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[PT] Este trabalho tem por finalidade proporcionar uma mirada contingente e crí-tica sobre o procedimento da constitucionalização dos direitos das crianças e adolescentes suscitado no contexto legislativo europeu. Para a produção desse artigo realizou-se uma pesquisa qualitativa com enfoque hermenêutico de tipo documental. Como resultado, constatamos que embora as Constituições dos paí-ses do leste europeu e dos euroasiáticos, com novas democracias e textos funda-mentais relativamente novos, aderiram preceitos alusivos aos direitos da infância e adolescência, não se vislumbra, pelo contrário, uma vontade uni-forme, homogênea e clara por parte dos outros Estados do velho continente para adaptar suas normas supremas ao que pede a Convenção sobre os Direitos da Criança. Isto leva-nos concluir sobre a necessidade de reformar algumas das constituições europeias, para garantir os direitos da infância e adolescência, onde esses garantissem e protejam através dos mecanismos o que frisam essas cartas magnas. Bem como, dar mostras, inclusive desde o simbólico, que a in-fância tem sido, visibilizada e tida em consideração de maneira mais adequada. Palavras-chave: direitos da criança; constitucionalização; bem-estar da infância; proteção da infância., [EN] This piece of writing has the goal of observing with a critical and contingent look the producedure of constitutionalization of the rights of children and adolescents in the European normative context. For this study, a qualitative and hermeneutic approach of documental type was used. As a result, the study confirmed that even if the Consti-tutions of the Eastern European and Eurasian countries, with young democracies and fundamental texts relatively young as well, have incorporated within its articles precepts allusive to the rights of childhood and adolescence, there is not an homogenous and uniform will in sight by the States of the old continent for adapting its supreme norms to the provisions of the Convention on the Child `s Rights. Which led this study to con-clude that there is a need for reformulating a high number of European Constitutions for assuring with it that the rights of childhood and youthness are guaranteed and protect through it the mechanism within those fundamental charts. As well as evidentiating, even from a symbolic perspective, that childhood has been, at last, made visible and taken into consideration in the most adequate way possible.Keywords: child rights; constitutionalization; childhood wellness; childhood protection, [ES] El presente trabajo tiene por finalidad aportar una mirada contingente y crítica acerca del procedimiento de constitucionalización de los derechos de los ni-ños, niñas y adolescentes suscitado en el contexto normativo europeo. Para la elaboración de este artículo se realizó una investigación de carácter cualitativo con enfoque hermenéutico de tipo documental. Como resultado, constatamos que si bien las Constituciones de los países de la Europa del Este y los euroasiáti-cos, con democracias jóvenes y textos fundamentales relativamente nuevos, han incorporado en su articulado preceptos alusivos a los derechos de la niñez y la adolescencia, no se vislumbra, en cambio, una voluntad uniforme, homogénea y clara por parte del resto de Estados del viejo continente por adaptar sus normas supremas a las previsiones dimanantes de la Convención sobre los derechos del niño. Lo anterior nos lleva a concluir la necesidad de reformular buen número de constituciones europeas, para asegurar con ello que los derechos de la niñez y la adolescencia se garanticen y protejan a través de los mecanismos contenidos en dichas cartas fundamentales. Así como evidenciar, incluso desde lo simbólico, que la infancia ha sido, por fin, visibilizada y tomada en consideración de la manera más adecuada posible.

Trabalho apresentado no XVI Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia, realizado na Universidade do Minho, em Braga (Portugal), nos dias 1 a 3 de setembro de 2021, com patrocínio da Associação Científica Internacional de Psicopedagogia (ACIP) [Resumo] A reunificação familiar é um processo complexo que se inicia com o acolhimento residencial da criança e/ou jovem na instituição e continua após o regresso a casa, podendo contribuir para consolidação e sucesso das medidas de proteção. O presente estudo teve como objetivo analisar as dinâmicas geradoras dos processos de resiliência em famílias após implementação do Programa “Caminhar em Família” que visa a reunificação familiar por meio de promoção de competências parentais durante o acolhimento. Foi desenvolvido um estudo de caso qualitativo de caráter descritivo e retrospectivo. A amostra não probabilística foi composta por 4 famílias, sendo 5 progenitores e 6 crianças/jovens que saíram do acolhimento no ano de 2019 e estavam aptas à reunificação. A participação das famílias no programa permitiu confirmar o fortalecimento da resiliência no sistema relacional de pais e filhos graças à compreensão, capacitação e empoderamento suscitados nas diferentes etapas da medida de proteção. A associação conceitual de dois modelos teóricos da resiliência familiar das autoras Froma Walsh e Lietz e Strenght possibilitou identificar diferentes forças e recursos individuais e familiares na gestão da crise e respostas específicas às necessidades das famílias nos diferentes estádios do acolhimento e reunificação. Os resultados reforçam a importância de programas socioeducativos que privilegiam o fortalecimento das dimensões promotoras de aspectos saudáveis que compõe a resiliência em famílias. Estes elementos devem ser os norteadores das intervenções para uma reunificação familiar segura e estável. [Abstract] Family reunification is a complex process that begins with the residential care of the child and/or young person in an institution and includes the period after their return home, and can contribute for the success of protection measures. The present study aimed to analyse the dynamics that generate processes of resilience in families after the implementation of the “Walking in Family Program”, which intends to give support to family reunification through the promotion of parenting skills during institutionalization. A qualitative, descriptive and retrospective case study was developed. The non-probabilistic sample consisted of 4 families, 5 parents and 6 children/young people who left foster care in 2019 and were able to reunify. The participation of families in the program confirmed the strengthening of resilience processes in the relational system of parents and children triggered by the understanding, training and empowerment raised in the different stages of the protection measure. The conceptual association of two theoretical models of family resilience of the authors Froma Walsh and Lietz and Strength, enabled us to identify different individual and family strengths and resources in crisis management and specific responses to the needs of families at different stages since the children’s entry in residential care to their returning home. The results reinforce the importance of socio-educational programs that reinforce and encourage dimensions that promote healthy aspects that build resilience in families. These elements could guide interventions for safe and stable family reunification.

Submitted by Catarina Carvalho (catarinaprestes@yahoo.com.br) on 2022-10-04T20:23:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Andréia Lourenço de Ornel.pdf: 4041542 bytes, checksum: b41bb62ce8ae8fd119ef2b74ad1ce4b2 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2022-10-05T22:29:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Andréia Lourenço de Ornel.pdf: 4041542 bytes, checksum: b41bb62ce8ae8fd119ef2b74ad1ce4b2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2022-10-05T22:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Andréia Lourenço de Ornel.pdf: 4041542 bytes, checksum: b41bb62ce8ae8fd119ef2b74ad1ce4b2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2021-07-30 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Com a difusão das mídias digitais e o surgimento do Youtube, as empresas encontraram um novo caminho para anunciar seus produtos e serviços às crianças, utilizando-se da popularidade dos youtubers mirins. Por serem indivíduos em fase de desenvolvimento, o ordenamento jurídico brasileiro adotou um sistema de proteção especial às crianças e adolescentes, fundado na Doutrina da Proteção Integral, irradiando seus efeitos a todas as áreas do Direito. No âmbito das relações de consumo, as crianças são consideradas hipervulneráveis e, portanto, fazem jus a proteção contra os atentados do mercado de consumo e da publicidade infantil. Em face disso, a presente pesquisa busca responder ao seguinte problema: a publicidade veiculada nos canais de youtubers mirins viola o direito das crianças enquanto espectadoras? Para tanto, o método adotado foi o dedutivo e a pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa de natureza exploratória, onde utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, para a compreensão dos conceitos que permeiam o tema objeto do trabalho, e de pesquisa empírica, em que o campo de análise foi o canal dos youtubers mirins Maria Clara e JP. Para o tratamento dos dados coletados foi utilizada a técnica da análise de conteúdo. Por fim, concluiu-se que o canal dos youtubers possui publicidade e que se trata de publicidade infantil, violando, portanto, os direitos da criança espectadora. With the spread of digital media and the emergence of YouTube, companies found a new way to advertise their products and services to children, making use of the popularity of younger YouTubers. As they are individuals in the development stage, the Brazilian legal system has adopted a system of special protection for children and adolescents, based on the Doctrine of Integral Protection, radiating its effects to all areas of Law. In the context of consumer relations, children are considered hypervulnerable and, therefore, are entitled to protection against attacks by the consumer market and child advertising. In view of this, this research seeks to answer the following problem: does advertising on youth YouTuber channels violate children's rights as viewers? Therefore, the method adopted was the deductive and the research was developed from a qualitative approach of exploratory nature, which used bibliographical and documentary research, to understand the concepts that permeate the subject of the work, and research empirical, in which the field of analysis was the channel of young YouTubers Maria Clara and JP. For the treatment of the collected data, the technique of content analysis was used. Finally, it was concluded that the YouTubers channel has advertising and that it is child advertising, thus violating the rights of the child viewer.

The research is an exploratory study investigating the perceptions of the volunteers of Accueillons, a non-profit organization active in France consisting in a network of volunteer foster families for a particular group of unaccompanied and separated children. Accueillons was created in response to the lack of protection provided by the State to unaccompanied minors whose minority is not recognized in the first evaluation and who are appealing the refusal to the judge. In fact, during the appealing procedure which takes several months, boys and girls claiming to be minors are not entitled to receive any form of support from the State and therefore must rely on civil society organizations for shelter, food, material necessities, health services and legal assistance. The research was qualitative in nature and the data was collected through in-depth semi-structured interviews with the 7 participants of the study through video or audio call and then analysed using thematic analysis. The research aimed to investigate the social profile of the formal volunteers of Accueillons, as well as their motivations to engage in this specific volunteering activity and their overall experience. Moreover, the study investigated their perceptions on their role as volunteer foster families towards these minors and the role played by civil society organizations in ensuring their protection in the French context. The respondents of the research presented a similar social profile in terms of age, educational background and occupational status and category, and these findings seem to be in line with previous studies which observed that there was higher participation in formal volunteering activities among individuals with high education levels and employed in highly qualified jobs. The respondents’ engagement with Accueillons was mainly motivated by contextual and practical motivations. The need to actively engage was driven by feelings of outrage and discontent towards the management and reception conditions of migrants and asylum-seekers following the European Migrant Crisis of 2015. While their decision to engage in a volunteering activity targeting specifically minors was motivated by the perceived vulnerability of unaccompanied and separated children and the lack of protection ensured to them by the French State. Regardless the level of commitment required as volunteer foster families, the respondents described the experience in positive terms, as meaningful and enriching under different aspects, and conceived their role towards the minors hosted to be similar to that of parental figures. Civil society organizations were unanimously considered to play a fundamental role in ensuring the protection of unaccompanied and separated children in France and in the EU and as acting either in collaboration with or in substitution of the State, highlighting the need to reform and improve the reception system.

