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Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-10-12T15:16:46Z No. of bitstreams: 2 estatuto_defesa_torcedor_bastos.pdf: 1150417 bytes, checksum: 591b079b9e76cd5c9c7f02a1f698adc6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-10-13T23:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 estatuto_defesa_torcedor_bastos.pdf: 1150417 bytes, checksum: 591b079b9e76cd5c9c7f02a1f698adc6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-13T23:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 estatuto_defesa_torcedor_bastos.pdf: 1150417 bytes, checksum: 591b079b9e76cd5c9c7f02a1f698adc6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

RESUMOObjetivos: o presente artigo tem como objetivo central apresentar uma resposta para a seguinte indagação: Qual o conceito de Direitos Humanos apresentado pelos periódicos brasileiros qualificados como A1 pela área de Ciência da Religião e Teologia? Para tanto o artigo foi dividido em três partes: a) referenciais teóricos e metodológicos da pesquisa; b) apresentação dos resultados; e, c) análise de discussões dos resultados.Metodologia: o presente artigo é resultado de um estudo exploratório bibliográfico, com processo de busca nominal nas revistas indexadas e qualificadas, conforme site da CAPES. O método proposto é o hipotético dedutivo para investigar a conceituação de Direitos Humanos para a área da Ciência da Religião e Teologia.Resultados: a presente pesquisa demonstrou que há 25 revistas A1 da área de Ciência da Religião e Teologia, sendo 10 brasileiras com publicação on line. Dentre estas, há 29 artigos que abordam a temática dos Direitos Humanos e Teologia e 16 destas revelam uma relação direta entre “Direitos Humanos” e “Teologia/religião”. Os resultados obtidos foram realizados com base em duas categorias: a) relações entre direitos humanos contemporâneos e humanitarismo das tradições religiosas Cristãs; e, b) aplicações e conflitos no espaço político contemporâneo entre o discurso religioso e o discurso das identidades humanistas. Para a primeira categoria, observa-se que a noção de humanitarismo Cristão não possui correlação com a Universalidade dos Direitos Humanos. E a segunda categoria, apresenta uma aproximação entre a teologia pública e as realidades contemporâneas.Contribuições: A questão se apresenta relevante para a Teologia Contemporânea, em especial, a teologia pública, pois os Direitos Humanos se constituem como centro do tecido social e da promessa de realização da vida moderna no modelo de Estado Democrático de Direito.Palavras-chave: Direitos Humanos. Teologia Contemporânea. Teologia Pública. Ciências das Religiões e Teologia. Periódicos Qualificados. ABSTRACTObjectives: The main purpose of this article is to provide an answer to the following question: What is the concept of Human Rights presented by Brazilian journals qualified as A1 by the area of Science of Religion and Theology? For this purpose, the article was divided into three parts: a) theoretical and methodological references of the research; b) presentation of results; c) analysis of results discussions.Methodology: This article is the result of an exploratory bibliographic study, with a nominal search process in indexed and qualified journals, according to the CAPES website. The proposed method is the hypothetical deductive to investigate the conceptualization of Human Rights for the area of Science of Religion and Theology.Results: This research showed that there are 25 A1 journals in the area of Science of Religion and Theology, 10 of which are Brazilian with online publication. Among these, there are 29 articles that address the theme of Human Rights and Theology and 16 of these reveal a direct relationship between "Human Rights" and "Theology / religion". The results obtained were based on two categories: a) relations between contemporary human rights and humanitarianism of Christian religious traditions; b) applications and conflicts in the contemporary political space between the religious discourse and the discourse of humanist identities. For the first category, it is observed that the notion of Christian humanitarianism has no correlation with the Universality of Human Rights. And the second category, presents an approximation between public theology and contemporary realities.Contributions: The issue is relevant for Contemporary Theology, in particular, public theology, as Human Rights constitute the center of the social fabric and the promise of realization of modern life in the model of Democratic State of Law.Keywords: Human rights. Contemporary Theology. Public Theology. Religious Sciences and Theology. Qualified Journals.

