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Your search keyword '"Mau uso do computador"' showing total 20 results
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20 results on '"Mau uso do computador"'

1. Crimes virtuais

Author

Gimenes, Emanuel Alberto Sperandio Garcia

Subjects
Centro de processamento de dados, segurança, Rede de computador, segurança, Computer crime, Cybercrime, Ciberespaço, Crime da informática, CPD, Internet, história, Brasil, Crime informático, Espaço virtual, Computador, proteção, Crime por computador, Brasil, Processamento de dados, segurança, Internet, Brasil, Crime virtual, Abuso da informática, Cibernética, Brasil, Segurança de computador, Brasil, Rede mundial de computadores, Sistema de computador, segurança, Delito informático, Proteção de computador, Uso indevido do computador, Mau uso do computador, Computador, segurança
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-09-11T19:56:45Z No. of bitstreams: 1 crimes_virtuais_gimenes.pdf: 142481 bytes, checksum: 26df499efc02997704a138811fb06edd (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-09-13T12:59:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 crimes_virtuais_gimenes.pdf: 142481 bytes, checksum: 26df499efc02997704a138811fb06edd (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-13T12:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crimes_virtuais_gimenes.pdf: 142481 bytes, checksum: 26df499efc02997704a138811fb06edd (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

2. Barrichello versus Google

Author

Stacchini, Fernando Farano and Ciampi, Renata

Subjects
Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Home page, Site na internet, Brasil, Crime informático, Uso incorreto do computador, Internet, Brasil, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Delito informático, Sítio da internet, Mau uso do computador, Perfil do usuário, Brasil, Crime por computador, jurisprudência, Brasil, Usuário, Brasil, Web site
Abstract

Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-29T17:58:22Z No. of bitstreams: 1 barrichello_versus_google_stacchini.pdf: 41524 bytes, checksum: 1e68ed8ce3bcbf52894745d93d978e5b (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-02-09T10:46:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barrichello_versus_google_stacchini.pdf: 41524 bytes, checksum: 1e68ed8ce3bcbf52894745d93d978e5b (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-09T10:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barrichello_versus_google_stacchini.pdf: 41524 bytes, checksum: 1e68ed8ce3bcbf52894745d93d978e5b (MD5) Previous issue date: 2011-01 Discorre sobre a criação de perfis falsos e páginas ofensivas em sites de relacionamentos e redes sociais, comentando em especial o caso do piloto de fórmula 1 Rubens Barrichello, que pleiteou a exclusão de perfis falsos com seu nome, bem como de comunidades com conteúdo vexatório e constrangedor a seu respeito criados no site de relacionamento Orkut, da Google.

Published
2011

3. Breve escorço acerca da responsabilidade civil na web = Brief foreshortening about liability on the web

Author

Vancim, Adriano Roberto

Subjects
Internet, Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Indenização, Dano moral, Crime informático, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Delito informático, Uso indevido do computador, Mau uso do computador, Crime por computador
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-01-18T22:18:47Z No. of bitstreams: 1 breve_esforço_vancim.pdf: 127911 bytes, checksum: 746c2a5d78955012877f8704fb015415 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-01-24T12:03:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breve_esforço_vancim.pdf: 127911 bytes, checksum: 746c2a5d78955012877f8704fb015415 (MD5) Made available in DSpace on 2012-01-24T12:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breve_esforço_vancim.pdf: 127911 bytes, checksum: 746c2a5d78955012877f8704fb015415 (MD5) Previous issue date: 2010 Apresenta as consequências advindas do uso indevido da rede que conecta computadores por todo o mundo, seja pela prática delitiva hoje em voga, seja por meio da infração a normas de ordem civil, dentre as quais aquelas atinentes aos direitos da personalidade humana, exaustivamente suscetíveis de reparação a abalo de ordem moral.