A presente dissertação objetivou explorar o fenómeno da exposição à violência interparental (EVIP) sob a perspetiva dos profissionais do Sistema de Promoção e Proteção. Este estudo foi desenvolvido a partir do modelo cognitivo-contextual, desenvolvido por Grych & Fincham (1990), que permite compreender o papel de múltiplas variáveis que podem explicar os comportamentos de coping em crianças e jovens expostos à violência interparental. Participaram, neste estudo, 19 profissionais (100% sexo feminino) a desempenhar funções em três Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Os participantes-alvo foram jovens com idades compreendidas entre 10 e 16 anos (M=13.58; DP= 1.98) sinalizados nestas CPCJs e acompanhados pelos respetivos profissionais. A recolha de dados foi efetuada com recurso a um guião de entrevista semiestruturado construído com base no referido modelo teórico. Os dados recolhidos foram explorados com recurso à análise temática. Os resultados obtidos neste estudo revelaram 11 temas centrais, dos quais quatro emergiram exclusivamente dos dados obtidos (i.e., Fatores de Risco para o Conflito Interparental; Impacto do Comportamento de Coping no Conflito, Impacto do Conflito no Funcionamento Individual e Impacto do Conflito na Qualidade das Relações Pais-filhos) e os restantes sete estão ancorados no referencial teórico cognitivo-contextual (Conflito Interparental; Contexto Distal; Contexto Proximal; Processamento Primário; Processamento Secundário; Afeto; Comportamento de Coping). A investigação permitiu a caracterização dos aspetos subjacentes à multidimensionalidade da dinâmica de EVIP, e os resultados serão discutidos à luz das suas implicações para a avaliação e intervenção neste contexto. This thesis intended to explore the interparental violence from the professionals’ perspectives in the Child Protection System (CPS). This study was based on the cognitive-contextual model developed by Grych & Fincham (1990), which allows to understand the role of multiple variables in the coping behavior of children and youth who experience interparental violence. Nineteen professionals participated in this study (100% females), who work in three Child Protection Agencies. The target participants were adolescents aged between 10 and 16 years old (M=13.58; DP= 1.98) who have a CPS record managed by these professionals. The data collection was done through a semi-structured interview guide based on the theoretical model. The data was analyzed with a thematic analysis strategy. The results revealed 11 main themes, of which four emerged exclusively from the data (i.e., Risk Factors for the Interparental Conflict; Impact of the Coping Behavior on the Conflict; Impact of the Conflict on Individual Functioning, and Impact of the Conflict on the Quality of Parent-Child Relationships) and the remaining seven are anchored in the cognitive-contextual theoretical framework (i.e., Interparental Conflict; Distal Context; Proximal Context; Primary Processing; Secondary Processing; Affect; Coping Behavior). The research enabled a description of the underlying aspects of the multidimensionality of the EVIP, and the results will be discussed considering its implications for the evaluation and intervention in this context.

Tendo em conta a escassez de estudos sobre materiais de prevenção primária ou universal em torno da problemática do abuso sexual, sobretudo para crianças em idade pré-escolar e 1º ciclo, a presente dissertação apresenta os resultados de uma análise compreensiva sobre a implementação do material didático "Picos e Avelã à descoberta da floresta do tesouro" (Alexandre, Agulhas, & Lopes, 2017). A mesma foi levada a cabo com Educadores de Infância (N = 6) e Psicólogas (N = 3), em contexto de sala de aula, junto de crianças não só do pré-escolar, como de 1º ciclo. Os resultados dos dois estudos foram obtidos através do recurso a uma metodologia qualitativa (entrevistas e folhas de registo). Em geral, os resultados indicam que os participantes consideram que os materiais estão construídos de forma acessível e aplicável para o contexto de Jardim de Infância, podendo os mesmos ser alargados pelo menos até aos oito anos de idade. Como maiores dificuldades destaca-se a sua aplicação para crianças de três anos, sugerindo-se melhorias em pequenos detalhes dos materiais que auxiliam a realização das atividades, assim como que haja a preocupação em relação ao tempo dedicado à implementação (número de sessões e duração das mesmas) e à formação prévia de quem implementa. Esta investigação vem contribuir para a importância que deve ser dada a processos de monitorização, na implementação de materiais pensados para crianças, em concreto, tendo em conta que a qualidade e eficácia dos mesmos dependem, de forma significativa, do recurso a este tipo de avaliação. Given the lack of studies on primary or universal prevention materials around the issue of sexual abuse, especially for preschool and primary school children, this dissertation presents the results of a comprehensive analysis of the implementation of the learning materials "Picos e Avelã à descoberta da floresta do tesouro" (Alexandre, Agulhas, & Lopes, 2017). This dissertation was carried out with Childhood Educators (N = 6) and Psychologists (N = 3), in a classroom setting, with children from both preschool and primary school. The results of both studies were obtained through the usage of a qualitative methodology (interviews and record sheets). In general, the results indicate that the participants consider the materials to be affordable and applicable to kindergarten context, and may be extended to at least eight years of age. The biggest difficulties are its application for children of three years, suggesting improvements in small details of the materials that support the activities, as well as the concern about the time devoted to implementation (number of sessions and duration and the prior training of the implementer). This research emphasizes the importance that should be given to monitoring processes in the implementation of materials designed for children, especially considering that their quality and effectiveness depends significantly on the usage of this type of evaluation.

As famílias com crianças e jovens em acolhimento residencial apresentam necessidades específicas ao longo do processo de reunificação familiar. Parte de um estudo mais alargado, este artigo apresenta exclusivamente as visões de uma subamostra de 27 profissionais, recolhidas através de grupos focais e entrevistas semiestruturadas. Com o objetivo de identificar a sua resposta às necessidades das famílias, esta investigação reuniu as perspetivas dos profissionais, analisando os seus comportamentos, procedimentos e atitudes. Os resultados revelam a necessidade de melhorar os recursos e de incluir as famílias, flexibilizando estratégias de participação e desenhando procedimentos de intervenção com as famílias para a melhora das suas competências. Families with children and youth in residential care present specific needs throughout the reunification process. As a part of larger research, this article just presents the views of a subsample of 27 professionals, collected in focus groups and semi-structured interviews. With the objective of identifying their response to the needs of families, this research gathers the perspectives of professionals, analyzing their behaviors, procedures and attitudes. The results show the need of improving resources and including families by making the strategies for participation more flexible and designing intervention procedures with families to improve their competences. Les familles avec enfants en foyers d’accueil présentent des besoins spécifiques tout au long du processus de réunification. Dans le cadre d’une recherche plus large, cet article présente seulement les points de vue de 27 professionnels, recueillis dans des groupes de discussion et des entrevues semi-structurées. Avec l’objectif d’identifier leur réponse aux besoins des familles, cette investigation combina les perspectives des professionnels, en analysant leurs comportements, procédures et attitudes. Les résultats montrent le besoin d'augmenter les ressources e d’intégrer les familles en rendant les stratégies de participation plus flexibles et en élaborant des procédures d'intervention avec les familles pour améliorer leurs compétences.

In Portugal, the Child Protection Services (CPS) followed 73,019 processes in 2014 alone, 1,452 more than the previous year. Portugal has the second highest prevalence of mental illness among the nine European countries evaluated; it is estimated that 42.7% of the population has at least one mental disorder throughout their life. Parental psychopathology is a risk factor for a set of seriously negative consequences in offspring, including mental health problems. The aim of this study is to explore the effects of parental mental disorder in the development of mental health among young people identified as victims of maltreatment. The sample in this study included 29 young adults aged between 18 and 25 years, identified as victims of abuse in childhood by the CPS. Our findings suggest that CPS identification of parental mental disorder statistically discriminates against these young adults in terms of general psychological distress and a set of Brief Symptom Inventory dimensions. Despite the detection of parental mental disorders and CPS intervention into families, mental health consequences were identified five years later. This study provides a set of politic recommendations on the protection of children and youth. Ao longo do ano de 2014 foram acompanhados em Portugal 73019 processos de promoção e proteção, um aumento de 1452 processos desde o ano anterior. A prevalência de perturbações mentais ao longo da vida em Portugal é 42,7% apresentando a segunda prevalência mais elevada entre nove países da Europa. A perturbação mental dos pais tem sido associada a um conjunto de consequências negativas no desenvolvimento dos filhos, incluindo problemas psicológicos. Pretende-se explorar o efeito intergeracional da perturbação mental em jovens acompanhados por Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) cuja perturbação mental dos pais foi detetada e a família alvo de intervenção. Participaram 29 jovens entre os 18 e os 25 anos (M=19 anos, DP=1,69), identificados quando menores pela CPCJ como maltratados. A presença de perturbação mental dos pais diferenciou estatisticamente os jovens ao nível da psicopatologia geral e de um conjunto de dimensões do BSI. Apesar da deteção da perturbação mental dos pais e do acompanhamento das famílias notam-se consequências na saúde mental dos filhos passados em média cinco anos. Deste estudo resulta um conjunto alargado de recomendações políticas na área da promoção e proteção da infância e juventude.

