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Your search keyword '"Decisão Judicial, Brasil"' showing total 19 results
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19 results on '"Decisão Judicial, Brasil"'

1. O impasse entre os Poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil = The impasse between Powers and the backlash effect as a counterattack to activist court decisions in Brazil

Author

Araujo, Tatyanne Maria Lins de

Subjects
Hermenêutica, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Decisão judicial, Brasil, Interpretação jurídica, Hermenêutica jurídica, Decisão judiciária, Interpretação da lei, Separação de poderes, Brasil, Exegese, Constitucionalismo, Brasil
Abstract

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-06T19:34:47Z No. of bitstreams: 2 impasse_poderes_efeito_araujo.pdf: 1958235 bytes, checksum: c61b4cdf6d841978d9147b8593604d1e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-10-07T22:03:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impasse_poderes_efeito_araujo.pdf: 1958235 bytes, checksum: c61b4cdf6d841978d9147b8593604d1e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-07T22:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impasse_poderes_efeito_araujo.pdf: 1958235 bytes, checksum: c61b4cdf6d841978d9147b8593604d1e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral: ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado = The constitutional duty of the legal foundation of judicial decisions in moral damage: lack of connection between the functions of civil liability and the arbitrated amount

Author

Sousa, Alexandre Castro and Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de

Subjects
Dano moral, Brasil, Decisão judicial, Brasil, Responsabilidade civil, Brasil, Decisão judiciária, Danos morais, Imputabilidade (direito civil)
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-07T01:01:55Z No. of bitstreams: 2 dever_constitucional_fundamentacao_sousa.pdf: 229997 bytes, checksum: b8605445be3ba8edea052230e32e9885 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-09T16:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dever_constitucional_fundamentacao_sousa.pdf: 229997 bytes, checksum: b8605445be3ba8edea052230e32e9885 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-09T16:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dever_constitucional_fundamentacao_sousa.pdf: 229997 bytes, checksum: b8605445be3ba8edea052230e32e9885 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Incidente de resolução de demandas repetitivas: desmitificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidade = Procedural incident to decide common issues: demystifying its influence and the theme of the suspension of pending lawsuits by its admissibility

Author

Almendra, Matheus Leite

Subjects
Ação repetitiva, Decisão judicial, Brasil, Suspensão do processo civil, Brasil, Caso repetitivo, Admissibilidade, Brasil, Efeito vinculante, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Decisão judiciária, Demanda de massa, Demanda repetitiva, Admissibilidade (processo civil), Incidente de resolução de demandas repetitivas, direito comparado, Brasil, Alemanha
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-07-12T19:48:13Z No. of bitstreams: 2 incidente_resolucao_demandas_almendra.pdf: 709076 bytes, checksum: 4efcf00f1b9bfa60edf33c05c42ce96b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-23T20:22:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 incidente_resolucao_demandas_almendra.pdf: 709076 bytes, checksum: 4efcf00f1b9bfa60edf33c05c42ce96b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-23T20:22:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 incidente_resolucao_demandas_almendra.pdf: 709076 bytes, checksum: 4efcf00f1b9bfa60edf33c05c42ce96b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

4. Os desafios do ensino jurídico brasileiro com o novo Código de Processo Civil

Author

Hellman, Renê Francisco

Subjects
Decisão judicial, Brasil, Direito, estudo e ensino, Conciliação de conflito coletivo de trabalho, Conciliação (processo trabalhista), Direito, curso, Direito, ensino, Conciliação industrial, Ensino jurídico, Brasil, Contraditório, Brasil, Arbitragem, Brasil, Princípio do contraditório, Mediação e conciliação, Brasil, Decisão judiciária, Conciliação de conflito trabalhista, Mediação e conciliação industrial, Solução de conflito, Brasil, Conciliação trabalhista
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-13T14:10:45Z No. of bitstreams: 1 desafios_ensino_juridico_hellman.pdf: 992981 bytes, checksum: 2bc2584ed5c0919309da9a3c522d20b3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T14:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_ensino_juridico_hellman.pdf: 992981 bytes, checksum: 2bc2584ed5c0919309da9a3c522d20b3 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. A Súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal

