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A set of assumptions can contribute to the definition of the democratic character of communications. Diversity, pluralism and freedom of expression are commonly identified as essential principles in this sense, both in the literature on public policies for communications and in the agenda of civil society organizations. But is it possible, especially in a country marked by racism and other ethnic-racial inequalities of a structural nature, to disregard the centrality of ethnic-racial equity for the affirmation of democratic communication? Understanding that the answer to this question is “no”, this paper intends to make notes on the importance of public policies for communications that focus on overcoming racism and the guarantee of ethnic-racial equity in the sector. Un conjunto de suposiciones puede contribuir en la definición del carácter democrático de las comunicaciones. La diversidad, el pluralismo y la libertad de expresión son comúnmente afirmados como principios esenciales en este sentido, tanto en la literatura sobre políticas públicas para las comunicaciones como en la agenda de las organizaciones de la sociedad civil. Pero, es posible, especialmente en un país marcado por el racismo y otras desigualdades étnico-raciales de carácter estructural, ¿prescindir de la centralidad de la equidad étnico-racial para la afirmación de la comunicación democrática? Entendiendo que la respuesta a esta pregunta es “no”, este trabajo pretende hacer consideraciones a respecto de la importancia de las políticas públicas para las comunicaciones que tengan cómo foco la superación del racismo y la garantía de la equidad étnico-racial en el sector. Um conjunto de pressupostos pode contribuir na definição do caráter democrático das comunicações. Diversidade, pluralismo e liberdade de expressão são comumente princípios apontados como essenciais neste sentido, tanto na literatura sobre políticas públicas para as comunicações quanto na agenda de organizações da sociedade civil. Mas é possível, sobretudo num país marcado pelo racismo e outras desigualdades étnico-raciais de ordem estrutural, desconsiderar a centralidade da equidade étnico-racial para a afirmação de uma comunicação democrática? Entendendo que a resposta a esta pergunta é “não”, este artigo pretende fazer apontamentos sobre a importância de políticas públicas para as comunicações que tenham como foco a superação do racismo e a garantia de equidade étnico-racial no setor.

The term “electronic coronelismo” designates a kind of system whose foundation lies in reciprocal and mutually dependent commitments between spheres of the media and of politics. This paper aims to discuss conceptual imprecisions and divergences that surround the phenomenon. For this purpose, we present the answers to two central questions: “Is electronic coronelism a regional issue?” and “Which is the main commodity of the system of electronic coronelism?”. We also develop a categorization of the actors which carry out this system, subdividing them into four categories: the owners of media systems, political families, personalist leaders and political communicators. Lastly, as a result, the paper untangles a comparative frame between their different types of political capital. El coronelismo electrónico hace referencia a un tipo de sistema basado en los compromisos recíprocos y la dependencia mutua entre las esferas mediática y política. Este artículo analiza las imprecisiones y divergencias conceptuales que rodean al fenómeno. Para ello, se presentan respuestas a dos preguntas centrales: “¿Es el coronelismo electrónico una cuestión regional?” y “¿Cuál es la principal mercancía del sistema de coronelismo electrónico?”. También se elabora una categorización de los actores que intervienen en este sistema, subdividiéndolos en cuatro categorías: propietarios del sistema mediático, familias políticas, líderes personalistas y comunicadores políticos. Finalmente, como resultado, este artículo desarrolla un cuadro comparativo entre sus diferentes tipos de capital político. O coronelismo eletrônico designa um tipo de sistema alicerçado em compromissos recíprocos e de mútua-dependência entre a mídia e a política. Este artigo discute imprecisões e divergências conceituais a partir de duas questões centrais: “O coronelismo eletrônico é uma questão regional?” e “Qual a principal mercadoria do sistema de coronelismo eletrônico?”. Elabora-se ainda uma categorização dos atores que articulam este sistema, que se subdividem em: proprietários de sistemas midiáticos, famílias governamentais, lideranças personalistas e comunicadores-políticos. Por fim, como resultado, o artigo apresenta um quadro comparativo entre os seus diferentes tipos de capital político.

