Search

Your search keyword '"Devido processo legal, Brasil"' showing total 41 results
Start Over Descriptor "Devido processo legal, Brasil" Topic tutela jurisdicional, brasil
41 results on '"Devido processo legal, Brasil"'

1. Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma

Author

Dantas Neto, Renato de Magalhães

Subjects
Princípio do contraditório, Brasil, Processo judicial eletrônico, Brasil, Informática jurídica, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Processo judicial informatizado, Brasil, Contraditório, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil, Kuhn, Thomas, 1922-1996, crítica e interpretação, Tramitação eletrônica (processo), Brasil, Processo judicial virtual, Brasil, Tutela jurídica, Brasil, Processo eletrônico, Brasil, E-processo, Brasil, Direito, aplicação de computador, Brasil
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-02T17:27:38Z No. of bitstreams: 1 sobre_processo_eletronico_dantas_neto.pdf: 694729 bytes, checksum: 829b70863b9ff8d5f89d4e1524347f9d (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-02T17:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sobre_processo_eletronico_dantas_neto.pdf: 694729 bytes, checksum: 829b70863b9ff8d5f89d4e1524347f9d (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

2. Cooperação no processo civil: a paridade do juiz e o reforço das posições jurídicas das partes a partir de uma nova concepção de democracia e contraditório

Author

Bonna, Alexandre Pereira

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Parte (Processo Civil), Brasil, Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Acesso à justiça, Brasil, Prestação jurisdicional, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-20T18:08:49Z No. of bitstreams: 1 cooperacao_processo_civil_bonna.pdf: 2212670 bytes, checksum: 98ea7def695b1e3b91341ad9c8153d70 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-20T20:57:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cooperacao_processo_civil_bonna.pdf: 2212670 bytes, checksum: 98ea7def695b1e3b91341ad9c8153d70 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T20:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cooperacao_processo_civil_bonna.pdf: 2212670 bytes, checksum: 98ea7def695b1e3b91341ad9c8153d70 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. A Súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal

Author

Balzano, Felice

Subjects
Obrigação de fazer, Brasil, Decisão judicial, Brasil, STJ, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Segurança jurídica, Brasil, Advogado, poderes e atribuições, Brasil, Tutela jurídica, Superior Tribunal de Justiça, Devido processo legal, Brasil, STJ. [Súmulas], Tutela jurisdicional, Brasil, Bacharel em direito, Decisão judiciária, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Multa, Brasil, Prestação jurisdicional, Obrigação negativa, Brasil, Obrigação de não fazer
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T16:58:31Z No. of bitstreams: 1 sumula_incoerencia_stj_balzano.pdf: 705485 bytes, checksum: 10fd48576ae7266015fa68d58ee1bf32 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T16:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sumula_incoerencia_stj_balzano.pdf: 705485 bytes, checksum: 10fd48576ae7266015fa68d58ee1bf32 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetiva

Author

Rubin, Fernando

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, STJ, Embargos de declaração, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, Erro de direito, Brasil, Erro de fato, Brasil, Tutela jurídica, Superior Tribunal de Justiça, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T17:50:50Z No. of bitstreams: 1 cabimento_embargos_declaracao_rubin.pdf: 648157 bytes, checksum: acdf9a73c54c9817e3afe2af6332caeb (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T17:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cabimento_embargos_declaracao_rubin.pdf: 648157 bytes, checksum: acdf9a73c54c9817e3afe2af6332caeb (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. A (re)visitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional

Author

Macedo, Elaine Harzheim and Ribeiro, Rodrigo Koehler

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Sentença condenatória, Brasil, Execução (processo civil), Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Prestação jurisdicional, Ação declaratória, Brasil, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T16:32:54Z No. of bitstreams: 1 (re)vistacao_eficacias_condenatoria_macedo.pdf: 621318 bytes, checksum: 18331c25b43a0bd334cc52dd841e8a7a (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T16:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 (re)vistacao_eficacias_condenatoria_macedo.pdf: 621318 bytes, checksum: 18331c25b43a0bd334cc52dd841e8a7a (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