Published
2010

4. ¿Menores infractores o víctimas de pornografía infantil? Respuestas legales e hipótesis criminológicas ante el Sexting

Author

Agustina, José R.

Subjects
Tecnología de la información, Crime contra a liberdade sexual, Crime por computador, Estados Unidos, Computer crime, Menors--Responsabilitat penal, Educación sexual, Crime da informática, Information technology, Crime informático, Educació sexual, Uso incorreto do computador, Delito informático, Mau uso do computador, Pornografia infantil, Internet, Delictes informàtics, Pornografía infantil, Delitos informáticos, Cybercrime, Tecnologia de la informació, Pornografia, aspectos jurídicos, Estados Unidos, Crime sexual, Estados Unidos, Sexting, Cybercrimes, Abuso da informática, Criminal Law of Minors, Child pornography, Sex education, Menores -- Responsabilidad penal
Abstract

Ante la aparición de los nuevos fenómenos de "Sexting", existe en la actualidad cierta des-orientación en las estrategias de política criminal en tanto que algunas tendencias, a pesar de tener el propósito evidente de proteger a la infancia y a la adolescencia, se encaminan en algunas jurisdiccio-nes de Estados Unidos a criminalizar a los propios menores. En el presente artículo se exploran dichas tendencias así como distintas respuestas legales y judiciales, así como otras vías para disuadir las distintas modalidades de Sexting, nuevo concepto que analizamos en profundidad. En estas páginas se revisan también los escasos estudios empíricos sobre la incidencia y prevalencia del Sexting, tratando de plantear hipótesis etiológicas y apuntando, en base a las mismas, hacia medidas y estrategias de prevención para hacer frente a estas nuevas tendencias, haciendo especial referencia a la responsabilidad ética, educacional y civil de los padres y tutores. info:eu-repo/semantics/acceptedVersion

Published
2010

5. Aspectos constitucionais da interceptação das comunicações em salas de bate-papo virtuais

Author

Farias, Fábio Alexandre Costa de

Subjects
Violação de comunicação, Brasil, Direito à intimidade, Brasil, Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Crime informático, Uso incorreto do computador, Direitos fundamentais, Crime por computador, Brasil, Garantias constitucionais, Abuso da informática, Delito informático, Direitos e garantias individuais, Brasil, Mau uso do computador, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-01-31T13:07:26Z No. of bitstreams: 1 aspectos_constitucionais_farias.pdf: 106579 bytes, checksum: acf3e35327ad4f47145859bf78533eb0 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-02-02T19:35:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_constitucionais_farias.pdf: 106579 bytes, checksum: acf3e35327ad4f47145859bf78533eb0 (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-02T19:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_constitucionais_farias.pdf: 106579 bytes, checksum: acf3e35327ad4f47145859bf78533eb0 (MD5) Previous issue date: 2009 Discorre acerca do conflito entre ao direito constitucional à privacidade e o uso ilícito das salas de bate-papo virtuais, conhecidas como chats. Destaca que a Constituição Federal de 1988 salvaguarda o direito à privacidade, mas também veda o seu uso abusivo, em detrimento da ordem pública ou desrespeitoso aos direitos e garantias de terceiros.

Published
2009

6. A convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos e o ordenamento jurídico nacional

Author

Vieira, Tatiana Malta

Subjects
Abuso da informática, Computer crime, Cybercrime, Ordenamento jurídico, Brasil, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Crime informático, Crime por computador, legislação, direito comparado, Uso incorreto do computador
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:14Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com), reason: on 2010-04-13T15:26:50Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T15:57:52Z No. of bitstreams: 1 convencao_budapeste_sobre_crimes.pdf: 242819 bytes, checksum: 66b509bade76a67b7a77ff4d44d69e52 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-15T15:48:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 convencao_budapeste_sobre_crimes.pdf: 242819 bytes, checksum: 66b509bade76a67b7a77ff4d44d69e52 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-15T15:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 convencao_budapeste_sobre_crimes.pdf: 242819 bytes, checksum: 66b509bade76a67b7a77ff4d44d69e52 (MD5) Previous issue date: 2009-01 Apresenta considerações a respeito dos crimes de internet, especialmente no que concerne à comparação da Convenção de Budapeste com o ordenamento jurídico nacional em vigor.

