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Contexto: A leishmaniose visceral (LV) expandiu-se geograficamente devido à urbanização, migração rural-urbana, adaptação do vetor ao ambiente doméstico e presença do cão como reservatório. Em São Paulo, especialmente no centro-oeste paulista, área endêmica de Leishmaniose tegumentar (LT), a doença demanda estudos epidemiológicos e geográficos. Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) auxiliam na identificação de fatores ambientais associados à LV. Desenvolvimento: Analisou-se a distribuição espacial da LV na região do DRS Marília (1999-2018), focando nos municípios de Adamantina e Marília. Resultados: A LV surgiu na região em 2003, em Adamantina e Guarantã. A LT está presente em 74,2% dos municípios do DRS. Em 26 municípios, confirmou-se o vetor Lu. longipalpis, com LV canina em 92,3% e humana em 80,7%. Adamantina e Marília apresentam distribuição similar de casos caninos e humanos.

Objetivo: Investigar o perfil dos usuários de implante coclear (IC), em um Hospital Referência na região Norte, Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, observacional e retrospectivo com dados dos implantes cocleares realizados entre janeiro de 2011 e dezembro 2021. Os dados foram armazenados em um banco nas planilhas do Microsoft Excel 2007®, e posteriormente interpretados e apresentados em forma de tabelas e gráficos. Resultados: Identificou-se que no período de 2011 a 2021, o maior número de procedimentos ocorreu no ano de 2015 (n=24), sendo a maior parte dos IC realizadas em adultos de meia idade (n=46,9 anos; 14,9%) do sexo masculino (n=44; 50,5%), com 9 anos de estudo (n=13;14,9%), provenientes de Belém (39%). No primeiro ano após a realização do procedimento de implante coclear os usuários realizaram até 4 consultas com a equipe multiprofissional com uma frequência de 83,5%, sendo no segundo ano menos que 3 consultas (94,2%), no terceiro ano com menos de 2 consultas (90,4%) e a partir do quarto ano, 69,1% não realizaram consultas. Conclusão: Os implantados do programa são em sua maioria provenientes do município de Belém, adultos de meia idade, sexo masculino e com baixa escolaridade e com maior realização de consultas com a equipe multidisciplinar no primeiro ano pós-procedimento.

Resumo As ordens sociais pautadas na cisgênero-heteronormatividade levam a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers , intersexuais, assexuais e outras identidades não cisgêneras e não heterossexuais (LGBTQIA+) a um contexto de exclusão, invisibilidade e violência, fazendo-se necessário observar produção de dados a respeito. O objetivo do trabalho é descrever as bases legais e normativas para estruturação do monitoramento de dados sobre violência contra população LGBTQIA+ em uma unidade federativa do Nordeste brasileiro. Trata-se de um estudo documental descritivo, qualitativo, com documentos nacionais e estaduais sobre produção e monitoramento de dados de violência contra população LGBTQIA+ no estado do Ceará. A seleção dos documentos contou com a indicações, por meio de entrevistas com 24 informantes-chaves, selecionados por amostragem bola de neve. A amostra final para o córpus de análise foi composta por 28 documentos dos anos de 2001-2022. Do total, 18 documentos foram publicados de 2017 a 2022 (64,3%). Destacam-se 2021, com seis documentos; 2018, com quatro; e 2017 e 2019, ambos com três. No Ceará, publicações importantes surgem a partir de 2017, com o tensionamento do movimento social em prol da causa LGBTQIA+. A participação social mostra-se presente no estado ao suprir minimamente a carência de representatividade em espaços de decisão política.

Copyright of Saúde e Sociedade is the property of Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude Publica and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Introduction: breast cancer has been the leading cause of death among women in Brazil and worldwide. During the years of social isolation due to COVID-19, health services, including breast cancer screening, were suspended in an attempt to contain the spread of the virus, interfering with the early detection and treatment of breast cancer, effective means of reducing mortality. Objective: to identify how the COVID-19 pandemic has interfered with the therapeutic itinerary for breast cancer in Brazilian regions. Method: this is an observational, ecological study, carried out through secondary analysis of data available on the website of the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS). Results: information was collected from all screening bilateral mammography exams in women aged 50 to 69 years, positive cases, and therapeutic modalities from 2018 to 2022. The data showed that the pandemic impacted Brazilian regions differently, requiring different strategies and investments to ensure access to health services and minimize the impacts of the pandemic. Conclusion: although the survey did not show statistically significant results, the southeast region stood out in the registration of cases, but shows a drop-in case registered between 2021 and 2022. On the other hand, the northern region had the lowest number of cases in all years. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Objetivo: identificar o comportamento, atitudes e práticas nas trabalhadoras do sexo em relação às infecções sexualmente transmissíveis (IST’s). Métodos: O questionário da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira foi adaptado e aplicado. Resultados: Participaram 182 trabalhadoras do sexo, a faixa etária de 18 a 30 anos foi a mais prevalente, naturais e residentes em São Luís, cor parda, solteiras e com dependentes, com ensino médio incompleto, usam nome social e trabalham em boates. Não usaram preservativo na primeira relação sexual. A maioria sabe o que é IST’s e conhece as formas de transmissão. Um número pequeno conhece os CTAs, a PrEP e a PEP. Conclusão: tais conhecimentos possibilitam o planejamento de ações e políticas públicas para essa população.

Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a percepção dos profissionais de saúde sobre a hesitação vacinal infantil relacionada à COVID-19. Baseado no constructo teórico da hesitação vacinal, foi realizada uma pesquisa qualitativa com 86 trabalhadores da atenção primária à saúde (APS) em quatro municípios de quatro estados brasileiros e no Distrito Federal. A análise temática foi realizada e obtiveram-se três categorias: medo, desinformação em vacina e papel dos profissionais de saúde. O medo como motivo de hesitação vacinal gerou reflexões sobre a condução da pandemia pelo Governo Federal, principalmente no que tange à governabilidade por meio desse afeto, e sobre as consequências do uso das plataformas digitais na população. O medo relacionou-se ao fato de a vacina ainda ser percebida como experimental; às possíveis reações adversas; à ausência de estudos de longo prazo; à falsa percepção de risco reduzido da COVID-19 em crianças; e às condutas do Governo Federal geradoras de insegurança nos efeitos da vacina. A desinformação em vacina relacionou-se às fake news sobre a vacina e suas reações; ao fenômeno da infodemia e desinformação; e à ausência de orientação e conhecimento sobre vacinas. Por fim, o trabalho discute o papel fundamental dos profissionais de saúde da APS no aumento da cobertura vacinal devido à confiabilidade perante a população e à proximidade com os territórios, fatores que possibilitam reverter o medo e a desinformação diante das vacinas. Ao longo do trabalho, buscou-se apresentar as convergências entre o conteúdo dos temas delineados e os determinantes da hesitação vacinal e refletir sobre possibilidades para a reconstrução da alta adesão às vacinas infantis.

To present the experience of a dental surgeon (CD) resident of an integrated health residency program in facing the covid-19 pandemic. Three experiences were reported in the municipality of Guairba between April and December 2020. The data for preparing this work were collected from participant observation by the author. These activities were developed in a multi-professional manner and consisted of: health barriers, health education in local businesses and worker health. It is necessary to reflect on the new roles that the CD can develop within the Family Health Strategy (ESF), since we may have pandemic moments similar to what we have experienced, requiring us to be better prepared. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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A obesidade pode ser entendida como um problema de saúde significativo. Entre as formas de enfrentamento, a prática de atividade física encontra-se entre as mais importantes. Mapeamos, analisamos e discutimos a existência de espaços públicos e particulares disponíveis para a prática de atividades físicas nos 78 municípios do Espírito Santo (ES) por meio de geoprocessamento, Sistemas de Informação Geográfica, fotointerpretação e georreferenciamento. Nesse artigo, analisamos dados de uma amostra intencional constituída por seis municípios, dois de cada região de saúde do estado. Os dados indicam maiores oportunidades de prática de atividades físicas nos municípios de menor população, especialmente quando considerados os espaços públicos organizados. O atendimento das demandas por espaços/equipamentos é condição básica para as práticas de atividade físicas e, portanto, uma condição necessária para o enfrentamento da obesidade. Nesse sentido, conhecer a realidade quanto à existência e distribuição de espaços/equipamentos se constitui como um pressuposto para a indicação de políticas públicas para o enfrentamento da doença. Palavras-chave: Atividade Física, Obesidade, Políticas Públicas de Saúde, Promoção da Saúde.