6. O ius postulandi nos Juizados Especiais Cíveis como fator comprometedor ao acesso à ordem jurídica justa

Author

Malinowski, Manuella de Oliveira Soares and Malinowski, Carlos Eduardo

Subjects
Assistência judiciária, Brasil, Juizado especial civil, Assistência jurídica, Juizado especial cível, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Advocacia de ofício, Tutela jurisdicional, Brasil, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Bacharel em direito, Prestação jurisdicional, Advogado, honorários, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T18:03:58Z No. of bitstreams: 1 ius_postulandi_juizados_malinowski.pdf: 666871 bytes, checksum: 8ffd5caec2ce1e3d87b6e8bb9cf8996c (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T18:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ius_postulandi_juizados_malinowski.pdf: 666871 bytes, checksum: 8ffd5caec2ce1e3d87b6e8bb9cf8996c (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. Réquiem para a recorribilidade

Author

Pádua, Átila de Andrade

Subjects
Agravo, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Apelação (Processo Civil), Brasil, Embargos de nulidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Sentença interlocutória, STF, Recurso (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Embargos infringentes, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T16:44:44Z No. of bitstreams: 1 requiem_para_recorribilidade_padua.pdf: 621693 bytes, checksum: 97b01d0a707029161896bffa810c65a8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T16:44:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 requiem_para_recorribilidade_padua.pdf: 621693 bytes, checksum: 97b01d0a707029161896bffa810c65a8 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

8. Congestionamento viário e congestionamento judiciário: reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário

Author

Sica, Heitor Vitor Mendonça

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Direitos individuais, Constituição, Brasil, 1988, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Direitos do cidadão, Ação coletiva, Brasil, Direitos coletivos, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Direitos e garantias individuais, Brasil, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Prestação jurisdicional, Garantias fundamentais, Solução de conflito, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T17:39:10Z No. of bitstreams: 1 congestionamento_viario_congestionamento_sica.pdf: 1536761 bytes, checksum: 104009eb9bdf860e4c457074109662d9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T17:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 congestionamento_viario_congestionamento_sica.pdf: 1536761 bytes, checksum: 104009eb9bdf860e4c457074109662d9 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

9. As causas da morosidade processual

Author

Haddad, Carlos Henrique Borlido

Subjects
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Morosidade da justiça, STJ, Administração judiciária, Estratégia de planejamento, Direitos individuais, Direitos coletivos, Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Administração da justiça, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Garantias individuais, Tutela jurisdicional, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Planejamento estratégico, Brasil, Brasil. Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Direitos do cidadão, Tutela jurídica, Superior Tribunal de Justiça, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, CNJ, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional, Garantias fundamentais, Gestão da justiça, Planejamento, estratégia
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T19:39:26Z No. of bitstreams: 1 causas_morosidade_processual_haddad.pdf: 1173218 bytes, checksum: 26656ecad2f7f020440d81f478468332 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T19:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 causas_morosidade_processual_haddad.pdf: 1173218 bytes, checksum: 26656ecad2f7f020440d81f478468332 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

10. Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC: algumas considerações jurídicas

Author

Souza, Artur César de

Subjects
Interesse coletivo stricto sensu, STJ, Acesso à justiça, Brasil, Interesse social, Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ação coletiva, Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Direito coletivo, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Interesse geral, Interesse coletivo, Brasil, Prestação jurisdicional
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:07:03Z No. of bitstreams: 1 conversao_demanda_individual_souza.pdf: 1772827 bytes, checksum: b161607c674ec1ac310e9f3dec0fb83e (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:07:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conversao_demanda_individual_souza.pdf: 1772827 bytes, checksum: b161607c674ec1ac310e9f3dec0fb83e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

11. A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração: uma exigência nem sempre necessária

Author

Souza Netto, José Laurindo de and Cardoso, Cassiana Rufato

Subjects
STJ. [Súmulas], Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Embargos de declaração, Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Tutela jurídica, Apelação (processo civil), ratificação, Brasil, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T18:53:05Z No. of bitstreams: 1 ratificacao_apelacao_apos_souza_netto.pdf: 1188482 bytes, checksum: cd13ee65ae283ac461e846384ef497bf (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T18:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ratificacao_apelacao_apos_souza_netto.pdf: 1188482 bytes, checksum: cd13ee65ae283ac461e846384ef497bf (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

12. O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento

Author

Macedo, Elaine Harzheim and Fensterseifer, Shana Serrão

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Reparação do dano (Direito Civil), Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Direitos individuais, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Direitos do cidadão, Tutela antecipada, Brasil, Direitos coletivos, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Reparação civil, Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Execução (Processo Civil), Brasil, Tutela antecipatória, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Prestação jurisdicional, Antecipação de tutela, Garantias fundamentais, Sentença terminativa, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:25:27Z No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_tutela_macedo.pdf: 645021 bytes, checksum: 71fbc69b0438cd4bfe5e140dd146e825 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_tutela_macedo.pdf: 645021 bytes, checksum: 71fbc69b0438cd4bfe5e140dd146e825 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

