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As áreas protegidas são destinos turísticos e didáticos para os visitantes de diversas partes do país e do mundo, que encontram na natureza sua principal motivação. O objetivo geral desta pesquisa é, pois, analisar os potenciais científico, didático e turístico da unidade de conservação Parque Estadual de Botumirim. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, elaboraram-se mapas por meio do software ArcGis 10.3 e se avaliou de modo qualitativo e quantitativo a geodiversidade do Parque, a partir dos valores científico, didático, turístico, além do seu risco de degradação. Apesar das diferenças na pontuação, a avaliação comprovou a relevância didática e turística dos geossítios e sítios de geodiversidade. Os atrativos avaliados foram classificados como de relevância local, nacional e internacional nos critérios estabelecidos, com valores entre 280 e 380 pontos no potencial didático e entre 175 e 325 no potencial turístico. No valor científico, também foram encontrados bons resultados, com variação entre 170 e 355 pontos. Nesse sentido, os atrativos de interesse geológico/geomorfológico pesquisados podem ser trabalhados na Educação Básica de modo integrado, adotando uma visão holística de natureza.

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Resumo Este trabalho analisa as relações de conflito e cooperação entre o Parque Estadual Intervales e o bairro Guapiruvu (Vale do Ribeira, SP). Nos últimos dez anos agravou-se a atividade de extração clandestina do palmito juçara, Euterpe edulis, conflito relacionado ao processo de crise econômica e de exclusão social regional. Por outro lado surgiu a Associação de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável do Guapiruvu (AGUA) e que vem estruturando políticas públicas para o bairro e atos reivindicatórios. Mais que diálogos entre moradores-lideranças do bairro Guapiruvu e funcionáriosgestores do Parque, faz-se necessário a construção de instrumentos de parceria mais efetivos e duradouros.

As Unidades de Conservação (UCs) são ótimos espaços para a proteção e a conservação de recursos naturais. Objetivou-se com o presente estudo, realizar caracterização das UCs da Paraíba. Para tanto, foi realizada pesquisa exploratória em busca de referenciais teóricos, para um levantamento bibliográfico das UCs existentes no estado, através de pesquisa documental e consulta a portais da internet como, por exemplo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Foram catalogadas 35 UCs na Paraíba, 13 delas classificadas como sendo de proteção integral e 22 de uso sustentável. A maior parte das UCs foram as classificadas em Federal, pela esfera administrativa (17), e em Reservas Particulares do Patrimônio Natural, pela categoria de manejo (09). Além disso, a Mata Paraibana foi a mesorregião com maior número de UCs (20) e a Mata Atlântica, o bioma mais representativo (14). A Primeira UC criada na Paraíba foi em 1985, sendo predominantemente criadas mais após o ano 2000. Apesar de serem imprescindíveis, apenas 08 das UCs apresentam, atualmente, plano de manejo e 14 possuem Conselho Gestor. Portanto, ainda são necessários maiores investimentos nas Unidades de Conservação da Paraíba, além de divulgação e incentivo para atividades de educação ambiental, pesquisa científica e de turismo ecológico.

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A Mata Atlântica é um bioma com alta diversidade e endemismo de espécies, porém muito ameaçado pelo desmatamento e fragmentação. O Parque Estadual de Campos do Jordão (PECJ), situado na Serra da Mantiqueira, está em área de Floresta Ombrófila Mista, formação rara no Sudeste do Brasil que abriga espécies ameaçadas de extinção, dentre elas o papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea, a queixada, Tayassu pecari, e o gato maracajá, Leopardus wiedii. Embora mamíferos tenham grande importância dentro de suas comunidades ecológicas, estudos com o grupo dentro do PECJ são escassos. A lista do último plano de manejo foi composta por dados secundários, registros por entrevistas e dados primários coletados fora do parque. Assim, este trabalho contribui com dados primários à lista de espécies de mamíferos do PECJ. De maio de 2021 a abril de 2023, foram instaladas armadilhas fotográficas em uma grade com 34 pontos de amostragem (5674 armadilhas-dia), a partir dos quais foram obtidos 898 registros independentes de mamíferos, totalizando uma riqueza de 30 espécies, sendo 26 nativas e 4 exóticas. O furão Galictis cuja foi registrado no trabalho, embora sua ocorrência não tenha sido mencionada no último plano de manejo.

A política ambiental institucional em curso no Brasil tem valorizado a gestão privada de áreas protegidas, chamadas no país de unidades de conservação. O estado do Rio de Janeiro apresenta protagonismo nesse processo, visto que é pioneiro na atividade turística e na proteção ambiental institucional, sendo alvo de flexibilização de legislações estaduais, bem como de concessões de Parques Nacionais. A partir da análise da apropriação estatal da natureza para criação de unidades de conservação e da apropriação privada para sua gestão, surge o problema a ser investigado – o processo de neoliberalização da natureza em curso no estado do Rio de Janeiro –, sobre o qual o presente trabalho busca apresentar considerações, utilizando uma metodologia fundamentada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo.