Introdução: Cerca de 50% (n=650) dos pacientes com a doença Falciforme no Distrito Federal (DF) são cadastrados nas farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o uso de hidroxiureia, terapia medicamentosa mais eficaz nesses casos. Se utilizado de forma adequada, o medicamento reduz em 40% o risco de óbito, episódios álgicos agudos, necessidades transfusionais e síndrome torácica aguda. Assim, um serviço clínico farmacêutico é relevante por promover adesão ao tratamento, resultados terapêuticos mais efetivos e redução de custos decorrentes do acesso às emergências e internações hospitalares. Objetivo: O objetivo deste trabalho é apresentar o caminho percorrido e resultados iniciais da implementação de um serviço clínico farmacêutico voltado a pessoas com doença falciforme nas farmácias do CEAF da SES DF. Material e Método: Foi criado um plano de implementação e uma equipe para conduzi-lo. O serviço é estruturado da seguinte forma: para pacientes novos é agendada uma dispensação exclusiva com o farmacêutico; o atendimento segue um roteiro de consulta em que o farmacêutico acolhe, orienta e fornece material educativo, tira dúvidas, estabelece plano de cuidados e registra os atendimentos. Ferramentas de trabalho incluem roteiro de atendimento, material educativo (adulto e criança), prontuário farmacêutico, modelos de cartas de encaminhamento em casos de toxicidade e planilha de indicadores. Ocorrem reuniões periódicas de monitoramento das ações e discussão de casos. Resultados: De agosto de 2022 a janeiro de 2023 foram registrados atendimentos de 50 pacientes. Foram identificados cerca de 40 problemas relacionados a medicamentos, destacando-se os relacionados à adesão ao tratamento, com as seguintes situações: o paciente esquecia de utilizar o medicamento; não compreendia as instruções de uso; não conseguia engolir/administrar o medicamento adequadamente; preferia não utilizar o medicamento, por variados motivos. Demais problemas foram relacionados à segurança, necessidade e efetividade do tratamento. O número de intervenções foi 357, especialmente: fornecimento de lembrete com horários de uso dos medicamentos; recomendações de automonitoramento; uso de estratégias para remover barreiras para adesão ao tratamento; recomendações para manipulação do produto; encaminhamento ao médico e nutricionista; orientação ao paciente/cuidador sobre medidas não farmacológicas e tratamentos de forma geral. Discussão e Conclusões: Foram evidenciadas necessidades dos pacientes, que têm um potencial de serem atendidas pelos serviços farmacêuticos de forma colaborativa e integrada às equipes de saúde da rede SUS. Nesse contexto, pretende-se institucionalizar o serviço, ampliar parcerias interinstitucionais, com prescritores e outros setores, capacitar mais farmacêuticos para a prática clínica, ampliar os atendimentos, qualificar a gestão do cuidado de forma a propiciar o monitoramento e a avaliação de resultados clínicos, humanísticos e econômicos por meio de indicadores de curto, médio e longo prazo.

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Objetivo: Analisar as legislações e normativas que organizam e orientam o cuidado em saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde. Métodos: Estudo descritivo e exploratório delineado pela análise documental das legislações e normativas oficiais que versam sobre a saúde mental e que emergiram a partir da Lei 10.216 de 2001 que redireciona o modelo de atenção à saúde mental no Brasil. Os documentos foram coletados nos portais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde do Ministério da Saúde e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Município do Rio de Janeiro. Resultados: Foram identificadas 27 publicações que apresentam diferentes formas de organização do cuidado em saúde mental e dispositivos que podem ser utilizados na gestão da atenção e no cuidado integral em saúde mental na Atenção Primária à Saúde. Considerações finais: Os documentos possuem caráter prescritivo, sendo capazes de contribuir para orientação e organização do cuidado em saúde mental. No entanto, na prática permanecem impasses associados ao desmonte das políticas de saúde mental alinhadas com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, despreparo do profissional técnico na condução dos casos, a frágil comunicação entre os pontos da rede, o matriciamento incipiente e a intensa medicalização da vida e das pessoas. Palavras-chave: Saúde Mental; Políticas Públicas de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Enfermagem.

Resumo Vista como um sério problema de saúde pública em diferentes localidades, a hanseníase é marcada por tabus e carregada de estigmas. É uma doença negligenciada e constituída por diversas explicações ao longo da história, que atualizam marcas vivas do passado, inclusive na implementação de políticas públicas. As conferências de saúde são espaços de participação da sociedade na definição de políticas, com o objetivo de impactar o plano de cuidado de diferentes enfermidades. O objetivo deste artigo é compreender a relevância e as perspectivas apontadas às políticas públicas para a atenção às pessoas acometidas por hanseníase presentes nas etapas municipal, estadual e nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Trata-se de uma pesquisa documental baseada nos relatórios finais e na esteira do processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Os resultados demonstram a falta de visibilidade da hanseníase nos relatórios das etapas municipal e estadual da conferência e, na etapa nacional, o registro tem dupla ênfase, produzir visibilidade sobre a doença e seu contexto, reivindicando atualizar a mobilização social em torno dela e ações de educação permanente voltadas aos trabalhadores.

Introduction: Palliative care development requires the intervention of multiple dimensions of public health, including the availability of health services, essential medicines, and educational programs. In Colombia, several changes have been made in public policy to promote the care of people with palliative needs. Objective: To empirically evaluate existing public policies on palliative care and their implications for the availability of services, opioids, and educational programs during the years 2010 to 2019 in Colombia. Materials and methods: A mixed sequential exploratory study was designed in three phases: identification of empirical indicators of national policies, palliative care situational diagnosis, and qualitative assessment of the results of policy implementation in seven regional nodes in Colombia. Results: Seven standards were reviewed, yielding 12 empirical indicators for assessment, six of which had no sources of information. The national diagnosis shows a gradual increase in services and opioid use during the landmark years of policy development. Forty-four palliative care professionals perceive a positive effect of public policy on opioid use and low outcomes for service and education domains. Conclusions: There is a positive relationship between public policy and opioid use, a positive quantitative relationship with palliative care services, and a negative quantitativequalitative relationship with educational programs. This indicates a low operational status of policies designed to alleviate the pain and suffering associated with advanced chronic diseases. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que resultou em 344 ementas de processos julgados em segunda instância. O critério de seleção do material empírico coletado foi a saturação dos dados. Na análise, surgiram temas sobre a saúde como direito social, direito à vida e direito à dignidade da pessoa humana; direito à saúde versus as ideias de mínimo existencial e reserva do possível; direito à saúde versus princípios orçamentários e financeiros; direito à saúde versus princípio da separação dos poderes; direito à saúde versus responsabilidade dos entes federativos; e direito à saúde, Código de Defesa do Consumidor, dano moral e responsabilidade civil. Os achados do presente estudo demonstram que, mesmo com as especificidades das neoplasias – como gravidade, urgência e transcendência –, os entendimentos doutrinários não diferem daqueles que têm sido produzidos em relação ao tema mais amplo do direito à saúde.