13. Identificação da conexão e a correta aplicação de seus efeitos

Author

Ladeira, Ana Clara Viola

Subjects
Continência, Brasil, Reconvenção, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Segurança jurídica, Brasil, Causa petendi, Brasil, Suspensão do Processo Civil, Brasil, Conexão de causas, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Causas conexas, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Causa de pedir, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T16:36:55Z No. of bitstreams: 1 identificacao_conexao_correta_ladeira.pdf: 614170 bytes, checksum: 5226ef95b8d698ced0fb47041276233b (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T16:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 identificacao_conexao_correta_ladeira.pdf: 614170 bytes, checksum: 5226ef95b8d698ced0fb47041276233b (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

14. Recursos especiais repetitivos: aplicação, por analogia, ao §1º do art. 518 do CPC

Author

Teixeira, Rodrigo Valente Giublin

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], STJ, Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Stare decisis, Uniformização de jurisprudência, Recurso especial, Brasil, Apelação (processo civil), Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Recurso (processo civil), Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Tutela jurídica, Superior Tribunal de Justiça, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Admissibilidade (processo civil), Brasil, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional, Súmula vinculante, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-03-13T16:25:22Z No. of bitstreams: 1 rodrigo_valente_teixeira_recursos_especiais_repetitivos_aplicacao_analogia.pdf: 48686 bytes, checksum: 73da65572d9128e7dcb82444f0f27916 (MD5) Approved for entry into archive by Murilo Santana de Souza null(souzam@stj.jus.br) on 2014-03-14T17:20:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigo_valente_teixeira_recursos_especiais_repetitivos_aplicacao_analogia.pdf: 48686 bytes, checksum: 73da65572d9128e7dcb82444f0f27916 (MD5) Made available in DSpace on 2014-03-14T17:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigo_valente_teixeira_recursos_especiais_repetitivos_aplicacao_analogia.pdf: 48686 bytes, checksum: 73da65572d9128e7dcb82444f0f27916 (MD5) Previous issue date: 2012-10

Published
2012

15. Da verdade real ao direito material: interesse jurídico substantivo axiologicamente prevalecente na impossibilidade probatória concreta não subjetivamente provocada

Author

Lemos, Rafael Cavalcanti

Subjects
Verdade, Acesso à justiça, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Filosofia do direito, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Prova (Processo Civil), jurisprudência, Brasil, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Ônus da prova, direito comparado, Brasil, Alemanha, Defesa (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:09:19Z No. of bitstreams: 1 verdade_real_direito_lemos.pdf: 1627974 bytes, checksum: 20cc087aeaec87ce60b5aca45d0c66de (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 verdade_real_direito_lemos.pdf: 1627974 bytes, checksum: 20cc087aeaec87ce60b5aca45d0c66de (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

16. Competência para a concessão de medidas cautelares na arbitragem

Author

Santos, Ricardo Soares Stersi dos, Lamy, Eduardo de Avelar, and Silva, Rafael Peteffi da

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996], Brasil. [Constituição (1988)], Segurança jurídica, Brasil, Brasil. [Lei Marco Maciel (1996)], Juiz arbitral, Constituição, Brasil, (1988), Árbitro (direito), Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Lei Marco Maciel (1996), Brasil. [Código de processo civil (1973)], Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Arbitragem, Brasil, Medida cautelar, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Lei da arbitragem (1996)], Tutela cautelar, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil. [Lei de arbitragem brasileira (1996)]
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:45:12Z No. of bitstreams: 1 competencia_concessao_medidas_santos.pdf: 1277910 bytes, checksum: 118c80a56986f7b93ed9590dff78fa6b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T16:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 competencia_concessao_medidas_santos.pdf: 1277910 bytes, checksum: 118c80a56986f7b93ed9590dff78fa6b (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

17. Poderes do juiz no novo CPC

Author

Cabral, Trícia Navarro Xavier

Subjects
Morosidade da justiça, Administração judiciária, Acesso à justiça, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Administração da justiça, Brasil, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Prestação jurisdicional, Gestão da justiça
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T19:32:02Z No. of bitstreams: 1 poderes_juiz_novo_cabral.pdf: 799506 bytes, checksum: 86a5c2bd08affac35f1fb95dddf0b751 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T19:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 poderes_juiz_novo_cabral.pdf: 799506 bytes, checksum: 86a5c2bd08affac35f1fb95dddf0b751 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