RESUMO Este trabalho apresenta um mapa (restrito a remanescentes da Mata Atlântica, mangue, restingas e áreas legalmente protegidas) e uma atualização da listagem com uma breve descrição de 81 Áreas Especiais (AE’s) no Estado de Santa Catarina. Esta listagem foi composta por 71 Unidades de Conservação (UC’s) e 10 Áreas Indígenas. Propõe-se ainda a ampliação do território protegido através da breve descrição de algumas áreas passíveis de compor o conjunto das AE's do Estado.

RESUMO Alguns conceitos atuais da Ecologia da Paisagem (estrutura e funcionamento da paisagem abordada de forma sistêmica) são discutidos considerando-se a fragmentação do espaço natural pela sociedade moderna. A ampliação da efetividade das Unidades de Conservação (UC's) baseia-se em princípios ecológico-espaciais nos quais áreas mais próximas, maiores e mais arredondadas são as mais adequadas. Considera-se fundamental o aumento da conectividade entre UC’s, através da proposição de corredores de ligação, baseados nas restrições legais, além da diminuição das interferências externas, por meio das zonas de abafamento e de uso restrito. De forma preliminar, UCs em ecossistemas florestais tropicais devem apresentar uma superfície preferencialmente superior a 100 ha; uma zona de abafamentode, pelo menos, 100 m em seu entorno; uma zona de uso restrito de 10 Km de raio; além de corredores de ligação à outras UC’s, com larguras superiores a 200 m.

Os terrenos de marinha são bens da União gerenciados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Estes terrenos são localizados majoritariamente em regiões litorâneas e podem ser utilizados por particulares, quando não há destinação pública estabelecida. Nota-se que na porção norte do litoral paranaense a delimitação destes terrenos é quase inexistente, o que resulta em conflitos de gestão do território no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, uma unidade organizacional federal que abrange diversas unidades de conservação em seu interior. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é contribuir com o processo de delimitação dos terrenos de marinha nas áreas ocupadas na linha de costa estuarina do NGI. Para tanto, realizou-se consultas à literatura disponível, entrevistas com representantes das instituições mais atuantes nesta temática (SPU e ICMBio) e o uso de ferramentas presentes em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para mapear as localidades ocupadas. Os resultados obtidos mostram que há 56 trechos ocupados ao longo do estuário, onde a população residente é composta por moradores tradicionais. Estes trechos possuem no máximo 2,9 km, ou seja, são trechos relativamente curtos, mostrando-se exequível a delimitação de terrenos de marinha.

RESUMO Objetivou-se avaliar a situação ambiental e a gestão das Unidades de Conservação de Campo Grande-MS. Para alcançar esta finalidade, entrevistas com os gestores das Unidades foram realizadas. Os resultados mostraram que, de modo geral, não há planejamento para estas áreas, os mecanismos de gestão existentes são deficientes e todas as Unidades apresentam problemas ambientais. A ausência de recursos financeiros foi a maior dificuldade levantada pelos gestores.

Resumo O presente trabalho apresenta uma análise sobre a ocorrência e distribuição de unidades de conservação sob gestão municipal no estado do Rio de Janeiro. Ao contrário do observado para as unidades federais e estaduais, as unidades municipais são mais numerosas no território fluminense, mas tendem a ser menos extensas e mais concentradas na região metropolitana. Da mesma forma é ainda pequeno o número de municípios com unidades implementadas, com uma parcela significativa deles apresentando carência de informações básicas.

The current context of contemporary capitalism is marked by neoliberal policies that promote the approximation between the State and the business community, which is reflected in several sectors. Nature, which has always been commodified, today becomes part of an ecological market, as long as the environmental protection has become an accumulation strategy, with the privatization of protected areas. The work intends to present the scenario of privatized management of National Parks (PN) in Brazil, contributing to the debate about the new configurations that arises from the corporate appropriation of environmental protection. The methodology was based on bibliographical and documentary research. Among the results achieved, we identified that of the 74 existing PNs, 25 are in some stage of the private concession process of their management, a number that until 2016 was only 3. Therefore, there was a percentage increase of 733% of PN in the private concession process. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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RESUMO A criação de Unidades de Conservação (UCs) tem se configurado como uma das mais importantes formas de intervenção governamental para reversão da perda de biodiversidade e proteção de ecossistemas. Sua implantação e gestão, contudo, têm sido acompanhadas de conflitos em função dos diferentes interesses e necessidades existentes na dinâmica de produção, apropriação e distribuição dos recursos ambientais. Dentre as normas e diretrizes estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), destaca-se a participação social como premissa indissociável da gestão ambiental. Neste artigo, problematizamos a criação e a implantação das UCs, em particular os Parques Nacionais (PNs), e as questões socioculturais que influenciam e são influenciadas por esses processos. Esta análise foi baseada em uma pesquisa qualitativa com abordagem metodológica de estudo de caso e foi dividida em três etapas: visita ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e entrevista com o gestor da UC; realização de entrevistas semiestruturadas às Organizações da Sociedade Civil localizadas na área de abrangência do parque, e levantamento bibliográfico sobre o processo de criação do PARNA Restinga de Jurubatiba. Ao analisarmos esse caso, observamos a materialidade de um conflito ambiental, aqui entendido como aquelas situações nas quais há confronto de interesses representados por diferentes atores sociais, em torno da criação do parque nacional que, para os preservacionistas, significa a garantia da conservação da biodiversidade, e, para os pescadores, representa a proibição de uma prática da qual eles dependem economicamente e que está enraizada em sua cultura. Com base neste estudo de caso, pode-se concluir que a participação da sociedade na criação e na gestão das UCs é um elemento fundamental para sua sustentabilidade.

