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154 results on '"Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil"'

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1. Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes = Support and decision making supported. Fungibility and use of compatible procedural acts. A debate in the light of the theory of precedents

2. Isolamento social dos idosos em virtude do covid-19: como fica o direito à convivência familiar?

3. Demarcação do uso legítimo da força no Brasil: análise das perspectivas weberianas = Demarcation of the legitimate use of force in Brazil: analysis of weberian perspectives

4. Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição = Unconstitutionality of progressive table of points for not impacting the factor on contribution time retirements

5. A penhora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos

6. As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio = The roots of the brotherhood’s legal principle and the epidemic crises of the third millennium

7. A relatividade da impenhorabilidade do salário nos processos de execução cível: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios da efetividade e da dignidade da pessoa humana

8. Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica = The right to a dignified death and advance healthcare directives for the end of life: aspects related to legal, bioethical, and medical ethics matters

9. As especificidades do instituto da curatela voltada ao idoso

10. Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal = Comparative analysis of the criminal protection systems of cultural heritage of Brazil and Portugal

11. O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna: a eutanásia à luz dos princípios constitucionais = The right of terminally ill patients is a dignified death: euthanasia in the light of constitutional principles

12. Covid-19 desafia o sistema prisional brasileiro

13. Direito ao nome: mirada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

14. Dirigismo e revisão contratual: dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo

15. O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal

16. Câmeras em instituições de ensino e direitos fundamentais = Cameras in teaching institutions and fundamental rights

17. Efeitos da pandemia da covid-19 na área tributária: intributabilidade do mínimo existencial x jurisprudência e legislação arrecadatória = Effects of the covid-19 pandemic in the tax area: intributability of the existential minimum x jurisprudence and arrecadatory legislation

18. Personalidade e responsabilidades = Personality and responsibilities

19. Uma fuga do antropocentrismo jurídico: políticas públicas voltadas para animais 'não humanos'

20. A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting

21. Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o Direito Penal: análises e perspectivas = The crash algorithms for autonomous cars and the Criminal Law: analysis and perspectives

22. A supremacia axiológica do princípio da dignidade humana na busca por uma sociedade mais solidária = The axiological supremacy of the principle of human dignity in searching for a more solidary society

23. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira

24. Uma dogmática emancipatória dos direitos sociais

25. Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana = Current look of the fundamental clause of human dignity

26. Uma análise do princípio da capacidade contributiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

27. Discriminação sexual e a necessidade de tutela penal = Sexual discrimination and the need of criminal protection

28. Tortura e tratamento desumano e degradante: um enfoque jurídico-penal = Torture and inhuman and degrading treatment: a criminal law approach

29. Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil

30. A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicação

31. O direito de privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador: aspectos processuais

32. Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente

33. Gestação em útero alheio

34. A aplicação da máxima da proporcionalidade no STF: um caso

35. A inadequação relativa da reserva do possível no ordenamento jurídico brasileiro

36. O poder diretivo do empregador na dispensa coletiva

37. O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais

38. A despedida arbitrária frente ao princípio da discricionariedade judicial

39. Dignidade da pessoa humana e ponderação

40. O direito ao mínimo existencial no caso concreto

41. Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?

42. A questão da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública (megaeventos esportivos): uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da dignidade humana

43. Sentido e amplitude da reserva do possível em matéria de saúde

44. A 'mudança de sexo' e suas implicações jurídicas : breves notas = 'Sex change' and its juridical implications : short notes

45. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo : natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação = Human dignity and contemporary constitutional law: legal nature, minimum content and application criteria

46. O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana

47. A isonomia entre as partes e a Fazenda Pública no Projeto de novo CPC

48. Os direitos do empregado doméstico à luz do princípio da igualdade

49. O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988 : fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna

50. Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)

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