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do pensamento sistêmico sob o prisma de uma nova forma de exame jurídico da realidade moderna. Esta nova concepção da filosofia do direito contribui para a compreensão do ato de julgar a partir de uma reflexão sobre uma jurisprudência de valores e das relações estabelecidas pelo indivíduo. O pensamento sistêmico é resultado de inúmeras reformulações, com modificações, inclusive, na base epistemológica do Direito diante da fluidez da modernidade – como um diagnóstico de uma nova época. Devido a essas mudanças, o presente artigo objetiva estudar esta teoria, que se caracteriza, em suma, pela realização de correlações entre fenômenos de uma determinada circunstância, na concretização do ato de julgar. Por esta ótica, tece-se considerações acerca do velho paradigma cartesiano até o atual modelo complexo de pensamento. Buscou-se ainda, discutir o alcance da normatividade na contemporaneidade em contraposição ao reducionismo do pensamento linear, de modo a se questionar, inclusive, a subsistência do juspositivismo diante do possível comprometimento da objetividade, a fim de fornecer um suporte reflexivo ao exercício do ato jurídico de julgar. Para tanto, a metodologia aplicada nesta pesquisa foi a bibliográfica, teórica, de forma dedutiva, que se construiu por meio da busca sistemática de estudos relevantes sobre o tema, com a sistematização dos mesmos para formação da conclusão. Como resultado, compreendeu-se que a aplicação do pensamento sistêmico como ferramenta de materialização da justiça pode ressignificar o ato jurídico de julgar, como superação ao formalismo e ao normativismo. Assim conclui-se que o pensamento sistêmico constitui uma nova forma de percepção da ciência, e o ato jurídico de julgar, sob essa ótica, restaria legitimado pelo estabelecimento dos valores compatíveis com o ordenamento jurídico e com as circunstâncias identificadas, de modo a confluírem no sistema jurídico que estão integrados. Os resultados evidenciam, ainda, a necessidade da continuidade do estudo sobre a possibilidade da ciência conceber o conhecimento científico sobre os atos praticados pelo ser humano, uma vez que se tem, no ato jurídico de julgar, o homem estudando a si mesmo, diferentemente das ciências naturais, que são exatas.

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-12-14T19:31:08Z No. of bitstreams: 2 nota_indice_capitalismo_sayeg.pdf: 1097875 bytes, checksum: 3bfd9f39e03f7b9efa45b5360df71d05 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-10T17:27:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nota_indice_capitalismo_sayeg.pdf: 1097875 bytes, checksum: 3bfd9f39e03f7b9efa45b5360df71d05 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-10T17:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nota_indice_capitalismo_sayeg.pdf: 1097875 bytes, checksum: 3bfd9f39e03f7b9efa45b5360df71d05 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-01-18T18:20:01Z No. of bitstreams: 2 objetivo_desenvolvimento_sustentavel_sayeg.pdf: 271754 bytes, checksum: 16382f5e5939b3990f1f1fca313c7525 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-22T18:01:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 objetivo_desenvolvimento_sustentavel_sayeg.pdf: 271754 bytes, checksum: 16382f5e5939b3990f1f1fca313c7525 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-22T18:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 objetivo_desenvolvimento_sustentavel_sayeg.pdf: 271754 bytes, checksum: 16382f5e5939b3990f1f1fca313c7525 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2022-12-26T20:47:05Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Augusto Caputo Bastos.pdf: 3116517 bytes, checksum: a1113dd259ee710cf703a8fc243b3fb3 (MD5) Made available in DSpace on 2022-12-26T20:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Augusto Caputo Bastos.pdf: 3116517 bytes, checksum: a1113dd259ee710cf703a8fc243b3fb3 (MD5) Previous issue date: 2022-02-04 This doctoral thesis aims to identify and problematize the specificities pertinent to the domain reserved for sport, focusing on aspects related to its origin and the perspective of its evolution, as a fundamental right enshrined in the Federal Constitution, in the Brazilian socioeconomic context, notably in view of its cultural relevance and the legal repercussion of the various relationships that are formed by virtue of a sporting activity. It seeks to explore the link between the concept of Creative Economy and sport in Brazil and in the world. It proposes to give Sports Law treatment consistent with its condition of autonomy and independence, although it intends to establish a subsidiary connection with other branches of the national legal system, especially Labor Law. Proceed to the exam and proposes eminently legal solutions in terms of established demands in the sports scene, such as those referring to State intervention, the formalities of the special sports employment contract, moral damage, doping, transsexuality and effectiveness of international standards in Brazilian sport. A presente tese de doutorado tem por objetivo identificar e problematizar as especificidades pertinentes ao domínio reservado ao desporto, debruçando-se sobre os aspectos relacionados à sua origem e à perspectiva de sua evolução, enquanto direito fundamental consagrado na Constituição Federal, no contexto socioeconômico brasileiro, notadamente em face de sua relevância cultural e da repercussão jurídica das diversas relações que se constituem em virtude de uma atividade desportiva. Busca explorar o liame existente entre o conceito de Economia Criativa e o desporto no Brasil e no mundo. Propõe atribuir ao Direito Desportivo tratamento condizente com a sua condição de autonomia e de independência, não obstante pretenda estabelecer a conexão subsidiária com outras repartições do sistema jurídico pátrio, sobretudo o Direito do Trabalho. Procede ao exame e à proposição de soluções eminentemente jurídicas no plano de demandas estabelecidas no cenário desportivo, tais como as que se referem à intervenção do Estado, às formalidades do contrato especial de trabalho desportivo, ao dano moral, ao doping, à transexualidade e à eficácia das normas internacionais no desporto brasileiro.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2021-10-13T15:21:26Z No. of bitstreams: 1 Thiago Fernandes Boverio.pdf: 811331 bytes, checksum: c4bc10a96ac1f1cc07ccf3a115b04a61 (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-13T15:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Fernandes Boverio.pdf: 811331 bytes, checksum: c4bc10a96ac1f1cc07ccf3a115b04a61 (MD5) Previous issue date: 2021-06-21 The purpose of this work is to immerse in the reasons that reflect the popular feeling of discredit in relation to the political class as a whole, and this perception goes through the lack of identification or legitimacy of the representative system, as demonstrated through a narrative of the contemporary world and also in relation to the historical burdens resulting from the detachment of the political class with society, which reflects in the weakening of the democratic model, especially when the presidential system of government is facing. When analyzing the institutes related to participatory democracy, especially the need to implement a system of revocation of elective mandates through popular initiative, the objective is to demonstrate that this instrument may be the necessary stimulus for the cooling of the politically turbulent moment experienced by Brazil and in the world, and the more popular participation in issues pertaining to the political control of society, the more legitimate the system of representation and the greater the strengthening of the democratic system. Este trabalho tem como finalidade imiscuir nas razões que traduzem o sentimento popular de descrédito em relação à classe política como um todo, sendo que esta percepção passa pela falta de identificação ou de legitimidade do sistema representativo, conforme demonstrado mediante uma narrativa do mundo contemporâneo e também em relação aos encargos históricos consequentes do descolamento da classe política com a sociedade, o que reflete no enfraquecimento do modelo democrático, principalmente quando se tem a frente o sistema presidencialista de governo. Ao analisar os institutos atinentes à democracia participativa, em especial à necessidade da implementação de um sistema de revogação de mandatos eletivos mediante iniciativa popular, tem-se o objetivo de demonstrar que este instrumento pode ser o necessário estímulo para o arrefecimento do momento politicamente turbulento vivenciado pelo Brasil e no mundo, sendo que, quanto mais alargada a participação popular nas questões atinentes ao controle político da sociedade, mais legítimo será o sistema de representação e maior o fortalecimento do sistema democrático.