Dissertação de mestrado em Estudos da Criança (área de especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias), Atualmente, em Portugal, o acolhimento residencial de crianças e jovens é a segunda medida de promoção e proteção mais aplicada no país. Ainda que a reunificação familiar seja vislumbrada e muitas vezes sucedida, as frequentes reentradas destas famílias no sistema de proteção alertamnos para a necessidade de refletir ou ainda reformular as estratégias de intervenção que tem sido adotadas junto à estas famílias, a fim de garantir que a reunificação tenha êxito e estabilidade. A reunificação familiar é um processo complexo que se inicia desde a entrada da criança e/ou jovem na instituição e continua após o regresso, contribuindo para a sua consolidação. O presente estudo tem como objetivo analisar as dinâmicas mobilizadoras dos processos resilientes nas famílias ao longo da participação no Programa de competências parentais durante o acolhimento e reunificação familiar – “Caminhar em família” (Balsells et al., 2005). Trata-se de uma investigação qualitativa de caráter descritivo e retrospectivo desenvolvida no âmbito de um estudo de caso. A amostra não probabilística foi composta por 4 famílias, sendo 5 progenitores e 6 crianças/jovens que saíram do acolhimento no último ano ou já estavam aptas à reunificação. Realizaram-se grupos focais e entrevistas semiestruturadas com as famílias após a participação no programa. O anonimato e confidencialidade dos dados recolhidos foram assegurados. Para a análise de conteúdo e tratamento dos dados obtidos, recorreu-se a utilização do software de análise qualitativa Nvivo12. A discussão dos resultados foi subsidiada por referenciais teóricos do estudo da resiliência familiar, em especial, pelos contributos de Lietz e Strenght (2011) e Walsh (1996, 2016). Os resultados identificaram diferentes forças e recursos individuais e familiares na gestão da crise e em respostas específicas às necessidades das famílias nos diferentes estádios do acolhimento e reunificação. A participação no Programa “Caminhar em Família” permitiu predizer o fortalecimento da resiliência de pais e filhos, induzida pela compreensão, capacitação e empoderamento dos elementos nas diferentes etapas da medida de proteção. Os resultados salientam a importância de promover a resiliência da família nos programas socioeducativos para a reunificação familiar., Currently, in Portugal, residential care for children and youngsters is the second most applied measure of promotion and protection in the country. Although family reunification is usually very successful, the frequent re-entry of these families into the protection system warns us of the need to reflect or reformulate the intervention strategies that have been adopted with these families to ensure that reunification is successful and stable. Family reunification is a complex process that begins from the time the child and / or youngster enters the institution and continues hereinafter their return (to the family), contributing to its consolidation. The present study aims to analyse the mobilizing dynamics of resilient processes in families throughout their participation in the “Walking in Family” Programme of parenting competence in foster care and family reunification (Balsells et al., 2005). This investigation is a qualitative study with a descriptive and retrospective design within a case study. The non-probabilistic sample consisted of 4 families, 5 parents and 6 children/youngster who had left the foster institutions in the previous year or were ready for reunification. Focus groups and semi-structured interviews were conducted with families after participation in the program. The anonymity and confidentiality of the data collected were ensured. For the content analysis and treatment of the obtained data, we used the qualitative analysis software Nvivo12. The discussion of the results was based on theoretical references in the study of family resilience, especially by the contributions of Lietz and Strenght (2011) and Walsh (1996, 2016). The results identified different strengths and resources of the family and individual members in crisis management and in responses to specific needs of the families in the different stages of foster care and reunification. The participation in the "Walking in Family" Program allows us to predict the strengthening of the resilience of parents and children, induced by the understanding, training, and empowerment of the elements in the different stages of the protection measure. The results underline the importance of promoting family resilience in socio-educational programs for family reunification.

Esta dissertação teve por objetivo perceber as situações das crianças em perigo que passam por um processo de institucionalização. O trabalho de campo realizou-se de 13 de março de 2017 a 28 de maio de 2018 no Centro de Acolhimento Casa do Parque. A investigação realizada é de caráter qualitativo, com recurso a diferentes procedimentos de recolha de informação e de análise. Para além do estudo da instituição e do seu modo de funcionamento através de observação participante, análise documental e entrevistas, a pesquisa centrou-se no estudo de 18 casos de crianças com idades compreendidas entre os oito meses e os 11 anos, acolhidas durante aquele período de tempo. Sobre estas crianças foram elaboradas biografias que permitiram conhecer os seus antecedentes familiares e respetivas situações de risco, bem como os projetos de vida para elas construídos. This dissertation aimed to analyse the situation of children who went through the process of institutionalization. The field work was held from March 13, 2017 to May 28, 2018 at Casa do Parque, a Housing Center. The research is qualitative in nature using various procedures for collecting information. Beyond institutional study and its operating modes through participant observation, documented analysis and interviews, the data collection and analysis were focused on 18 cases of children ranging from eight months to 11 years, who were hosted in this foster care institution during the time period of the research. Biographies were elaborated about this children which allowed us to know their family background and their respective risk situations, as well as the life projects that were built for them.

Resumen Este artículo recoge algunos hallazgos retomados de un proceso de investigación realizado en el municipio de Medellín en el 2016 sobre la protección integral de los niños y niñas como un aporte para la construcción de paz. Con la hermenéutica como metodología clave para el análisis, se construyeron tres grandes hallazgos, dos de los cuales serán reflexionados en este texto. Para esto, inicialmente se introduce al lector sobre el marco en que se realizó la indagación. Posteriormente, se avanza con los asuntos de orden metodológico y se explicitan después los hallazgos, para finalizar con la discusión respecto a las apuestas presentadas. Abstract This article presents some findings on the integral protection of children as a contri bution to peacebuilding taken from a research process carried out in the municipality of Medellín in 2016. With hermeneutics as a key methodology for the analysis, three great findings were built, two of which will be reflected on this text. For this, the reader is initially introduced to the framework in which the inquiry was carried out, later the methodological issues are presented, and the findings are explained later, to con clude with the discussion regarding the exposed ideas. Resumo Este artigo apresenta algumas descobertas retomadas de uma pesquisa realizada no município de Medellín, em 2016, sobre a proteção integral das crianças como uma contribuição para a construção de paz. Com a hermenêutica como metodologia chave para a análise, obtiveram-se três grandes descobertas, das quais duas serão submetidas à reflexão neste texto. Para isso, inicialmente, introduzimos ao leitor o contexto em que se realizou a indagação. Depois, avançamos com os assuntos de abordagem metodológica e explicitamos as descobertas, finalizando com a discussão sobre as apostas apresentadas.

O presente trabalho está inserido na temática da ética e prática profissional nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. O objetivo deste estudo quantitativo foi descrever a perceção dos técnicos das Comissões de Proteção de Criança e Jovens acerca da ética e prática profissional em situações de possível dilema ético nas Comissões. A amostra foi de 121 técnicos abrangendo todas as comissões a nível nacional. Foi desenvolvido um inquérito, descrevendo algumas situações e dilemas éticos possíveis na prática profissional no contexto das CPCJ’s, questionando os participantes sobre (i) com que frequência ocorreram no exercício da sua função e (ii) em que medida avaliavam esta situação ou comportamento como ético. Os resultados do auto-relato dos técnicos revelou a existência de diversas discrepâncias entre as avaliações destas situações ou dilemas; i.e., alguns comportamentos pouco frequentes foram avaliados como pouco éticos; outros pouco frequentes foram avaliados como éticos; algumas situações frequentes foram avaliadas como éticas; e alguns comportamentos muito frequentes foram avaliados como não éticos, sendo estes últimos de particular importância. Os resultados são discutidos refletindo sobre a necessidade de formação específica e contínua sobre questões éticas e deontológicas no âmbito das CPCJ’s. The present dissertation refers to the domain of ethics and professional practice in the Commissions of Protection of Children and Young people (CPCJ’s). The objective of this quantitative study was to describe the perception of Child Protection professionals about ethics and professional practice in situations of possible ethical dilemmas faced in the Commissions. The sample was composed of 121 participants from CPCJ’s at a national level. A survey was carried out, describing some situations and ethical dilemmas possible in professional practice in the context of CPCJs, questioning the participants about (i) how often they occurred in the exercise of their function and (ii) to what extent they assessed this situation or behavior as ethical. The results of the self-report of the participants revealed the existence of several discrepancies between the evaluations of these situations or dilemmas; i.e., some infrequent behaviors were assessed as unethical; other infrequent situations were assessed as ethical; some frequent situations were evaluated as ethical; and some very frequent behaviors were evaluated as unethical, the latter being of particular importance. The results are discussed reflecting on the need for specific and continuous training on ethical and deontological issues within the framework of the CPCJs.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. A proteção da infância na América Latina é uma das tarefas pendentes por parte do Estado, isto porque as crianças e adolescentes continuam sendo sujeitos de direito sem reconhecimento pleno, especialmente perante as instituições de justiça. Esta pesquisa examina a eficácia dos argumentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na Opinião Consultiva 17 (OC-17) sobre a proteção adequada que as crianças e os adolescentes devem receber e as medidas de proteção aplicadas pelo Estado. O cenário que se apresenta atualmente é de uma transição inacabada de paradigmas, onde práticas e estruturas de uma antiga abordagem para a infância continuam gerando obstáculos e limitações na construção de um novo sujeito de direito a partir de uma abordagem de proteção integral. O objetivo desta pesquisa é analisar e avaliar a justificativa sobre os limites estatais em relação às medidas de proteção, além de determinar claramente a função do Estado como garantidor de direitos para assegurar o bem-estar das crianças e dos adolescentes. Este trabalho utiliza as contribuições metodológicas da teoria da argumentação, que por meio de esquemas de representação e critérios de avaliação, permite a compreensão da estrutura da argumentação e da forma como os argumentos da OC-17 foram construídos. Assim, se faz uma análise dos argumentos para entender o raciocínio judicial desenvolvido pelos juízes e, em seguida, uma avaliação dos referidos argumentos de acordo com critérios de racionalidade. Finalmente, para ilustrar os efeitos da OC-17 no sistema interamericano de justiça, é medido o impacto desta opinião consultiva e o alcance dos temas desenvolvidos pelos juízes. Espera-se que esta pesquisa contribua para reconhecer o papel preponderante do Estado como garantidor da proteção da infância, bem como a relevância adquirida pelo sistema interamericano de justiça para assegurar os direitos consagrados nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos. La protección de la infancia en Latinoamérica es una de las tareas pendientes por parte del Estado, debido a que los niños, niñas y adolescentes (NNA) continúan siendo sujetos de derecho sin reconocimiento pleno, especialmente ante las instituciones de justicia. Esta investigación examina la eficacia de los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH) en la Opinión Consultiva 17 (OC-17), sobre la protección adecuada que deben recibir los NNA y las medidas de protección aplicadas por el Estado. El escenario que se presenta es de una transición inacabada de paradigmas, donde prácticas y estructuras de un antiguo enfoque para la infancia continúan generando obstáculos y limitaciones en la construcción de un nuevo sujeto de derecho, a partir de un enfoque de protección integral. El objetivo es analizar y evaluar la justificación sobre límites estatales con respecto a las medidas de protección, además de determinar de manera clara la función del Estado como garante de derechos para asegurar el bienestar de los NNA. Este trabajo se sirve de los aportes metodológicos de la teoría de la argumentación, que a través de esquemas de representación y criterios de evaluación, permite comprender la estructura de la argumentación y la forma en que los argumentos de la OC-17 fueron construidos. Para ello, se realiza un análisis de las argumentaciones para entender el razonamiento judicial desarrollado por los jueces, y luego una evaluación de dichos argumentos conforme criterios de racionalidad. Por último, para ilustrar los efectos de la OC-17 en el sistema interamericano de justicia, es medido el impacto de esta opinión consultiva y el alcance de los temas desarrollados por los jueces. Se espera, que esta investigación contribuya a reconocer el rol preponderante que tiene el Estado como garante de protección para la infancia, así como la relevancia que adquiere el sistema interamericano de justicia para asegurar los derechos consagrados en los instrumentos internacionales de Derechos Humanos.