Published
2009

7. O mundo no espaço cibernético e seus valores : a relação entre ética e direito

Author

Gandelman, Silvia Regina Dain

Subjects
Privacidade, proteção, Brasil, Computer crime, Cybercrime, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Crime da informática, Software, proteção, Brasil, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Propriedade imaterial, Defesa do consumidor, Crime informático, Uso incorreto do computador, Comércio virtual, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Crime por computador, Brasil, Direitos do consumidor, Abuso da informática, Internet, ética, legislação, Brasil, Rede mundial de computadores, Proteção ao consumidor, Delito informático, Comércio na internet, Mau uso do computador, Comércio eletrônico, Brasil, Propriedade intelectual, Brasil
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:13Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com), reason: on 2010-04-13T15:25:34Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T16:17:40Z No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-16T15:30:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T15:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Previous issue date: 2009-01 Examina as providências que têm sido tomadas para a regulação da internet e a consequente criação de códigos de conduta que a torne um veículo confiável e equânime em termos de implemento das relações pessoais, intelectuais e de trabalho.

Published
2009

8. As redes peer-to-peer, os crimes digitais e o Projeto de Lei nº 89, de 2003

Author

Nazareno, Claudio

Subjects
Direitos autorais, Direito de autor, Direitos do autor, Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Direito artístico, Privacidade, Brasil, Direito autoral, Brasil, Crime informático, Uso incorreto do computador, Autor (direito autoral), Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Copyright, Direito autorial, Delito informático, Mau uso do computador, Internet, legislação, Brasil, Crime por computador, projeto de lei, Brasil, Direito literário
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:14Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com), reason: on 2010-04-13T15:27:29Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T15:46:48Z No. of bitstreams: 1 redes_peer_peer_nazareno.pdf: 149364 bytes, checksum: 8579965b8d263ed442fd23420d5c48d3 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-15T15:36:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 redes_peer_peer_nazareno.pdf: 149364 bytes, checksum: 8579965b8d263ed442fd23420d5c48d3 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-15T15:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 redes_peer_peer_nazareno.pdf: 149364 bytes, checksum: 8579965b8d263ed442fd23420d5c48d3 (MD5) Previous issue date: 2008-07 Trata da necessidade da garantia dos direitos à privacidade dos usuários de internet e a constante violação aos direitos autorais pelos aplicativos de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, analisando a situação em que se encontram os atuais detentores dos direitos, a legislação vigente e projeto de Lei n. 89 à luz da oferta em abundância de banda e de tecnologias aos usuários da rede mundial.

Published
2008

9. Desafios do direito penal no mundo globalizado : a aplicação da lei penal no espaço e os crimes informáticos

Author

Conte, Christiany Pegorari and Santos, Coroliano Aurélio de Almeida Camargo

Subjects
Crime por computador, Brasil, Internet, Brasil, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Computer crime, Cybercrime, Direito criminal, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Direito penal, tecnologia, Brasil, Crime informático, Uso incorreto do computador
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:14Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com), reason: on 2010-04-13T15:27:21Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T15:52:52Z No. of bitstreams: 1 desafios_direito_penal_conte.pdf: 184301 bytes, checksum: 5f7591566bd6fe53078b7f71fac34082 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-15T14:18:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desafios_direito_penal_conte.pdf: 184301 bytes, checksum: 5f7591566bd6fe53078b7f71fac34082 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-15T14:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_direito_penal_conte.pdf: 184301 bytes, checksum: 5f7591566bd6fe53078b7f71fac34082 (MD5) Previous issue date: 2008-01 Apresenta uma breve abordagem acerca da aplicação da lei penal no ciberespaço, analisando a eficácia das normas que regulamentam a aplicação da lei penal nesse ambiente, bem como acerca da necessidade de instrumentos de cooperação internacional, tendo em vista o caráter supranacional dos delitos perpetrados em espaço virtual.