Resumo Introdução As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são um importante problema de saúde pública e necessitam de olhar ampliado para elaboração de políticas públicas. Objetivo Identificar os principais desafios das políticas públicas de saúde para o enfrentamento das DCNT em municípios do Nordeste brasileiro. Método Revisão integrativa da literatura a partir de artigos publicados nos últimos dez anos. Os artigos considerados elegíveis foram agrupados em tabelas e discutidos frente aos subtemas: “Políticas Públicas de Saúde” e “Principais Desafios para o Enfrentamento das DCNT”. Resultados Os estudos apontaram a frágil oferta de programas e serviços no âmbito municipal da região Nordeste do país. Observou-se a predominância de estudos que visam reconhecer o perfil do usuário portador de hipertensão e diabetes, que pouco contribui para o cuidado integral e de educação em saúde. Também foi possível identificar que mesmo o âmbito municipal estando mais próximo desse público, muitos são os desafios e impasses para uma eficaz promoção da saúde. Conclusão Diante dos diversos desafios identificados em todos os níveis de produção e conhecimento, sugere-se que mais estudos sejam realizados considerando o contexto das condições crônicas e que pesquisas posteriores transcrevam as demandas a partir dos gestores e usuários.

Background: Chronic Noncommunicable Diseases (NCDs) are an important Public Health problem and shoud be paid more attention to the elaboration of public policies. Objective: To identify the main challenges of public health policies for addressing NCDs in municipalities of northeastern Brazil. Method: An integrative literature review was conducted from articles published in the last ten years. The articles considered eligible were grouped in tables and discussed on two sub-themes: "Public Health Policies" and "The main Challenges to face NCDs". Results: This study pointed out to the fragile programs and services offered in the municipal level of the northeast region of the country. It was observed the predominance of publications aimed at recognizing the profile of users with Hypertension and Diabetes, which unfeasibly contributes to integral care and health education. It was also possible to identify that even though the municipal level is closest to people's daily lives, there are many challenges and impasses for an effective promotion of health and quality of life of these people. Conclusion: Given the various challenges identified at all levels of production and knowledge, it is suggested that further studies may be conducted, thus considering the context of chronic conditions, and also further research can be developed to meet the demands of managers and users. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Este estudo tem como objetivo abordar o modo como os Kaingang da Terra Indígena Foxá, no município de Lajeado (RS), percebem as políticas públicas brasileiras de saúde indígena e a relação saúde-doença, durante o período pandêmico de Covid-19. A metodologia utilizada elenca a abordagem etno-histórica e o caráter interdisciplinar no tratamento dos dados sobre o povo indígena Kaingang. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, utilizando a revisão bibliográfica construída a partir de fontes documentais e orais sobre saúde indígena, com o uso de diários de campo e entrevista in loco, com as lideranças indígenas Kaingang, da Terra indígena Foxá. Os principais resultados evidenciaram que apesar da legislação brasileira garantir aos povos indígenas o atendimento diferenciado, com respeito à diversidade cultural-religiosa, o acolhimento às demandas dos indígenas Kaingang investigados é pouco efetivo, uma vez que os profissionais de saúde tendem a não compreender a perspectiva indígena na relação saúde-doença, sendo esta mais complexa em tempos de pandemia. Constatou-se que, para os Kaingang da Terra Indígena Foxá, a relação saúde-doença está ligada ao rompimento (parcial) do homem com a natureza, incluindo seus ciclos. À vista disso, as políticas públicas de saúde não contemplam adequadamente os aspectos da natureza da mesma forma que na concepção dos indígenas, distanciando ambas as culturas.