18. A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro: a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Civil de 1973, o Projeto do novo Código de Processo Civil, a Lei 8.906/1994 e a Lei 10.522/2002

Author

Silva, Décio José da

Subjects
Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994], Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Benefício de restituição, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Processo constitucional, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Bacharel em direito, Princípio da sucumbência, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Restituição por inteiro, Restituição in integrum, Brasil, Garantia jurisdicional, Tutela jurisdicional, Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)], Direito Processual Constitucional, Brasil, Advogado, honorários, Brasil, Princípio da razoabilidade, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:19:38Z No. of bitstreams: 1 essencia_honorarios_sucumbenciais_silva.pdf: 1279906 bytes, checksum: 0034175d7cf17f0d2b50fec7e58a09fa (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:19:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 essencia_honorarios_sucumbenciais_silva.pdf: 1279906 bytes, checksum: 0034175d7cf17f0d2b50fec7e58a09fa (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

19. A Administração Pública Federal e os precedentes do STF

Author

Lamy, Eduardo de Avelar and Schmitz, Leonard Ziesemer

Subjects
Administração pública, Brasil, STJ, Administração pública, ética, Repercussão geral, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. [Emenda Constitucional n. 45 (2004)], Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)], Tribunal supremo, jurisprudência., Brasil, Princípio da moralidade administrativa, Segurança jurídica, Brasil, Stare decisis, Recurso extraordinário, Brasil, Uniformização de jurisprudência, Moralidade administrativa, Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Gestão pública, Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Prestação jurisdicional, Súmula vinculante, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:16:56Z No. of bitstreams: 1 administracao_publica_federal_lamy.pdf: 1251961 bytes, checksum: 457c6ce9dfd1dbebd76af2b7475d21a0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 administracao_publica_federal_lamy.pdf: 1251961 bytes, checksum: 457c6ce9dfd1dbebd76af2b7475d21a0 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

20. A superação do duplo grau de jurisdição como princípio

Author

Jayme, Fernando Gonzaga and Santos, Marina França

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Direitos individuais, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Garantias dos direitos individuais, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Direitos e garantias individuais, Brasil, Recurso (Processo Civil), Brasil, Defesa (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:13:51Z No. of bitstreams: 1 superacao_duplo_grau_jayme.pdf: 1307636 bytes, checksum: 8a878c36df22255636fb1d9fd7657e62 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 superacao_duplo_grau_jayme.pdf: 1307636 bytes, checksum: 8a878c36df22255636fb1d9fd7657e62 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

21. O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processual

Author

Perlingeiro, Ricardo

Subjects
Processo judicial informatizado, Direito de informação, Direito à informação, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Processo judicial virtual, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Publicidade (Direito), Brasil, Acesso à informação, Brasil, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Tramitação eletrônica (processo), Direito de acesso à informação, E-processo, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Processo eletrônico, Brasil, Prestação jurisdicional, Processo judicial eletrônico, Informação ao público
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T18:00:38Z No. of bitstreams: 1 livre_acesso_informacao_perlingeiro.pdf: 1238753 bytes, checksum: 4acc47c3b5629b9715fe3a2efb44b3c6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T18:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 livre_acesso_informacao_perlingeiro.pdf: 1238753 bytes, checksum: 4acc47c3b5629b9715fe3a2efb44b3c6 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

22. A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos

Author

Lamy, Eduardo de Avelar and Temer, Sofia Orberg

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Ação coletiva, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Princípio do contraditório, Interesse individual homogêneo, Brasil, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Legitimidade ativa, Brasil, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985)], Prestação jurisdicional
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-10-20T20:07:58Z No. of bitstreams: 1 representatividade_adequada_tutela_lamy.pdf: 1298698 bytes, checksum: 5c23597cba9d44dddd8881106f1507da (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-20T20:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 representatividade_adequada_tutela_lamy.pdf: 1298698 bytes, checksum: 5c23597cba9d44dddd8881106f1507da (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

23. A magistratura no Projeto do novo Código de Processo Civil

Author

Romano Neto, Odilon

Subjects
Acesso à justiça, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Brasil. [Emenda Constitucional n. 45 (2004)], Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Magistratura, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)], Prestação jurisdicional
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T19:30:45Z No. of bitstreams: 1 magistratura_projeto_novo_romano_neto.pdf: 711870 bytes, checksum: 9226bc7d85ee132cf5a826ee97cbe076 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T19:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 magistratura_projeto_novo_romano_neto.pdf: 711870 bytes, checksum: 9226bc7d85ee132cf5a826ee97cbe076 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