Esse trabalho se localiza na área dos estudos da infância, que concebe a criança como sujeito ativo na sociedade e que é, entre outros fatores, marcado pela sua posição geracional perante outras gerações. Nessa oportunidade, refletimos sobre como são percebidas as crianças brasileiras que vivem no espaço urbano e em um contexto de adversidades muito específico: a rua. O objetivo foi conhecer de que forma os adultos percebem as crianças que estão em situação de rua, e como veem o dever de proteção da infância aplicado a essas crianças. Para isso, apresentamos os resultados de duas pesquisas qualitativas, realizadas separadamente pelas autoras, em três cidades diferentes do Brasil, das regiões Nordeste e Sudeste, contando com o total de 77 adultos. Eles participaram por meio de entrevistas individuais ou em grupo. Os registros dos trabalhos de campo foram analisados e geraram categorias que contemplam a questão de quem é a responsabilidade sobre crianças em situação de rua, e a proteção das infâncias marginalizadas. Baseado no trabalho empírico das duas pesquisas, percebemos que os adultos diferenciaram bastante as crianças em situação de rua das outras crianças que não fazem da rua a sua morada. Os participantes elegeram o Estado como o maior responsável pelas crianças em situação de rua. Para essa infância marginalizada, parte dos adultos elencou instituições estatais como as únicas responsáveis por prover algum trato às crianças em situação de rua; o qual não necessariamente se configurou como uma medida de proteção. A responsabilização e a punição foram mais evocadas pelos adultos do que a proteção. Como conclusão, vimos que os adultos não se sentiram convocados a proteger infâncias marginalizadas, por isso pensaram prioritariamente em sua própria proteção e beiraram a negligência para com essas crianças. O reconhecimento aos “pivetes” foi dado somente por vias negativas, pois a criança em situação de rua foi vista por alguns como um mal que age e sabe por que age – sendo este o único momento no qual essas crianças foram vistas de forma ativa. El presente trabajo se localiza en el área de los estudios de la infancia, que concibe al niñocomo sujeto activo en la sociedad que está marcado, entre otros factores, por su posicióngeneracional. En esta oportunidad, reflexionamos sobre cómo son percibidos los niñosbrasileños que viven en el espacio urbano y en un contexto de adversidades muy específico:la calle. El objetivo fue conocer de qué forma los adultos perciben a los niños que seencuentran en situación de calle y cómo ven el deber de protección de la infancia que lescorresponde. Con ese fin presentamos los resultados de dos investigaciones cualitativasrealizadas separadamente por las autoras de este texto en tres ciudades de Brasil, de lasregiones noreste y sudeste, con 77 adultos. Éstos participaron de entrevistas individualesy grupales. Los registros de los trabajos de campo fueron analizados y generaron categoríasque contemplan la cuestión de la responsabilidad por los niños en situación de calle y laprotección de las infancias marginalizadas. Con base en el trabajo empírico de las dosinvestigaciones, percibimos que los adultos establecen una amplia diferencia entre los niñosque se encuentran en esta situación y los que no tienen la calle como su morada. Losparticipantes escogieron al Estado como el principal responsable por los niños en situaciónde calle. Para esa infancia marginalizada nombraron instituciones estatales encargadas deestos niños, pero no necesariamente de su protección. La responsabilización y la puniciónfueron más evocadas que la protección. Como conclusión, vimos que los adultos no sesintieron convocados a proteger infancias marginalizadas, por eso pensaron de formaprioritaria en su propia protección y rozaron la negligencia con respecto a estos niños. Elreconocimiento de los “pivetes” fue realizado exclusivamente por el lado negativo, pues elniño en situación de calle fue visto como un mal que actúa y sabe por qué actúa. Estasituación es la única en que estos niños son percibidos en un papel activo. This work is situated in the field of childhood studies, which conceives the child as an activesubject in society and who is, among other factors, marked by its generational position infront of other generations. In this opportunity, we reflect about how Brazilian kids who livein the urban space and in a very specific adversity context (the streets) are perceived. Theobjective was to understand how adults perceive those children in homeless situation, andhow do they face the duty of childhood protection once it is applied to those specificchildren. In order to do this, we present the results of two qualitative researches, separately developed by the authors, in three different cities in Brazil, from Northeastern andSoutheastern, counting on a total number of 77 adults. They participated throughindividual and group interviews. The registers of the fieldwork were analyzed andgenerated categories which deal with the question of who carries the responsibility overchildren in homeless situation, as well as the protection of marginalized childhood. Basedon the empirical work from two researches, we realized that the adults make adifferentiation between children who have the streets as their home and those who don’t.The participants elected the State as the major responsible for the children in homelesssituation. For this marginalized childhood, part of the adults elected governmentalinstitutions as the sole responsible for providing any kind of treatment to the children inhomeless situation, which not necessarily means a measure of protection. “Accountability”and “punishment” were much more often mentioned by the adults than “protection”. As aconclusion, we saw that the adults have not felt invited to protect marginalized childhood,since they primarily thought about their own protection and even went to a state of neglecttowards those children. The acknowledgement of the “pickpockets” was given only bynegative means, since the child in homeless situation was seen for some as an evil who actsdeliberately, so that this was the only moment when those children were regarded in anactive manner.

No presente estudo, de caráter qualitativo, pretendeu-se compreender a perspetiva dos profissionais sobre os processos colaborativos entre o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) e o Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Risco (SPPCJR). Participaram neste estudo 19 profissionais de Equipas Locais de Intervenção Precoce da Subcomissão Regional de Lisboa e Vale do Tejo do SNIPI. Os resultados obtidos, através de uma análise de conteúdo, revelam que, na generalidade, a colaboração é descrita como a articulação e cooperação entre profissionais e serviços, com vista à potencialização da intervenção junto da criança e da sua família. Os profissionais consideram que a principal vantagem de uma relação colaborativa é a promoção da eficácia da intervenção junto da criança e da família. No entanto, o estado atual da colaboração é percecionado maioritariamente de forma negativa pelos profissionais, devido a uma comunicação insuficiente e pontual. Os dados obtidos revelam que os contatos estabelecidos são maioritariamente não presenciais e que o processo de intervenção decorre isoladamente. Por fim, os profissionais identificam como maior barreira à colaboração a escassez de tempo e de recursos, considerando os contatos e as relações entre os profissionais como o principal facilitador. O presente estudo tem um conjunto diversificado de implicações para a definição de práticas e políticas que visam a colaboração entre os serviços em análise. This qualitative study aimed to understand the professionals' perspective on the collaborative processes between the National System of Early Childhood Intervention (SNIPI) and the System for the Promotion and Protection of Children and Young People at Risk. Participants in this study were 19 professionals from Local Teams of Early Intervention of the Regional Subcommittee of Lisbon and Vale do Tejo of SNIPI. The results obtained, through content analysis, revealed that, in general, the collaboration is described as the articulation and cooperation between professionals and services, aiming to enhance the intervention with the child and his/her family. Professionals consider that the main advantage of a collaborative relationship is the promotion of effective interventions with the child and the family. However, the current state of collaboration is perceived by professionals mainly in a negative way due to insufficient and untimely communication. The data obtained show that contacts are mostly not face to face and that the intervention process takes place in isolation. Finally, professionals view the shortage of time and resources as the greatest barrier to collaboration, considering contacts and relationships among professionals as the main facilitators. This study has a diverse set of implications for the definition of practices and policies that aim to enhance collaboration between the services under analysis.

Moçambique é uma parcela do planeta com uma população agora estimada em 26 milhões de habitantes, de acordo com informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), 52% dos quais constituem população infantil (UNICEF, 2014). Este dado representa desafios para a capacidade do Estado para satisfazer a demanda pelos cuidados de saúde, educação, emprego. Trabalho Infantil em Moçambique e Sustentabilidade Social: Perceção das crianças envolvidas no garimpo na Província de Manica é o título de uma tese, um estudo de caso que, a partir de uma metodologia fenomenológica pretende apresentar um quadro aproximado de um fenómeno pouco conhecido e, ao mesmo tempo, denunciar uma prática cuja vivência potencia efeitos a médio prazo que condicionam o bem-estar da criança. O estudo centra-se na observação do contexto da exploração do trabalho infantil, nomeadamente em atividades de garimpo, analisando também a forma diferenciada como as diferentes culturas olham para a criança, a evolução histórica desses mesmos olhares até à emergência em épocas mais recentes dos direitos da criança. Passamos em revista a perspetiva histórica do trabalho infantil até desembocar na criação da Organização Internacional do Trabalho. Contextualizamos o trabalho infantil em Moçambique e ainda descrevemos a atividade do garimpo no âmbito do fenómeno. A análise procura compreender a perceção que as crianças têm da sua participação no garimpo nos âmbitos social, económico e ambiental. Os resultados do estudo apresentam um quadro estrutural do fenómeno que evidencia uma experiência mais negativa do que positiva. A experiência não denota uma satisfação sustentável das necessidades sociais, económicas e educativas das crianças. A experiência das crianças decorre num contexto social onde o tema é tratado de forma marginal, numa sociedade que não tem a magnitude do fenómeno, por isso numa sociedade pouco informada sobre a problemática, num país onde os níveis de pobreza atingem 60% da população, onde há muita legislação aprovada mas a Lei do Trabalho é omissa quanto ao prevenir o fenómeno. Uma questão fica no ar: estará o país a construir o ideal de Desenvolvimento Sustentável? Mozambique is a portion of the planet with a population now estimated at 26 million inhabitants, according to information provided by the National Statistics Institute (INE), 52% of which constitute child population (UNICEF, 2014). This data represents challenges to satisfy the demand for health care, education, employment. Child Labour in Mozambique and Social Sustainability: Perception of the children involved in mining in Manica Province is a case study thesis that intended as a contribution to the country, to society in general and to the academic community in particular. In this context, the general purpose of the phenomenological study intends to from the perception of children provide a rough picture of a little-known phenomenon in the social, economic and environmental and at the same time, report a practice whose livingness increase medium-term effects which condition the child's well-being. The study focuses on the observation of the context of the exploitation of child labor, namely in the mining activities, analyzing also the differentiated manner how the different cultures looks for the child, the historical evolution of these same looks, until the emergence in recent times of children's rights. We review the historical perspective of child labor until culminate in the creation of the International Labour Organization. Contextualize child labor in Mozambique and also describe the mining activity in the phenomenon. The analysis seeks to understand the perception that children have of their participation in mining activities. The study results present a structural framework of the phenomenon showing a more negative experience than positive. The experience does not denote a sustainable satisfaction of social, economic and educational needs of the children. The experience of the children occur in a social context, in which the theme is treated marginally, in a society that has no magnitude of the phenomenon, that's why so a insufficiently-informed society about the problem in a country where poverty levels reach 60% of the population, which is the main factor in the recrudescence of the phenomenon. There is lots of approved legislation but the legislation already approved, the Labour Law, is silent as to prevent the phenomenon, which reveals a less informed society about the phenomenon and a negative perception about the experience of working in the mining consolidated in the economic need and in the suffering. One issue remains in the air: will the country build the ideal of sustainable development?