Introduction: Brazil faces the weakening of public health policies, especially those directed at access to food, which affects the quality of life of the population. Objective: The aim of the present study was to investigate the health status of pregnant women in primary care in a municipality in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. Methods: A cross-sectional study was conducted involving an analysis of access to foods using the Brazilian Food Insecurity Scale, anthropometric measures and a questionnaire designed to collect information on the perception of health among pregnant women. The chi-square test was used to investigate associations between categorical variables, with a p-value < 0.05 considered indicative of statistical significance. Results: The prevalence of food insecurity was high among the pregnant women (70.6). Food insecurity was associated with chronic noncommunicable diseases (p=0.036) and being a beneficiary of social assistance programs (p=0.028). Despite advances in society, social determinants remain strongly associated with food and nutritional insecurity in the population, especially individuals with a low income and beneficiaries of social assistance programs. Conclusion: The present findings underscore the need for the implantation and expansion of public policies that ensure the human right to adequate, healthy food among pregnant women, which has been severely violated, considering the importance to the health of the mother-child dyad. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Objetivo: Contextualizar as políticas públicas para o envelhecimento saudável na América Latina, a partir da análise da produção científica no tema. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 por meio de pesquisa nas bases de dados National Library of Medicine (Medline), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Eletronic Library Online (SciElo), adotando-se os seguintes descritores: envelhecimento saudável (Envejecimiento Saludable) e política de saúde pública (Política de Salud), concomitantemente com a aplicação do operador booleano and, nos idiomas português e espanhol. Como critérios de inclusão consideraram-se: artigos originais e de revisão (bibliográfica e documental) completos referentes a políticas públicas para o envelhecimento saudável e de acesso livre. No entanto, excluíram-se artigos que não abordassem políticas públicas em saúde para idosos, estudos em duplicidade, editoriais, teses e publicações não relacionadas à realidade latino-americana. Não se considerou o limite de tempo. Resultados: Elencaram-se 37 artigos, distribuídos em quatro categorias de análise, de acordo com o tema abordado: políticas públicas para o envelhecimento; envelhecimento (saudável?): algumas propostas; envelhecimento e doenças e; por último, saúde do idoso e dos profissionais da saúde. Conclusões: A transição demográfica vivenciada nos países deste estudo sinaliza uma preocupação diante das futuras demandas necessárias à assistência da população idosa.

Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com a implementação das políticas públicas de medicamentos no Brasil nesse período. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, transversal, retrospectivo, utilizando dados de relatórios do sistema de Administração de Medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde do RS e dados públicos do Portal da Transparência do RS. Resultados: destacam-se na lista dos medicamentos mais judicializados o brometo de tiotrópio 2,5 mcg, que apareceu em todos os anos na primeira posição, desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg e duloxetina 60 mg foram os antidepressivos mais demandados, além de sulfato de glicosamina 500 mg em associação com condroitina 400 mg e rivaroxabana 20 mg. Os antineoplásicos foram os responsáveis pelo maior impacto no orçamento do estado. Entre 2010 e 2019, o RS aumentou o gasto em 773,1% com a judicialização de medicamentos. Conclusão: o fenômeno da judicialização de medicamentos no RS demonstrou um crescimento considerável no período em estudo e a adoção de políticas públicas de assistência farmacêutica não demonstrou ter influenciado o acesso a medicamentos por meio da judicialização. Submetido em: 03/06/22 | Aprovado em: 30/09/22

Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de literatura científica, que embasou uma proposta de teoria que estratifica a judicialização da saúde no Brasil em quatro faces: judicialização positiva; judicialização negativa; assessorias técnicas; e desjudicialização. Resultados e discussão: na judicialização positiva, as ações judiciais foram os instrumentos usados para constranger o Judiciário a tomar atitudes para melhorar as políticas públicas; a judicialização negativa representou a desarmonia institucional entre os Poderes do Estado; as assessorias técnicas foram importantes para ampliar cada vez mais as parcerias, principalmente entre o Executivo e Judiciário, para que se busquem meios preventivos para maior equilíbrio de todo o sistema; já a desjudicialização demonstrou que os recursos extrajudiciais também são legítimos para resolver as lides da saúde, o que pode impulsionar a incorporação de novas técnicas ao Poder Judiciário e parcerias com outras instituições. Conclusão: o estudo concluiu que, ao longo dos anos, ocorreu arranjos institucionais diversos para melhor lidar com os problemas que envolvem os efeitos da judicialização da saúde no Brasil, e que há iniciativas embrionárias para consolidar a desjudicialização da saúde, que pode ser considerada uma boa opção para lidar com as demandas judiciais. Submetido em: 15/03/21 | Aprovado em: 05/07/21

Objetivo: comparar as estimativas de prevalência de indicadores de saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes brasileiros que participaram das edições 2015 e 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Método: estudo transversal que analisou dados de adolescentes escolares de 13 a 17 anos respondentes da PeNSE 2015 e 2019. Estimou-se a prevalência para nove indicadores com intervalos de 95% de confiança de acordo com o sexo, faixa etária, dependência administrativa da escola e região do país. Resultados: observou-se manutenção da maior parte dos indicadores analisados. Destaca-se aumento da prevalência de iniciação sexual precoce, entre os mais novos, 171,2% entre os meninos e 425,2% entre as meninas. Também houve aumento da prevalência de gravidez na adolescência nas regiões Nordeste (376,9%) e Sudeste (416,6%), entre as mais jovens. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, houve redução do uso de preservativo na última relação e aumento na prevalência de recebimento de orientações sobre prevenção de gravidez e sobre HIV/Infecções Sexualmente Transmissíveis, entre os estudantes de escolas públicas. Houve redução na prevalência de acesso a essas orientações nas escolas privadas entre os mais jovens. Em 2019, observou-se redução no uso de pílulas anticoncepcionais entre as adolescentes mais novas das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. Conclusão: houve estabilidade para a maioria dos indicadores, porém, com aumento da iniciação sexual precoce, da história de gravidez na adolescência e das orientações recebidas nas escolas, apontando maior risco entre jovens que frequentam as escolas públicas, e que vivem no Nordeste e Norte do país.

