Search

Your search keyword '"Maués, Antonio"' showing total 42 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Author "Maués, Antonio" Remove constraint Author: "Maués, Antonio"
42 results on '"Maués, Antonio"'

Search Results

1. Right to Vote and Electoral Judiciary in Brazil.

6. 30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change

10. Chapters of a Story: the STF ruling about same-sex unions in the light of law as integrity

11. Fundamentos do Direito à Igualdade na Aplicação da Lei

12. O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000 = Binding effect in Brazilian Supreme Court’s jurisprudence: Analysis of constitutional claims 11.000 to 13.000

13. 30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional.

14. La enseñanza del derecho en Europa y América: planes de estudio, metodologías, evaluación y acceso a las profesiones jurídicas

17. Protección multinivel de derechos humanos. Manual

18. Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e interpretação constitucional

19. Playing with precedents: rules, analogies, principles

20. Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade

22. Súmula vinculante e direito à igualdade

23. A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988

31. Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade.

33. Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos

34. A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais

35. Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade

36. Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no Brasil

37. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal

38. A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanhol

39. O controle judicial do orçamento da saúde no Brasil

40. A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

41. A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

42. A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

Catalog

Books, media, physical & digital resources