A investigação realizada no âmbito da Intervenção Precoce na Infância (IPI) tem alertado para a discrepância significativa entre as práticas que os profissionais implementam e as que são recomendadas em IPI, muito embora estes considerem conhecer as práticas recomendadas. O objetivo do presente estudo visa analisar os fatores mais utilizados para justificar a discrepância entre práticas, por parte dos profissionais que integram as equipas locais de intervenção a nível nacional, contando-se com a participação de 569 profissionais de IPI de 78 equipas locais de intervenção. Com vista à realização de uma análise de conteúdo, definiram-se categorias e subcategorias integradas em três domínios, nomeadamente, Fatores extrínsecos, Fatores intrínsecos e Irrelevante. Para complementar esta análise, tentou ainda perceber-se se a frequência de reuniões de equipa, a frequência de supervisão, o facto de os profissionais de IPI trabalharem a tempo inteiro ou parcial e o grupo profissional em que se inserem estão relacionados com os fatores que justificam a discrepância entre práticas típicas e práticas ideais. A maioria dos profissionais de IPI justificam a discrepância entre práticas típicas e ideais com base em fatores extrínsecos e os resultados parecem evidenciar que não existem diferenças entre os fatores justificativos dentro das variáveis analisadas. The investigation accomplished in the field of the Early Childhood Intervention (ECI) has alerted for the significant discrepancy among the practices the professionals implement and the ones that are recommended in ECI, although these professionals assume to know the recommended practices. The aim of this study seeks to analyze the main factors used to justify the discrepancy among practices concerning the professionals that belong to the local intervention teams in a national level, counting with the participation of 569 professionals of ECI from 78 local intervention teams. To perform a content analysis there were created categories and subcategories in three domains, namely, Extrinsic Factors, Intrinsic Factors and Irrelevant. To complement this analysis, it was also verified if the frequency of team meetings, the supervision frequency, the fact of ECI professionals work full- or part-time, and the professional group they belong to, are related with the factors that justify the discrepancy between typical practices and ideal practices. The majority of ECI professionals tend to justify the discrepancy between typical practices and ideal ones based upon extrinsic factors and the results seemed to show that there was no difference between the claimed justifying factors within the analyzed variables.

A presente investigação analisa as práticas interdisciplinares no sistema de proteção à criança em Portugal e identifica as dimensões de sustentabilidade que garantem os direitos das crianças. O campo empírico é constituído por profissionais que atuam na matéria de infância e juventude, ou sejam: assistentes sociais, juristas, advogados, psicólogos e educadores, que desempenham funções em entidades como as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e na Instituição de Apoio à Criança. Caracterizamos o sistema de proteção à criança em Portugal, as práticas interdisciplinares, dando particular enfase às práticas dos assistentes sociais e categoriza as dimensões de sustentabilidade na proteção da criança em Portugal. Utilizamos uma metodologia qualitativa, recorrendo ao método indutivo em conformidade com os objectivos definidos. Todos os dados foram recolhidos através de entrevistas semiestruturadas através de um guião previamente elaborado, onde posteriormente todas respostas obtidas foram analisadas, ficando a conhecer a realidade e a experiência de cada profissional. Concluímos que os profissionais sentem algumas dificuldades no momento de intervir derivado ao que teoricamente está escrito legalmente não se adequando ao que na prática necessitam de fazer, de acordo com os problemas contemporâneos. Estas dificuldades dizem respeito à forma como o sistema de proteção à criança em Portugal se encontra estruturado, necessitando ainda de algumas correcções legais. Conclui-se também que todos os profissionais trabalham no sentido de alcançarem uma resolução eficaz e eficiente nas suas intervenções. The present research aims to analyze the interdisciplinary practices in the child protection system in Portugal and to identify the sustainability dimensions that guarantee the rights of children. The empirical field is made up of professionals who work in the field of childhood and youth, namely: social workers, jurists, lawyers, psychologists and educators, who work in entities such as the Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco and the Instituição de Apoio à Criança. We characterize the child protection system in Portugal, to typify interdisciplinary practices, to identify and analyze professional practices, giving special attention to the practices of social workers and to categorize the dimensions of sustainability in child protection in Portugal. We use a qualitative methodology, applying the inductive method always focused on the defined objectives. All the data were collected through planned interviews through a previously elaborated script, Where later all answers obtained were analyzed, getting to know the reality and the experience of each professional. We conclude that the professionals feel some difficulties in the moment of intervening, since legally the theory is not adapted to the practice, within the contemporary problems. These difficulties are related to the way in which the child protection system in Portugal is structured, requiring some legal modifications. It is also concluded that, despite all the difficulties, all professionals are working towards an effective and efficient resolution of their interventions.

Este trabalho resulta de uma pesquisa em Serviço Social sobre a reconfiguração do modelo de proteção à criança promovido pela Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP), atual Lei 142/2015, de 8 de setembro. Aborda a questão da criança enquanto ser de pleno direito na promoção de autonomia, cidadania, participação e igualdade de oportunidades. Assim, procuramos desenvolver um processo de análise e compreensão sobre as alterações produzidas pela reforma da reforma legislativa na melhoria do bem-estar da criança. No decurso da parte empírica, abordam-se questões sobre a temática da infância, ao nível do reconhecimento dos direitos das crianças e do enquadramento legal no que respeita à sua evolução histórica e atualidade. O contributo da Convenção dos Direitos da Criança, em 1989, deu maior visibilidade à questão da prevenção e proteção da criança considerando o seu superior interesse. À luz da LPCJP, foi realizada uma análise comparativa entre as Lei 147/99 e 142/2015, reconhecendo-se uma maior clarificação dos seus conceitos e modos de atuação dos profissionais em matéria de infância e juventude. No campo de atuação dos Assistentes Sociais, pelas especificidades da profissão, estes assumem-se como profissionais fundamentais na identificação de fatores de risco e perigo junto de crianças e jovens em situação de desproteção, pelo que, ao longo da pesquisa, são sistematizadas as novas orientações para uma intervenção social territorializada no domínio do Serviço Social. This work is the result of research in the field of Social Services as regards to the restructuring of the child protection model established by the Law for Protecting Children and Young People at Risk (LPCJP), Law 142/2015 of 8 September currently in force. It addresses the issue of the child as a being with rights of autonomy, citizenship, participation and equal opportunities. The intention is to develop a process of analysis and understanding as regards to the changes resulting from the legislative reform aimed at improving children’s well-being. In the empirical section, the childhood theme is explored in the context of the recognition of children’s rights and the legal framework reflecting the accompanying historical and current developments. The Children’s Rights Convention in 1989 gave greater visibility to the issue of prevention and child protection considering their best interests. In light of the LPCJP, a comparative analysis of Law 147/99 and Law 142/2015 was carried out in recognition of the need for further clarification of the concepts and operation of professionals in the field of childhood and youth. In the field of activity of Social Workers, due to the specificities of the profession, they are considered to be key professionals in the identification of risk factors and danger faced by children and young people in vulnerable situations. Accordingly, this work systematises new guidelines for territorialised social intervention in the field of Social Work.

Códigos PsycINFO: 2956 Childrearing & Child Care; 3373 Community & Social Services; 3410 Professional Education & Training A criança enquanto sujeito de direitos, dentro do contexto da legislação internacional e nacional, tem o direito à participação e audição nos processos que lhe dizem respeito. No entanto, sabe-se que se a audição não for conduzida de uma forma adequada, pode causar danos secundários. Tendo em mente o superior interesse da criança e a salvaguardar os seus direitos, e com vista a minimizar os danos decorrentes do contacto da criança com o Sistema Judicial Português, o objetivo geral do presente estudo consistiu em desenvolver, implementar e avaliar uma formação a Magistrados Portugueses, com vista a uma maior sensibilização na audição de crianças e adolescentes. Após uma avaliação de necessidades, foi desenhado e implementado um programa de formação e a sua respetiva avaliação, num desenho quase-experimental (antes da formação: NGI = 68; NGC = 22; após a formação, NGI = 43, NGC = 16). Os resultados obtidos revelaram, tal como espectável, diferenças significativas no grupo de intervenção (GI), do momento antes para o momento após a formação, tanto ao nível dos conhecimentos como das competências, verificando-se um aumento de conhecimentos em 33.3% das questões, e ao nível das competências em 64,3%. Este estudo tem, assim, um carácter inovador, ao procurar não só ter desenvolvido uma formação específica sobre audição para Magistrados, como incluir uma avaliação da mesma. The child as subject of rights, within the context of international and national legislation, has the right to participate and to be heard in the proceedings that concern to him. However, it is known that if the hearing is not well conducted properly, it can cause secondary victimization. Bearing in mind the best interests of the child and their respective rights, and with a intention to minimizing the damages resulting from the child's contact with the Portuguese Judicial System, the general objective of the present study was to develop, implement and evaluate training for Portuguese Magistrates, with a view to raising awareness in the hearing of children and adolescents. After a needs assessment, a training program and its evaluation were designed and implemented in a quasi-experimental design (before training: NIG = 68, NCG = 22, after training, NIG = 43, NCG = 16). As expected, the results showed significant differences in the intervention group (IG), from the pre-test to the post-test moment, both in terms of knowledge and skills, with an increase of knowledge in 33.3% of the 64.3% in terms of skills. This study is therefore innovative in that it seeks not only to have developed specific training on hearing for Magistrates, but also to include an evaluation of it.

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre proteção da infância e relaçõesintergeracionais, partindo dos estudos da infância e da abordagem geracional para pensar talproblemática. Considerando especificamente a realidade das crianças que correspondem aum modelo de infância “idealizada”, refletimos sobre a relação adulto-criança e como ela éimpactada pela ideia de proteção. Participaram da pesquisa três grupos de adultos, com os quaisforam realizadas reuniões inspiradas na metodologia dos grupos operativos, em duas cidadesdo sudeste do Brasil. A partir do trabalho de campo, foi possível perceber que a proteção nãofoi vista pelos adultos como um conceito pronto e fixo a ser aplicado, mas sim como um valorque será adequado às situações específicas envolvendo adultos e crianças. O fator geracionalaparece circunscrito aos papéis profissionais ou parentais dos adultos; apontando limites dolugar geracional de adultos perante a infância no contemporâneo.Palavras-chave: infância; proteção da infância; relações intergeracionais.

