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Variações de oferta e dificuldades de acesso a determinados produtos estratégicos podem provocar mudanças na geopolítica internacional. Os choques do petróleo ocorridos na década de 1970 são, talvez, os exemplos mais conhecidos de como a reconfiguração do poder entre os países pode ser redesenhada em função de quem detém determinado produto estratégico. Um conjunto de 17 metais, conhecidos como terras raras, que possui propriedades químicas únicas, está no centro de uma tensão comercial internacional desde que a China, que exporta cerca de 95% do mercado mundial de terras raras, passou a restringir suas exportações a partir de meados de 2000. Este artigo investiga as motivações políticas e econômicas que estiveram por trás do embate na Organização Mundial do Comércio (OMC) entre a China, de um lado, e os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão, de outro, que denunciaram a China em 2012 por impor restrições à exportação de terras raras, e analisa como o Brasil poderia aproveitar o seu potencial como produtor de terras raras para fortalecer sua posição no cenário internacional. Conclui-se que o diferendo na OMC foi apenas o primeiro capítulo de uma história de tensões internacionais que estão por vir no cenário internacional.

Tendo em vista os assassinatos praticados contra mulheres no Brasil por causa do gênero, foi promulgada a Lei 13.104/2015 que cria a qualificadora do feminicídio. Destarte, o objetivo geral deste trabalho foi investigar o feminicídio no Brasil e, transversalmente, as causas para a sua criação e suas principais características. Os métodos aplicados foram o dedutivo e descritivo, e a pesquisa bibliográfica e documental. Indubitável a importância de mudanças legislativas penais, todavia elas devem vir acompanhadas de resultados concretos, especialmente, em relação ao combate do feminicídio contra as brasileiras.

O artigo discute posições analíticas e teóricas sobre o processo de reestruturação e reforma das políticas sociais no Brasil e sua efetividade como indutoras de redução de desigualdades socioeconômicas, avaliado o período compreendido entre a década de 1980 até os presentes dias. A metodologia fundamenta-se na técnica analítica, na qual são avaliados aspectos das teorias voltadas à análise das políticas sociais. O artigo conclui que o neoliberalismo foi enfrentado por um ordenamento jurídico ocupado em impulsionar a cidadania, a democracia e o estado de direito, algo observado pela maioria dos países na América Latina desde meados de 1980.

This paper aims to analyze how the right to prior, free and informed consultation has been effected to indigenous peoples in Brazil. First, the protection will be discussed at the international level such rights to indigenous communities. Will study the ILO Convention 169 and the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples, as well as the importance of International Mechanisms of Human Rights. After that, focus will be given to the inter-American human rights system. Finally, it will be held discussion on the realization of the right to consultation of indigenous peoples in Brazil., O presente trabalho pretende analisar como o direito à consulta prévia, livre e informada tem sido efetivado aos povos indígenas no Brasil. Primeiramente, será analisada a proteção a nível internacional desse direito às comunidades indígenas. Serão estudadas a Convenção nº 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas, bem como a importância dos Mecanismos Internacionais de Direitos Humanos. Após isso, será dado enfoque ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por fim, será realizada a discussão quanto à concretização do direito à consulta no Brasil aos povos indígenas.