Author

Balzano, Felice

Subjects
Obrigação de fazer, Brasil, Decisão judicial, Brasil, STJ, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Segurança jurídica, Brasil, Advogado, poderes e atribuições, Brasil, Tutela jurídica, Superior Tribunal de Justiça, Devido processo legal, Brasil, STJ. [Súmulas], Tutela jurisdicional, Brasil, Bacharel em direito, Decisão judiciária, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Multa, Brasil, Prestação jurisdicional, Obrigação negativa, Brasil, Obrigação de não fazer
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T16:58:31Z No. of bitstreams: 1 sumula_incoerencia_stj_balzano.pdf: 705485 bytes, checksum: 10fd48576ae7266015fa68d58ee1bf32 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T16:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sumula_incoerencia_stj_balzano.pdf: 705485 bytes, checksum: 10fd48576ae7266015fa68d58ee1bf32 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

6. A eficácia dos precedentes no novo CPC: uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo

Author

Silva, Narda Roberta da

Subjects
Eficácia da lei, Brasil, Decisão judicial, Brasil, Efeito vinculante, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, Taruffo, Michele, crítica e interpretação, Jurisprudência, Brasil, Decisão judiciária, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T11:37:54Z No. of bitstreams: 1 eficaica_precedentes_novo_silva.pdf: 1118697 bytes, checksum: 89ad09900e5764dcb14d45a523f9bb6d (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T11:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eficaica_precedentes_novo_silva.pdf: 1118697 bytes, checksum: 89ad09900e5764dcb14d45a523f9bb6d (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?

Author

Pellegrini, Janine Maria and Turatti, Luciana

Subjects
Decisão judicial, Brasil, Direitos individuais, Ativismo judiciário, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Protagonismo do Poder judiciário, Poder judiciário, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Equilíbrio dos poderes, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Decisão judiciária, STF, Separação de poderes, Brasil, Ativismo judicial, Brasil, Garantias fundamentais, Protagonismo judicial
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-10T20:24:17Z No. of bitstreams: 1 deliberacoes_stf_relacionadas_pellegrini.pdf: 707682 bytes, checksum: e0368dd18075114f0206b0e802376b20 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-10T20:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deliberacoes_stf_relacionadas_pellegrini.pdf: 707682 bytes, checksum: e0368dd18075114f0206b0e802376b20 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

8. Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987

Author

Didier Jr., Fredie and Bomfim, Daniela

Subjects
Parte (Processo Civil), Brasil, Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Decisão judicial, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Negócio jurídico, Brasil, Renúncia (Direito Civil), Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Boa-fé, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Decisão judiciária, Trânsito em julgado (Processo Civil)
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:38:04Z No. of bitstreams: 1 comportamento_parte_interpretacao_didier_jr.pdf: 1227332 bytes, checksum: 59ceb94fb297c34774c905dd5939a583 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 comportamento_parte_interpretacao_didier_jr.pdf: 1227332 bytes, checksum: 59ceb94fb297c34774c905dd5939a583 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

9. O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas

Author

Rossi, Júlio César

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Constituição (1988)], Decisão judicial, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Stare decisis, Decisão judiciária, Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Portugal, Uniformização de jurisprudência, Súmula vinculante, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T19:26:59Z No. of bitstreams: 1 precedente_brasileira_sumula_rossi.pdf: 969569 bytes, checksum: bbd7a29c09b5f0e2bc7fd981a85036b8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T19:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 precedente_brasileira_sumula_rossi.pdf: 969569 bytes, checksum: bbd7a29c09b5f0e2bc7fd981a85036b8 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

10. Fundamentação e precedente: dois discursos a partir da decisão judicial

Author

Mitidiero, Daniel

Subjects
Princípio da igualdade, Brasil. [Constituição (1988)], Decisão judicial, Brasil, Motivação da sentença, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Princípio da isonomia, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Fundamentos da sentença, Decisão judiciária, Isonomia, Igualdade civil, Isonomia constitucional, Brasil, Igualdade (Direito Constitucional)
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-10-20T20:01:30Z No. of bitstreams: 1 fundamentacao_precedente_dois_mitidiero.pdf: 1259963 bytes, checksum: 1121ecd9f2947ad44cbb9ac3484d1a54 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-20T20:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fundamentacao_precedente_dois_mitidiero.pdf: 1259963 bytes, checksum: 1121ecd9f2947ad44cbb9ac3484d1a54 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

11. Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades

Author

Rodrigues, Horácio Wanderlei and Agacci, Francielli Stadtlober Borges

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Decisão judicial, Brasil, Proteção da dignidade da pessoa humana, Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Segurança jurídica, Brasil, Mérito (Processo Civil), Brasil, Stare decisis, Uniformização de jurisprudência, Caso julgado, Trânsito em julgado, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Efeito vinculante, Brasil, Decisão judiciária, Coisa julgada, Brasil, Súmula vinculante, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T17:52:50Z No. of bitstreams: 1 sobre_relativizacao_coisa_rodrigues.pdf: 1194763 bytes, checksum: 0e615fb2698132303d1df2798ec19575 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T17:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sobre_relativizacao_coisa_rodrigues.pdf: 1194763 bytes, checksum: 0e615fb2698132303d1df2798ec19575 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

12. Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica

Author

Cambi, Eduardo and Mingati, Vinicius Secafen

Subjects
Reclamação (direito constitucional), Brasil, Decisão judicial, Brasil, Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)], STJ, Brasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)], Reclamação (súmula vinculante), Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Processo constitucional, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)], Código de processo civil, Brasil, 1973, Acesso à justiça, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Direito processual constitucional, Brasil, Reclamação constitucional, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45], Decisão judiciária, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:07:00Z No. of bitstreams: 1 nova_hipotese_cabimento_cambi.pdf: 1190250 bytes, checksum: a3d68a9c1ca77a6f611fb5837390430c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:07:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nova_hipotese_cabimento_cambi.pdf: 1190250 bytes, checksum: a3d68a9c1ca77a6f611fb5837390430c (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

13. Uma análise-crítica à 'sentença de plano' a partir da hermenêutica decisional no processo democrático

Author

Pinheiro, Guilherme César

Subjects
Brasil. [Código de processo civil (1973)], Devido processo legal, Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Decisão judicial, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Hermenêutica jurídica, Contraditório, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Princípio jurídico, Brasil, Lei, interpretação, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Democracia, Brasil, Princípio do contraditório, Hermenêutica, Brasil, Interpretação jurídica, Princípios jurídicos, Motivação da sentença, Brasil, Sentença judicial, Brasil, Fundamentos da sentença, Decisão judiciária, Interpretação da lei, Exegese
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:10:20Z No. of bitstreams: 1 analise_critica_sentenca_pinheiro.pdf: 1224395 bytes, checksum: 5bed26af84c285880c16c3594cfe1b79 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_critica_sentenca_pinheiro.pdf: 1224395 bytes, checksum: 5bed26af84c285880c16c3594cfe1b79 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

14. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o real objeto da ADPF 165: um estudo sobre as decisões judiciais relativas ao pleito dos poupadores brasileiros lesionados pela aplicação retroativa dos Planos Bresser, Verão, Collor 1 e 2

Author

Gunn, Lisa, Lazzarini, Marilena, Grou, Karina, Novais, Maria Elisa, and Zogbi, Taís

Subjects
Plano Brasil novo, Brasil. [Lei n. 8.177, de 1 de março de 1991], Brasil. [Decreto-lei n. 2.335, de 12 de junho de 1987], Brasil. [Plano Brasil Novo (1990)], Brasil. [Plano Verão (1989)], Decisão judicial, Brasil, Plano Collor II, Brasil. [Plano Brasil Novo (1991)], Brasil. Plano Bresser, Plano Collor, Plano Cruzado 3, Plano Bresser, Brasil. [Lei n. 8.024, de 12 de abril de 1990], Decisão judiciária, Brasil. [Lei n. 7.730, de 31 de janeiro de 1989], Brasil. [Plano Cruzado 3 (1987)], Plano verão, Confisco de bens, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-28T14:14:09Z No. of bitstreams: 1 posicionamento_supremo_tribunal_gunn.pdf: 637520 bytes, checksum: fb3892e91456b2a55b204d4f98b545cb (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-28T14:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 posicionamento_supremo_tribunal_gunn.pdf: 637520 bytes, checksum: fb3892e91456b2a55b204d4f98b545cb (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

15. Mudanças jurisprudenciais e segurança jurídica: análise crítica a partir do caso Cofins para sociedades profissionais regulamentadas

Author

Gonçalves, Ariane Patrícia

Subjects
Decisão judicial, Brasil, Cofins, Decisão judiciária, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Segurança jurídica, análise, Brasil, Súmula, revogação, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-12-01T18:16:53Z No. of bitstreams: 1 mudancas_jurisprudenciais_seguranca_goncalves.pdf: 1069090 bytes, checksum: a6ea9be73b272d9ae65453fd2666b9ec (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-01T18:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mudancas_jurisprudenciais_seguranca_goncalves.pdf: 1069090 bytes, checksum: a6ea9be73b272d9ae65453fd2666b9ec (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

