Search

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2020. O objetivo deste trabalho é analisar a violência sexual contra mulheres enquanto estratégia a partir do conflito armado colombiano no período de 2000 a 2016, procurando entender a que propósitos serve e a quem beneficia esse uso. Para este debate procurar-se-á entender historicamente as origens e meandros do conflito na Colômbia, refletindo acerca da sua natureza agrária, relacionadas a concentração de terra e ao latifúndio no país. Analisar-se-á a violência sexual contra mulheres no conflito colombiano, como os grupos armados, principalmente paramilitares, avançou sobre os corpos das mulheres de forma a alcançar objetivos estratégicos, de conquista e controle de territórios, e a forma com que a violência afetou a vida das mulheres. Por fim, o trabalho também reflete acerca da utilização histórica da violência sexual como um recurso estratégico enquanto uma violência de cunho sócio-político-econômico, especialmente em processos de conflito e conquista. As principais referências deste trabalho serão o Centro de Memória Histórica da Colômbia, a Ruta Pacífica de Las Mujeres, e autoras como Silvia Federici e Rita Segato. Abstract: The aim of this research is to analyze sexual violence against women as a strategy based on the Colombian armed conflict in the period from 2000 to 2016, seeking to understand the purposes and to whom the use of this violence is usefull. Based on this debate, it aims to understand, historically, the origins and intricacies of the conflict in Colombia, reflecting on its agrarian nature, related to land concentration and landowning in the country. It studies sexual violence against women in the Colombian conflict, as armed groups, mainly paramilitary, used their bodies in order to achieve strategic objectives, to conquer and control territories, and the way in which violence affected women and their lives. Finally, the work also reflects on the historical use of sexual violence as a strategic resource as a socio-political-economic violence, especially in processes of conflict and conquest. The main references of this work will be the Historical Memory Center of Colombia, the Ruta Pacifica de Las Mujeres, and authors such as Silvia Federici.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-18T14:52:42Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo Manoel da Silva.pdf: 1562263 bytes, checksum: 159d9a36d0913b24751cb3ec9719f5d1 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-18T14:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Manoel da Silva.pdf: 1562263 bytes, checksum: 159d9a36d0913b24751cb3ec9719f5d1 (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 The nefarious sin of sodomy was criminalized in Portugal from the Afonsine Ordinations in 1446. Considered a mixed-crime offense in 1613, it was recorded in the Regiments of the Portuguese Inquisition. In Portuguese America, the First Constitutions of the Archbishopric of Bahia (1707) determined that the Sodomites should be sent to the Kingdom for prosecution by the Court of the Holy Office. In this perspective, the objective of this study is to analyze the inquisitorial process of the craftsman Manoel Fernandes dos Santos, implicated in a crime of perfect sodomy in Recife (1740) and sentenced by the Inquisition of Lisbon in 1748. From a dual micro-historical approach, possible to investigate part of the defendant's life trajectory and the sociopolitical conjuncture in which he was inserted. Among the results, we highlight: the cooperation of the ecclesiastical Justice of Pernambuco in the supply of defendants to the Inquisition, in addition to the work of inquisitorial relatives and commissioners, but by initiative and determination of the ordinary; the circulation of ideas in eighteenth-century Recife that led the artisan to practice the crime of sodomy to transit civil justice to the inquisitorial; the tripartite course for the preparation of the sentence; the mapping of the liturgy of the auto de fé celebrated on October 20, 1748 and, finally, the insubordinate stance of the condemned person who sought in the punitive system "loopholes" that allowed him a new perspective of the future, different from the one imposed on him, get away from the galleys. As a conclusion, we emphasize the elaboration of a biographical fragment that brought to the fore the juridical networks of the Luso-Brazilian world of the Old Regime. O pecado nefando de sodomia foi criminalizado em Portugal a partir das Ordenações Afonsinas em 1446. Considerado delito de foro misto, em 1613, passou a constar nos Regimentos da Inquisição lusa. Na América portuguesa, as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707) determinavam que os sodomitas fossem enviados ao Reino, para serem processados pelo Tribunal do Santo Ofício. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo é analisar o processo inquisitorial do artesão Manoel Fernandes dos Santos, implicado em crime de sodomia perfeita no Recife (1740) e sentenciado pela Inquisição de Lisboa em 1748. A partir de uma abordagem micro-histórica dual, foi possível investigar parte da trajetória de vida do réu e a conjuntura sociopolítica na qual ele estava inserido. Dentre os resultados, destacamos: a cooperação da Justiça eclesiástica de Pernambuco no fornecimento de réus à Inquisição, para além da atuação de familiares e comissários inquisitoriais, mas por iniciativa e determinação do ordinário; a circulação de ideias no Recife setecentista que levou o artesão a praticar o crime de sodomia para transitar da Justiça civil à inquisitorial; o percurso tripartite para a elaboração da sentença; o mapeamento da liturgia do auto de fé celebrado a 20 de outubro de 1748 e, por fim, a postura insubordinada do condenado que procurou no sistema punitivo “brechas” que lhe permitisse uma nova perspectiva de futuro, diferente da que lhe foi imposta, ao conseguir fugir das galés. À guisa de conclusão, enfatizamos a elaboração de um fragmento biográfico que trouxe à tona as redes jurídicas do mundo luso-brasileiro de Antigo Regime.