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1. Transportes autônomos como paradigma da economia circular

2. Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o Direito Penal: análises e perspectivas = The crash algorithms for autonomous cars and the Criminal Law: analysis and perspectives

3. A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito = Enforcement of the principle of prevention as a consequence of environmental damage in traffic violations and accidents

4. Análise da Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016, a partir de decisões judiciais = Analysis of the Law nº. 13,290, dated May 23, 2016, based on judicial decisions

5. DPVAT: o seguro de trânsito precisa ser compulsório? Uma abordagem economicoinstitucional sobre os principais motivos para compulsoriedade do seguro DPVAT = DPVAT: does the car insurance need to be compulsory? An institutional-economic approach to the main reasons for compulsory DPVAT insurance

6. Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei Seca

7. A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities

8. Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016

9. A responsabilidade extracontratual objetiva do estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte

10. As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei n. 12.971/2014

11. Os absurdos da Lei nº 12.971/2014, de 9 de maio de 2014

12. Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria

13. Nova Lei de Trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

14. Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: o caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil = Tax incentives and increased costs of public health: the case 'epidemic' of motorcycles in Brazil

15. A impossibilidade de afirmação de dolo eventual com base exclusiva na presença de embriaguez ou excesso de velocidade ao volante

16. Acesso universal em sistemas eCall

17. Breves considerações acerca dos elementos estruturantes do ilícito-típico nos crimes culposos: o princípio da confiança

18. Benefícios acidentários, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social e inadimplência no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: uma crise existente

19. Trânsito seguro: direito fundamental de segunda dimensão

20. Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT, imposta pela Lei nº 11.945/09 para reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes. Inconstitucionalidade. Violação aos artigos 5º, inciso I, 150, incisos II e VI, letra 'c', 196 e 199, §1º, do Texto Supremo, além de desobediência aos princípios da razoabilidade e da autonomia da vontade. Transgressão a direitos individuais disponíveis

21. Contrato de concessão comercial de bebidas. Responsabilidade civil do fabricante por ato ilícito praticado por preposto da concessionária. Acidente de trânsito

22. La nueva política criminal de la segurida vial : reflexiones a propósito de la LO 15/2007, de 30 de noviembre, y del proyecto de reforma del Código Penal

23. A responsabilidade das pessoas privadas prestadoras de serviços públicos

24. DPVAT: reflexões sobre prescrição e decadência e os interesses das vítimas de acidentes de trânsito

25. Tomada de contas especial decorrente de acidente de veículos : ressarcimento integral do dano ou imposição de multa

26. A natureza jurídica tributária das contribuições para o Seguro DPVAT

27. Análise do elemento subjetivo do tipo nos delitos decorrentes de acidentes de trânsito praticados por ébrios ao volante

28. Dolo eventual ou culpa consciente? em busca da distinção

29. Da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público

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Books, media, physical & digital resources