O artigo tem o objetivo de analisar a violência obstétrica e suas diversas expressões sob a ótica de puérperas. Captadas através de entrevistas semiestruturadas com 12 puérperas acompanhadas por uma Unidade Básica de Saúde em um município do nordeste brasileiro, as questões versaram sobre o perfil socioeconômico, a experiência vivenciada no parto e a percepção que as mesmas detinham sobre a violência obstétrica. Identificamos que a violência obstétrica é recorrente na assistência hospitalar e expressa desigualdades e opressões nas relações de gênero e entre profissionais e usuárias dos serviços de saúde. O enfrentamento da violência obstétrica demanda atribuir maior visibilidade a esta problemática, incluindo-a nos processos de formação e nos espaços de trabalho destes profissionais, bem como entre as mulheres, na busca de propiciar a identificação e o enfrentamento desta forma de violência.

The present study aimed to analyze the conceptions of a health management team about their relationship with professionals in the services offered by a municipal healthcare network. The Focus Groups technique was used for data collection: three groups were conducted with an average of 12 participants each and an approximate duration of two hours. The IRAMUTEQ software was used for data analysis, which allows a lexical analysis of the Descending Hierarchical Classification type. Five distinct classes were found. The theoretical-philosophical framework of Edgar Morin's Theory of Complexity was used to discuss the results, which proposes the aspiration to non-reductionist knowledge and the recognition of the incompleteness of any type of knowledge. As final considerations, we understand that the phenomenon addressed in this study consists of multiple factors that recursively affect each other. We stress the discussion about the intersection of the territory in the work dynamics of management teams. In addition, we highlight the value of the meeting between different actors as a possibility of genuine openness to difference, toward the collective construction of this health system. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The discussions brought by this article aim to analyze the context of Food and Nutrition Security applied to indigenous people, reviewing the causes that compromise the execution of this fundamental right. Since indigenous food is linked to their customs, traditional practices and inhabited territory, there are several environmental, social and economic challenges faced by them. In this way, it is intended to investigate the methods used for the elaboration of studies in the area, and what is observed about them. For the construction of the writing, the general and specific concepts of Food and Nutrition Security applied to traditional peoples will be presented, and from a qualitative research of document analysis, the way in which the theme has developed will be analyzed, as well as the way in which the State and private institutions have interfered in indigenous issues, emphasizing which measures and projects of public and private order have shown greater performance to ensure and provide the Sovereignty and Food Security of these communities. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Esse trabalho pretende apresentar o papel e a forma de atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), que atuam junto aos índios Xukuru e Tapuias de Tapará, respectivamente nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, Brasil, tendo por princípio teórico epistemológico o conceito de interculturalidade. As pesquisas, que originaram esse trabalho, tiveram por objetivo compreender as relações entre essas equipes de profissionais de saúde, os curadores tradicionais e os Itinerários terapêuticos adotados por esses povos, adquirindo elementos que possibilitaram uma melhor compreensão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena implantado através do Sistema Único de Saúde (SUS) junto aos povos indígenas no Brasil em realidades e contextos absolutamente distintos, mas que ao mesmo tempo são povos que convivem com a prática biomédica há muitos anos e, portanto, a biomedicina se encontra inserida em seu cotidiano, o que faz com que compartilhem das práticas e da linguagem usada pelos profissionais de saúde não indígenas.

Resumo “Ageísmo” é o preconceito ou discriminação contra a pessoa idosa, seja por meio da estigmatização ou de práticas discriminatórias da sociedade e de suas instituições. No atual contexto da pandemia de covid-19, a postura ageísta da sociedade ocidental e, consequentemente, dos protocolos para distribuição de recursos em saúde tem sido fortemente evidenciada, trazendo consigo prejuízo importante à assistência a essa população. Este ensaio teórico discute manifestações e consequências do ageísmo em políticas de distribuição de recursos na pandemia, pensando as implicações bioéticas desse tipo de discriminação no que se refere aos princípios da justiça e da dignidade humana.

Este artigo tem como objetivo central examinar a trajetória histórica das políticas de controle do câncer de mama feminino no Brasil em diferentes momentos históricos. As primeiras intervenções públicas nessa direção no país surgiram em meados do século XX e visavam ao desenvolvimento do cuidado oncológico de maneira individual. A intensificação das medidas estratégicas para o seu controle ocorreu somente a partir dos anos 2000, com perceptível desenvolvimento de ações coletivas e incentivo à prevenção, de maneira a incidir diretamente no controle da doença. O estudo contou com pesquisa bibliográfica sobre a temática, associada à análise dos documentos oficiais, como: normativas, portarias e legislações nacionais. Os resultados demonstram avanços na estruturação do cuidado da doença, sobretudo pela implantação de políticas, programas e sistemas específicos. Tais avanços estratégicos contribuem positivamente para o controle de riscos e agravos da doença. Mas, apesar desses avanços, a realidade observada ainda permanece em certo descompasso, perceptível pelo elevado e crescente índice de mortalidade.