Os Parques Nacionais do Brasil são áreas que possuem distintas funções, dentre elas, preservar a fauna e a flora. As Áreas Protegidas (APs) são ferramentas essenciais para manter a integridade do habitat e a diversidade de espécies que ali ocorrem. O presente trabalho busca evidenciar a importância dos Parques Nacionais para a conservação dos biomas brasileiros. Dessa maneira, procurou contribuir para o aprofundamento desta temática evidenciando trabalhos que buscaram conhecer a importância e as estratégias desses ambientes, tratando-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica de forma sistemática no período de 2000 a 2022 em dissertações, artigos, anais de evento, livros, sites e capítulo de livro, disponíveis nas bases de dados: Scielo, Capes, Google Acadêmico e sites oficiais. Os resultados levam a concluir que as Unidades de Conservação auxiliam no controle do desmatamento e da exploração descontrolada dos recursos naturais e que esses levantamentos são importantes para suprir lacunas deixadas pelas políticas públicas. Portanto, conhecer os diferentes setores do poder público e da sociedade civil auxilia no controle para que esses órgãos invistam em ações de fiscalização e que estudos como estes podem auxiliar no entendimento das características de cada região, desenvolvendo debates acerca da proteção da natureza.

O crescente avanço das populações humanas sobre as áreas costeiras coloca em risco a biodiversidade associada aos ecossistemas locais. Dentre as atividades antrópicas exercidas nessas regiões, o ecoturismo, com destaque aquele associado à observação de cetáceos (dolphin watching), tem apresentado crescimento expressivo ao longo das últimas décadas. Visando mitigar os impactos oriundos dessa prática, uma série de medidas tem sido adotadas, entre elas a criação de áreas protegidas. Em 1992 foi criada a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim (APAA), em Santa Catarina, sul do Brasil, com o objetivo central de proteger a população residente de boto-cinza (Sotalia guianensis). Após a publicação de seu plano de manejo (2013), deu-se início um programa de monitoramento participativo do turismo embarcado associado à observação de cetáceos. O monitoramento é realizado por plataforma de oportunidades, pelas embarcações turísticas cadastradas para atuar no interior da APAA. Os responsáveis devem registrar a espécie avistada, as coordenadas geográficas, o tamanho do grupo e o horário das avistagens realizadas dentro da unidade e áreas adjacentes. Este artigo teve como objetivo sistematizar e analisar criticamente os dados coletados em cinco anos (de 2014 a 2018) pelo programa de monitoramento participativo. As embarcações realizaram nesse período 11.136 saídas e registraram 2022 avistagens de cetáceos, com predominância de boto-cinza (Sotalia guianensis, n=1459) e golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus, n=546). 39% do total das avistagens de boto-cinza e 8% das avistagens de golfinho-nariz-de-garrafa foram dentro dos limites da unidade. Os resultados obtidos corroboram pesquisas da “ciência tradicional” anteriores realizados na região, mas ficaram evidentes fragilidades na execução do monitoramento participativo, afetando a confiabilidade dos dados, quando observados individualmente. Foram verificados erros nas coordenadas, bem como fortes indícios de erros na identificação das espécies. Há também marcante sazonalidade, com concentração de 61% das saídas e 71% das avistagens nos meses de verão. Em contrapartida, o monitoramento participativo aproximou os operadores de turismo à gestão da unidade e vem possibilitando elevado número de registros, contribuindo para o melhor conhecimento das espécies na região.