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2018. Este trabalho tem o objetivo de analisar os processos de crimes sexuais da Comarca de Joinville produzidos entre os anos de 1916 a 1950. A imprecisa noção jurídica de honestidade norteava os discursos de todos os envolvidos em tais processos, pois determinava se as vítimas dos crimes de estupro e defloramento/sedução eram ou não merecedoras da proteção da Justiça. A constante tentativa empreendida pelos operadores do direito de enquadrar uma moça como honesta ou desonesta levava a um perscrutamento cabal da vida desta: as suas condições de trabalho e lazer, se andavam desacompanhadas pelas ruas da cidade, a influência dos familiares em sua conduta e (nos casos de defloramento/sedução) a natureza de seu relacionamento com o acusado. Com relação à conduta dos acusados de crimes sexuais, por sua vez, raras eram as ocasiões em que uma atitude investigativa era realmente empreendida, demonstrando assim que tais processos se tratavam mais de um julgamento do proceder das vítimas do que dos próprios acusados. Além da constatação dessa nítida discriminação de gênero praticada pelos operadores do direito, o caráter multiétnico de Joinville (cidade que recebeu grande leva de imigrantes europeus em meados do século XIX) também influenciou de maneira importante o desenrolar dos processos de crimes sexuais nessa comarca, pois as relações entre descendentes de colonizadores europeus e brasileiros (de sobrenome português) eram muitas vezes conflituosas e marcadas por uma segregação étnica evidente. A noção de infância presente nos autos de crimes sexuais será objeto de análise na parte final desta dissertação, bem como o discurso jurídico elaborado pelo advogado Marinho de Souza Lobo, bacharel responsável pela defesa de muitos dos acusados de crimes sexuais no período estudado. Para a realização de tal proposta analítica, empreendemos o cruzamento de nossas fontes centrais (os processos crime) com a bibliografia já produzida sobre o tema em questão, trabalhos que nos fornecem ferramentas metodológicas úteis para a leitura das fontes, e documentos produzidos na época estudada, como jornais, obras de juristas conceituados e legislação em vigência. Por fim, em tais processos é clara a existência de uma justiça de gênero , tanto na aplicação das leis, como no recebimento das denúncias na delegacia de polícia. Antes de qualquer coisa, havia um julgamento moral da conduta das mulheres, que deveriam provar em sua personalidade a existência do extremamente subjetivo conceito de honestidade . Abstract : This study aims to analyze the processes of sex crimes of the region of Joinville produced from 1916 to 1950. The vague notion of "honesty" guided the speeches of all those involved in such processes, because determined if the victims of the crimes of rape and deflowering/seduction were or not worthy of protection from justice. The constant attempt undertaken by lawyers of framing a girl as "honest" or "dishonest" led to a thorough examination of your life: their conditions of work and leisure, if they were alone in the streets of the city, the influence of family members in your conduct and (in the case of deflowering/seduction) the nature of your relationship with the accused. With respect to the conduct of the accused of sex crimes, for your time, rare are the occasions when an investigative attitude was actually undertaken, which demonstrates that such processes were more of a trial of the conduct of the victims than of their own accused. In addition to finding this vivid gender discrimination practiced by the lawyers, the multi-ethnic character of Joinville (city that received a great influx of European immigrants in the mid-19th century) also influenced important manner the processes of sexual crimes in that region, because the relationships between the descendants of European settlers and Brazilians (Portuguese surname) were often conflicting and marked by a clear ethnic segregation. The notion of childhood present in cases of sex crimes will be the subject of analysis in the final part of this dissertation, as well as the legal discourse prepared by lawyer Marinho de Souza Lobo, responsible for defending many of the accused of sex crimes in the period studied. For the realization of such analytical proposal, we made the crossing of our historical sources (crime processes) with bibliography ever produced on the subject in question, studies that provide us with useful methodological tools for reading of the sources, and documents produced at the time of study, such as newspapers, texts of renowned jurists and legislation in effect. For end, in such processes there is clear the existence of a gender justice , both in the application of the laws, and in the receiving of the denunciations in the police station. Before any thing, there was a moral judgement of the conduct of the women, who should prove in his personality the existence of the extremely subjective concept of honesty .