The Care Network for People with Disabilities established the creation of State Conducting Groups to implement Clinical Guidelines and Protocols and monitor the actions of this Network. This work aimed to investigate the role of conducting groups in the governance and implementation of the referred Network, analyzing its constitution and actions taken. Descriptive research was carried out, with a qualitative, multicentric approach, evaluating the implementation phase of the policy, carried out in the five regions of the country; documents published between April/2012 and December/2018 were analyzed, related to conducting groups in eight states. Two categories emerged as a result of the content analysis: institution and composition of the driving groups and actions carried out by the groups. The institution of a specific conduction group for the Network was identified in six states, and in two states the conduction is carried out by the State Groups of the Health Care Networks. Heterogeneity was observed in the composition of the groups and in the accomplishment of the foreseen attributions, reflecting the lack of definitions of the ordinance and challenges of each state for regionalization, social participation, planning, follow-up and monitoring of the network. However, the protagonism of these Groups was highlighted as a space for managerial governance. The need for continuity of financial, political and management investments is highlighted to guarantee resolution, governance and democratic management of the Network. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Medicinal plants have been used in health care since Antiquity, but it was only in the 1970s that the WHO expressed its importance for the health of the population. This article aimed to identify the temporal sequence and evolution of legal frameworks associated with public policies on medicinal plants, discussing the implications of this evolution, as well as its insertion in the health system, and to present this evolution in Brazil. The contents of Laws, Decrees, Resolutions, Policies, Ordinances and Normative Instructions related to the topic were identified and analyzed. Despite the long history of using the national flora, the first legislation on its use in the health field is recent. Only in 2006, Brazil, the country with the greatest biodiversity on the planet, approved the National Policy on Integrative and Complementary Practices and the National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapeutics. It is necessary, however, to increase investment in scientific research so that there is safety, quality and effectiveness in its use. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

RESUMO Este estudo objetivou compreender a apropriação da Educação Permanente em Saúde (EPS) no contexto dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), e suas iniciativas no Brasil, por meio de uma revisão integrativa da literatura. Buscaram-se textos em português, inglês e espanhol, publicados no Brasil entre 2007 e 2019, que abordassem o conceito de EPS, cujos objetivos se referiam a iniciativas desenvolvidas nos Caps, e que versassem sobre as percepções quanto à mudança da prática profissional a partir dessas iniciativas. Foram selecionados 28 estudos. A análise de conteúdo temática identificou quatro categorias empíricas: 1. Concepções de EPS nos Caps; 2. Produção do cuidado e a aproximação com a EPS nos Caps; 3. Fatores intervenientes e características da EPS nos Caps; e 4. Fatores facilitadores e dispositivos de EPS nos Caps. A compreensão de EPS por profissionais e gestores aproxima-se do conceito de Educação Continuada, embora reconheçam que a primeira possibilita a reflexão e a problematização das práticas. As ações de formação desenvolvidas ainda estão distantes das transformações desejadas no âmbito da saúde mental. Considera-se necessário fortalecer a relação entre profissionais, gestores, comunidade e instituições de ensino para que essa política se torne eficaz no modelo de atenção psicossocial.

This article describes and analyses the part played by the Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) in local production of antiretroviral medicines in Brazil, as well as changes in the pattern of supply, the status of related Production Development Partnerships and the position of Brazilian producers of these medicines. The methodological strategies used were literature review and analysis of official documents and data provided by Farmanguinhos and by the Ministry of Health’s Department of Chronic Conditions and Sexually Transmitted Infections, via the Information Access Law. This article shows that, by contributing to the sustainability of Ministry of Health expenditure on medicines, these partnerships have opened new prospects for developing the policy of public supply of antiretrovirals for people living with HIV. Farmanguinhos is the public laboratory that supplies the largest quantities of these products to the Ministry of Health and receives the largest revenues from supplying them. Although the imported medicines supplied to the Ministry of Health account for much larger quantities and revenues, Farmanguinhos continues to be a fundamentally important supplier of locally produced antiretrovirals. Despite the problems found in establishing the partnerships, the gains in antiretroviral production technology competences can broaden the laboratory’s technological and production horizons. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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This study analyzes the construction of institutional cooperation between the Brazilian Ministry of Health and academic institutions to develop the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). This qualitative research is based on a case study on this kind of cooperation, which carried out documental analysis and interviews with key actors from the Ministry of Health and academia. The political-institutional context of the federal government and the Ministry of Health in 2011 favored a greater opening to the theme of primary care and health evaluation, and a closeness to academia. This institutional cooperation is the result of a historical process where previous initiatives in the field of public health have connected public and academic managers interested in the development of SUS. This study contributes to the debate about the cooperation between government agencies and academia in implementing public health policies in Brazil. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O estudo buscou desvelar os fatores impeditivos à realização do exame de toque, analisando e discutindo aspectos como identidade, subjetividade e gênero, na perspectiva de compreender como se dava o mecanismo de interdição ou comprometimento da Política de Atenção Integral à saúde do homem. Objetivou analisar a natureza complexa e conflitiva do exame de toque e suas implicações para os estudos de gênero. A metodologia de natureza qualitativa e com um viés interpretativo foi apoiada na abordagem fenomenológica, cujo percurso versou pela: análise e interpretação teórica de estudos e documentos relacionados ao objeto de estudos; elaboração e aplicação de roteiro de entrevistas (foram gravadas, transcritas e analisadas) com 31 voluntários – todos homens, maiores de 45 anos e moradores da comunidade rural de Alexandria – RN, nos sítios Maniçoba e Cacimba de Cima; interpretação dos resultados e considerações. Os resultados evidenciaram que os homens procuravam os postos de saúde com pouca frequência, justificando a ausência de necessidade. Contrariamente, notaram-se posturas e afirmações de masculinidade/virilidade que sobrepunham qualquer demanda no campo da saúde, sobretudo quando versavam sobre doenças graves, como o câncer de próstata. Percebeu-se que a subjetividade do exame, onde o corpo do homem é tocado, parece ser mais significativa que o cuidado de si. Evidenciou-se nas comunidades rurais estudadas, a necessidade de criação e fortalecimento de quadros profissionais para atuarem no combate ao preconceito e na elaboração de sólido planejamento no campo da saúde do homem.