Liberdade de expressão, valorização do pluralismo e o acesso à informação de qualidade são componentes fundamentais das democracias contemporâneas. O modelo de televisão pública européia é um exemplo positivo de diversidade informativa e cultural. Após a referência sobre a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da Unesco (2002), são analisados o conceito de política da exceção cultural e as conseqüências do desenvolvimento industrial e da inovação tecnológica na ampliação do direito à identidade cultural e multicultural dos indivíduos e grupos. Libertad de expresión, valoración del pluralismo y del acceso a información de calidad son componentes fundamentales de las democracias contemporáneas. El modelo de televisión pública europea es representativo de esta política de diversidad informativa y cultural. Luego de referir la Declaración Universal sobre la Diversidad Cultural de Unesco (2002), se analizan el concepto de política de excepción cultural y las consecuencias del desarrollo industrial y de la innovación tecnológica en la ampliación del derecho a la identidad cultural y multicultural de las personas y grupos. Freedom of expression, valorization of pluralism and access to information of quality are fundamental components of modern democracies. The model of European public television is a positive example of the cultural and informative diversity. After a reference to the Unesco's Universal Declaration of Human Rights (2002), this article analyses the concept of the policy of cultural exception and the consequences of the industrial development and the technological innovation for the enlargement of the right to the cultural and multicultural identity of individuals and groups.

The discussion about regulation of net neutrality involves new and old players in the sector (such as governments, international organizations, ISPs, content providers, non-profit organizations and users). Also, it has an impact on economic aspects and essentially affects the circulation of goods and services, including communication resources, since it affects plurality and diversity inside the network. In recent years, the debate on net neutrality has become a priority issue on the public internacional agenda. In this sense, the following article analyzes the cases of Chile and Brazil, Latin American countries that have legislated on this principle between 2010 and 2016, in an attempt to reconstruct the debate and regulation sanction. As well, characterize the intervention of the state, identify the main actors involved and their positioning. La discusión sobre la regulación de la neutralidad de la red involucra a nuevos y viejos actores del sector (como Estados, organismos internacionales, ISP, proveedores de contenidos, organizaciones sin fines de lucro y usuarios). Asimismo tiene incidencia en aspectos económicos y esencialmente impacta en la circulación de bienes y servicios, incluidos los recursos comunicacionales, puesto que afecta la pluralidad y diversidad al interior de la red.En los últimos años, el debate sobre la neutralidad de la red se tornó un tema prioritario en la agenda pública a nivel internacional. En este sentido, el siguiente artículo analiza los casos de Chile y Brasil, dos países latinoamericanos que han legislado sobre este principio entre 2010 y 2016. Nos proponemos reconstruir el proceso de debate y sanción de las normativas, caracterizar la intervención del Estado, identificar a los principales actores involucrados y su posicionamiento y abordar los conflictos que se suscitaron en ese lapso. A discussão pela regulação da neutralidade da rede envolve novos e velhos atores do setor (como Estados, organismos internacionais, ISP, provedores de conteúdo, organizações sem fins lucrativos e usuários). Ao mesmo tempo, tem incidência nos aspectos económicos e, essencialmente, impacta na circulação dos bens e serviços, incluindo os recursos comunicacionais, posto que afetaa pluralidade e a diversidade ao interior da rede.Nos últimos anos, o debate sobre a neutralidade da rede tornou-se um assunto prioritário na agenda pública em nível internacional. Neste sentido, o presente artigo analisa os casos do Chile e do Brasil, dois países latino-americanos que legislaram sobre este princípio entre 2010 e 2016. Propomos aqui reconstruir o processo de debate e de elaboração das normativas, além de caracterizar a intervenção do Estado, identificar aos principais atores envolvidos e seus posicionamentos e, por fim, abordar os conflitos que ocorreram nesse lapso de tempo.

