28 results on '"Godoy, Sandro Marcos"'
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2. DISJUDICIALIZATION OF EXECUTION, THE PORTUGUESE EXPERIENCE AND DRAFT LAW N. 6.204/2019: A ECONOMIC ANALYSIS OF LAW/ DESJUDICIALIZACAO DA EXECUCAO, A EXPERIENCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANALISE ECONOMICA DO DIREITO
3. A educação superior e a responsabilidade socioambiental dos meios de produção
4. O superendividamento do consumidor e a Lei 14.181 de 2021
5. FROM ECONOMIC GROWTH TO INCLUSIVE, SUSTAINABLE AND SUSTAINED DEVELOPMENT BY TAX TOOLS/DO CRESCIMENTO ECONOMICO AO DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE, SUSTENTAVEL E SUSTENTADO POR MEIO DE FERRAMENTAS TRIBUTARIAS/DEL CRECIMIENTO ECONOMICO AL DESARROLLO INCLUDENTE, SUSTENTABLE Y SUSTENTADO POR MEDIO DE HERRAMIENTAS TRIBUTARIAS
6. REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
7. COLISÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DA LEI DE REURB
8. A Internet e a Disseminação de Falácias: Uma Perspectiva Jurídica das Fake News
9. A AUDIÊNCIA DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE AUTOCOMPOSIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NAS AÇÕES AMBIENTAIS
10. A Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento Sustentável
11. Uso de benefícios fiscais como meio de incentivo para redução da pegada azul dos processos produtivos
12. DESJUDICIALIZAÇÃODESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITODA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
13. COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT)
14. Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão: uma abordagem sobre o município de Diamantino (MT) = Basin committees as management instruments: an approach on the municipality of Diamantino (MT)
15. A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
16. O desastre ambiental de Mariana e o papel da Fundação Renova na reparação dos danos
17. A CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT E A (IM)POSSIBILIDADE DE DENÚNCIA POR ATO UNILATERAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
18. DO CRESCIMENTO ECONÔMICO AO DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE, SUSTENTÁVEL E SUSTENTADO POR MEIO DE FERRAMENTAS TRIBUTÁRIAS
19. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
20. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TEORIA RAWLSIANA DA JUSTIÇA
21. A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL
22. PARCELAMENTO E CESSÃO GRATUITA DE SUPERFÍCIE DO SOLO DOMINICAL PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
23. UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO DA GENESIS DA FAMÍLIA ATÉ A MULTIPARENTALIDADE E A FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA EM SEU CONCEITO AMPLO
24. Compliance e Processo Criminal: a relação entre a Boa Governança e a Proporcional apuração de denúncias
25. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM
26. Breve estudo sobre a estabilidade provisória no ordenamento pátrio
27. A CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT E A (IM)POSSIBILIDADE DE DENÚNCIA POR ATO UNILATERAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
28. GÊNESE DO DIREITO: AS PRIMEIRAS LEIS E OBRIGAÇÕES
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