A tese A criança em perigo e os adultos que decidem por ela. Fatores de influência na morosidade processual de crianças e jovens em ambiente extra familiar temporário pretende compreender porque se mantêm algumas crianças e jovens institucionalizados/as durante períodos prolongados em situações que deveriam ser temporárias. Para cumprir este objetivo procurou-se encontrar respostas em duas frentes principais: compreendendo quais os contextos da decisão e quais os impactos dos novos paradigmas da infância, tanto aquele proposto pela sociologia, desde os anos 80, quanto ao nível jurídico, desde 1999. Foi efetuado trabalho de terreno num Centro de Acolhimento Temporário (CAT), que se estendeu durante boa parte do tempo da investigação e análise documental a 371 processos de crianças e jovens, abarcando o período entre 1996 e 2012. Foram ainda trabalhadas as perceções de dois grupos de protagonistas que têm como função decidir acerca de crianças e jovens, técnicos/as que desempenham funções em CAT e juízes/as, através de métodos intensivos. Propõe-se nesta investigação uma tipologia de situações que conduzem à institucionalização temporária, baseada nos problemas dos pais, pressupondo situações não intencionais e pensada em dois níveis de categorização, de modo a compreender os contextos sociais em que estas famílias se movimentam. É proposta também uma tipologia de atitudes dos/as técnicos/as judiciais e não judiciais, que oscilam entre o cooperante o antagonista, em estreita relação com a experiência de trabalho. Por fim propõe-se ainda uma categorização dos tipos de morosidade que foram identificados nesta investigação: morosidade intencional, cumulativa e familiar. The thesis A criança em perigo e os adultos que decidem por ela. Fatores de influência na morosidade processual de crianças e jovens em ambiente extra familiar temporário aims to understand why are some children and young people kept under institutional care for extended periods of time when their situation should be temporary. To meet this goal we attempted to find answers in two main fronts: understanding the context where the decision is made and what are the impacts of the new paradigm about childhood, both in sociology, since the 1980’s and legally, since 1999. Fieldwork was conducted in a Centro de Acolhimento Temporário (temporary residence facility, CAT), which extended over much of the research time. We analyzed processes of 371 children and young people, covering a period between 1996 and 2012. Later we aimed to understand the perceptions of two groups of protagonists whose function is to decide about children and young people at risk, both judicial and non-judicial experts, through intensive methods. We submit, in this thesis, a typology of situations that lead to temporary institutionalizations, based on the problems of the parents, assuming the existence of unintended situations and through the categorization in at least two levels, in order to understand the social context in which these families move. It also proposes a typology of attitudes of judicial and non-judicial experts, ranging from cooperative to antagonist, in close relationship with work experience. Finally, it is also proposed a categorization of types of delays that have been identified in this research: intentional, cumulative and familiar.

PsycINFO- Classification Categories and Codes: 2910 Social Structure & Organization; 2956 Childrearing & Child Care A Protecção de Menores tem sido alvo de profundas alterações nos últimos anos. O despertar das consciências da população em geral tem aumentado substancialmente o número de sinalizações de crianças vítimas de Abuso. Para fazer face às novas exigências foi necessário repensar o modelo de Protecção de Menores em Portugal, surgindo em 1999 o Sistema de Acolhimento de Emergência (SAE), criado com o intuito de acolher as crianças e jovens com necessidade de um acolhimento imediato e urgente. Apesar do esforço para se obter um serviço de excelência ainda urge a necessidade de se equacionar um modelo estável, pois as Casas e Unidades de Emergência não se podem limitar a um papel relativamente passivo de controlo e provisão das necessidades básicas das crianças e jovens acolhidos. O presente estudo qualitativo tem como objectivo a criação de um dispositivo organizacional funcional de Acolhimento de Emergência para crianças e jovens em situação de perigo muito grave ou iminente, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral. Participaram neste estudo nove profissionais das entidades que constituem o Sistema de Acolhimento de Emergência, sendo três do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa, três da Casa Pia de Lisboa e os restantes três da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Face à profundidade da informação que se pretendia recolher foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com guião realizado para o efeito. Os resultados obtidos permitem estruturar o serviço em termos organizativos, de recursos humanos e ao nível da interligação com outras entidades. The Child Protection System has been profoundly changed in the last years. The population’s mind awakening has substantially increased the signalizations’ number of abused children. To face the new requirements, it was necessary to rethink the Child Protection model in Portugal, appearing in 1999 the Residential Care Emergency System, created with the purpose of receiving children with immediate and urgent necessity for shelter. Although the efforts made to have a service of excellence, urges a necessity to think in a stable model, because the Homes and Emergency Units can’t be limited to a somewhat passive role of control and provisioning of the children’s basic needs. The present qualitative study aims the creation of a functional organizational Child Emergency System, for children in serious or imminent danger, securing their well-being and full growth, based in the rights, principles and values of all Humans. Nine professionals from the entities of the Residential Care Emergency System participated in this study, being three from Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa, three from Casa Pia de Lisboa and the last three from Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Facing the depth of the required information, there were conducted semi-structured interviews, with a script created for it. The obtained results permit to structure the service at the levels of organization, human resources and interaction with other entities.

Dissertação de Mestrado em Relações Interculturais apresentada à Universidade Aberta Esta Dissertação, apresentada à Universidade Aberta para obtenção do Grau de Mestre em Relações Interculturais, denomina-se A Vivência em Internato (A Experiência de Educandos e Educadores à Luz das suas Percepções Sócio-Educativas e Sócio-Profissionais) – Um Estudo de Caso. A questão de partida é a seguinte: Quais as percepções sócio-educativas e sócio-profissionais dos Educandos e dos Educadores do Colégio de Pina Manique acerca do acolhimento em Internato? A questão equacionada no problema de investigação tem, entre outras, subjacentes as seguintes interrogações/inquietações basilares: Em relação aos Educandos, em que consiste a vivência em internato?; Em relação aos Educadores, em que consiste a vivência em internato? Conclusivamente, podemos dizer que percepções sócio-educativas dos educandos, contingentes ao seu acolhimento institucional, são positivas, na medida em que estes se posicionam, relativamente ao mesmo, de uma forma generosa e de salutar consonância consigo próprios, com os seu pares, educadores e demais intervenientes nas dinâmicas dos lares, considerando-se por isso, de forma genérica, salvo excepções, seguramente adequadas as medidas de protecção avocadas. Em remate, consideramos que a generalidade dos educadores, eventualmente representativos do todo, explanaram as suas percepções sócio-profissionais de forma ponderada, edificante e integra, tendo demonstrado um autêntico entrosamento com os seus pares e com as crianças/jovens. Porém, não se inibiram de abordar as arestas profissionais que, no seu entendimento, deveriam ser limadas, tais como o acompanhamento permanente às famílias dos educandos, durante a institucionalização, como forma de melhor suporte nos processos de desvinculação e os horários laborais a que estão submetidos, na medida em que são embaraços a uma melhor eficácia sócio-educativa e profissional Abstract - This thesis, presented to the Aberta University for the purpose of obtaining a Masters Degree in Intercultural Relations relates to The Experience of Boarding School (The day to day life of the Teachers and Pupils in terms of their Perceptions Social-Educative and Social-Professional) - a Case Study. This thesis is split in two parts: part I – Theoretical Justification (chapters I, II and III) and part II – Empirical Approach (chapters IV, V, VI and VII).The first chapter (Problematical Study) focuses on the investigation relating to the problems faced with Institution of Minors in a Boarding School regime for a long period of time. The second chapter (Methodology Investigation) involves around the plan of investigation development followed by a qualitative and quantitative methodology. For this study, we researched the following: analytical bibliography; exploratory interviews; observation; inquiries through interviews, inquiries through questionnaires, as fundamental tools, which helped us in the elaboration of this project. We alert you to the fact that this investigation in its entirety, is of a particular; descriptive; heuristic; inductive and holistic nature. Chapter III (The Types of Modules of Children/Youth in Boarding Schools) relates to the different types of Modules Overseas; the different types of Modules in Portugal; The Social Inclusion/Exclusion; The Family and Living in Boarding School. Chapter IV (Casa Pia – Lisbon - Investigation), reporting the Characterization of the Institutional Context, concerning Casa Pias’s Educational Module in terms of Semi-Board (The School) and the Institution (the Homeless) it is also quoted the so called Paedophile Case which prompted the change in the system. The description of the so-called paedophile case The Reorganization of the Casa Pia of Lisbon from 2003 comprises of the Constitution of the Technical and Scientific Council and its Recommendations relating to the Institutional Modules and the Modules applied in Boarding Schools. The chapter titled Actual Project of Casa Pia - Lisbon includes The Project L.A.R., which stands for Places to Receive and Integrate and the International Dartington Project (Project P.I.A.F. – Prevention of Institutionalisation and Family Support to the Family and the Project R.A.I.A – Residence and Support of Teenager Integration. From a holistic point of view, the intention was to give the notion of the investigation in which this research was based on. To emphasise chapter V (Pina Manique Boarding School) has 3 distinctive perspectives: The Environment - The Santa Maria of Belém Council; History of Pina Manique’s College; Characterization of the Equipment and Shelter facilities of the Pina Manique’s College. Further to chapter VI (Presentation and Analysis of Data), during the investigation process, different levels relating to the proximity to reality were considered for analysis: Exploring Interviews; Observation (Routines); Presentation of the Results obtained from the Interview inquiry and from the Questionnaire: Presentation and Analysis of the Results (The Admission of Children/Youth to the Homes; The Disentailling of the Pupils in relation to the Homes; The Factors of Satisfaction and Insatisfaction of the Pupils and Teachers; The Home/Family Relation; The School/Home Relation; The relation of the Home/Exterior Community; The relation of the Home/Birthdays and Leisure Activities; The relation of the Teachers/Professional Training and Profession; The relation of the Teacher/Pupil; The relation of the Teacher-Pupil/Structure of the Homes; The relation of the Teacher-Pupils/Routines of the Homes; “Free" aspects focused on the Interviews with the Homes). Finally, chapter VII relates to the Final Reflections and Conclusions, faultless Perceptions from the Social-Education of the Pupils and the Perceptions of the Social-Professionals of the Teachers, that all this contribute tremendously to the in loco observation