24. Futuro CPC: breves anotações sobre a parte geral

Author

Lopes, João Batista

Subjects
Audiência preliminar, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Desconsideração da pessoa jurídica, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Tutela inibitória, Brasil, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Prova obtida por meio ilícito, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Disregard doctrine, Prova ilícita, Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:18:14Z No. of bitstreams: 1 futuro_cpc_breves_lopes.pdf: 1174871 bytes, checksum: 15341fa21f62a211c885dec4bf24eba7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 futuro_cpc_breves_lopes.pdf: 1174871 bytes, checksum: 15341fa21f62a211c885dec4bf24eba7 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

25. O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais

Author

Souza, Artur César de

Subjects
Interesse público secundário, Morosidade da justiça, Administração pública, ética, Princípio da moralidade administrativa, Administração judiciária, Juiz constitucional, Nulidade (direito), Brasil, Brasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)], Moralidade administrativa, Brasil, Administração da justiça, Brasil, Princípio do juiz natural, Brasil, Interesse público primário, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Juiz natural, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45], Interesse público, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)], Juiz competente, Gestão da justiça
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:57:53Z No. of bitstreams: 1 principio_juiz_natural_souza.pdf: 1266811 bytes, checksum: c97f3d21d97084bf980dedb4120da69c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T16:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_juiz_natural_souza.pdf: 1266811 bytes, checksum: c97f3d21d97084bf980dedb4120da69c (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

26. Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual

Author

de Sousa, José Augusto Garcia

Subjects
Reforma Processual Brasileira – Recursos – Embargos Infringentes – Argumentação Jurídica – Movimento do Acesso à Justiça – Direitos Fundamentais, Reforma processual civil, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Embargos de nulidade, Direitos do cidadão, Recurso (processo civil), Brasil, Direitos coletivos, Embargos infringentes, Devido processo legal, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Direito Processual, Princípio do contraditório, Direitos e garantias individuais, Brasil, Processo civil, modernização, Brasil, Garantias fundamentais, Embargos infringentes, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-11T16:35:09Z No. of bitstreams: 1 defesa_embargos_infrigentes_sousa.pdf: 343547 bytes, checksum: 46fd484f6c75c3ab24efd3b17c7374d6 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-13T18:57:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 defesa_embargos_infrigentes_sousa.pdf: 343547 bytes, checksum: 46fd484f6c75c3ab24efd3b17c7374d6 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-13T18:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 defesa_embargos_infrigentes_sousa.pdf: 343547 bytes, checksum: 46fd484f6c75c3ab24efd3b17c7374d6 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

27. Aspectos da reforma do Judiciário

Author

Faver, Marcus

Subjects
Reforma judiciária, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Poder judiciário, Brasil, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-11T16:49:02Z No. of bitstreams: 1 aspecto_reforma_judiciario_faver.pdf: 161355 bytes, checksum: 7eddbaeda15d4a07b2eabd0bfcd9b80b (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-13T20:10:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspecto_reforma_judiciario_faver.pdf: 161355 bytes, checksum: 7eddbaeda15d4a07b2eabd0bfcd9b80b (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-13T20:10:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspecto_reforma_judiciario_faver.pdf: 161355 bytes, checksum: 7eddbaeda15d4a07b2eabd0bfcd9b80b (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

28. O princípio da proporcionalidade na fixação da multa coercitiva

Author

Bocalon, João Paulo

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Proteção da dignidade da pessoa humana, Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Pena de multa, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Bem jurídico, Brasil, Multa (direito penal), Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Multa, Brasil, Prestação jurisdicional, Pena pecuniária, Brasil, Princípio da proporcionalidade, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T14:52:59Z No. of bitstreams: 1 principio_proporcionalidade_fixacao_bocalon.pdf: 1222506 bytes, checksum: edef41b298345b4f6e3c3686f4eeea01 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T14:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_proporcionalidade_fixacao_bocalon.pdf: 1222506 bytes, checksum: edef41b298345b4f6e3c3686f4eeea01 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

