8 results on '"de Araújo e Mendonça, Maria Lírida Calou"'
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2. Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p377
3. Crise do Capitalismo e a Necessária Mutação de Paradigmas nas Relações Justrabalhistas. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p201
4. A Mesma Finalidade, Meios Diferentes: A Participação Da Comunidade Na Proteção Ao Patrimônio Cultural Ambiental, À Luz Da Análise Econômica Do Direito.
5. Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p377
6. JUÍZO SUBJETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OS DILEMAS DO CONTROLE JURISDICIONAL E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.
7. AS LIBERDADES PÚBLICAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A FORÇA COGENTE DOS PRINCÍPIOS NA PLENA EFICÁCIA DESSES DIREITOS.
8. CARNAVAL NÃO PODE PARAR: A INSTITUIÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA EM DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA IMPROJETABILIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA.
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