Partindo da observação participante desenvolvida em reuniões comunitárias com a presença de instituições de gestão que atuam na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA), no Médio Solimões, Amazonas, este texto aborda os desafios da gestão compartilhada a partir de conflitos associados às situações de disputas entre moradores da Unidade de Conservação, indígenas e não indígenas, pelo controle ao acesso e uso de recursos pesqueiros em interface à demanda de demarcação de Terra Indígena. Nesse contexto, entrevistas livres foram conduzidas com lideranças e moradores do setor Joacaca e Boa União para compreender as motivações diversas do conflito, destacando-se aqui aquelas relacionadas aos interesses e estratégias para assegurar o controle exclusivo de recursos em um território já protegido e de uso concedido ao coletivo. O interesse da descrição e análise dos casos visa a conhecer de que formatais conflitos articulam-se aos modos diferenciados localmente de ordenar uso de recursos e regular territórios, identificando, com isso, efeitos e desafios gerados a instrumentos e práticas de gestão compartilhadas.

Este estudo é dedicado às Unidades de Conservação de Proteção Integral, aqui, especificamente, à categoria Parque Natural Municipal, chamada “Parque Natural Municipal dos Morros” (PNMM), situado em Santa Maria (Rio Grande do Sul, Brasil). O Parque está localizado em uma zona de transição geomorfológica e fitoecológica, entre os biomas Mata Atlântica e Pampa, com flora e fauna características e dotado de uma privilegiada beleza cênica. O objetivo deste estudo foi o de investigar a percepção ambiental de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Hylda Vasconcellos sobre o PNMM, tendo em vista a elaboração de ações para motivar o conhecimento sobre o espaço, fomentar o pertencimento e a sua conservação, considerando que a escola está situada na zona de amortecimento do Parque. A coleta de dados foi realizada por meio de desenhos, com o uso da dinâmica chamada “Tela de Pintura”. Quanto à percepção dos estudantes, apesar de morarem no entorno do PNMM, a maioria não conhecia a Unidade de Conservação ou tinha uma visão parcial a seu respeito. Com o desenvolvimento das ações de Educação Ambiental, os estudantes terão a oportunidade de conhecer o PNMM - história, biodiversidade, pressões ambientais, e serão convidados a se tornar “Guardiães do PNMM”.

É consenso que o conhecimento é pressuposto fundamental para preservação de qualquer bioma. Entretanto, um a cada três adolescentes não sabe informar em que bioma vivem, sendo uma informação bastante preocupante quando pensamos na preservação da biodiversidade para as futuras gerações. O objetivo principal deste estudo é investigar se essa proporção é a mesma na região do semiárido da Paraíba e avaliar o conhecimento e a percepção de estudantes do ensino médio integrado ao técnico em agropecuária sobre o bioma Caatinga. Os dados foram coletados através de um formulário, contendo 13 questões objetivas e discursivas, aplicado a 77 alunos do primeiro ano. Dentre eles, cerca de 53% afirmaram que vivem no bioma Caatinga, superando a média nacional. Os discentes citaram plantas e animais nativos do bioma; espécies introduzidas, exóticas ou domesticadas foram frequentemente relatadas (ex.: nim e boi). Infelizmente, nenhum estudante já esteve em uma Unidade de Conservação, mas os estudantes citaram várias formas de preservação e conservação da Caatinga, como não provocar queimadas, não poluir os rios e não desperdiçar alimentos. Os alunos ilustraram a paisagem do bioma Caatinga com poucos elementos, além de outros que carregam uma visão negativa do bioma. Todo o conteúdo trabalhado no questionário foi dialogado em uma roda de conversa, que trouxe a explicação de vários conceitos e elucidou dúvidas dos entrevistados.

The expansion of the border along the BR-163 highway (Cuiabá/MTSantarém/ PA), between the stretch of the municipalities of Novo Progresso and Trairão in the State of Pará, Brazil, is the result of a construct of social practices, and political and economic relations, which promote implications of various natures, especially socio-environmental. In the opposite direction of this expansion, new territorial configurations emerge, especially the conservation units, such as the Jamanxim National Park, located in the subregion of the Jamanxim Valley, and addressed in this article as Frontier of environmental containment. The objective of this article is to analyze, through this Park, to what extent this frontier of environmental containment performs its normative function in a satisfactory manner. To this end, an exploratory research is used, from the point of view of bibliographic/documentary survey and obtaining data pertinent to the theme, under the contribution of interdisciplinarity that permeates the discussions contained in this article, as well as the use of semi-structured interviews and geoprocessing technology that subsidize the results obtained. It is concluded that the Jamanxim Parna plays an important role in the containment of the border in the Jamanxim Valley sub-region, even under pressure from the historical-geographical process of border formation in the region, as well as from the influences of political ideologies and development setbacks. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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The study of physical environmental interactions has become a valuable tool in the environmental planning of conservation units. So, this research aims to investigate the Physical Environmental Fragility in the Araucarias biological reserve (REBIO). For this, the methodology of Ross (1994) was used, correlating physical and biological aspects (slope, soil, and use), quantifying and spatializing different classes of environmental fragility. In possession of these classes, it was found that 50% of the unit is in conditions of Very Low and Low physical environmental fragility (Emergent Fragility). However, it was evidenced worrying physical associations in 27% of the unit, resulting to Very Low and Medium protection degree uses related to Medium, High, and Very High Potential Fragility classes. In this context, it is oriented to adapt the forms of use of the High and Very High Emergent Fragility Classes, in order to ensure the environmental preservation of the Araucarias biological reserve. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