Dissertação de Mestrado em Relações Interculturais apresentada à Universidade Aberta Resumo - Cada vez mais nos apercebemos que, tanto em Portugal como no Mundo, as crianças não estão a ser tratadas com a consideração e o respeito fundamental que merecem. Diariamente, os meios de comunicação social falam da existência de crianças que foram abusadas e/ou maltratadas pelos seus próprios pais ou outros familiares próximos. Todos os dias chegam às pediatrias dos hospitais crianças com lesões corporais. Este facto motivou a escolha do tema do presente estudo: Um Olhar de Sofrimento: Comportamentos e Atitudes de Crianças Vítimas de Maus-Tratos, residentes num Centro de Acolhimento – cinco estudos de caso. Com este trabalho, pretende-se, não só relatar o universo destas crianças abusadas, como também observar o seu dia-a-dia e compreender os comportamentos e as atitudes que essas mesmas crianças adoptam após os abusos sofridos. Num estudo desta natureza, torna-se também importante realçar o facto de que a legislação portuguesa não protege suficientemente as crianças de castigos corporais ou de tratamentos humilhantes. A observação dos cinco casos estudados foi realizada no Centro de Emergência Social de Alverca (CES), que pertence à Fundação Centro de Bem-Estar Infantil dessa mesma localidade (CEBI). A escolha recaiu sobre esta instituição porque ela se destina a acolher crianças dos dois sexos, até aos 12 anos de idade, que se encontram em situação de risco. Desde que entrou em funcionamento, já passaram por esta instituição, mais de 140 crianças, todas vítimas de maus-tratos, de negligência parental, de abandono ou de abuso sexual. Através de uma intervenção multidisciplinar, o CES pretende criar as condições que proporcionem a reabilitação e a recuperação das crianças que ali dão entrada, designadamente nos domínios clínico, psicológico, social e educativo. O CES é um espaço que tenta reproduzir um ambiente familiar, privilegiando espaços acolhedores, onde as crianças sintam que os adultos as respeitam, não só a elas, como também ao seu sofrimento, aos seus silêncios e ao tempo que necessitam para, com amor e carinho, voltarem a sorrir de novo Résumé - De plus en plus, on s’aperçoit que au Portugal, comme dans le monde, les enfants ne sont pas traités avec autant de respect qu’ils le méritent. Tous les jours, la communication sociale informe de l’existence d’enfants mal traités par ses propres parents et entourages familiaux. Quotidiennement, ils consultent des pédiatres, dans les hôpitaux, à cause des lésions corporelles qu’ils ont subis. C’est celle-ci la principale motivation sur le choix du thème de cette étude: Un regard de souffrance: Comportements et Attitudes d’Enfants Victimes de Maltraitance qui résident dans un Centre d’Accueil – 5 études de cas. Avec ce travail, nous prétendons, non seulement protéger l’univers de ces enfants, mais surtout observer leur quotidien, pour comprendre les comportements que ces mêmes enfants adoptent, après avoir souffert les abus. Dans une étude de cette nature, il est aussi important de souligner que la législation portugaise ne protège suffisamment pas les victimes de punitions corporelles et d’humiliation. L‘observation des cinq cas étudiés a été réalisée dans le Centre d’Émergence d’Alverca, (CES) qui appartient à la Fondation CEBI. Le choix est tombé sur cette institution, car elle se destine à accueillir des enfants des deux sexes, jusqu’à l’âge de douze ans, qui se trouvent en situation de risques. Depuis que l’établissement fonctionne, le nombre d’enfants qui y sont passés s’élève au-delà de 140, tous victimes de maltraitances physiques, de négligence parentale, d’abandon ou d’abus sexuel. A travers d’une intervention multidisciplinaire, le CES prétend créer les conditions capables de proportionner la réhabilitation et la récupération des enfants qui y vivent, dans les domaines cliniques, psychologiques, sociaux et éducatifs. Le CES est un espace qui essaye de reproduire une ambiance familiale, privilégiant des espaces accueillants et agréables, où les enfants sentent que les adultes les respectent, non seulement à eux, mais aussi leur souffrance, leur silence et le temps qu’ils nécessitent pour retrouver le sourire perdu Abstract - More and more, we realize that children, in Portugal, are not being treated with the consideration and respect they deserve. Media show us, daily, children victims of abuses and/or hurted by their own parents or relatives. Everyday, pediatric urgencies receive children with violence marks all over their bodies. The purpose of the study is to go through this matter and verify which behaviors and attitudes derive from these children’s living conditions. It is also relevant to notice that Portuguese legislation doesn’t protect children from corporal punishment or humiliating treatment. The study “Um Olhar de Sofrimento – O Comportamento e Atitudes de Crianças Institucionalizadas Vítimas de Maus Tratos - Cinco Estudos de Caso", comes from the need to tell about these children’s universe, aiming to verify their behaviors and attitudes, through a short analysis of their trajectory and their day by day lives. The choice fell upon Centro de Emergência Social de Alverca, property of Fundação CEBI, because this centre receives children of both genders, ages up to twelve years old, living risk situations. This institution already took care of over 140 ill-treated children, victims of parental negligence, abandonment, sexual abuse. The multidisciplinary intervention is a reality in each and every situation, with the main goal of recuperating the child, by creating the favorable conditions for rehabilitation and development, as harmonious as possible, namely in the psychological, social and educational fields. CES is a space that tries to recreate a home environment, previlegiating welcoming spaces, where children can feel respect for themselves, for their suffering, for their silences, for the time they need to, with love and care, begin to play again

Pretendemos dar um contributo à história da infância esquecida da sociedade portuguesa, retratá-la no seu contexto temporal, dando-lhe voz, já que não a tiveram. Trataremos exclusivamente da criança abandonada mesmo que ela tivesse outra designação jurídico-social (por exemplo, as vadias, vagabundas, mendigas, órfãs, indisciplinadas, ‘em perigo moral’, desamparadas, etc.) e médico-pedagógica. A todas elas faltas-lhe a presença física e moral da família, a dimensão afectiva normal para o seu normal desenvolvimento. Por isso, eram recluídas em internatos ou estabelecimentos assistenciais, onde recebiam a formação adequada para a vida. Por esse facto o nosso país foi prolífero em criar diversos tipos de instituições. Fizemos uso da nossa análise de documentação de várias áreas científicas (vertentes: jurídico-penal, sociológica, pedagógica, médico-assistencial, pediátrica, psicológica e ética), de monografias, de demografias, fontes de várias instituições, etc. Optamos pelo arco histórico de finais do século XIX, princípios do século XX, por ser um período onde o ‘abandono’ alcança cotas elevadas, onde se tomou várias medidas específicas o que justifica haver muita informação documental nos vários centros e arquivos nacionais. A problemática da existência e da identidade da criança portuguesa, fundamentalmente as que se encontravam em situação de ‘abandono’, ‘semi-abandono’, ‘desamparo’ e ‘marginalizada’ acarretava-lhe comportamentos e atitudes de desviação social que deve ser tratada no âmbito de uma pedagogia social e/ou pedagógica dos inadaptados e dos marginalizados em Portugal (Martins, 1997: 349-364 e 1998: 251-270).

Conteúdos acessíveis à comunidade de utilizadores com necessidades especiais - "Projeto Acessibilidades - UAb". info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O estudo sobre os processos de tomada de decisão judicial, tem sido um importante tópico de pesquisa internacional, tendo em conta que se trata de um processo em que a análise racional que é feita é limitada e na qual a probabilidade de se recorrer e heurísticas e a enviesamentos é, tal como noutras situações de tomada de decisão, frequente. Esta questão torna-se premente se pensarmos nas implicações que as decisões judiciais podem ter em vítimas e agressores, particularmente de alegadas situações de abuso sexual. Na tentativa de complementar a pesquisa feita nesta área, pretendeu-se com este estudo experimental averiguar, 1) Em que medida, para um caso de alegado abuso sexual de um jovem (sem identificação do seu sexo) 67 auditores judiciais avaliam como podendo corresponder a uma situação de mentira, fantasia, sugestionamento ou vivência em função de algumas variáveis: sexo do alegado agressor (padrasto/madrasta), sintomatologia da alegada vítima (presença vs ausência) e, simultaneamente, comunicação não verbal da vítima (coerente vs incoerente com o seu relato); 2) Em que medida existe informação que permita aos auditores judiciais diferenciar as quatro hipóteses anteriores (mentira, fantasia, sugestionamento ou vivência). Através de uma metodologia mista, os resultados obtidos indicam que é nas condições em que não existe sintomatologia e em que, simultaneamente, a comunicação não verbal não é coerente com aquilo que é relatado, que os participantes referem tratar-se menos provavelmente de uma situação vivenciada. Na condição em que o agressor é o padrasto, e em que a vítima apresenta sintomatologia associada ao discurso e comunicação não verbal coerente com o mesmo, os participantes referem tratar-se menos provavelmente de uma situação fantasiosa. Este estudo vem assim complementar a pesquisa efetuada procurando chamar a atenção para a importância de formar profissionais da área judicial sobre este tópico. The study of judicial decision-making processes has been an important topic of international research taking in to account that the rational analysis of those processes is limited and the probability of resorting to heuristics and biases is common. This becomes an imperative topic if we think about the implications that the judicial decisions may have on victims and perpetrators, particularly of alleged sexual abuse situations. As an attempt to complement the research done in this area of study, it was intended with this experimental study to find out, 1) to what extent, for an alleged case of sexual abuse of a youngster (without identification of gender), 67 auditors (i.e. future magistrates) assess this situations as a lie, fantasy, suggestion or experience based on some variables: gender of the alleged perpetrator (stepfather/stepmother), symptomology of the alleged victim (presence vs. absence) and simultaneously, non-verbal communication of the victim (coherent vs. incoherent with his/her report); 2) to what extent, there is available information that allows the auditors to distinguish the previous four hypotheses (lie, fantasy, suggestion or experience). Through a mixed methodology, the results have proven that it is in the conditions in which there is no symptomatology, and simultaneously, the non-verbal communication is coherent with the report, that the participants report that it is less likely to be an experienced situation. When the perpetrator is the stepfather, and the victim has a symptomatology and a non-verbal communication coherent with the report, the participants report that it is less likely to be a situation of fantasy This study will be a complement to the research of this topic sought to draw attention to the relevance of training the judicial professionals.