Published
2008

10. Direito da responsabilidade civil

Author

Zanetti, Robson

Subjects
Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Imputabilidade (direito civil), Dano moral, Indenização, Crime informático, Beneficiário, Abuso da informática, Delito informático, Responsabilidade civil, Brasil, Uso indevido do computador, Mau uso do computador, Crime por computador
Abstract

Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2008-09-26T13:41:50Z No. of bitstreams: 1 Direito_Responsabilidade_Civil.pdf: 120672 bytes, checksum: 26a48349ee7d0dece1a09f87ab68db98 (MD5) Approved for entry into archive by Evanildo Carvalho(evanildo.carvalho@stj.gov.br) on 2008-09-26T14:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Direito_Responsabilidade_Civil.pdf: 120672 bytes, checksum: 26a48349ee7d0dece1a09f87ab68db98 (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-26T14:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Direito_Responsabilidade_Civil.pdf: 120672 bytes, checksum: 26a48349ee7d0dece1a09f87ab68db98 (MD5) Previous issue date: 2008 Traz uma série de reflexões sobre a discussão em torno da responsabilidade civil. Desde a recusa dos tribunais nas ações de responsabilidade contra os fabricantes de tabaco, passando pelo debate sobre os riscos jurídicos nas organizações - onde as empresas têm atentado para a prevenção de litígios e não somente para sua resolução -, até a questão da responsabilidade dos sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada. Também trata da fixação abusiva e dos valores exorbitantes de certas indenizações, das fraudes na internet e da responsabilidade na disseminação de informações ilícitas. Por fim, destaca vários aspectos pertinentes ao dano moral.

Published
2008

11. Bem jurídico e os crimes de computador

Author

Lima, Paulo Marco Ferreira

Subjects
Computer crime, Cybercrime, Direito criminal, Crime da informática, Crime informático, Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Uso incorreto do computador, Crime por computador, Brasil, Abuso da informática, Lei penal, Bem jurídico, Brasil, Delito informático, Mau uso do computador, Brasil. [Código penal (1940)], Legislação penal, revisão, Brasil, Direito penal
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-11-23T13:49:09Z No. of bitstreams: 1 bem_juridico_crimes_computador.pdf: 4215008 bytes, checksum: 04dd5fdb46cf042865af5f2bc8de6a2e (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-23T15:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bem_juridico_crimes_computador.pdf: 4215008 bytes, checksum: 04dd5fdb46cf042865af5f2bc8de6a2e (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-23T15:14:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bem_juridico_crimes_computador.pdf: 4215008 bytes, checksum: 04dd5fdb46cf042865af5f2bc8de6a2e (MD5) Made available in DSpace on 2009-11-23T18:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bem_juridico_crimes_computador.pdf: 4215008 bytes, checksum: 04dd5fdb46cf042865af5f2bc8de6a2e (MD5) Previous issue date: 2007-12 Discorre sobre os bens jurídicos, dos crimes praticados por computador e sua recepção pelo sistema penal brasileiro. Aponta a necessidade de alterações legislativas no Código Penal e a criação de novas delitos em legislação especial.