A investigação científica de vetores de doenças é indispensável para o conhecimento de sua ecologia, pois eles afetam a saúde da população humana. Neste trabalho, apresentamos os resultados da distribuição e abundância de Aedes aegypti e Ae. albopictus nos parques estaduais Massairo Okamura e Mãe Bonifácia, em Cuiabá (MT), Brasil, para compreender como as alterações antropogênicas da paisagem interferem em sua proliferação nas áreas naturais silvestres inseridas nas áreas urbanas. O principal foco foi o de investigar a coexistência dessas espécies nos locais de captura. As coletas foram realizadas em oito campanhas em um período de 11 meses do ano de 2019, por meio de ovitrampas, com o total de dez armadilhas para cada parque. Os resultados das variáveis abundância (n) e umidade relativa do ar (%) foram analisados pelo programa Statistic 7.0 usando a análise de variância (ANOVA) fatorial. As 7.117 larvas quantificadas produziram 1.462 adultos para os dois parques, com variabilidade significativa nos valores médios de abundância entre os meses e entre os pontos de amostragem. O registro da coocorrência de Ae. aegyptie Ae. albopictus resultaram em sua coexistência e no uso de criadouros análogos sob as condições vantajosas para sua colonização. Os resultados apresentados mostraram que os parques apresentam vulnerabilidades com relação à proliferação de vetores e os ambientes deverão ter constante vigilância epidemiológica. Diante de um quadro grave quanto às arboviroses, torna-se imprescindível a adoção de estratégias com maiores investimentos em métodos adequados, que forneçam sustentabilidade às ações estabelecidas pelas redes de vigilância.

Notholebias minimus is an endangered annual killifish endemic to the coastal plains of the State of Rio de Janeiro, Brazil. This study aimed to present new occurrences in the Atlantic Forest biome, provide unprecedented population features (body and egg size, fecundity, sexual ratio, and length-weight relationship – LWR), and compare changes in land use and coverage between 1985 and 2021 in biotopes located inside and outside protected areas. Three new occurrence localities were found in shallow temporary wetlands with acidic pH (6.4 ± 0.2) and low concentrations of dissolved oxygen (2.0 ± 0.9 mg/L). Males and females total length ranged from 11.1 to 31 mm and 11 to 26 mm, respectively. Batch fecundity ranged from 18 to 40 oocytes (24.8 ± 8.8), corresponding to oocytes with sizes between 800–1,006 μm (905 ± 56). Males were significantly larger than females (W = 2193.5, p = 0.0067), but both sexes occurred in similar proportions (p = 0.472). LWR showed positive allometry (b = 3.18). Biotopes located within protected areas exhibited higher conservation. Our discoveries expand the knowledge about habitat and population features of N. minimus and reinforce the importance of establishing protected areas for the conservation of annual fish biotopes [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Copyright of Desenvolvimento e Meio Ambiente is the property of Universidade Federal do Parana and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

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Copyright of Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal) is the property of Revista Foco and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

O ICMS Ecológico consiste no repasse, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios (ICMS). A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente. Este estudo demonstra os benefícios econômicos gerados após a criação das unidades de conservação e direcionado à conservação ICMS Ecológico, que possui efeitos redistributivos da renda gerada, com sua implementação, benefícios que vem a contribuir economicamente com a captação de recursos estaduais e federais é com a qualidade e manutenção do meio ambiente além da redução de desmatamento. Realizou-se análise da destinação dos recursos recebidos em razão da política, dos gastos municipais com gestão ambiental e da ingerência territorial municipal para compreender o impacto da introdução do critério ecológico de repartição sobre o município que possui uma vasta área de grande biodiversidade ambiente. Os resultados indicam que o município vem sendo beneficiado com a introdução do ICMS Ecológico e mais ainda com a criação das unidades de conservação ambiental implicado em um aumento na conservação ambiental ali existente e, beneficiando economicamente o município por meio da arrecadação de verbas para que possa investir ainda mais em seus projetos. Conclui-se que houve um grande benefício ao município ao implementar novas unidades de conservação, pois as mesmas auxiliam no não desmatamento, na conservação de espécies nativas e em uma fonte de maior geração na captação de ICMS Ecológico para o município de Quissamã, com ressalvas para pontos específicos que podem ser melhorados em seu projeto.