Este artigo visa compreender a assimilação das iniciativas de comunicação comunitária na formulação de políticas públicas de comunicação, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental que busca situar as reflexões acadêmicas em torno do tema, a necessidade de sua regulamentação e o envolvimento das organizações sociais na formulação de um marco regulatório para as comunicações, no qual se inserem as iniciativas de comunicação comunitária e a capacidade de sensibilização para o tema. A partir do debate em torno da compreensão de um sistema de comunicação que prescinda de um setor distinto do estatal/governamental e do privado/mercantil, o artigo enfatiza a necessidade de definir bases para a implantação do que, de fato, seria o reconhecimento da importância de atuação histórica da comunicação comunitária em nosso país, atualmente manifesta nas rádios comunitárias e nos canais comunitários de TV a Cabo (bem como nos futuros Canais da Cidadania, em vias de implementação)., The aim of this article is to understand how community communication initiatives have been assimilated in the formulation of communication public policies. It is based in a bibliographic and documental research, trying to situate academic reflections around the theme, the need for its regulation and the involvement of social organizations in the formulation of a regulatory framework for communications, in which community communication initiatives must be considered, and the ability to raise awareness of the topic. From the debate on the understanding of a communication system based on a distinct sector of state/government and private/market, the article emphasizes the need to establish foundations for the implementation of which, in fact, would be the recognition of the importance of historical performance of community communication in our country, currently manifested in community radios and community channels of cable TV (as well as in future Channels of Citizenship, in process of implementation)., Este artículo tiene como objetivo comprender la asimilación de las iniciativas de comunicación comunitaria en la formulación de las políticas públicas de comunicación, a partir de una investigación bibliográfica y documental que trata de situar las reflexiones académicas sobre el tema, la necesidad de su regulamentación y la participación de las organizaciones sociales en la formulación de un marco regulador de las comunicaciones, que son parte de las iniciativas de comunicación comunitaria y la capacidad de sensibilización al tema. Desde el debate sobre la comprensión de un sistema de comunicación que comprenda un sector independiente de estado / gobierno y del privado / comercial, el artículo pone foco en la necesidad de establecer las bases para la implementación de lo que, de hecho, sería el reconocimiento de la importancia de la actuación histórica de los medios comunitarios en nuestro país, que en la actualidad se manifiesta en las radios comunitarias y los canales comunitarios de televisión por cable (y en los futuros canales de ciudadanía, que están en marcha).

This paper aims to investigate the engagement of community communication initiatives and their constitutive organizations in the regulatory process of digitization at different countries like Brazil and Spain. It is a comparative case study between these two countries, their differences and similarities of their political and cultural aspects that need to be highlighted: they’re at different moments of the transition to the digitalization of TV transmission; they have different structure and involvement from constituted organizations of community communication initiatives and have different and complex governments in regard to the proximity of community communication questions. Este artículo se propone investigar cómo se involucran las iniciativas de comunicación comunitaria y sus organizaciones constitutivas en el proceso regulatorio de la digitalización de distintos países, como Brasil y España. Se trata de un estudio de caso comparativo entre los dos países, por las diferencias y similitudes de sus aspectos políticos y culturales que merecen destaque: están en momentos diferentes de la transición hacia la digitalización de la transmisión de TV; cuentan con una estructura diferente y participación de las organizaciones constitutivas de las iniciativas de comunicación comunitaria, y tienen gobiernos distintos y complejos en lo que se refiere a la proximidad con las cuestiones del sector. Neste artigo se propõe investigar como se envolvem as iniciativas de comunicação comunitária e suas organizações constitutivas no processo regulatório da digitalização de distintos países como Brasil e Espanha. Trata-se de um estudo de caso comparativo entre os dois países, pelas diferenças e similaridades de seus aspectos políticos e culturais que merecem destaque: estão em momentos diferentes da transição para a digitalização da transmissão de TV; contam com estrutura e participação distintas das organizações constitutivas das iniciativas de comunicação comunitária e têm governos distintos e complexos no que se refere à proximidade das questões desse setor.

Este artículo se propone investigar cómo se involucran las iniciativas de comunicación comunitaria y sus organizaciones constitutivas en el proceso regulatorio de la digitalización de distintos países, como Brasil y España. Se trata de un estudio de caso comparativo entre los dos países, por las diferencias y similitudes de sus aspectos políticos y culturales que merecen destaque: están en momentos diferentes de la transición hacia la digitalización de la transmisión de TV; cuentan con una estructura diferente y participación de las organizaciones constitutivas de las iniciativas de comunicación comunitaria, y tienen gobiernos distintos y complejos en lo que se refiere a la proximidad con las cuestiones del sector. This paper aims to investigate the engagement of community communication initiatives and their constitutive organizations in the regulatory process of digitization at different countries like Brazil and Spain. It is a comparative case study between these two countries, their differences and similarities of their political and cultural aspects that need to be highlighted: they’re at different moments of the transition to the digitalization of TV transmission; they have different structure and involvement from constituted organizations of community communication initiatives and have different and complex governments in regard to the proximity of community communication questions. Neste artigo se propõe investigar como se envolvem as iniciativas de comunicação comunitária e suas organizações constitutivas no processo regulatório da digitalização de distintos países como Brasil e Espanha. Trata-se de um estudo de caso comparativo entre os dois países, pelas diferenças e similaridades de seus aspectos políticos e culturais que merecem destaque: estão em momentos diferentes da transição para a digitalização da transmissão de TV; contam com estrutura e participação distintas das organizações constitutivas das iniciativas de comunicação comunitária e têm governos distintos e complexos no que se refere à proximidade das questões desse setor.