Labor outsourcing has been an element widely discussed among scholars and social actors involved in the regulation of social relations. The phenomenon arrived in Brazil more consistently in the second half of the twentieth century and is a reality in the country's productive system. Given the absence of specific legislation regulating the matter, the greatest difficulty nowadays is to establish the limits of permissibility of outsourcing. The regulatory gap is creating a series of conflicts between companies, inspection agents and the Judiciary. This study aims to evaluate the concept of intermediate and final activity in construction and effective boundaries to be observed preventively by law enforcers. It uses the deductive method to conclude that the resolute focus should not stick to the definition of what activities are part of the industry chain, to be volatile and determined by the productive dynamics, but inspection of the economic conditions of the service providers., A terceirização trabalhista tem sido um elemento bastante discutido entre doutrinadores e atores sociais envolvidos na regulação das relações sociais. O fenômeno aportou no Brasil de forma mais consistente na segunda metade do século XX e é uma realidade no sistema produtivo do país. Em razão da inexistência de uma legislação específica disciplinando a matéria, a maior dificuldade nos dias atuais é estabelecer os limites da licitude da terceirização. A lacuna normativa cria uma série de conflitos entre empresas, agentes fiscalizadores e o Poder Judiciário. Este trabalho busca avaliar o conceito de atividade intermediária e final na construção civil e as eficazes delimitações a serem observadas cautelarmente pelos aplicadores do direito. Utiliza-se do método dedutivo para concluir que o foco resolutivo não deve se ater às definições de quais atividades integram a cadeia da indústria, por serem voláteis e determinadas pela dinâmica produtiva, e sim na inspeção das condições econômicas dos prestadores de serviço.

In recent years the concept of "Land Stewardship" has gained a great importance. In short, it means that local entities and individuals can protect enclave of high ecological and cultural value. This vision has been effective in some places in the world with success. For example, the “Projeto Sempre Viva”, created in the town of Mucugê, a place located in one of Brazil´s most renowned Natural Protected Areas: the Chapada Diamantina (State of Bahia). We had looked over the available information about this project on the Internet, as well as a personal visit that was made to the site to know it and to have the possibility to talk to their managers. On this basis, it has been reached to the conclusion that this project, born to protect a Sempre Viva´s endemic species in danger of extinction, has turned into an important site for tourism and environmental education, completed with the preservation of the cultural identity of this region which is linked to diamond mining., En los últimos años ha ganado importancia el concepto de “Custodia del Territorio”. En síntesis, implica que tanto entidades locales como particulares pueden proteger enclaves de elevado valor ecológico-cultural. Esta visión ha cuajado en algunos lugares del mundo con señalado éxito. Es el caso del Projeto Sempre Viva, nacido en la localidad de Mucugê, situada en uno de los ENP más renombrados de Brasil: la Chapada Diamantina (Estado de Bahia). Se ha realizado una consulta de las informaciones disponibles sobre el proyecto en Internet, así como una visita personal al lugar para conocerlo y poder hablar con sus gestores. En base a ello, se ha concluido que este proyecto, nacido para proteger una especie endémica de Siempre-viva en peligro de extinción, ha derivado en un importante foco de turismo y educación ambiental, completada con la preservación de la identidad cultural de la región, ligada a la minería del diamante., Dans les dernières années, le concept de “Custodia del Territorio” (« Garde du Territoire ») a gagné beaucoup de force. D’une manière synthétique, ce concept implique que les entités locales et individus puissent protéger les enclaves de grande valeur écologique et culturel. Cette vision a été matérialisée en certains lieux du monde avec une réussite remarquable. C’est le cas du Projeto Sempre Viva (« Projet Toujours Vivant ») né dans la localité de Mucugé et localisé dans un des ENP plus renommés du Brésil: la Chapada Diamantina (État de Bahía). Un recueil des informations disponibles sur Internet et une sortie à ce terrain ont été réalisés pour prendre connaissance des lieux et pour pouvoir parler aux gérants. À partir de cela, nous concluons que ce projet, né pour protéger une espèce endémique de « Siempre-Viva » (« Toujours-Vivante ») en danger d’extinction, a été l’origine d’un noyau de tourisme et d’éducation environnementale. Cela a été complété par la préservation de l’identité culturale de la région, liée à l’activité minière du diamant.