Published
2007

12. Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal Informático

Author

Vianna, Túlio Lima

Subjects
Vírus de computador, Armazenagem da informação, segurança, Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Segurança de dados, Brasil, Vilolação de segredo, Brasil, Princípio da legalidade, Brasil, Patrimônio, bem jurídico, tutela, Brasil, Crime informático, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Abuso da informática, Delito informático, Uso indevido do computador, Mau uso do computador, Informação, segurança, Base de dados, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Crime por computador
Abstract

Submitted by Maria Augusta Giffoni Barros Filha Barros Filha (augusta@stj.gov.br) on 2007-01-25T17:15:27Z No. of bitstreams: 1 Do_delito_de_dano_e_de_sua_aplicação_ao_direito_Penal_informático.pdf: 66092 bytes, checksum: a72eb079d366ae83658d34f90129b71a (MD5) Approved for entry into archive by Antonia Pereira da Silva Silva(antonia.silva@stj.gov.br) on 2007-01-25T20:30:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Do_delito_de_dano_e_de_sua_aplicação_ao_direito_Penal_informático.pdf: 66092 bytes, checksum: a72eb079d366ae83658d34f90129b71a (MD5) Made available in DSpace on 2007-01-25T20:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Do_delito_de_dano_e_de_sua_aplicação_ao_direito_Penal_informático.pdf: 66092 bytes, checksum: a72eb079d366ae83658d34f90129b71a (MD5) Procura demonstrar que é perfeitamente possível a tipificação das citadas condutas como crime de dano sem que haja qualquer ofensa ao princípio constitucional da legalidade, dentro da conduta de quem cria e divulga vírus de computador. Discute os danos informáticos e divulgação de vírus, os acessos não autorizados a sistemas computacioais. Cita o art. 163 do Código Penal Brasileiro, que é aplicável à tutela dos dados informáticos, e conclui esclarecendo que a proteção patrimonial dos dados não se limita a seu valor econômico, e sim ao valor-utilidade e do valor afetivo.

Published
2007

13. A segurança da informação no processo eletrônico e a necessidade de regulamentação da privacidade de dados

Author

Almeida Filho, José Carlos de Araújo

Subjects
Padronização, Era da informação, Direito judicial, Computer crime, Processo civil, jurisprudência, Itália, Assinatura digital, Brasil, Crime da informática, Ato judicial, Informática jurídica, Brasil, Itália, Crime informático, Uso incorreto do computador, Proteção de dados, Direito processual, Brasil, Delito informático, Mau uso do computador, Crime por computador, jurisprudência, Brasil, Informação, segurança, Protocolo de comunicação, Base de dados, Segurança de banco de dados, Direito, aplicação de computador, Software, segurança, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Protocolo, Ato processual, Brasil, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Tecnologia na justiça, Segurança de dados, Brasil, Sociedade da informação, Brasil, Ato judiciário, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Abuso da informática, Ato do processo, Direito formal, Direito judiciário, Normalização técnica, Brasil, Direito adjetivo
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-10T20:21:17Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-10T20:32:22Z No. of bitstreams: 1 Segurança_Informação_Processo_Eletrônico.pdf: 120526 bytes, checksum: 0d7765af793cb4092e1099c293afc70c (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-21T22:10:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Segurança_Informação_Processo_Eletrônico.pdf: 120526 bytes, checksum: 0d7765af793cb4092e1099c293afc70c (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-21T22:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Segurança_Informação_Processo_Eletrônico.pdf: 120526 bytes, checksum: 0d7765af793cb4092e1099c293afc70c (MD5) Previous issue date: 2007-10

Published
2007

14. Os criminosos da era da informação

Author

Ferri, José Augusto Zen

Subjects
Crime por computador, Brasil, Internet, Brasil, Sociedade de informação, história, Brasil, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Computer crime, Cybercrime, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Crime informático, Uso incorreto do computador
Abstract