The aim of this article is to understand how community communication initiatives have been assimilated in the formulation of communication public policies. It is based in a bibliographic and documental research, trying to situate academic reflections around the theme, the need for its regulation and the involvement of social organizations in the formulation of a regulatory framework for communications, in which community communication initiatives must be considered, and the ability to raise awareness of the topic. From the debate on the understanding of a communication system based on a distinct sector of state/government and private/market, the article emphasizes the need to establish foundations for the implementation of which, in fact, would be the recognition of the importance of historical performance of community communication in our country, currently manifested in community radios and community channels of cable TV (as well as in future Channels of Citizenship, in process of implementation)., Este artículo tiene como objetivo comprender la asimilación de las iniciativas de comunicación comunitaria en la formulación de las políticas públicas de comunicación, a partir de una investigación bibliográfica y documental que trata de situar las reflexiones académicas sobre el tema, la necesidad de su regulamentación y la participación de las organizaciones sociales en la formulación de un marco regulador de las comunicaciones, que son parte de las iniciativas de comunicación comunitaria y la capacidad de sensibilización al tema. Desde el debate sobre la comprensión de un sistema de comunicación que comprenda un sector independiente de estado / gobierno y del privado / comercial, el artículo pone foco en la necesidad de establecer las bases para la implementación de lo que, de hecho, sería el reconocimiento de la importancia de la actuación histórica de los medios comunitarios en nuestro país, que en la actualidad se manifiesta en las radios comunitarias y los canales comunitarios de televisión por cable (y en los futuros canales de ciudadanía, que están en marcha)., Este artigo visa compreender a assimilação das iniciativas de comunicação comunitária na formulação de políticas públicas de comunicação, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental que busca situar as reflexões acadêmicas em torno do tema, a necessidade de sua regulamentação e o envolvimento das organizações sociais na formulação de um marco regulatório para as comunicações, no qual se inserem as iniciativas de comunicação comunitária e a capacidade de sensibilização para o tema. A partir do debate em torno da compreensão de um sistema de comunicação que prescinda de um setor distinto do estatal/governamental e do privado/mercantil, o artigo enfatiza a necessidade de definir bases para a implantação do que, de fato, seria o reconhecimento da importância de atuação histórica da comunicação comunitária em nosso país, atualmente manifesta nas rádios comunitárias e nos canais comunitários de TV a Cabo (bem como nos futuros Canais da Cidadania, em vias de implementação).

O fenômeno do consumo de drogas na sociedade contemporânea é tema de amplas discussões. No que diz respeito às políticas de comunicação para a saúde no Brasil, há uma gritante desconsideração das dimensões constitutivas deste fenômeno. Disto decorre que as condutas relacionadas à prevenção ao consumo de drogas envolvam esse consumo em significações marginais que, longe de propiciar uma sensibilidade para mudanças de comportamento, geram preconceito e segregação em relação ao usuário. Isto pode ser observado nas campanhas de prevenção - governamentais e não governamentais - ao uso de drogas lícitas e ilícitas, que são parte dessas políticas de comunicação. Compreender, portanto, como o fenômeno do consumo de drogas alcança determinadas significações e como as campanhas expressam estas significações é a proposta deste trabalho. The phenomenon of drug consumption in contemporary society is the theme of broad discussions. Regarding healthcare communication policies in Brazil, there is a blatant lack of regard for the constitutive dimensions of this phenomenon. As a result, conduct related to the prevention of drug consumption involves the said consumption in marginal significances that, far from fostering a sensibility to behavioral change, generate prejudice against and segregation of the user. This can be seen in the prevention campaigns - whether governmental or otherwise - against the use of legal and illegal drugs and that are part of these communication policies. Therefore, an understanding of how the consumption phenomenon reaches certain significances and how the campaigns express these significances is what this article proposes to achieve. El fenómeno del consumo de drogas en la sociedad contemporánea es tema de amplias discusiones. En Brasil, en las políticas de comunicación para la salud hay una ostensiva desconsideración de las dimensiones constitutivas de este fenómeno. De allí que las conductas relacionadas a la prevención del consumo de drogas revistan a ese consumo de significaciones marginales que, en lugar de despertar una sensibilidad que propicie los cambios de conducta, generan prejuicios y segregación con relación al usuario. Esto puede observarse en las campañas - gubernamentales y no gubernamentales - de prevención del uso de drogas lícitas e ilícitas que integran esas políticas de comunicación. Por lo tanto, la propuesta de este trabajo es comprender cómo el fenómeno del consumo de drogas alcanza determinadas significaciones y cómo las campañas expresan estas significaciones.