The general objective of this research was to re- flect on the uses of the notion of "dialogue", as a native and analytical category, in the context of meetings in which alternatives were sought to reconcile the territorial right of the communities represented by the Association of Quilombo Remnants Communities of Alto Trombetas II (ACRQAT) and the diffuse right to the environment, in this case specifically applied to two federal Conservation Units managed by the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio). While ACRQAT was claiming title to the quilombola territory of Alto Trombetas II, ICMBio was defending the management of the Saracá-Taquera National Forest and the Trombetas River Biological Reserve, in an administrative process permeated by the conflict arising from the territorial overlap between the quilombola territory and the conservation units. We seek to understand what the dialogue consists of and in which situations it is activated. We also investigated if the characteristics of the negotiation process about the land regularization of the territory are, effectively, dialogic. The work is based on observations made through ethnographic fieldwork between 2015 and 2018, plus a literature review of the productions of classical and contemporary authors on the proposed theme, considering the polysemy of the term "dialogue", as well as the analysis of documents issued during the process in question, such as memories, reports, ordinances, technical notes, minutes of meetings and others. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Devido à crescente procura por áreas verdes com condições para o desenvolvimento de práticas de lazer, as Unidades de Conservação (UC) ‒ como os Parques ‒ acabam sendo muito visitadas. No caso da cidade de Fortaleza, o Parque Estadual do Cocó (PEC) é visado para esse fim. Desse modo, o objetivo deste estudo é identificar o perfil do visitante e o raio de atratividade do PEC. Para isso, foram aplicados 233 formulários estruturados com os visitantes que estavam no local. Os formulários foram analisados estatisticamente com o Excel. No cálculo do deslocamento dos visitantes, foi utilizado o Google Maps, por considerar os percursos de deslocamento. A partir disso, foram identificadas a distância mínima de 0,75 km e a máxima de 23,2 km, com 68 bairros como pontos de origem dos visitantes. Verificou-se que o raio de influência do PEC é de 12,14 km, o que evidencia sua relevância como área de lazer.

To protect the essential ecosystem services for the maintenance of society, effective mechanisms of incentive are necessary, acting supplementary to command and control instruments. The Ecological ICMS of Paraná State, Brazil, which was the first project of this kind in the country, showed effectiveness as a conservation incentive during its 30 years in operation and has the potential to enhance and increase the safety net of biodiversity in Paraná through municipal support to owners of Private Natural Heritage Reserves - RPPN. The aim of this study was to analyze the technical and legal feasibility of Payments for Environmental Services – PSA from municipalities to RPPN owners, using the Ecological ICMS as the main financial source. The Ecological ICMS in Paraná uses qualitative annual assessments, whose results highly affect the transfer of resources to the municipalities. Therefore, the programs to support RPPN owners tend to increase the tributary benefits of the municipalities. The average performance of RPPNs in Paraná was 27.5% in 2021, indicating an environmental and tributary underutilization of these areas. The PSA is the most attractive modality of incentive for RPPN owners since it generates financial benefits directly for them. However, because of specific norms, other modalities of municipal incentives are currently predominant, among which the most effective has been the inter-municipal agreements for conservation unit management. We suggest that the PSA model used in the Paraná State should be adapted to the municipalities using the Municipal Environment Fund, with resources from the Ecological ICMS. The inflow of resources from the private initiative, to comply with legal requirements and for marketing purposes, should also be observed. We suggest defining priority areas and specific environmental services so that these programs can converge with municipal policies for conservation and sustainable development.

The Environmental Compensation of the Brazilian Conservation Units National System (CA/SNUC) promotes the creation and implementation of Conservation Units (UCs), representing an effective alternative to financial sustainability. This article aims to analyze the allocation and application of the compensation for the Belo Monte, Santo Antônio, Jirau, and Teles Pires hydroelectric dams; the Coari-Manaus and Araracanga gas lines; and the Tucuruí Lot C power lines, to verify the compliance mechanisms, prioritization of the management needs of the UCs, transparency and social control, highlighting their limitations and opportunities for improvement. Exploratory, bibliographic, documentary, and content analysis methods were used. The amount of R$ 287.7 million of CA/SNUC was determined, which originated from 71 destinations, benefiting 59 public UCs. The UCs of the Integral Protection category were the most favored, both in quantity (66%) and in the volume of financial resources (87%). The federal UCs were supported with a higher volume of resources (76%), while the state UCs obtained a greater number of Units supported (63%). It was found that National Parks (22%) and State Parks (17%) were the largest recipients of CA/SNUC, and "land regularization" was the priority development activity (52.97%). On the other hand, actions for the financial sustainability of UCs (1.76%), management councils (0.25%), and environmental education (0.04%) were activities that received lower investments. It was found that there is no publicity for implementing CA/SNUC and possible accountability, as well as a lack of evaluative indicators. The solution proposed to correct the identified weaknesses is adopting a participant system of allocation and division of resources linked to mechanisms of social control and accountability and investments in actions of broad communication that allow effective transparency in compensation application.