Orientador: Profª. Ms. Daniela Aparecida Rodrigueiro Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-16T21:48:00Z No. of bitstreams: 1 Os_Criminosos_da_Era_da_Informação.pdf: 80526 bytes, checksum: b120a8104f4ac3db8d9ef9ae65991147 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-10-17T14:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Os_Criminosos_da_Era_da_Informação.pdf: 80526 bytes, checksum: b120a8104f4ac3db8d9ef9ae65991147 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-17T14:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Os_Criminosos_da_Era_da_Informação.pdf: 80526 bytes, checksum: b120a8104f4ac3db8d9ef9ae65991147 (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: 0b6b32d5761b0361a6336b2fe5faa677 (MD5) Os_Criminosos_da_Era_da_Informação.pdf: 80526 bytes, checksum: b120a8104f4ac3db8d9ef9ae65991147 (MD5) Previous issue date: 2005 Apresenta a nova realidade mundial após o surgimento da Internet, que além de expandir as fronteiras do conhecimento humano permitiu o nascimento de uma nova sociedade. Assim, o desejo de aprender, de se desenvolver, e a paixão pelo conhecimento intensificou-se com a chegada, da Internet. Os homens, agora reunindo-se em grupos na rede mundial, formaram as sociedades digitais, sem território definido, com indivíduos existentes apenas virtualmente. Como em qualquer sociedade, essa rede não é formada apenas por indivíduos interessados no conhecimento, mas também por aqueles que encontram internet um ambiente propício para o cometimento de crimes, nascendo os criminosos da era da informação.

Published
2005

15. A invasão da privacidade e da honra por meio da internet = Invasion of privacy and intimacy through the internet

Author

Pavan, Davi Antunes

Subjects
Crime por computador, Brasil, Direito à intimidade, Brasil, Abuso da informática, Computer crime, Cybercrime, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Privacidade, aspectos constitucionais, Brasil, Honra, aspectos constitucionais, Brasil, Crime informático, Uso incorreto do computador
Abstract

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-30T20:24:40Z No. of bitstreams: 1 A_invasão_da_privacidade_e_da_honra_por_meio_da_internet.pdf: 37787 bytes, checksum: 340cc68bfd898646f882273287d9e7b4 (MD5) Rejected by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br), reason: Falta referência. on 2008-10-31T18:42:18Z (GMT) Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-31T20:29:48Z No. of bitstreams: 1 A_invasão_da_privacidade_e_da_honra_por_meio_da_internet.pdf: 37787 bytes, checksum: 340cc68bfd898646f882273287d9e7b4 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-11-03T18:46:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_invasão_da_privacidade_e_da_honra_por_meio_da_internet.pdf: 37787 bytes, checksum: 340cc68bfd898646f882273287d9e7b4 (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-03T18:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_invasão_da_privacidade_e_da_honra_por_meio_da_internet.pdf: 37787 bytes, checksum: 340cc68bfd898646f882273287d9e7b4 (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 390 bytes, checksum: 08d5d765b2e8b6f2e8e30aeaf46024fc (MD5) A_invasão_da_privacidade_e_da_honra_por_meio_da_internet.pdf: 37787 bytes, checksum: 340cc68bfd898646f882273287d9e7b4 (MD5) Previous issue date: 2005 Aborda os aspectos formais e materiais, sobretudo de condutas já tipificadas pela legislação vigente na Constituição Federal e no Código Penal, a respeito do tema invasão da privacidade e da honra por meio da internet. Destaca o desenvolvimento de novas tecnologias, as quais permitem a prática de delitos de forma inovadora, sem perder o objeto delituoso. A internet é atualmente um meio avançado de se obter informações sigilosas devido ao seu alcance, utilizada como meio para prática de crimes. A exposição aborda especificamente os delitos contra a intimidade e a privacidade, fundamentando-se na doutrina nacional dominante. The present work analyzes the theme "Invasion of Privacy and Intimacy through the Internet", approaching its formal and material aspects, especially conducts already typified by the legislation in force in the Federal Constitution and Criminal Code. It gives evidence of the development of new technologies, showing the practice of such crimes in innovative ways, without losing their wrongful purpose. The Internet is an advanced form of obtaining secret information due to its reach and has been used as a means for the practice of crimes. Based on the dominant national doctrine, this research approached in particular crimes against intimacy and privacy.