29. O julgamento liminar de improcedência do pedido sob a perspectiva das garantias fundamentais do processo

Author

Bomfim Filho, Luiz Régis

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Petição inicial, Brasil, Improcedência, Brasil, Contrafé, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-06-30T18:50:41Z No. of bitstreams: 1 julgamento_liminar_bomfim_filho.pdf: 631854 bytes, checksum: cc01296a734affb6176cf030b551c578 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Raíssa, Quando o PDF possuir numeração de páginas e essa numeração coincidir com a da revista física, devemos incluir essa informação na referência após a informação de número da revista, seguindo o seguinte formato: p. 215-225. Bom trabalho! on 2011-07-06T11:35:10Z (GMT) Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-07-07T19:07:44Z No. of bitstreams: 1 julgamento_liminar_bomfim_filho.pdf: 631854 bytes, checksum: cc01296a734affb6176cf030b551c578 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-08T11:14:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julgamento_liminar_bomfim_filho.pdf: 631854 bytes, checksum: cc01296a734affb6176cf030b551c578 (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-08T11:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julgamento_liminar_bomfim_filho.pdf: 631854 bytes, checksum: cc01296a734affb6176cf030b551c578 (MD5) Previous issue date: 2010-08 Discorre sobre o instituto do julgamento liminar de improcedência do pedido, abordando toda a nova sistemática processual de rejeição superantecipada dos pleitos repetitivos. Debate a nova regra do artigo 285-A da Lei 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, verificando sua relação com os principais ditames fundamentais do processo.

Published
2010

30. O regime processual das causas repetitivas

Author

Cunha, Leonardo José Carneiro da

Subjects
Princípio da igualdade, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), STJ, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Princípio da isonomia, Princípio da legalidade, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Isonomia, Igualdade civil, Igualdade (direito constitucional), Juizado especial federal criminal, Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Segurança jurídica, Brasil, Juizado especial federal cível, Brasil, Stare decisis, Uniformização de jurisprudência, Princípio da reserva legal, Constituição, 1988, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Prestação jurisdicional, Súmula vinculante, Brasil, Isonomia constitucional, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-02T19:30:38Z No. of bitstreams: 1 regime_processual_causas_cunha.pdf: 695568 bytes, checksum: c1dc2e046c6f9a0ed9eb060a9da00d93 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-02T19:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regime_processual_causas_cunha.pdf: 695568 bytes, checksum: c1dc2e046c6f9a0ed9eb060a9da00d93 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

31. A nova redação do caput do art. 522 do CPC (Lei 11.187/2005) e o recurso cabível da decisão acerca da dinamização dos ônus probatórios

Author

Carpes, Artur Thompsen

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ônus da prova, Brasil, Constituição, 1988, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Agravo retido, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Agravo de instrumento, Brasil, Sentença interlocutória, Recurso (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Inversão do ônus da prova, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-02T19:27:46Z No. of bitstreams: 1 nova_redacao_caput_carpess.pdf: 597819 bytes, checksum: f7fa4dc24ab1065b906fd5aaab1b633b (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-02T19:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nova_redacao_caput_carpess.pdf: 597819 bytes, checksum: f7fa4dc24ab1065b906fd5aaab1b633b (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

32. Direito fundamental à duração razoável do processo = fundamental right and the reasonable duration of the process

Author

Rodrigues, Clóvis Fedrizzi

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-31T14:06:31Z No. of bitstreams: 1 Direito_fundamental_duração_rodrigues.pdf: 533428 bytes, checksum: ed14a3a90b781fea1e81229304cb2be3 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-06-03T11:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Direito_fundamental_duração_rodrigues.pdf: 533428 bytes, checksum: ed14a3a90b781fea1e81229304cb2be3 (MD5) Made available in DSpace on 2013-06-03T11:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Direito_fundamental_duração_rodrigues.pdf: 533428 bytes, checksum: ed14a3a90b781fea1e81229304cb2be3 (MD5) Previous issue date: 2009-12

Published
2009

33. Técnica da ponderação e irreversibilidade nas tutelas de urgência

Author

Miranda Netto, Fernando Gama de

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Tutela antecipada, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Fatima Bayma (bayma@stj.jus.br) on 2010-03-18T13:04:45Z No. of bitstreams: 1 tecnica_ponderacao_irreversibilidade_tutelas.pdf: 300641 bytes, checksum: f908b945631fdd3f12119e6a6e11cecf (MD5) Approved for entry into archive by Najla Bastos de Melo(najla@stj.gov.br) on 2010-06-21T17:47:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tecnica_ponderacao_irreversibilidade_tutelas.pdf: 300641 bytes, checksum: f908b945631fdd3f12119e6a6e11cecf (MD5) Made available in DSpace on 2010-06-21T17:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tecnica_ponderacao_irreversibilidade_tutelas.pdf: 300641 bytes, checksum: f908b945631fdd3f12119e6a6e11cecf (MD5) Previous issue date: 2009-12 Trata da ponderação de interesses nas tutelas de urgência na hipótese de dois direitos fundamentais colidirem.