Entre as várias técnicas utilizadas no desenvolvimento da educação ambiental, as trilhas ecológicas interpretativas se apresentam como uma ferramenta de grande potencial, pois inserem o visitante diretamente no ambiente natural local. No Brasil, grande parte das atividades em trilhas ambientais são realizadas em áreas de Unidades de Conservação. O presente trabalho avaliou o potencial florístico da trilha do Curumim, localizada ao lado da sede do Parque Estadual do Cunhambebe, em Mangaratiba no estado do Rio de Janeiro. Foi realizado o levantamento florístico, por meio de censo do fragmento florestal. Após coletados os dados foram calculados a composição florística e estrutura fitossociológica horizontal. Como resultados encontrou-se baixa diversidade, indicando um fragmento em estágio inicial de regeneração e presença dominante de 3 espécies: Guarea guidonia (Carrapeta), Piptadenia gonoacantha, (Pau Jacaré) e Artocarpus heterophyllus (Jaqueira). A Carrapeta e o Pau jacaré tem caraterísticas de tronco que podem ser exploradas pelo tato, e a Jaqueira, apesar de exótica ao Bioma Mata Atlântica, é bastante conhecida pela população pelo consumo alimentício de seu fruto, da qual tem vários aspectos sensoriais. Além disso, foram encontrados, em menor quantidade, outras espécies com potencial sensorial. Assim, conclui-se que há possibilidade de adequação sensorial da trilha a partir das espécies florestais existentes e recomenda-se o desenvolvimento de um roteiro para condução dos visitantes na trilha que indique essas espécies arbóreas e suas características florísticas.

Nos anos 1970 o Jequitinhonha mineiro foi alvo das políticas de desenvolvimento da ditadura militar; grandes áreas de monocultura de eucalipto foram implantadas por meio de incentivos fiscais e justificadas pela expectativa de crescimento econômico baseado na siderurgia. As chapadas desta região sofreram ocupação intensiva pelo setor empresarial, que modificou profundamente os usos de solo e água. Remanescentes de vegetação nativa foram transformados em unidades de conservação. Este estudo analisou as relações entre comunidades rurais e a Estação Ecológica de Acauã, unidade de proteção integral da região, investigando a implantação da reserva, as interações estabelecidas com as famílias lavradoras e seus efeitos socioambientais. Os procedimentos metodológicos reuniram pesquisa social, florestal e espacial. Os resultados mostram que a criação da estação ecológica expropriou lavradores de direitos de acesso, partilha e gestão costumeira dos recursos da natureza em terras comuns, privando-os de acesso a 70% da área de cerrado na chapada. Em três décadas a mata nativa perdeu 18,6% da vegetação e as áreas de monocultura de eucalipto e pastagens plantadas aumentaram 274% e 189%, respectivamente.

In Brazil, extensive wildlife management only became possible in the 2000s, with the publication of the National System of Conservation Units (SNUC). A project for structuring community management of caimans in the Amazonas State was started in 2003 and officially implemented for commercial purposes in 2020. The objective of this work is to characterize the analysis model of community management of caimans in Amazonas and to propose it as a model of analysis of community management systems for other species. A documentary analysis of the legislation regarding the community management of caiman was carried out, from which the technical requirements for management development were then identified. For each element, the activities related to their service were described. These activities were ordered according to their insertion in a model of Agro-Systems (AGS). Management requirements are met from eight basic technical-scientific activities or services, each directly related to one or more segments of the production chain. The management of caimans presents a great number of scientific requirements, sharing of management functions, and productive potential predetermined by the allowed catch quota. The precarious infrastructure for processing, storage, and transportation is the main limitation of production in protected areas. The requirements for the management of caimans are based on the basic principles of sustainability and should be present in laws in a similar way for the use of other species. Thus, AGS analysis may be applicable for community management of other species, as it includes normative elements, participating actors, and the environment, with equal importance to productive and economic efficiency.