O presente projeto de intervenção surge como trabalho final curricular do Mestrado Educação e Sociedade. O projeto reflecte a situação e cobertura de menores em circunstâncias de desproteção e vulnerabilidade, aqueles nas nossas sociedades contemporâneas se encontram mais desprotegidos e, em muitas ocasiões, fora da rede de cobertura. Por conseguinte, decidi desenvolver um projeto de intervenção para cobrir esta procura e necessidade social. Embora existam outros centros na região, não existem em número suficiente, há muitos menores na rua ou com as suas famílias, mas em condições de maltrato e desproteção social. O projeto cobre essas expetativas e procura fazê-lo através de uma estratégia inovadora, ao prever a abertura de um centro para menores, com um máximo de 18 vagas e com os correspondentes objetivos específicos e metas para cobrir todas as necessidades desses menores em risco. Apresenta algumas atividades para cumprir esses objetivos, entre as quais uma particularmente inovadora neste contexto, a criação de uma “a horta social”, um lugar dentro das instalações do centro que oferece a oportunidade de ter um espaço próprio para os menores e, ao mesmo tempo, um espaço de conexão entre o menor e o seu mentor/ educador. Assim este projeto propõe a abertura de um Centro Residencial com um espaço para 18 menores nesta situação, na região de Cantabria. Com um projeto educativo concreto, com o qual se pretende a integração social dos menores na comunidade local e o desenvolvimento pessoal, psicológico e social deles. Através de diferentes atividades e rotinas diárias, e com um plano individual de atividades para todos os menores, no qual se especificam os objetivos concretos a nível individual, além de que cada menor terá a ajuda de um educador/mentor de referência. O objetivo deste trabalho apontam está numa boa metodologia de intervenção e recursos, assim como um adequado estudo e conhecimento da sociedade na que convivemos e as características da mesma. E a necessidade dos profissionais do campo da Educação Social para mudar a realidades dos menores em situações de desproteção e vulnerabilidade. Por estes motivos é muito importante um adequado desenvolvimento e implementação deste projeto. The present intervention project appears as the final curricular work of the Master Education and Society. The project reflects the situation and coverage of minors in circumstances of lack of protection and vulnerability, those in our most neglected contemporary societies, and on many occasions outside the network. That is why I have decided to develop an intervention project to cover this demand and social need. Because there are these centers but not enough, there are many minors on the street, or with their families but in conditions of abuse and social de-protection. From what can be said that this project covers these expectations, it is what makes it innovative in the main strategy and general objective of the project, which is the opening of a center for minors, with a maximum of 18 vacancies and as the corresponding specific objectives and goals to cover all the needs of these minors at risk. Following a few activities to fulfill these goals, within these as a debut and innovative activity in this context, I have designed "the social garden", a place within the facilities of the center that offers the opportunity to have a space for the minors at the same time , A space of connection between the minor and his mentor / educator. Therefore this project provides the opening of a Residential Center with a space for 18 minors in this situation, in the region of Cantabria. With a concrete Educational Project, in which the social integration of minors in the local community and their personal, psychological and social development are intended. Through different activities and daily routines, and with an individual PIA for all minors, where concrete objectives are specified at individual level, and each minor will have the help of a reference educator / mentor. The results point to the importance of a good methodology of intervention and resources, as well as an adequate study and knowledge of the society in which we live and the characteristics of it, we can not turn a blind eye to extreme realities and normalize them. Because professionals in the field of Social Education and the rest of society must work to integrate and extend their arms. That is why lies the importance of developing and implementing this project.

Na presente investigação, analisamos as implicações das políticas neoliberais nas práticas dos assistentes sociais nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com incidência na área territorial de abrangência da Coordenação Regional do Centro da CNPDPCJ. Realizamos uma análise e uma interpretação dos sistemas de proteção à criança numa perspetiva internacional, dando maior ênfase à realidade de Portugal e do Reino Unido. Analisamos os impactos das medidas de austeridade adotadas em Portugal na sua dimensão humana, problematizando o discurso profissional de modo a captar tanto a experiência no terreno ao nível da ação protetiva, como as influências da racionalidade neoliberal sobre o seu desempenho junto das crianças. Utilizámos uma metodologia comprometida com os objetivos definidos e hipóteses de investigação, suportada no método dedutivo a fim de encetar uma análise teórico-crítica do neoliberalismo que nos permitiu percecionar como essa racionalidade tem vindo a impactar o exercício profissional, e no método indutivo baseado na observação das vivências, dos significados e das interpretações desenvolvidas pelos profissionais das CPCJ sobre os seus contextos de intervenção. Utilizámos ainda a pesquisa bibliográfica, documental, as técnicas de inquérito por questionário e o focus group. Concluímos que as políticas implementadas em Portugal, revelaram-se pouco adequadas ao nível social, dado que contribuíram para o aumento das situações de perigo experienciadas pelas crianças e para a degradação das condições sociolaborais dos assistentes sociais no sistema de proteção à criança. Relativamente às práticas nas CPCJ, verificámos que os profissionais evidenciam um conhecimento reflexivo, uma intervenção baseada no princípio da responsabilidade, entrega e dedicação. O interesse superior da criança e o modelo ecológico destacam-se como elementos preponderantes na avaliação do perigo. A falta de tempo, formação especializada e de recursos condiciona a concretização de um trabalho qualificado ao nível das competências parentais. The present investigation analyses the implications of neoliberal policies on the practices of social workers in the Children and Young People Protection Commissions with a focus on the territorial area covered by the Regional Coordination Center of the CNPDPCJ. We carry out an analysis and interpretation of child protection systems from an international perspective, giving greater emphasis to the reality of Portugal and the United Kingdom. We analyse the impacts of the austerity measures adopted in Portugal in their human dimension, problematizing professional discourse in order to capture both the experience on the field at the level of the protective action and the influences of neoliberal rationality on its performance among children. We used a methodology committed to the defined objectives and hypotheses of research, supported in the deductive method in order to initiate a theoretical-critical analysis of neoliberalism that allowed us to understand how this rationality has impacted the professional exercise, and the inductive method based on observation of the experiences, meanings and interpretations developed by CPCJ professionals about their intervention contexts. We also used bibliographical, documentary research, questionnaire survey techniques and the focus group. We conclude that the policies implemented in Portugal have proved to be inadequate at the social level, since they have contributed to an increase in the danger situations experienced by children and to the deterioration of the socio-labor conditions of social workers in the child protection system. Regarding the practices in the CPCJ, we verified that the professionals show a reflexive knowledge, an intervention based on the principle of responsibility and dedication. The best interest of the child and the ecological model stand out as predominant elements in the assessment of the danger. The concretization of a qualified work at the parental level is conditioned by the lack of time, specialized training and resources conditions.

O direito de participação da criança no âmbito do sistema de proteção é um processo complexo que envolve diversas questões para as quais o profissional deve estar consciente. Neste âmbito, a presente dissertação reconhece a criança enquanto sujeito de direitos e reflete sobre a promoção e efetivação do exercício do direito de participação da criança no sistema de proteção. A investigação foi desenvolvida à luz de um quadro teórico e científico sobre o direito de participação da criança não só ao nível internacional, mas também nacional. Analisaram-se as práticas profissionais promotoras do exercício do direito de participação da criança, identificando os procedimentos teóricos e éticos e o valor jurídico-legal dado às declarações prestadas por estas. Utilizamos uma metodologia de investigação de natureza qualitativa e aplicamos como técnica de recolha de dados a entrevista semiestruturada aos profissionais inseridos nos serviços de apoio à infância. Como técnica de análise da informação utilizou-se a análise de conteúdo. Neste sentido, concluímos com a sistematização de conhecimentos teóricos e procedimentos metodológicos que regulam a prática profissional que os profissionais consideram que o direito de participação da criança é, não só inalienável mas também imprescindível nas diferentes fases do processo de intervenção. Sem descurar a especificidade e a individualidade de cada criança permite-se que a sua participação seja livre e consciente salvaguardando sempre o seu superior interesse. Child’s right to participate in the protection system is a complex process which involves several issues that a professional should be aware. In this context, we acknowledge the child as inherent to rights and we reflect about its promotion. Also, the exercise of child’s right to participate in the protection system. This research was developed according to a theoretical and scientific approach to children’s right to participate, not only at international level, but also at national level. We analysed professional practices that promote the exercise of child’s right to participate, identifying theoretical and ethical issues, as well as legal recognition to child’s pronouncement. We employed a research methodology based in a qualitative nature and explored the semi-structured interview to professionals who worked into child’s support services as a data collection technique. Regarding to data analysis technique, we exert the content analysis. In this regard, it was concluded with a systematisation of theoretical knowledge and a methodological procedure that regulates professional’s practices. Furthermore, we accomplished that professionals consider child’s right to participate not just unacceptable to alienate, but also indispensable in distinct phases of the intervention process. Notwithstanding the particularities and individualities of child, our aim is to seek an open and conscientious participation and to assure the best interests of the child.

Classificação: 2956 Educação Infantil & Cuidados Infantis; 4200 Psicologia Forense &Assuntos Legais; 4270 Prevenção do Crime O abuso sexual de crianças ao longo destes últimos anos tem tido um grande enfoque no contexto nacional, pois é uma problemática complexa e que tem repercussões no bem-estar e saúde da criança. Apesar de ser um fenómeno que tem um grande impacto em Portugal, carece de materiais e programas de prevenção primária. Assim sendo, e de forma a colmatar as falhas existentes, surgiu o jogo “As Aventuras do Búzio e da Coral” (Agulhas, Figueiredo, & Alexandre, 2015), que visa a promoção de conhecimentos e competências sobre o abuso sexual. A avaliação de impacto destes materiais revela-se importante, pois permite verificar a sua eficácia (Reppucci & Haugaad, 1989). O presente trabalho tem como objetivo avaliação de impacto do jogo “Vamos Prevenir! As Aventuras do Búzio e da Coral”, de modo averiguar se houve um aumento das competências e conhecimentos transmitidos pelo mesmo. Para tal foi construído um questionário que foi dirigido a 15 crianças, com vista a avaliar os seus conhecimentos e competências sobre a temática, e outro que foi dirigido a cinco técnicos, de modo a avaliar os seus conhecimentos sobre esta temática, bem como os conhecimentos que consideram que a criança deve ter em ao abuso sexual de crianças. Os resultados do jogo demonstram que as crianças, ainda que parcialmente, tiveram um aumento de conhecimentos sobre o abuso sexual de crianças, bem como um aumento de competências para identificar e lidar com situações de risco ou potencialmente abusivas após o jogo. The sexual abuse on children, being a complex topic with deep repercussions on the society well-being, has been actively discussed during the last years. Although being a topic with high impact in Portugal, there is a gap on primary prevention programs. To try to fill some existing gaps, the game “Vamos Prevenir! As Aventuras do Búzio e da Coral” (Agulhas, Figueiredo, & Alexandre, 2015), was created. It aims to promote knowledge and competences about the sexual abuse matter. It is important to evaluate the impacts created by these programs, in order to see their efficiency. This work aims to do so, to evaluate the impact of the game previously referred, verifying the knowledge transmitted by it. To achieve this, a questionnaire was constructed, intended to evaluate children regarding knowledge about sexual abuse. The results of this study show that not only there was a development of knowledge on the matter but also an increase of their preventive competences, and show the importance of these program evaluations.