Search

Your search keyword '"Decisão Judicial, Brasil"' showing total 119 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Decisão Judicial, Brasil" Remove constraint Descriptor: "Decisão Judicial, Brasil"
119 results on '"Decisão Judicial, Brasil"'

Search Results

1. O impasse entre os Poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil = The impasse between Powers and the backlash effect as a counterattack to activist court decisions in Brazil

2. O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral: ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado = The constitutional duty of the legal foundation of judicial decisions in moral damage: lack of connection between the functions of civil liability and the arbitrated amount

3. A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial = Oral arguments as a guarantee of influence on the court decision

4. O crepúsculo da doutrina na elaboração jurisdicional brasileira = The twilight of jurists in the Brazilian jurisdictional creation

5. A modulação dos efeitos no CPC de 2015: da inaplicação do parágrafo 3º do Art. 927 ao caso Funrural

6. A incorreção da decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o conceito de dupla tributação internacional

7. O consequencialismo (im)possível no Artigo 20 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

8. A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no Tribunal do Júri: um julgamento histórico no STF

9. A verdade real, formal e Processo Penal brasileiro

10. A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores = The competence for suspensive request and interpretation of superior courts

11. Superação prospectiva (prospective overruling) como regra: (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial = Legal uncertainty in case of jurisprudential change: the prospective overruling as rule, not as exception

12. Ensino, aprendizagem e processo: a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do Processo Civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais = Teaching, learning and process: the reproduction of the instrumentalist theory in teaching the Civil Proceedings and its reflexes in the application os judicial procedures

13. Incidente de resolução de demandas repetitivas: desmitificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidade = Procedural incident to decide common issues: demystifying its influence and the theme of the suspension of pending lawsuits by its admissibility

14. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros

15. A fundamentação de decisões judiciais: o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais

16. Precedentes e a primeira instância

17. A deliberação nos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados

18. Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade

19. Os desafios do ensino jurídico brasileiro com o novo Código de Processo Civil

20. Ação Civil Pública para tutela de direitos individuais homogêneos de natureza assistencial – A Teoria dos Sistemas de Luhmann e o paradoxo da decisão jurídica

21. Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)

22. Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas

23. A Súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal

24. Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no Novo Código de Processo Civil

25. A eficácia dos precedentes no novo CPC: uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo

26. As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?

27. Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF

28. Princípio processual da objetividade argumentativa

29. A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin

30. Uma nova realidade diante do projeto de CPC: a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão

31. Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication

32. Criação judicial do direito e importância dos precedentes

33. Desequilíbrios concorrenciais decorrentes de decisões judiciais em matéria tributária

34. Independência e interdependência das instâncias : (nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP – Lei nº 11690/08)

35. Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória

36. A 'NOVA' LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA E A VELHA QUESTÃO DO SEU CABIMENTO CONTRA DECISÕES JUDICIAIS

37. A perspectiva jurisprudencial sobre a aplicação dos fatores de conversão do tempo de serviço especial e a recente uniformização da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça

38. Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : estudo de caso da ADI nº 3.510 (pesquisas com células-tronco) sob a ótica da decisão moral, filosófica ou ideologicamente correta (única ou não)

39. Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987

40. Decisões intermediárias de constitucionalidade

41. O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas

42. Fundamentação e precedente: dois discursos a partir da decisão judicial

43. Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades

44. O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC

45. Das decisões judiciais e seus impactos econômicos : breves reflexões sobre os desafios da magistratura ante a economização do Direito

46. Motivação judicial e ação de improbidade : a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnação

47. Hermenêutica e pré - compreensão política nas decisões da Justiça Eleitoral

48. Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido

49. A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos

50. O processo é mais que um estorvo? : o processo judicial como instrumento de accountability

Catalog

Books, media, physical & digital resources