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015. Esta tese analisa as práticas discursivas e não discursivas que historicamente possibilitaram a construção das noções de ?honra sexual? e ?honra moral? correlacionadas com as formas de violência sexual e moral vigentes na Paraíba, no período entre 1950 e 1970. Ao descrever e problematizar os casos de crimes sexuais, como estupro e defloramento, com base em processos-crime vinculados ao Tribunal de Justiça da Paraíba, Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, e Fórum Criminal, em João Pessoa, foi possível perceber como tais noções eram correlatas às práticas sociais, tais como a valorização da virgindade, do casamento e da família, bem como à maneira como médicos, juristas e jornalistas percebiam como o sexo deveria ser praticado dentro da perspectiva da maternidade, emergindo daqueles discursos certos códigos moralizantes que eram impostos às moças da época e que eram pautados por regras de ?decência?, ?pudor? e ?honestidade?. Com base nos Estudos de Gênero e em uma leitura historicamente situada por meio dos movimentos feministas, objetivamos problematizar como o uso dos termos ?honra sexual? e ?honra moral? foram norteadores para a construção das imagens das ?moças honestas? e ?desonestas? em relação àquelas classificadas como ?raparigas emancipadas? e ?virgens sem pudor?, no momento em que os discursos jurídicos e jornalísticos apontavam para a ?ameaça dos costumes? da época frente às mudanças advindas com os ?tempos modernos?, bem como a expansão do mercado de trabalho feminino. A análise atenta para as tramas de paixões e sofrimentos experimentados pelos/as envolvidos/as, problematizando relações de gênero, vetores de raça, cor, condição social e formas de violência sofridas pelas jovens, buscando perceber como eram construídas as defesas dos acusados de crimes sexuais e como se davam as relações de poder entre promotores e advogados de defesa, tendo como pauta de discussão a sexualidade e as formas de comportamento das moças envolvidas em crimes sexuais na Paraíba. Abstract : This thesis analyses discursive and non-discursive practices that historically made possible the conceptual construction of ?sexual honor? and ?moral honor?, which are correlated with types of sexual and moral violence in Paraíba, at the period from 1950 to 1970. Sexual crimes, such as rape and defloration, were studied based on criminal cases obtained from two law-courts, i.e., ?Tribunal de Justiça da Paraíba (Fórum Afonso Campos - Campina Grande)? and ?Fórum Criminal (João Pessoa)?. It was possible to perceive how the aforementioned concepts were correlated to social practices such as the appreciation of virginity, marriage and family. In addition to this, it was noticed the way doctors, jurists and journalists understand sex as restricted to maternity perspective, which emerged from moral codes imposed to the girls of that time and were guided by rules of ?decency?, ?modesty? and ?honesty?. Based on gender studies as well as feminist movement historical perspectives, the aim was to discuss how the use of the terms ?sexual honor? and ?moral honor? were oriented to build the image of a ?honest girl? in comparison to the ones classified as ?emancipated girls? and ?shameless virgins?. This image building was situated in a historical scenario where the legal and journalistic discourses put focus on the ?threat to traditional customs? against the changes arising from ?modern times?. Criminal case analysis points to passion and suffering stories, experienced by the ones involved, which were marked by gender relations and also by a sort of aspects concerning to race, skin color, social condition and types of violence. This analysis attempts to understand how were performed the defenses for the accused of sexual crimes as well as how prosecutors and defense counsels act in power relationships discussing the sexuality and behavior of the girls involved in sexual crimes in Paraíba.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015. Este trabalho pretende apresentar as formas de percepção de corpo e honra na sociedade paulistana entre os anos de 1890 e 1920, por meio de discursos presentes em processos judiciais movidos por crimes sexuais, obras de direito e os códigos penais promulgados no Brasil. No período compreendido, a cidade passava por muitas transformações, que iam desde a reformulação urbana da cidade até a transformação nos regimes de trabalho, pautadas por uma nova ordem econômica de cunho capitalista. Através das fontes históricas selecionadas, pretendo mostrar as formas de interação entre as camadas privilegiadas ? que, em geral, possuíam as instituições de controle (como o sistema jurídico) e buscavam a formação de um tipo disciplinado de trabalhador, pautando-se em valores como honra, moralidade, família e trabalho ? e as camadas pobres, que procuravam ajustar-se a esses valores, ressignificando-os, entretanto, para as suas próprias experiências comunitárias, demonstrando suas próprias noções de honra, tristeza, sofrimento físico e psicológico. Abstract : This work intends to present the forms of body´s and honor´s perception of the São Paulo´s city between 1890 and 1920, through discourses present in sexual criminal judicial processes, legal books and penal codes promulgated in Brazil. In such historical period, the city of São Paulo undergone many transformations, from urban reconstruction until transformations of work regimes, all of them characterized by the emergent capitalist economic order. Through the selected historical sources, I´ll try to show the forms of interaction between the privileged social strata ? which in general dominated the institutions of social control (e.g. the juridical system) and sought the formation of disciplined type of worker, having as parameter values such as honor, morality, family and work ? and the poorest social strata, which sought to ajust themselves to such values, but re-signifying them to their proper comunitarian experiences, expressing their proper notions of honor, sadness, physical and psychological suffering.