Fundo Mackenzie de Pesquisa This paper aims to discuss the choice of the Brazilian State for laicism and its implications in the scope of educational services. The goal is to understand if there is constitutional viability in the performance of confessional education owing the republican choice for the laicism of the State. The justification for this research is given by the apparent impossibility of secularity and confessionality to act harmoniously. It exposes the characteristics of a laic State through the study of its history, showing differences between other forms of relationship between the State and religion, also dealing with the concept and the implications of religious liberty. Then, approaches the relationship between the right of education and religion in constitution, analyzing the Brazilian specificities in the public and private spheres. It seeks to understand how confessional educational institutions work in Brazil, how it relates to society and with the State. Finally, the research is directed to harmonize the laicism and confessional education regarding the constitution. O presente trabalho discorre a respeito da escolha do Estado brasileiro pela laicidade e suas implicações no âmbito da prestação do serviço educacional. Seu objetivo é compreender se há viabilidade constitucional no desempenho da educação confessional diante da escolha republicana pela laicidade do Estado. A justificativa desta pesquisa dá-se pela aparente impossibilidade de laicidade e confessionalidade atuarem harmonicamente. Através de revisão sistemática da literatura, a presente pesquisa expõe as características de um Estado laico através do estudo do seu surgimento histórico, diferenciando a laicidade de outras formas de relação do Estado com a Religião, abordando também o conceito e as implicações decorrentes da liberdade religiosa. Em seguida, aborda a relação do direito à educação com a Religião no texto constitucional brasileiro, analisando suas especificidades no âmbito da educação pública e privada. Busca compreender como atuam as instituições confessionais de ensino no Brasil, sua forma de se relacionar com a sociedade e o Estado. Por fim, a pesquisa se direciona para a abordagem harmônica do texto constitucional para analisar a compatibilidade entre a laicidade e a educação confessional.

Nowadays the era considered by the authors is knowledge era A era de hoje é a do conhecimento - marca de uma economia globalizada que aponta as inovações tecnológicas como estímulo do desenvolvimento