Published
2005

16. Rumos do direito eletrônico

Author

Paiva, Mário Antônio Lobato de

Subjects
Computer crime, Crime da informática, Informática jurídica, Brasil, E-mail, Crime informático, Uso incorreto do computador, Crime por computador, Brasil, Proteção de dados, Delito informático, Mau uso do computador, Inclusão digital, Brasil, Informação, segurança, Base de dados, Segurança de banco de dados, Contrato eletrônico, Brasil, Direito, aplicação de computador, Software, segurança, Informática, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Mensagem de correio eletrônico, Segurança de dados, Brasil, Computador, Correio eletrônico, Brasil, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Abuso da informática, Cultura jurídica, Brasil
Abstract

Parte do título: IV Congresso Mundial de Direito e Informática. Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-22T18:18:17Z No. of bitstreams: 1 Rumos_do_Direito_Eletrônico.pdf: 131108 bytes, checksum: 04ec9d80e4cb51c1149cd66abc217881 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-10-23T17:16:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rumos_do_Direito_Eletrônico.pdf: 131108 bytes, checksum: 04ec9d80e4cb51c1149cd66abc217881 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-23T17:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rumos_do_Direito_Eletrônico.pdf: 131108 bytes, checksum: 04ec9d80e4cb51c1149cd66abc217881 (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:46:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: 038f60f6201e68739ccd85557a0fee85 (MD5) Rumos_do_Direito_Eletrônico.pdf: 131108 bytes, checksum: 04ec9d80e4cb51c1149cd66abc217881 (MD5) Previous issue date: 2005 Discorre sobre o desenvolvimento doutrinário e legal acerca do tema Direito Eletrônico no Brasil e em alguns países, tais como: Alemanha, França, Áustria e Estados Unidos. Indica algumas home-pages que contêm documentos e informações importantes e úteis para aqueles que desejam se aprofundar na matéria.

Published
2005

17. El delito de fabricación, puesta en circulación y tenencia de medios destinados a la neutralización de dispositivos protectores de programas informáticos : art. 270, párr. 3º CP : a la vez, un estudio sobre los delitos de emprendimiento o preparación en el CP de 1995

Author

Gómez Martín, Víctor

Subjects
Armazenagem da informação, segurança, Computer crime, Cybercrime, Software, Espanha, Crime da informática, Crime por computador, Espanha, Crime informático, Banco de dados, segurança, Uso incorreto do computador, Programa de computador, Espanha, Arquivo de dados, segurança, Proteção de dados, Abuso da informática, Espanha. [Código Penal (1995)], Delito informático, Segurança de dados, Espanha, Mau uso do computador, Informação, segurança, Base de dados, Segurança de banco de dados, Software, segurança
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-17T13:21:43Z No. of bitstreams: 1 delito_fabricacion_puesta_martín.pdf: 236445 bytes, checksum: 2ad76d1d7d97aaa89c78de57388ec72f (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-01T21:07:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 delito_fabricacion_puesta_martín.pdf: 236445 bytes, checksum: 2ad76d1d7d97aaa89c78de57388ec72f (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-01T21:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 delito_fabricacion_puesta_martín.pdf: 236445 bytes, checksum: 2ad76d1d7d97aaa89c78de57388ec72f (MD5) Previous issue date: 2002 Apresenta uma introdução geral sobre a crescente preocupação jurídica com a proteção de programas informáticos. Expõe as distintas teorias sobre a natureza jurídica do crime previsto no artigo 270, parágrafo 3º, do Código Penal espanhol. Estuda o crime de fabricação, posse e circulação de meios capazes de tornar vulneráveis dispositivos de proteção de programas informáticos.