The contention that property is, basically, a relationship between people (among whom entitlements, privileges and duties regarding certain things are distributed), and not an individual relationship between the owner and his/her property, has been widely argued for in Law studies and in Anthropology. In the aim of providing empirical data to support this thesis, by pointing out some of its implications and criticising economicist approaches, this article describes how the institution works in a squatter settlement of Salvador de Bahia. The case shows that property and social order are closely related to each other, and that several non-economic factors affect their configuration and performance. Something that is usually ignored by those theories based exclusively on utility and efficiency., La tesis de que la propiedad supone una relación entre personas (que se distribuyen ciertos poderes, privilegios y deberes respecto a determinadas cosas), y no una relación individual entre el propietario y su bien, ha sido ampliamente defendida desde el Derecho y la Antropología. Con el objetivo de ilustrar empíricamente dicha tesis, apuntar alguna de sus implicaciones y criticar determinados enfoques economicistas, describiremos el funcionamiento de la institución en una ocupación de Salvador de Bahía. Este caso mostrará la relación estrecha que existe entre propiedad y ordenación social, así como la influencia de factores extraeconómicos en su configuración y puesta en práctica, algo obviado por quienes utilizan esquemas basados exclusivamente en la utilidad y la eficiencia.

The Bolsa Família Program goal is to promote social development and poverty reduction, through the direct transfer of conditional cash, in association with other social programs. This study aims to analyze whether Bolsa Família had an association with children’s school attendance, which is one of the educational conditions of the program. Our main hypothesis is that children living in households receiving Bolsa Família had greater chances of attending school. Data from the Ministry of Social Development and Combating Famine indicated that children living in households with Bolsa Família had greater school enrolment levels. By using data from the 2010 Demographic Census, collected by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), some descriptive analyzes and binary logistic regression models were performed for different thresholds of household per capita income. These estimates were made by comparing children who lived in households receiving Bolsa Família to those children not receiving the program. We took into consideration characteristics about the household, mothers, and children. The results were clustered by the municipality of residence of the child. In all income thresholds, children benefi ting from Bolsa Família were more likely to be enrolled in school, compared to children not receiving the benefi t., El Programa Bolsa Familia tiene el objetivo de promover el desarrollo social y el alivio de la pobreza a través de la transferencia directa de ingresos, en combinación con otros programas sociales. Este estudio tiene como objetivo analizar si el programa Bolsa Familia ha tenido una correlación con la escolarización de los niños de las familias perceptoras de las ayudas, que es una de las condiciones del programa. La hipótesis principal es que el niño residente en hogares benefi ciados por el programa Bolsa Familia tiene más posibilidades de asistir a la escuela. Los datos del Ministerio de Desarrollo Social y de Lucha contra el Hambre corroboran esta hipótesis. Utilizando los microdatos del Censo de 2010 recogidos por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), en esta investigación se han realizado análisis descriptivos y modelos de regresión logística binaria para diferentes límites de ingreso per cápita del hogar. Estas estimaciones se han llevado a cabo mediante la comparación de los niños que formaban parte de los hogares benefi ciarios y los que no eran benefi ciarios del programa Bolsa Familia. Se han tenido en cuenta las características del hogar, de la madre y del niño. Los resultados han sido ponderados de acuerdo con el municipio de residencia del niño. En todos los límites de ingresos, los niños benefi ciarios del programa eran más propensos a estar escolarizados, en comparación con los niños no benefi ciarios del programa Bolsa Familia.

The notion of multiple modernities as developed by Eisenstadt has become increasingly influential in debates about modernity and the historical formation of societies in comparative perspective. On closer inspection, the theoretical framework is less than straightforward when it comes to specific applications. This article considers Brazil from the perspective of a revised theory of multiple modernities. There has been virtually no application to specific case studies within the countries of the South. Brazil could be considered an important case study of modernity that deserves attention in its own right. The article shows that the theoretical framework of multiple modernities offers insights into the Brazilian trajectory of modernity, a consideration of which also challenges some of the assumptions of Eisenstadt’s approach. Despite the limits of the framework, the notion of multiple modernities offers a good basis for a global analysis of modernity. Greater attention needs to be given to civilizational encounters and to sources of conflict and plurality within modernity and which cannot be accounted for in terms of the principles of axiality postulated by Eisenstadt.