El artículo asume la hipótesis de que la educomunicación se consolida como campo de diálogo que moviliza grandes estructuras. Identifica cuatro movimientos que se articulan para garantizar su especificidad: la recepción calificada, la educación popular, la articulación colectiva para el cambio social y, a partir de años recientes, el reconocimiento de la educomunicación como derecho de todos alcanzado tanto mediante acciones de un sinnúmero de organizaciones no gubernamentales que la asumen como metodología de acción, como mediante planes globales de políticas públicas. Analiza, entonces, varios proyectos en Brasil que intentan transformar la escolarización mediante procedimientos cercanos al sentido dado al concepto educomunicación por el movimiento popular. O artigo assume a hipótese de que a educomunicação se consolida como campo de diálogo que mobiliza grandes estruturas. Identifica quatro movimentos que se articulam para garantir sua especificidade: a recepção qualificada, a educação popular, a articulação coletiva para a mudança social e, a partir dos últimos anos, o reconhecimento da educomunicação como direito de todos alcançado tanto mediante ações de um sem-número de organizações nãogovernamentais que a assumem como metodologia de ação, quanto mediante de planos globais de políticas públicas. Analisa, então, vários projetos no Brasil que tentaram transformar a escolarização mediante procedimentos próximos ao sentido dado ao conceito de educomunicação pelo movimento popular. The edu-communication is consolidated as a dialogue field that puts in movement vast structures. this is the hypothesis adopted in this article whose author identifies four articulated movements that guarantee the specific nature of the field: qualified reception, popular education, collective articulation to social change, and in recent years, the awareness that educommunication is a collective right reached through the action of several non-governmental organizations taking it as an action methodology, and through global programme of public policies as well. Several Brazilian projects trying to transform education through some methodology closer to the meaning of edu-communication given by the popular movement are analyzed here.

Made available in DSpace on 2016-03-02T12:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-02T13:12:10Z : No. of bitstreams: 1 ISSN1518-2487-2011-13-02-01-16.pdf: 244398 bytes, checksum: 4a58aab43bc91aea0d256fee77b9eac2 (MD5) O processo de implantação da multiprogramação pela TV Cultura, emissora sob responsabilidade da Fundação Padre Anchieta, a partir da regulação da televisão digital no Brasil, por meio do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), envolve a criação e implantação dos canais de multiprogramação da emissora, o Univesp TV e o Multicultura, que estão em funcionamento por meio de autorização especial em caráter científico e experimental. Analisado a partir da visão da Economia Política da Comunicação, esta pesquisa contribui com a reflexão sobre a multiprogramação que pode criar alternativas para novas opções de programação e conteúdo na televisão do País. The implantation procedure of the multiprogramming for TV Cultura, a station under the responsibility of the Fundação Padre Anchieta,from the regulation of digital television in Brazil, through the Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), involves the creation and implantation of multiprogramming channels of the station, the Univesp TV and the Multicultura channels, which are functioning through means of a special authorization in scientific and experimental character. Analyzed from the Communication Politics Economy point of view, this research contributes to the reflexion about the multiprogramming which may create alternatives to new options in this country programming and content. El proceso de implantación de la multiprogramación por la TV Cultura, estación bajo responsabilidad de la Fundación Padre Anchieta, partiendo de la regulación de la televisión digital en Brasil, por medio de lo Sistema Brasileño de Televisión Digital Terrestre (SBTVD-T), envuelve la creación y implantación de los canales de multiprogramación de la estación, el Univesp TV y el Multicultura, que están en funcionamiento por medio de autorización especial en carácter científico y experimental. Analizando de la visión de Economía Política de la Comunicación, esta pesquisa contribuí con la reflexión sobre la multiprogramación que puede crear alternativas para nuevas opciones de programación y contenido en la televisión del país Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Departamento de Comunicação Social, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação de Bauru, Bauru, Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, Jardim Shangrilá, CEP 17033360, SP, Brasil Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Departamento de Comunicação Social, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação de Bauru, Bauru, Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, Jardim Shangrilá, CEP 17033360, SP, Brasil