39 results on '"Machado-Sturza, Janaína"'
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2. A garantia de acesso a creches e pré-escolas pelo Supremo Tribunal Federal como forma de preservação da saúde mental de mulheres cuidadoras
3. Direito e saúde: os cuidados paliativos no sistema de saúde brasileiro frente às necessidades dos pacientes com câncer.
4. SAÚDE, GÊNERO E BIOPOLÍTICA: A SUPERDIVERSIDADE DOS CORPOS TRANS E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIRITTO VIVENTE.
5. DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DA INCLUSÃO DE CORPOS TRANSEXUAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
6. O acesso à saúde em tempos de tecnologia: a tecnociência como fator de desigualdade
7. Saúde e ciência na contemporaneidade: o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
8. The Right to Health and Paradoxes in Effectiveness of Fundamental Social Rights: Public Policies in COVID-19 Times
9. SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL.
10. ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE
11. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: redefinindo garantias para a efetivação de direitos
12. DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A EVOLUÇÃO NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA.
13. VIVER: UM DEVER OU UM DIREITO PASSÍVEL DE EXERCÍCIO CONFORME A AUTONOMIA DA VONTADE?
14. O direito à saúde e os paradoxos na efetivação dos direitos sociais fundamentais
15. A complexa efetivação do direito à atenção básica em saúde no Brasil: paradoxos teóricos e normativos
16. Suicídio, direito à saúde mental e políticas públicas: realidade e perspectivas futuras
17. A (des)criminalização do aborto: uma questão de saúde pública
18. O TRANSGÊNERO NO CONTEXTO NORMATIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE SAÚDE E DIREITO.
19. A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES NA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A BUSCA AO RECONHECIMENTO.
20. O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida / The right to reproductive health for migrant women: disclosing life precariousness processes
21. As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum
22. A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA.
23. A TRANSEXUALIDADE NO CONTEXTO DA SAÚDE: INFORMAÇÃO PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
24. OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL.
25. MEDIAÇÃO SANITÁRIA EM MEIO A PANDEMIA DO COVID – 19: INTERLOCUÇÕES DIALÓGICAS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
26. DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES.
27. O BEM COMUM COMO VALOR E O ACESSO À JUSTIÇA COMO COMPROMISSO: IMPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL.
28. POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O FENÔMENO DA APOROFOBIA PROPOSTO POR ADELA CORTINA.
29. O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL.
30. PARA ALÉM DE UMA NOVA PERCEPÇÃO EM SAÚDE: A DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO E OS DILEMAS COM O DIREITO À LIBERDADE E À AUTONOMIA DA VONTADE.
31. A SAÚDE COMO UM SISTEMA SOCIAL: DO RISCO DA INEFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA EM MATÉRIA DE MEDICAMENTOS.
32. O DIREITO NA SOCIEDADE ATUAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDISPENSÁVEL FRATERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016P375
33. DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO.
34. O DIREITO À INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: INTERLOCUÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.
35. O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO BEM DE CONSUMO: OUTRO OLHAR SOBRE O DIREITO HUMANO À SAÚDE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.
36. A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais.
37. O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: O USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS.
38. A (IM) POSSIBILIDADE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOB A MAÇONARIA: DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL.
39. TRANSEXUALIDADE E OS DIREITOS HUMANOS: TUTELA JURÍDICA AO DIREITO À IDENTIDADE.
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