Este trabalho tem a finalidade de analisar o cenário do ensinosuperior em Direito no Brasil, no contexto da dinâmica de expansão quantitativainiciada a partir da década de 90. Trata-se de um curso que nos últimos 20anos verificou um significativo crescimento em termos de demanda, ofertainstitucional, e matrícula. Porém, a expansão quantitativa dos cursos de Direitonão foi acompanhada de dinâmicas qualitativas, especificamente no que dizrespeito à formação oferecida nos diversos cursos, e em nível de qualificaçãoe desempenho do corpo docente.

El propósito de este trabajo es describir y tratar de explicar la emergencia y desarrollo de las ciencias sociales y salud en América Latina. El trabajo está dividido en tres partes: la - algu nos aspectos de emergencia de esta área en Esta dos Unidos y Europa; 2a - desarrollo de la sociologia y de la sociología de la salud en América Latina; 3a - las ciencias Sociales en Brasil incluyendo algunas investigaciones recientes. La idea es tratar de repensar las ciencias sociales y salud en América Latina en términos de su singularidad.

Este artigo discute os vários formatos institucionais tentados pela ditadura militar brasileira (1964-1985) para regular a influência dos grandes grupos empresariais sobre a política econômica. Insiste particularmente nas disputas entre as lideran í§as das principais associações de classe e a alta burocracia sobre a primazia do processo decisório estatal no contexto da política de “redemocratiza í§ ío” no governo Figueiredo (1979-1985).

The present investigationaimed todiagnose theproductive usesof rural landin the municipality of Santa Maria de Jeribá, located in the state of Espírito Santo (Brasil), well asthe modes of appropriationof natural resourcesby local population. To this end, wereperformeda literature review, documentary analysis and fieldworkbetween the yearsof 2005and 2010in severalfarms to realizeinterviewsand photos. Was concluded thatrural productivityis basedmainlyonsmall family properties and the coffee and horti-farmer productionsare the most important. Was foundthat the pattern ofownershipof natural resourceshas generatedtheforest fragmentationon a local scale, which putsanumber oftropical species indanger of extinction.There was, finally, that rural communitiesneedtechnical guidelinesfor better managementof natural resourcesthathave., El objetivo de la presente investigación fue diagnosticar los usos productivos del espacio rural del municipio de Santa María de Jetibá, ubicado en el Estado de Espírito Santo (Brasil), así como los modos de apropiación de los recursos naturales por la población local. Para ello, se efectuó una revisión bibliográfica, análisis documental y trabajos de campo entre los años 2005 y 2010 en diversas haciendas para la realización de entrevistas y fotografías. Se concluyó que la productividad rural se asienta principalmente en la pequeña propiedad familiar y que las producciones cafetera, hortícola y de granja son las más importantes. Se constató que el modelo de apropiación de los recursos naturales ha generado la fragmentación forestal en escala local, lo que pone a una serie de especies tropicales en riesgo de extinción. Se observó, finalmente, que las comunidades rurales necesitan orientaciones técnicas para un mejor manejo de los recursos naturales que disponen., La Présente recherche a eu l’objectif de diagnostiquer les utilisations productives de l’espace rurale de la ville de Santa Maria de Jeribá, localisé dans l’État du Espírito Santo (Brésil), ainsi que les modes d’appropriation des ressources naturelles par la population locale. Pour de telle façon, il s’être réalisé une révision bibliographique, l’analyse de document et travaux de champ entre les années de 2005 et 2010 dans plusieurs fermes pour la réalisation d’interviews et de photographies. On a conclu que la productivité rurale s’est basée principalement dans petite propriété familière et les productions de café, animale, végétale et des légumes sont les plus importantes. S’estconstaté que la norme d’appropriation des ressources naturelles a produit la fragmentation forestière dan séchelle locale, ce qui met une série d’espèces tropicales en danger d’extinction. Il a été observé, finalement, que les communautés rurales ont besoin d’orientations techniques pour un meilleur straitement des ressources naturelles qui disposent.