16. Princípios constitucionais de direito público e efetividade das decisões nas consultas fiscais

Author

Contipelli, Ernani

Subjects
Eficácia, Brasil, Administração pública, Brasil, Decisão judicial, Brasil, Tributo, Brasil, Gestão pública, Decisão judiciária, Princípio constitucional, Brasil
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-04-24T13:40:23Z No. of bitstreams: 1 principios_constitucionais_direito_contipelli.pdf: 590049 bytes, checksum: c749a4c04207746569bcd654c7959b5a (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-24T13:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principios_constitucionais_direito_contipelli.pdf: 590049 bytes, checksum: c749a4c04207746569bcd654c7959b5a (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

17. Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda

Author

Oliveira, Pedro Miranda de

Subjects
Sentença judicial, Brasil, Decisão judicial, Brasil, Mérito (processo civil), Brasil, Recurso (processo civil), Brasil
Abstract

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-07T17:45:15Z No. of bitstreams: 0 Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-07T17:55:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 decisao_sentenca_tribunais_oliveira.pdf: 112891 bytes, checksum: 2f2991a627abfb13b352f40f343db26a (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-07T17:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 decisao_sentenca_tribunais_oliveira.pdf: 112891 bytes, checksum: 2f2991a627abfb13b352f40f343db26a (MD5) Previous issue date: 2008-01 Trata da decisão-sentença, dos pronunciamentos judiciais e do critério adotado no código de processo civil, necessidade da inclusão da decisão-sentença no sistema, seu conceito, e recorribilidade.

Published
2008

18. Decisão contrária à sumula vinculante: incabimento da suspensão de segurança

Author

Pinto, Rodrigo Strobel

Subjects
Reforma judiciária, Brasil, Interesse público secundário, Ato de jurisdição contenciosa, Decisão judicial, Brasil, Medida liminar, Brasil, Interesse público primário, Sursis, Brasil, Ato contencioso, Liminar, Interesse público, Brasil, Ordem jurídica, Brasil, Súmula vinculante, Súmula vinculante, Brasil, Ato jurisdicional, Brasil
Abstract

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-10T18:17:40Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-10T19:07:30Z No. of bitstreams: 1 Decisão_Contrária_Súmula_Vinculante.pdf: 60209 bytes, checksum: 1551101ec26752cd6e29e13084c1da0d (MD5) Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-11T17:38:33Z No. of bitstreams: 1 Decisão_Contrária_Súmula_Vinculante.pdf: 60209 bytes, checksum: 1551101ec26752cd6e29e13084c1da0d (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-11T17:39:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Decisão_Contrária_Súmula_Vinculante.pdf: 60209 bytes, checksum: 1551101ec26752cd6e29e13084c1da0d (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-11T17:39:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Decisão_Contrária_Súmula_Vinculante.pdf: 60209 bytes, checksum: 1551101ec26752cd6e29e13084c1da0d (MD5) Previous issue date: 2007-08

Published
2007

19. O contempt of court no novo Processo Civil

Author

Vaz, Paulo Afonso Brum

Subjects
Ética forense, Brasil, Assistência jurídica, Decisão judicial, Brasil, Advogado, ética profissional, Desacato à autoridade, Brasil, Desobediência (direito penal), Brasil, Advocacia de ofício, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Justiça gratuita, Magistrado, ética profissional, Processo civil, Brasil, Parte (processo civil), direitos e deveres, Brasil, Obrigação de fazer, Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Assistência judiciária, Brasil, Litigante de má-fé, Brasil, Advocacia, ética profissional, Juiz, ética profissional, Direito processual civil, Gratuidade de justiça, Prisão civil, Brasil, Benefício da justiça gratuita, Chicana, Jurisprudência, Brasil, Justiça civil, Tutela jurídica, Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2001, Magistratura, ética profissional, Assistência judiciária gratuita, Decisão judiciária, Prestação jurisdicional, Direito judiciário civil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-07T17:13:13Z No. of bitstreams: 1 contempt_court_novo_vaz.pdf: 634661 bytes, checksum: 3eebaa94f029ef25345ae041564443f7 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T17:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contempt_court_novo_vaz.pdf: 634661 bytes, checksum: 3eebaa94f029ef25345ae041564443f7 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

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