Published
2002

18. Criminalidade virtual

Author

Oliveira, José Anselmo de

Subjects
Crime por computador, legislação, Brasil, Abuso da informática, Informática, Brasil, Computer crime, Cybercrime, Direito criminal, Direito penal, Brasil, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Crime informático, Uso incorreto do computador
Abstract

Submitted by Jacyara Queblas (jacyara@stj.jus.br) on 2009-06-24T19:19:37Z No. of bitstreams: 1 criminalidade_virtual.pdf: 527930 bytes, checksum: b1eabd2b1fb9d074ea0751d02b8b3213 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-25T20:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 criminalidade_virtual.pdf: 527930 bytes, checksum: b1eabd2b1fb9d074ea0751d02b8b3213 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-25T20:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 criminalidade_virtual.pdf: 527930 bytes, checksum: b1eabd2b1fb9d074ea0751d02b8b3213 (MD5) Previous issue date: 2002 Faz análise da importância do Brasil legislar sobre os crimes virtuais ou cibercrimes. Apresenta a forma adequada para prevenção e punição desses delitos que cada vez mais se aperfeiçoam diante da rapidez das mudanças tecnológicas.

Published
2002

19. E-mail (...net) na relação de emprego : poder diretivo do empregador (segurança) e privacidade do empregado

Author

Souza, Mauro Cesar Martins de

Subjects
Computer crime, Crime da informática, Privacidade, Brasil, E-mail, Crime informático, Uso incorreto do computador, Crime por computador, Brasil, Proteção de dados, Delito informático, Mau uso do computador, Informação, segurança, Base de dados, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Violação de comunicação, Brasil, Violação de correspondência, Brasil, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Mensagem de correio eletrônico, Segurança de dados, Brasil, Correio eletrônico, Brasil, Banco de dados, segurança, Relação de emprego, Brasil, Arquivo de dados, segurança, Abuso da informática, Patrão e empregado, Relação empregador empregado
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-16T18:52:51Z No. of bitstreams: 1 Email na relação de emprego.pdf: 1227978 bytes, checksum: ecafac5405a7950e5e96028b1dba2383 (MD5) Rejected by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br), reason: Falta referência. on 2009-02-17T18:56:34Z (GMT) Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-17T18:59:46Z No. of bitstreams: 1 Email na relação de emprego.pdf: 1227978 bytes, checksum: ecafac5405a7950e5e96028b1dba2383 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-02-17T19:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Email na relação de emprego.pdf: 1227978 bytes, checksum: ecafac5405a7950e5e96028b1dba2383 (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-17T19:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Email na relação de emprego.pdf: 1227978 bytes, checksum: ecafac5405a7950e5e96028b1dba2383 (MD5) Previous issue date: 2001-03 Enfoca os conflitos nas relações de emprego gerados pelo fornecimento de correios eletrônicos a funcionários, contrapondo a segurança e monitoramento por parte das empresas ao direito da privacidade do trabalhador. Aborda também a legislação correspondente e sua adaptação frente à nova realidade.

Published
2001

20. Protección penal de sistemas, elementos, datos, documentos y programas informáticos

Author

González Rus, Juan José

Subjects
Espanha. [Código penal (1995)], Abuso da informática, Computer crime, Cybercrime, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Crime por computador, Espanha, Pirataria, Espanha, Crime informático, Uso incorreto do computador
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-02-22T18:25:39Z No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_sistemas_rus.pdf: 823575 bytes, checksum: 40c30f588a9d001321c1d3a7c3b54fd8 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-05T22:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_sistemas_rus.pdf: 823575 bytes, checksum: 40c30f588a9d001321c1d3a7c3b54fd8 (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-05T22:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_sistemas_rus.pdf: 823575 bytes, checksum: 40c30f588a9d001321c1d3a7c3b54fd8 (MD5) Previous issue date: 1999 Analisa o tratamento penal dos casos de crimes cometidos através de computadores, tais como: sabotagem de computadores (destruição de dados), acesso ilegítimo a sistemas de dados e outros casos comportamentos ilícitos utilizando-se dos recursos da informática.

Published
1999

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