Published
2009

34. Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário

Author

Filardi, Hugo

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Mérito (processo civil), Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, Motivação da sentença, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Fundamentos da sentença, Recurso extraordinário, Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Princípio constitucional, Brasil, Norma constitucional, Brasil, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-13T20:26:10Z No. of bitstreams: 1 conceito_ofensa_direta_filardi.pdf: 145319 bytes, checksum: 5d8b487fce60ffd86282d9092ec85422 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-14T17:47:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 conceito_ofensa_direta_filardi.pdf: 145319 bytes, checksum: 5d8b487fce60ffd86282d9092ec85422 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-14T17:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conceito_ofensa_direta_filardi.pdf: 145319 bytes, checksum: 5d8b487fce60ffd86282d9092ec85422 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

35. Breves apontamentos sobre a tutela de urgência recursal : em especial, a antecipação de tutela

Author

Guimarães, Rafael de Oliveira

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Direito processual, crítica e interpretação, Brasil, Direito judicial, Direito formal, Direito judiciário, Tutela antecipada, aspectos constitucionais, Brasil, Recurso (processo civil), Brasil, Direito adjetivo, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-27T15:26:37Z No. of bitstreams: 0 Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-03T13:50:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breves_apontamentos_sobre_guimaraes.pdf: 238294 bytes, checksum: 7f3a96179f5b4175d1a2a0f8139f32d9 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-03T13:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breves_apontamentos_sobre_guimaraes.pdf: 238294 bytes, checksum: 7f3a96179f5b4175d1a2a0f8139f32d9 (MD5) Previous issue date: 2007-10 Conceitua as tutelas de urgência e identifica quais os provimentos onde são identificadas. Distingue os provimentos de urgência e detecta as tutelas no plano recursal.

Published
2007

36. Juizados especiais cíveis e o devido processo legal

Author

Macedo Jr., Alberto Republicano de

Subjects
Juizado especial civil, Prova oral (processo civil), Brasil, Juizado especial cível, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Perícia (processo civil), Brasil, Réu, Brasil, Emprego público, Poder judiciário, Brasil, Princípio da efetividade, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Serviço público, Brasil, Processo civil, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-04T18:36:17Z No. of bitstreams: 1 juizados_especiais_civeis_jr..pdf: 50698 bytes, checksum: 0b583db9ac00f8501067cbcc3fd35a2f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-06T16:23:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juizados_especiais_civeis_jr..pdf: 50698 bytes, checksum: 0b583db9ac00f8501067cbcc3fd35a2f (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-06T16:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juizados_especiais_civeis_jr..pdf: 50698 bytes, checksum: 0b583db9ac00f8501067cbcc3fd35a2f (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

37. Ação civil pública e acesso à justiça

Author

Filardi, Hugo

Subjects
Interesse coletivo stricto sensu, Processo administrativo, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Interesse social, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Competência (direito processual), Direitos individuais homogêneos, Ação civil pública, Brasil, Interesse individual homogêneo, Brasil, Direito coletivo, Competência judiciária, Interesse geral, Legitimidade ativa, Brasil, Interesse coletivo, Brasil, Interesse privado, Competência, Brasil, Interesse pessoal
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-01T16:19:54Z No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_filardi.pdf: 229116 bytes, checksum: f3d9ce1fa30efcf1148d7b611a35981f (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-04T17:36:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_filardi.pdf: 229116 bytes, checksum: f3d9ce1fa30efcf1148d7b611a35981f (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-04T17:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_civil_publica_filardi.pdf: 229116 bytes, checksum: f3d9ce1fa30efcf1148d7b611a35981f (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2006