Resumo O artigo faz análise histórica da emergência da leishmaniose tegumentar americana como objeto do conhecimento e desafio médico-sanitário no Amazonas desde a década de 1970. Fornece visão geral dessa época, as medidas sanitárias e os estudos científicos realizados no contexto de implantação dos principais projetos de desenvolvimento regionais executados em nome da política de integração nacional do governo federal. Utiliza como metodologia a análise documental de leis, produção científica, relatórios de pesquisa, boletins epidemiológicos e jornais. Os resultados da pesquisa mostram que a doença surgiu no Amazonas associando o grande problema de saúde com mudanças político-econômicas e alterações socioambientais.

RESUMO Este artigo apresenta uma discussão teórico-conceitual sobre as potencialidades da Atenção Primária à Saúde como estratégia imperativa à consolidação dos sistemas universais de saúde. Reflete a conjuntura atual do sistema de saúde brasileiro, expondo seus principais avanços no que diz respeito à garantia do direito à saúde e ao acesso aos serviços públicos de saúde e, ainda, seus desafios que perpassam problemas sociais e de saúde de natureza complexa, em um país marcado por grandes desigualdades sociais e econômicas entre as suas regiões, estados e municípios. Os sérios desafios contemporâneos à consolidação do Sistema Único de Saúde, para sua sustentação como política pública universal, envolvem a superação da hegemonia do modelo biomédico, a superação da política econômica neoliberal e a construção de uma condição plena de cidadania de forma que a população reconheça seus direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde pública e de qualidade. Para o alcance de sistemas universais, é necessário incentivar um modelo de atenção à saúde que tenha na atenção primária e nas equipes de saúde da família estratégias de promoção da saúde da população e de fortalecimento da cidadania.

Resumo O objetivo desta pesquisa foi realizar levantamento sobre a frequência das doações de órgãos ou tecidos no Hospital Regional do Agreste, Caruaru/PE. Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, com base nos dados de 439 prontuários que registraram as doações realizadas no hospital entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014. As doações oscilaram no período considerado e diminuíram no último ano da série, ficando sempre muito abaixo do número de potenciais doadores. Além disso, a doação de tecido foi muito superior à de órgãos. Os resultados demonstram que é imprescindível criar medidas públicas permanentes para conscientizar a população sobre a importância do tema. Aprovação CEP-Unifavip CAAE 42440515.3.0000.5666

RESUMO Este é um estudo de caso que objetivou analisar, na perspectiva da saúde coletiva, o processo de desenvolvimento do equipamento médico para o tratamento do pé diabético realizado pela parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Universidade de Brasília (UnB) no período de dezembro de 2016 a janeiro de 2019. A análise observou o comportamento do grupo de pesquisa responsável pela produção da tecnologia dura mediante as dificuldades em transformar a pesquisa em um produto com viés mercadológico capaz de ser assimilado na cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS), concomitantemente à participação da saúde coletiva na superação de alguns entraves. Utilizou-se como estudo de caso a parceria entre o MS e a UnB apoiado no modelo de investigação qualitativa com ênfase em processos metodológicos de tipologia mista, mas com prioridade aos métodos de observação participante cuja unidade de análise está vinculada à saúde coletiva. Os resultados observados evidenciaram que a contribuição da saúde coletiva na produção da tecnologia dura minimizou lacunas para a provável transformação da ideia em produto assimilável pelo SUS. A participação da saúde coletiva diminuiu os espaços entre as áreas do conhecimento envolvidas, aproximando a universidade da iniciativa privada e dos órgãos reguladores.