Civil (1942)] ,Garantias individuais ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Brasil. [Decreto-lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942] ,Garantias dos direitos individuais ,Direito Ambiental ,Interesse privado ,Meio ambiente ,Hermenêutica ,Exegese ,Garantias fundamentais ,Interesse pessoal - Abstract
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-02T21:03:26Z No. of bitstreams: 1 principio_prevalencia_interesse_repoles.pdf: 553252 bytes, checksum: f1bad6b9013347d3a6afffa9ebe37d12 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-09T20:37:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_prevalencia_interesse_repoles.pdf: 553252 bytes, checksum: f1bad6b9013347d3a6afffa9ebe37d12 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-09T20:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_prevalencia_interesse_repoles.pdf: 553252 bytes, checksum: f1bad6b9013347d3a6afffa9ebe37d12 (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
Catalog
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.