38. Processo judicial e efetividade da função: algumas reflexões

Author

Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade

Subjects
Contraditório, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Julgamento, Brasil, Princípio do contraditório, Acesso à justiça, Brasil, Processo civil, Brasil, Processo, Cognição (direito processual), Brasil, Princípio da efetividade, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Jurisdição, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-28T20:04:59Z No. of bitstreams: 1 processo_judicial_efetividade_junior.pdf: 266047 bytes, checksum: 12dcd888a452850380c954755959d5bc (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-05T16:55:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 processo_judicial_efetividade_junior.pdf: 266047 bytes, checksum: 12dcd888a452850380c954755959d5bc (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-05T16:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processo_judicial_efetividade_junior.pdf: 266047 bytes, checksum: 12dcd888a452850380c954755959d5bc (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

39. A efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa : conciliação dos princípios nas ações cautelares

Author

Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Medida cautelar, Brasil, Direito de ampla defesa, Princípio do contraditório, Acesso à justiça, Brasil, Processo cautelar, Brasil, Princípio da efetividade, Brasil, Direito de defesa, Brasil, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-11T20:17:36Z No. of bitstreams: 1 efetividade_processo_contraditorio_ampla.pdf: 715638 bytes, checksum: 71ff402ce910f1d8dd5ce65866965696 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-12T15:43:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 efetividade_processo_contraditorio_ampla.pdf: 715638 bytes, checksum: 71ff402ce910f1d8dd5ce65866965696 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-12T15:47:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 efetividade_processo_contraditorio_ampla.pdf: 715638 bytes, checksum: 71ff402ce910f1d8dd5ce65866965696 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-12T17:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efetividade_processo_contraditorio_ampla.pdf: 715638 bytes, checksum: 71ff402ce910f1d8dd5ce65866965696 (MD5) Previous issue date: 2002-03 Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamentais para que a busca da efetividade não prejudique o contraditório e a ampla defesa e, por outro lado, para que a supervalorização desses dois últimos não prejudique a efetividade da concretização do acesso à justiça.

Published
2002

40. A tutela dos direitos evidentes

Author

Fux, Luiz

Subjects
Prova (direito), Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Jacqueline Guimarães (jacqueline.guimaraes@stj.gov.br) on 2005-08-22T18:14:40Z No. of bitstreams: 1 A_Tutela_Dos_Direitos_Evidentes.pdf: 261712 bytes, checksum: 6ec0c6a6a52876bae1a6605298862194 (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2005-08-22T21:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Tutela_Dos_Direitos_Evidentes.pdf: 261712 bytes, checksum: 6ec0c6a6a52876bae1a6605298862194 (MD5) Made available in DSpace on 2005-08-22T21:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Tutela_Dos_Direitos_Evidentes.pdf: 261712 bytes, checksum: 6ec0c6a6a52876bae1a6605298862194 (MD5) Previous issue date: 2000-04 Afirma que a "tutela da evidência", através da sumarização formal, está encartada na garantia constitucional do acesso à justiça mediante "tutela adequada e processo devido", mercê do dever de o juiz prestar uma rápida solução dos litígios, velando pela manutenção do interesse de prosseguir o processo na busca da verdade, dispensando esse prolongamento desnecessário, à luz da efetividade, toda vez que verifique que o "direito evidente" reclama provimento imediato. Conclui que a tutela da evidência é regra in procedendo para o aplicador do direito que não está atrelado assim à "lógica formal" mas antes à percepção dos fatores lógicos, axiológicos e éticos que antecedem essa operação de aplicação jurisdicional do direito.

Published
2000

41. A efetividade como um princípio orientador

Author

Pistori, Gerson Lacerda

Subjects
Advocacia de ofício, Assistência judiciária, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Assistência jurídica, Justiça gratuita, Decisão judicial, Brasil, Juiz, Brasil, Assistência judiciária gratuita, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Princípio da efetividade, Brasil, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2008-12-04T11:46:47Z No. of bitstreams: 1 A_Efetividade_Como_um_Princípio_Orientador.pdf: 376652 bytes, checksum: 83c93fd966b4190e2bf9244b05fdae5c (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2008-12-11T14:42:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Efetividade_Como_um_Princípio_Orientador.pdf: 376652 bytes, checksum: 83c93fd966b4190e2bf9244b05fdae5c (MD5) Made available in DSpace on 2008-12-11T14:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Efetividade_Como_um_Princípio_Orientador.pdf: 376652 bytes, checksum: 83c93fd966b4190e2bf9244b05fdae5c (MD5) Previous issue date: 2000 Analisa a efetividade como um princípio básico e fundamental para a constituição do processo contemporâneo. Nele está inserida a atividade do Estado em sua parte jurisdicional, sob o enfoque ideológico do Estado democrático de direito.

Published
2000

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results