Due to the great concern regarding ecosystem environments and the loss of biodiversity, there is an increasing need to transform small or large areas into preservation sites. Federal Law No. 9,985 of 2000, which establishes the National System of Nature Conservation Units (SNUC), aims to direct criteria and standards for the creation, implementation, and management of Conservation Units. The Municipality of Guarulhos includes ten Conservation Units (CUs) in its territory, five of which are Municipal UCs, one of which is in the process of being created; four State UCs and one Federal UC, all located in the Atlantic Forest. Aiming to protect the natural resources of these areas, a Management Plan must be drawn up for each UC, a document in which the zoning and rules that will govern the use of the area and the management of natural resources will be established, including the implementation of physical structures necessary for the management of the unit. The study sought to analyze and discuss management plans rather than guidance manuals. Three Management Plans for the following UCs were analyzed: the Environmental Protection Area of the Cantareira System, the Itaberaba State Park, and the Guarulhos State Forest, all of which are Statewide UCs. Even though they are very important, few UCs present Management Plans. Among the UCs analyzed, the Environmental Protection Area of the Cantareira System is the oldest, created in 1998, with the Management Plan, approved only 22 years later, in 2020. The Itaberaba State Park was created in 2009 and the Guarulhos State Forest in 2010, but only 2017 were created. All Management Plan documents comply with Federal Law No. 9985/2000 and manuals consulted, but their practical application must be analyzed to better assess the suitability and preservation of ecosystems and quality and environmental comfort to the municipality. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Land relief is one of the main components of natural landscape and one of the subjects that have been deserving particular attention in physical-geographical analysis of natural landscapes. This study aims to identify and characterize granite relief features of Pedra da Boca State Park (PEPB), located in municipality of Araruna-Paraíba, seeking to support environmental planning and geoconservation actions for this area's geodiversity. Methodology was divided into three stages: bibliographic research; field work; systematization and data analysis. Results indicate the area under study is located in a pediplain region, where residual reliefs called inselbergs stand out, appearing in conjunction, and forming the main morphological features of PEPB. Combination of climatic elements resulting from weathering, rocks' physicochemical characteristics and local relief dynamics provided unique forms of the Park's inselbergs, such as Pedra da Boca and Pedra da Caveira geoforms. Thus, this work draws attention to these geoforms importance, unique geodiversity, geotouristic and didactic potential, which needs geoconservation actions involving prefecture, surrounding community and tourists. It is required to insert urgent structural measures, such as: Management Plan preparation and environmental zoning; Advisory Board update; signposts and interpretive panels; trail standardization; increase in rangers' number; support material and guidance to visitors about general data of the Park; legislation and Environmental Education activities. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This study contributes to the flora of ferns and lycophytes, also referred to as pteridophytes, from the Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGT), which is part of the Jalapão region in Tocantins. Although Jalapão is one of the largest protected areas in the Cerrado vegetation of Northern Brazil, its biodiversity has, thus far, been poorly reported in the literature. Therefore, fieldwork was recently carried out at EESGT in different habitats. Our collections and data from digital repositories included 31 ferns and four lycophyte species belonging to 20 genera of 15 families. Despite occupying only a small fraction of the landscape, forests concentrate most pteridophyte diversity, reinforcing their importance for the conservation of this group within the Cerrado. Eleven species are new records for Tocantins, one is new for Bahia, and one was recently described (Anemia areniticola). In addition to a list of all taxa, we provide illustrations and an identification key to encourage further studies on this often-neglected component of Cerrado flora. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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A necessidade de reconexão da sociedade moderna com a natureza justifica a ampliação de estudos sobre a criação e gestão de espaços naturais protegidos, especialmente em áreas urbanas. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a percepção de usuários de uma área verde situada na cidade de Mossoró (RN), denominada Parque Municipal Maurício de Oliveira, em relação às conexões entre o uso desses espaços e a pandemia da COVID-19, interpretando questões como a importância das áreas verdes urbanas, motivações para a visitação, o fechamento dessas áreas em períodos de maior contágio e mortes e a adoção de medidas de controle sanitário. Os dados da pesquisa apontam que a frequência de visitação no Parque aumentou durante a pandemia. Os entrevistados consideraram as áreas verdes importantes ou muito importantes para a sociedade e para saúde física e mental. Em síntese, os resultados evidenciam que o Parque exerce importante papel aos seus usuários como um equipamento de lazer, para atividades físicas e como ambiente restaurador que melhora a sensação de bem-estar e a saúde mental, especialmente em um contexto de isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, levando a crer que se constitui como um espaço que presta serviços essenciais à sociedade.

As áreas protegidas são reconhecidas como principal estratégia na conservação in situ da biodiversidade, sendo utilizadas como um indicador válido e mensurável do progresso na conservação da biodiversidade remanescente na esfera mundial. O objetivo deste artigo foi estruturar uma base de informações de ocorrência de mamíferos nas unidades de conservação (UC) do Pantanal e avaliar a efetividade das mesmas quanto à proteção da mastofauna presente no bioma. No levantamento de dados de mamíferos presentes nas UC de proteção integral do bioma, foram registradas 112 espécies. Somando-se os registros das UC de uso sustentável, obteve-se o total de 125 espécies. As UC de proteção integral apresentaram registro de aproximadamente 68% das espécies listadas para o bioma pantaneiro. Acrescidos dos registros das UC de uso sustentável, totalizou-se aproximadamente 76% das espécies. Quanto às espécies ameaçadas, foram contabilizadas 22 espécies presentes com pelo menos um registro na rede de UC de proteção integral do bioma. Uma abordagem voltada à construção de uma rede de UC com amplos objetivos de manejo e de conservação é a principal estratégia para garantir a sustentabilidade do bioma, ainda pouco representado no sistema nacional (4,65% de seu território protegido).

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