Nowadays, the Christian music in the market for to the young Christian and Evangelical public is under an existentialistic influence. One of the possible reasons for that is the appropriation of the resources of mass culture in order to spread its message. In such a context, the music is transformed into a media of mass communication. It undergo a process of simplification of its content, and it appeals more to the emotions than to reason. This is one of the aspects of the mass culture that corresponds to the existentialistic paradigm. The simplification of the religious message is done in detriment of the eschatological nature of the biblical message. Since the Seventh-day Adventist Church is a recent eschatological movement, it is relevant to know if its most important musical production for young people in Brazil, the Youth CD, has been affected or not. This eventuality may result in the loss of its identity as the Church searches to become relevant to a society of postmodern young people., Recentemente as músicas cristãs oferecidas ao público jovem e evangélico têm sofrido uma influência existencialista. Uma das possíveis causa dessa influência é a apropriação dos recursos da cultura de massa para divulgar suas mensagens. Nesse meio, as músicas são transformadas em meios de comunicação de massa e sofrem uma simplificação de seu conteúdo apelando para o aspecto emocional em detrimento da razão. Essa é uma das características da cultura de massa que coaduna com o paradigma existencialista. Essa simplificação da mensagem causa uma desescatologização da mensagem bíblica. Como a Igreja Adventista do Sétimo Dia é um movimento escatológico e jovem, no Brasil, é importante saber se sua produção musical jovem mais importante, o CD Jovem, tem sido influenciado. Pois isso poderia resultar na perda de sua identidade, ao tentar ser relevante a sociedade jovem pós-moderna.

Este artículo busca presentar el proceso de expansión del agronegocio de granos en las regiones del Cerrado brasilero (sabanas de Brasil). El estudio analiza las modalidades de concentración económica y agraria del sector, con una atención particular sobre las estrategias de las empresas transnacionales (tradings) (orientadas para la creación de un patrón tecnológico que favorece las grandes fincas agrícolas y la utilización de máquinas e implementos agrícolas sofisticados); el apoyo del Estado al acceso del capital (financiamiento rural y renegociación de las deudas de los grandes productores de la agricultura brasilera); las condiciones de acceso a la tierra, etc. El artículo también analiza el impacto de esta expansión y de la concentración económica y agrícola del agronegocio sobre el cerrado, el precio de la tierra, la generación de nuevos conflictos y, de manera más amplia, la capacidad de reproducción de la agricultura familiar.

The goal of the present study is to present a global vision of the development of the Adventist social assistance in Brazil, as well as to identify the majors activities that took place in such history. The analysis was taken under two aspect: (1) the social activities promoted by the Adventist organization; and (2) the effort of the local congregations in implementing such activities. This study is organized in six chapters., O presente estudo tem como objetivo apresentar uma visão global do desenvolvimento da assistência social adventista no Brasil, bem como identificar as principais atividades desempenhadas. A análise é considerada sob dois aspectos: (1) as atividades sociais empreendidas pela organização adventista e; (2) os esforços das congregações locais na consecução desta tarefa. Este estudo está organizado em seis capítulos.

Desde los años sesenta, los intentos por integrar América Latina han provenido del esfuerzo conjunto de dos o más presidentes, quienes han tenido a su cargo tanto el lanzamiento de las iniciativas como el desarrollo de las mismas. De esta manera, la Comunidad Andina de Naciones –antes Grupo Andino- fue el resultado de las reuniones que sostuvieron los presidentes de Colombia, Chile y Ecuador en el año 1966. Asimismo, el proyecto de crear el Mercado Común del Sur resultó del trabajo compartido entre el exmandatario brasileño, José Sarney y su homólogo argentino, Raúl Alfonsín.; y su posterior formalización, se produjo por el impulso de sus sucesores, Fernando Collor de Mello y Carlos Saúl Menem., Tesis