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. Este trabalho objetiva analisar os discursos produzidos quanto à questão da violência sexual e das condutas sexuais desviantes no âmbito da criminalidade na cidade de Fortaleza durante as primeiras décadas do século XX. Considerando as mudanças sociais, políticas e culturais que estavam em andamento na cidade desde o fim do século XIX, assim como a legislação republicana sobre esse tipo de violência, neste trabalho, busquei problematizar as disputas discursivas sobre as condutas sexuais alvos de intervenção policial e judicial na cidade, e de que modo, se construíram e/ou reforçaram hierarquias de gênero quanto aos temas da violência, da moral e da sexualidade. Para tal, tomei os discursos dos médicos, dos representantes da lei e dos populares que fizeram parte dos processos criminais, como bases para refletir sobre esses temas e sobre as diferentes relações de poder existentes no cotidiano criminal da cidade. Abstract : This thesis aims to analyze the speeches made on the issue of sexual violence and deviant sexual behaviors under criminality in the city of Fortaleza in the early twentieth century. Considering the social, political and cultural changes that were happening in the city since the late nineteenth century, as well as the Republican legislation about this kind of violence, in this paper, I sought to problematize the discursive disputes about sexual behaviors that are targets for police and judicial intervention in the city, and how, were built and / or strengthened gender hierarchies according to the themes of violence, morality and sexuality. To do this, I took the speeches of doctors, law enforcement officers and folks that were part of criminal cases, as bases to reflect on these issues and the different power relations that were in the criminal life of the city.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em História Este trabalho faz uma história social e cultural a partir das noções jurídicas e sociais do significado de "ser vítima" de um crime sexual, entre 1964 e 1985, em Florianópolis e região metropolitana. Nesse período, houve transformações culturais e sociais na forma de a polícia, a Justiça e outros setores da sociedade abordarem o crime sexual e suas vítimas. Essa mudança se percebe, dentre outros aspectos, no aumento dos processos criminais de estupro e de atentado violento ao pudor, especialmente com vítimas menores de 13 anos e do sexo masculino. Nas décadas de 1970 e 1980, as vítimas de crimes sexuais também narram com mais frequência história de violência para a realização do exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Florianópolis. Nesse sentido, esta pesquisa propõe-se a compreender de que modo a definição de "vítima" foi historicamente construída, procurando saber quem eram as vítimas, quem foram os acusados e como eles foram descritos nos discursos jurídicos e nos jornais da cidade de Florianópolis. Na segunda metade do século XX, inaugurou-se uma forma diferenciada de olhar para as vítimas de crimes sexuais, contudo "ser vítima" perpassava um complexo processo de construção histórica e social, cerceado pelas relações de gênero, de idade, de etnia e de classe social. A polícia, dessa forma, desempenhou importante papel de seleção das vítimas de crime sexual, ao definir aquelas que mereciam atenção da Justiça. Ao dar visibilidade a determinados sujeitos, o sistema penal incluiu "perfis" de vítimas e excluiu outros, como foi o caso dos presos comuns e das vítimas "especiais". Havia formas diferentes de olhar as vítimas de crimes sexuais, e o discurso jurídico e os jornais contribuíram para a proliferação dessas imagens, alicerçados, na maioria das vezes, em papéis estereotipados, em uma noção de "vítima ideal". Este trabalho enfoca a análise da construção subjetiva das vítimas de crimes sexuais e os discursos que as cercavam, a partir de inquéritos e processos criminais, laudos periciais do Instituto Médico Legal (IML), prontuários do manicômio judiciário e notícias dos crimes sexuais e da criminalidade urbana publicadas nos jornais de Florianópolis, no período da ditadura militar (1964-1985).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História Estudo historiográfico com base em processos de crimes sexuais registrados em Florianópolis durante os anos de 1930 e 1940. A década de 1930 foi marcada por um forte investimento estatal, representado neste trabalho pelo Poder Judiciário. O governo ditatorial, através das políticas intervencionistas procurou impor vários estereótipos de gênero, visando o controle e a normatização das práticas sexuais dos populares em Florianópolis. Nessa intervenção o Estado foi um propagandista de valores sociais, como a questão da honra, da virgindade e do casamento. Esses valores não possuíam um conceito generalista para os mais variados segmentos da população. Essa pesquisa procurou posicionar-se enquanto interlocutora dessas esferas, vislumbrando o Poder Judiciário enquanto um dispositivo propagador dos comportamentos adequados, e dos envolvidos, que ora foram cúmplices, ora não foram compreendidos pela justiça.